Sabesp pode cortar água de cidades inadimplentes

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) prepara plano para cobrar municípios em dívida com a empresa – Guarulhos, Mauá e Santo André – e o corte de água seria a última medida. Segundo a Sabesp, as três cidades devem, juntas, R$ 6,6 bilhões e o pagamento destes débitos aliviaria o atual aperto financeiro da Companhia. A Sabesp alega ainda que o pagamento da dívida permitiria à empresa ampliar investimentos neste período de estiagem.

O plano se divide em cinco passos:
1) Agilizar o recebimento de precatórios (A Sabesp calcula receber R$ 2 bilhões parcelados em 15 anos);
2) Buscar na Justiça para que este pagamento seja vinculado ao Orçamento do município devedor, e não ao órgão municipal que cuida da água;
3) Cobrar judicialmente as garantias já previstas nos contratos entre a Sabesp e os municípios ;
4) Pedir a inscrição das cidades devedoras no Cadin, o que inviabiliza o repasse de verbas estaduais e acesso a algumas linhas de crédito
5) Pedir na Justiça liminares para poder cortar a água aos municípios inadimplentes.

Esta última medida encontra resistência dentro da própria Sabesp. As dívidas vão de indenizações por quebra de contratos até o não pagamento pela água. As Prefeituras discordam dos métodos de cobrança e de e definição de tarifa aplicada pela Sabesp. Guarulhos questiona o valor da tarifa, Mauá negocia parte do passivo e trabalha para que a dívida não inviabilize os aportes em saneamento, enquanto Santo André cobra transparência da Sabesp nos métodos utilizados de cobrança e não reconhece a dívida.