Sanesul vai construir 12 km de rede

Mato Grosso do Sul investe R$ 176 milhões na ampliação de sistemas de água e esgoto em 16 municípios, com recursos do Avançar Cidades e Novo PAC. Obras visam modernização da infraestrutura e segurança hídrica.

Sanesul intensifica obras em 49 municípios do sudeste de Mato Grosso do Sul, com 36 frentes de esgoto e 13 de abastecimento de água. Investimentos estratégicos buscam ampliar cobertura de saneamento e modernizar infraestruturas.

A Sanesul destinará investimentos significativos em 49 municípios de Mato Grosso do Sul para expandir e modernizar os sistemas de esgotamento sanitário e reforçar o abastecimento de água, visando acompanhar o crescimento urbano e econômico.

Os aportes marcam um avanço importante na ampliação da infraestrutura de água e esgoto no Estado.

A expectativa do Governo é fechar 2026 com 85,6% de cobertura e, em 2031, chegar aos 98%.

Do montante a ser investido, R$ 472,4 milhões serão provenientes de receitas próprias, enquanto R$ 453,8 milhões serão captados por meio de financiamento.

O conjunto da obra inclui a execução de 14.412,88 metros de rede coletora de esgoto e 992 ligações domiciliares

“Nos próximos dez anos, nosso estado terá orgulho de ser o primeiro a ter 100% de coleta e tratamento do esgoto sanitário"

A Aegea Saneamento assinou contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul). O acordo prevê a execução de obras de infraestrutura em esgotamento sanitário, melhorias, manutenção e operação dos sistemas em 68 municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. A PPP prevê a universalização do sistema de esgoto nos primeiros dez anos e irá beneficiar mais de 1,7 milhão de pessoas. A estimativa de investimento é de R$ 1 bilhão em obras, nos 30 anos de contrato, sendo R$ 800 milhões investidos na primeira década. Entre os investimentos estão a implantação da rede de esgoto e estações de tratamento. A Aegea irá operar na região por meio da concessionária Ambiental MS Pantanal. “O início das operações da PPP com a Sanesul reforça o compromisso da Aegea com seu propósito de promover vidas mais dignas e saudáveis e sua trajetória de expansão a partir de um modelo de negócio focado em aspectos como investimentos estratégicos e eficiência operacional. Acreditamos que parcerias entre o poder público e a iniciativa privada é parte essencial para diminuir o déficit do saneamento no Brasil. Já atuamos em Campo Grande, onde conquistamos mudanças significativas. Este novo passo demonstra que oferecemos soluções viáveis para todos os tamanhos de cidades, grandes, médias ou pequenas.” afirma Radamés Casseb, diretor-presidente da Aegea Saneamento.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou seis projetos para ampliar a rede de abastecimento de água por meio do Programa Avançar Cidades. Os municípios contemplados são Arujá, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapevi, Jundiaí e Ribeirão Pires e poderão investir R$ 100,9 milhões em obras, dos quais R$ 94,4 milhões serão financiados com recursos do FGTS, além das contrapartidas dos proponentes. As iniciativas vão garantir melhorias e a ampliação de sistemas de abastecimento de água nessas localidades. Cinco projetos foram propostos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Em Arujá, o investimento será de R$ 14,9 milhões e visa a ampliação da central de estoque de água do município, enquanto Embu das Arte investirá R$ 10,7 milhões em obras para o setor Santo Antônio. Na cidade de Embu-Guaçu, são R$ 3,8 milhões para a implantação do sistema no bairro Penteado. Itapevi receberá R$ 52,4 milhões, para atender aos setores Amador Bueno e Santa Cecília, além de promover melhorias no setor Granja Carolina, enquanto Ribeirão Pires vai investir R$ 3,5 milhões para ampliar serviços. Em Jundiaí, o projeto foi apresentado pela empresa DAE S.A Água e Esgoto. Serão aplicados R$ 15,6 milhões no remanejamento e reforço de adutora para atender ao Vetor Oeste. A seleção das propostas pelo MDR atende às regras de enquadramento e de validação – pelos agentes financeiros – e ao limite de recursos disponível para a contratação do crédito. As operações poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da portaria de seleção no Diário Oficial da União. Os entes devem prover a contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.

