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PPP

São Paulo lança projeto de R$ 9,5 bi para desassorear e revitalizar rios

São Paulo lança projeto de R$ 9,5 bi para desassorear e revitalizar rios

O projeto está qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e prevê investimento de R$ 9,5 bilhões para a prestação de serviços pelo período de 15 anos.

A Secretaria de Meio Ambiente e Logística (Semil) e a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) anunciaram hoje, 22 de setembro, a abertura de consulta pública para Parceria Público Privada (PPP) com foco em resiliência climática, desassoreamento e revitalização dos rios Tietê e Pinheiros. O projeto está qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e prevê investimento de R$ 9,5 bilhões para a prestação de serviços pelo período de 15 anos, além de novidade como a ampliação do serviço de retirada de lixo superficial e a implementação de projeto paisagístico que amplie a restauração e a convivência da população com o rio.

No evento realizado no Parque Ecológico do Tietê (PET) houve a apresentação também do projeto do novo Parque Salesópolis, que terá investimento de R$158 milhões. O empreendimento terá prazo de execução de 24 meses — sendo seis para a elaboração do projeto e 18 para a construção, após a conclusão do processo licitatório previsto para outubro. O parque tem como objetivo recuperar e preservar as várzeas do Rio Tietê, além de criar espaços públicos de lazer e educação ambiental, estimulando a participação da comunidade. A SP Águas anunciou, ainda, que fará investimento de R$ 44,1 milhões nos próximos 36 meses na manutenção do paisagismo das margens do rio Tietê, no trecho entre a barragem da Penha e a foz do rio Pinheiros.

Ainda foi realizada a inauguração, no Parque Ecológico Tietê, do painel do Programa Integra Tietê, que trouxe informações consolidadas sobre o volume de resíduos retirado dos rios Tietê e Pinheiros por meio do serviço de desassoreamento e o investimento destinado a esse fim, além de dados sobre o trabalho do Grupo de Fiscalização Integrada do Tietê (GFI Tietê). Os números serão atualizados mensalmente e tem o objetivo de dar transparência ao Programa. Outras informações serão incorporadas gradativamente ao painel, como o resultado do monitoramento da qualidade da água feito pela Cetesb.

A PPP prevê a realização de serviços no Tietê, no trecho entre a restituição da Barragem de Ponte Nova e a Barragem de Pirapora, totalizando cerca de 182,9 km; e no Pinheiros, no trecho compreendido entre a restituição da Barragem de Pedreira e sua foz no rio Tietê, incluindo o Canal Guarapiranga, totalizando cerca de 27,6 km de extensão. Os serviços abrangem desassoreamento e retirada de macrófitas , operação e manutenção das barragens Móvel e da Penha e de 12 polderes, manutenção de áreas verdes , limpeza e conservação de taludes e bermas de concreto, ampliação da remoção de lixo superficial dos rios Tietê e Pinheiros, além de projeto de paisagismo nas margens. “Com a PPP, teremos mais eficiência e agilidade nos serviços de desassoreamento e limpeza do rio, além da sua revitalização, considerando também soluções baseadas na natureza. O projeto objetiva restaurar a capacidade de escoamento, reduzir riscos de enchentes em áreas críticas, proteger a população, e ainda promover a preservação ambiental. É um investimento que une infraestrutura moderna, sustentabilidade e impacto social real, com a finalidade de que o Tietê seja um rio de fato valorizado para e por todos os paulistas”, comenta a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende.
Para Natália, a remuneração da concessionária será atrelada a indicadores de desempenho, assegurando a entrega com qualidade e o cumprimento das metas estabelecidas. A proposta de edital também prevê a implantação de uma Sala de Controle e Operação para recebimento e compilação de dados que servirão como base para ampliar a eficiência operacional. Já a retirada de lixo superficial, que até então era feita apenas no Rio Pinheiros e que resultou na retirada de mais de 100 mil toneladas de resíduos desde 2023, com a PPP passará a ser feita também no Tietê. Outra novidade é a obrigatoriedade do concessionário de elaborar um novo projeto paisagístico para as margens do Tietê, considerando a possibilidade de usos múltiplos das áreas, melhorando as condições de acesso e a integração da população com o rio. “A recuperação das margens com a utilização de espécies nativas e soluções baseadas na natureza é fundamental para ampliar a resiliência do rio e também torná-lo mais integrado às pessoas. Até 2029, com a universalização do saneamento e todas essas medidas que estamos intensificando, será possível à população voltar a interagir e a ter orgulho desse grande patrimônio de São Paulo que é o Tietê”, ressalta Natália.