O Ministério das Cidades divulgou a primeira lista de propostas de saneamento enquadradas no Programa Avançar Cidades – Saneamento. Municípios, estados e concessionárias apresentaram projetos nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico. O processo de inscrição de cartas-consulta ocorreu de 24 de julho a 25 de agosto, tendo sido concluído o enquadramento das propostas pelo Ministério das Cidades no dia 1º de dezembro. Ao todo são 225 propostas das cinco regiões do País, que somam mais de R$ 6 bilhões de recursos. A próxima etapa consiste na avaliação da documentação técnica, jurídica e institucional das propostas por parte dos agentes financeiros. Os projetos serão avaliados levando em conta a viabilidade técnica e financeira, permitindo aos proponentes contrair empréstimos especialmente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), BNDES e bancos regionais. A divulgação final das propostas validadas pelas instituições financeiras ocorrerá no início de março de 2018. Os projetos não enquadrados na primeira fase poderão ser revistos pelos proponentes e novas propostas poderão ser cadastradas no segundo processo seletivo, que acontecerá a partir de 12 de março de 2018. Ao anunciar o resultado da análise das cartas-consulta para investimentos em saneamento ambiental, o Ministério das Cidades reforça a parceria com Estados, Municípios e concessionárias públicas no sentido de melhorar as condições sanitárias e ambientais do Pais, destacou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Para o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Henrique Pires, o resultado da primeira etapa de seleção pública mostra a necessidade de investimentos em saneamento no Pais para universalizar o acesso aos sistemas de abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário, destinação final do lixo urbano e drenagens pluviais. Destacou também a importância de se investir em novos projetos, na elaboração de planos municipais de saneamento e na redução e controle de perdas e aumento da eficiência energética. “Os municípios, estados e concessionárias estão buscando cada vez mais recursos junto ao governo federal para ampliar os seus serviços. Isso mostra que o governo está cumprindo o seu papel de fomentar investimentos”. O objetivo do Programa Avançar Cidades – Saneamento é melhorar as condições de Saúde e de qualidade de vida da população por meio de investimentos contínuos destinados à universalização do saneamento básico no País nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos, e planos de saneamento. Os recursos de financiamento serão disponibilizados no âmbito do Programa Avançar Cidades – Saneamento, sendo o valor mínimo financiável de R$ 200 mil. Para a segunda fase, o cadastramento das propostas será feito por meio de cartas-consulta, em formulário eletrônico disponível no site do Ministério das Cidades ( www.cidades.gov.br ).

O Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, o secretário de Infraestrutura Marcelo Miglioli e o Diretor-presidente da Sanesul, Luiz Rocha, lançaram, dia 23 de junho, edital de chamamento público do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para elaboração de estudos técnicos destinados à universalização do sistema de esgotamento sanitário nas cidades atendidas pela Sanesul. A empresa atende 68 municípios. O PMI tem como meta estabelecer diretrizes de participação dos interessados na elaboração e apresentação dos estudos técnicos. Estes estudos poderão ser utilizados na estruturação do projeto voltado à implantação, expansão, reabilitação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário da área urbana da sede dos municípios atendidos pela Sanesul, por meio de Parceria-Público-Privada (PPP). “Vamos nos valer do mecanismo de PPP para melhorar a saúde e a qualidade de vida de quase dois milhões de sul-mato-grossenses”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja durante o lançamento. Luiz Rocha, Diretor-presidente da Sanesul, afirmou que saneamento e saúde estão ligados e daí a importância da universalização dos serviços. "Além disso, também segundo a própria OMS, a cada real investido em saneamento, são economizados quatro reais nos gastos com tratamentos de saúde. Na prática, vamos buscar um parceiro privado para fazer os investimentos em construção, engenharia e operação, a partir dos estudos da PMI, para que no prazo de dez anos o esgotamento sanitário seja universalizado.” O prazo do contrato seria de 30 anos, mas a gestão desse contrato continua sendo feita pela Sanesul, e a empresa que fará os investimentos será ressarcida por meio das tarifas de esgoto, explicou Luiz Rocha. De acordo com as diretrizes estabelecidas no projeto, a universalização dos serviços de esgotamento sanitário deverá ser realizada em dez anos e o valor estimado do projeto é de R$ 3,9 bilhões, entre obras de infraestrutura e operação e manutenção dos sistemas.