O projeto do Parque Salesópolis prevê a criação de dois núcleos de lazer — o Núcleo Nascentes e o Núcleo Ponte Nova — interligados por uma via de conexão e acessos dedicados. A Via de Acesso Nascentes, com 5,8 km, e a Via de Acesso Ponte Nova, com 7,4 km, serão pavimentadas com blocos ecológicos intertravados e contarão com ciclovia e calçadas para pedestres. O Núcleo Nascentes será reformado em uma área de aproximadamente 1.365.300 m², incluindo a revitalização do Pavilhão Ruy Ohtake, que contará com café, sala audiovisual, auditório e espaço de exposições. O Centro de Visitantes também será reformado, oferecendo guarita, estacionamento e trilhas para o público. Já o Núcleo Ponte Nova será destinado a esportes e lazer, com cinco blocos de churrasqueiras, uma quadra de vôlei de praia, quatro quadras poliesportivas, playgrounds e uma arena para shows. O Pavilhão Multiuso terá salas para educação ambiental, biblioteca e auditório, em uma área total de 68.000 m². “Além do Parque Nascentes do Tietê, em Salesópolis, e do Parque Ecológico do Tietê, teremos agora o Parque Salesópolis. Mais que uma estrutura de lazer e educação ambiental que vai trazer a população para mais perto do rio, é também um projeto fundamental de recuperação e preservação das várzeas, que contribuirá com o combate a enchentes e ampliação da resiliência”, enfatiza a diretora-presidente da SP Águas, Camila Viana.
Com o objetivo de restaurar as margens e fortalecer o Tietê, a SP Águas irá investir R$ 44,1 milhões nos próximos 36 meses no serviço de manutenção do paisagismo das margens do rio, no trecho entre a barragem da Penha e a foz do rio Pinheiros. O trecho, com 350 m² contará com aproximadamente 40 mil árvores – entre aroeiras, quaresmeiras, paus-brasis, palmeiras, jatobás, ipês, chorões, manacás-da-serra e cerejeiras – além de arbustos de 70 espécies diferentes, com porte de até 30 centímetros de altura, e forração de grama-amendoim, grama-esmeralda e vedélia. A vegetação ocupa uma faixa de terreno com largura variável entre 2 e 10 metros, no nível da Marginal Tietê. O serviço incluirá a poda de árvores e arbustos; plantio de 3,6 mil novas árvores, 13,5 mil novos arbustos, 45 mil metros quadrados de grama e 25 mil metros quadrados de vedélia. O trabalho inclui também a remoção de lixo e entulho, além da manutenção das vias de serviço e do sistema de drenagem superficial.
Por meio do Programa IntegraTietê, O Governo paulista já destinou mais de R$ 22 bilhões em ações de despoluição desde 2023, com resultados expressivos em diferentes frentes. Os investimentos na conexão de domicílios à rede de esgoto subiram de R$ 1,1 bilhão em 2023 para mais de R$ 20 bilhões em execução e em contratação de 2024 a 2026. Em 20 meses, 800 mil domicílios a mais passaram a contar com tratamento de esgoto, incluindo áreas de baixa renda antes não atendidas. Essas conexões beneficiaram 2,5 milhões de pessoas com mais saúde e qualidade de vida. O trabalho de desassoreamento atingiu a marca de 4,14 milhões de m³ de sedimentos retirados dos rios Tietê, Pinheiros e de piscinões da Região Metropolitana desde 2023. O volume equivale à carga de mais de 328 mil caminhões basculantes enfileirados, o equivalente à distância de São Paulo à capital da Argentina. Nos últimos 32 meses, o investimento total já ultrapassa R$ R$ 728,8 milhões, sendo R$ 588,6 milhões destinados aos rios Tietê e Pinheiros e R$ 140,2 milhões para limpeza dos piscinões da região metropolitana de São Paulo. Em complemento aos trabalhos de desassoreamento realizados, a retirada do lixo flutuante é também outra ação feita no Rio Pinheiros. Desde 2023, 104 mil toneladas de lixo foram retiradas do rio e mais de R$ 174 milhões foram investidos na limpeza do rio. Já na frente de fiscalização, o Grupo de Fiscalização Integrada do Tietê, criado em março, já percorreu 7.642 km de trechos navegáveis do Rio Tietê, cobrindo aproximadamente 399.242 hectares de áreas estratégicas para a preservação ambiental. Foram aplicados no total mais de R$ 5,1 milhões em multas.

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RIO TIETÊ
Projeto de despoluição soma mais de R$ 1,7 bi

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou dados que integram a ferramenta Painel Rio Tietê e estão dispostos em uma interface gráfica com o propósito de traçar um panorama dos investimentos públicos feitos por meio do Programa Projeto Tietê para reduzir a carga poluidora na região da Bacia do Alto Tietê. O estudo aponta que o Governo paulista nos últimos oito anos já destinou R$ 1,7 bilhão para aplicação em serviços de despoluição do Rio Tietê. O rio cruza 62 municípios em um trajeto de 1.100km ao longo de seu curso. O TCESP analisou 31 contratos firmados desde 2011 por meio da Sabesp e cujos valores iniciais totalizam R$ 2.2 bilhões, que em valores atualizados somam R$ 2,31 bilhões. De todas as contratações, 16 estão em execução e envolvem quase R$ 1,5 bilhão. Do total, três contratos, no valor de R$ 150,1 milhões ainda não foram iniciados; quatro ajustes, valorados a R$ 331.milhões, foram suspensos, ao passo que duas contratações, de R$ 57,6 milhões foram rescindidas por inadimplência da contratada. No período, apenas seis contratações foram concluídas, envolvendo o aporte de R$ 331,8 milhões. As obras do programa de despoluição do Rio Tietê estão concentradas em 21 municípios da Região metropolitana de São Paulo e visa à recuperação da qualidade das águas do rio por meio do aprimoramento e da expansão da infraestrutura de saneamento básico, em especial a relacionada ao esgotamento sanitário (coleta, transporte e tratamento de esgoto). As obras incluem a construção de interceptores, coletores troncos, redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), evitando que os efluentes cheguem ao Rio Tietê sem o devido tratamento e, consequentemente, diminuindo o nível de poluição do rio. Maiores informações sobre o estudo podem ser acessadas no www.tce.sp.gov.br/paineldotiete .

10 de fevereiro, 2020
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RIO PINHEIROS
Sabesp investirá R$ 1,5 bilhão

O Governo do Estado de São Paulo e a Sabesp anunciaram um pacote de investimentos de R$ 1,5 bilhão para a recuperação do chamado Novo Pinheiros até 2022. O projeto contempla intervenções nas áreas de todas as sub-bacias dos grandes afluentes do Pinheiros, onde vivem cerca de 3,3 milhões de pessoas, incluindo ainda ações socioambientais para engajar a população na recuperação dos cursos-d’água da região. As ações serão contratadas com base em performance, uma forma moderna de contratação de serviços que definem metas a serem atingidas pelas empresas, com a remuneração variando de acordo com os objetivos determinados pela Sabesp. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados à rede e a qualidade da água do córrego. "Essa é uma quantia bastante expressiva para a contratação de obras para a despoluição do Pinheiros. Nosso compromisso é entregar o rio limpo até 2022, em condições adequadas, de acordo com os padrões internacionais, com ações que serão feitas também nas sub-bacias. Não tenho medo de colocar esse prazo, tenho convicção de que vamos chegar a esse resultado", comentou o governador do Estado de São Paulo, João Doria. Para as ações nas sub-bacias foi feito um mapeamento de toda a área com a ligação de esgoto que precisam ser feitas. Foram identificados cerca de 500 mil imóveis que passarão a ter seu esgoto encaminhado a uma ETE. Do total, 73 mil precisam ser conectados às redes de coleta. Foram lançados 14 editais nas últimas semanas para a contratação das empresas interessadas na realização das obras. Outra novidade do projeto é a adoção de inovações em áreas de urbanização informal, onde o esgoto costuma ser lançado em córregos. Nesses locais a Sabesp estuda implantar estações especiais para o tratamento do próprio curso d’água que recebe o esgoto. O edital para a contratação dessas soluções diretamente nos córregos está previsto para ser lançado em setembro. “Nós já avançamos muito no Projeto Tietê e agora estamos focados no Pinheiros. Estamos trabalhando de forma integrada e a Sabesp tem a função de limpar os afluentes do Pinheiros para que não haja poluição nesse rio. Vamos inovar, porque temos que tratar a situação das áreas informais, e faremos isso com uma estação de tratamento diretamente colocada no rio. Outra novidade, agora administrativa, são as contratações por performance, nos concentrando no resultado. É um trabalho muito grande, mas estamos muito firmes para que em 2022 tenhamos um rio Pinheiros limpo”, disse o presidente da Sabesp, Benedito Braga.

23 de agosto, 2019
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RIO PINHEIROS
R$ 70 milhões em desassoreamento

O Governador de São Paulo, João Doria, e o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, anunciaram o início de mais uma etapa do projeto Novo Rio Pinheiros, orçada em R$ 70 milhões. “Todos nós temos um compromisso de colocar o rio Pinheiros, até dezembro de 2022, limpo. São Paulo não pode mais ficar convivendo com a poluição de dois rios que cortam a cidade e achar que o tempo tomará conta disso ou a falta de cuidado fará com que se eternize um problema que vitima a cidade e seus habitantes”, ressaltou Doria. A Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) realizará o maior desassoreamento do rio Pinheiros por meio de uma técnica de escavadeira embarcada em plataformas flutuantes. A previsão é de retirar 500 mil m³ de detritos em um ano, com aportes de R$ 32 milhões. O planejamento prevê a remoção de 2,4 milhões de m³ de sedimentos nos próximos anos. Máquinas irão retirar os sedimentos do leito do rio Pinheiros e depositá-los em barcaças, para em sequência serem encaminhados para disposição final na Cava de Carapicuíba. Os R$ 38 milhões restantes serão aplicados em ações de desaterro do rio Pinheiros. As empresas prestadoras de serviço, selecionadas em pregão eletrônico, são os consórcios Jerivá (Soebe Construção e Pavimentação Ltda. e FBS Construção Civil, e o Pavimentação S.A.) e Pinheiros 14 (ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construção Ltda. e DP Barros Pavimentação e Construção Ltda). As ações de desaterro do rio têm como objetivo ampliar o espaço das áreas chamadas "bota-fora" por meio de escavação mecânica dos materiais depositados. Para isto serão investidos mais de R$ 37 milhões para desaterrar 700 mil m³ de materiais em 12 meses. Os responsáveis pela execução destas ações são o consórcio Pinheiros 15 (ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construção Ltda., e DP Barros Pavimentação e Construção Ltda) e a empresa Construdaher Construções e Serviços Ltda. “O projeto Novo Rio Pinheiros é um esforço conjunto de diversos atores. Este é mais um passo para a melhoria do rio. O desassoreamento ajuda no aumento da oxigenação e na dissolução de poluentes. E esta ação faz parte de uma série de medidas que serão adotadas”, afirmou Penido. A Emae retirou 100 toneladas de lixo flutuante (a maior parte de garrafas PET) com os Ecoboats, durante um mês. Uma outra máquina importada da Suécia tem a função de reter resíduos, enquanto as ecobarreiras visam reter o lixo e facilitar o recolhimento. Nos cinco primeiros meses de 2019 foram retiradas quase duas mil toneladas de lixo do rio Pinheiros, ao custo de R$ 3 milhões. Sabesp A Partir de junho a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deu início a um novo modelo de contratação de serviços para tratamento de esgoto e melhoria da qualidade da água. Os novos contratos terão como base a performance, uma forma moderna de contratação de serviços que alinha os objetivos das empresas à meta final de melhoria da qualidade da água dos afluentes. A contratada fica responsável por todas as obras de ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário, com remuneração medida por resultados. Quanto mais limpa ficar a água, maior será a compensação. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados à rede e a qualidade da água dos afluentes. A primeira sub-bacia a receber obras nessa modelagem é a do córrego Zavuvus, na zona Sul de São Paulo. As obras beneficiarão diretamente 173 mil moradores, num investimento de R$ 85 milhões, podendo chegar a R$ 94 milhões a depender do desempenho da empresa contratada. A expectativa é ocorra melhoria acentuada em dois anos. A projeção é a melhora da qualidade da água, com a retomada da vida aquática. Com 7,8 km de extensão, o Zavuvus deságua no rio Jurubatuba, um canal formador do Pinheiros próximo da represa Guarapiranga. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) será responsável pelos pontos de monitoramento do rio Pinheiros e seus principais afluentes. A companhia irá verificar sedimentos (carbono orgânico total, nitrogênio amoniacal e fósforo total) e a qualidade da água (oxigênio dissolvido, pH, temperatura, condutividade, DBO, fósforo, turbidez, sólidos totais e suspensos). Ao longo do processo, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) emitirá outorgas para ampliação de sistemas de interceptores e emissários de esgotos para estações de tratamento, fundamental para a despoluição do rio Pinheiros. Além disso, o DAEE emitirá outorgas para obras e serviços que impliquem em interferências no curso do rio, como a implantação de pontos de atracagem para barcos e implantação de novos sistemas de telemetria e vazões afluentes. O projeto Tietê está em andamento e também beneficia o rio Pinheiros. Desde o seu início, a mancha de poluição do rio Tietê diminuiu de 530 km para 122 km, uma redução de 77%. Os dados são auditados pela SOS Mata Atlântica. Com investimento de US$ 3 bilhões no projeto, mais de 10 milhões de paulistas passaram a ter coleta e tratamento de esgoto. A coleta passou de 70% para 87%, e o tratamento, de 24% para 70%. Neste ano, houve o desassoreamento de 85 quilômetros ao longo do rio.

19 de julho, 2019
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RIO PINHEIROS
Sabesp vai despoluir 25 córregos

A Sabesp vai despoluir 25 córregos dentro do Novo Rio Pinheiros e visa entregar o rio limpo para a população até 2022. Será investido R$ 1 bilhão em ações socioambientais que visam à participação do paulistano na recuperação dos cursos d’água. O primeiro córrego a receber obras será o Zavuvus, na zona sul de São Paulo. A licitação para ampliar a coleta de esgoto na região foi lançada em 20 de junho. Em áreas de ocupações irregulares, a Sabesp irá instalar estações especiais que vão tratar a vazão de esgoto do próprio curso-d’água. Outra novidade é o contrato de performance – um modelo moderno de contratação de serviços, onde a empresa privada fica responsável por todas as obras de ampliação e adequação do sistema de esgoto e sua remuneração depende do resultado. Quanto mais a água for limpa, maior será a compensação financeira. O desempenho será avaliado de acordo com o total de novos imóveis conectados à rede e a qualidade da água do córrego. Das 25 sub-bacias, 16 terão contratos de performance. As demais receberão ações realizadas pela própria Sabesp. As obras no córrego Zavuvus beneficiarão 173 mil pessoas em um investimento entre R$ 85 milhões e R$ 94 milhões, a depender do desempenho da empresa contratada. A expectativa da Sabesp é que a qualidade da água apresente uma melhora dentro de dois anos e meio, com retomada da vida aquática. Com 7,8 km de extensão, o Zavuvus deságua no Rio Jurubatuba, um canal do Pinheiros próximo da Represa Guarapiranga. Os outros córregos que estão no programa de despoluição são Jaguaré, Vila Hamburguesa, Pirajussara, Boaçava, Jockey/Cidade Jardim, Bellini, Morumbi, Alto De Pinheiros, Cachoeira/Morro do S, Corujas, Ponte Baixa, Rebouças, Socorro, 9 de Julho, Sapateiro, Uberaba, Traição, Água Espraiada, Cordeiro, Chácara Santo Antônio, Pouso Alegre, Santo Amaro, Poli e Pedreira. O Novo Rio Pinheiros vai beneficiar diretamente 3,5 milhões de pessoas que moram nas imediações, com melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, e será um incentivo à economia paulista, com a criação de empregos e renda. O Novo Rio Pinheiros é um projeto entre a Sabesp e outros órgãos estaduais coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A despoluição requer a participação da população, seja para se conectar à rede de esgoto já existente, seja para descartar adequadamente o lixo. Para engajar a população, a operação inclui ações de educação ambiental nos bairros e em espaços lúdicos, com palestras com temas sobre o meio ambiente e mostra a respeito do andamento e o legado das obras.

5 de julho, 2019