Sarney Filho defende meta de 1,5°C

Segundo Marina Silva, sem financiamento e compromisso coletivo, países vulneráveis serão os primeiros a sofrer com os impactos do aquecimento global.

A segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira estabelece o compromisso em reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035

Leite lembrou que a meta anterior de financiamento, de US$ 100 bilhões anuais, não foi cumprida.

O IPCC diz claramente que é inequívoca a interferência humana no clima.

O Observatório do Clima lançou recentemente o relatório “Emissões de GEE no Brasil e suas implicações para políticas públicas e a contribuição brasileira para o Acordo de Paris”, síntese dos quatro relatórios analíticos setoriais do SEEG - Sistema de Estimativas de Emissões de Gases para as emissões brasileiras até o ano de 2016. O novo documento traz uma avaliação técnica das emissões brasileiras em cinco setores e faz uma análise política da situação. Segundo o OC, o objetivo é fornecer informações à sociedade brasileira que expliquem os rumos do País em relação ao Acordo firmado em Paris em 2015. Os dados mostram a trajetória recente das emissões brasileiras e recomendações aos candidatos nas eleições de 2018. Para o OC, o maior desafio do próximo presidente é apresentar planos robustos para enfrentar os problemas das mudanças climáticas. Os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris devem ser traduzidos em propostas concretas, já que o próximo presidente será responsável por apresentar resultados ante nossas metas obrigatórias afirma o OC. Os dez tópicos apresentados no relatório são: Definição de uma nova governança climática brasileira, que seja orientada pela ciência e os compromissos no contexto do Acordo de Paris; Suspensão de propostas e de negociações com setores do Parlamento que possam levar a retrocessos ou flexibilizações na legislação ambiental; Revisão dos compromissos do Brasil para alinhá-los às metas do Acordo de Paris para 2025 e 2030, evitando o aquecimento global além de 1,5°C; Rediscussão do papel do petróleo na economia brasileira nos próximos 20 anos e das políticas de subsídio para essa fonte fóssil de energia; Ampliação do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC) e inclusão de emissões nos critérios do sistema de subsídios federais do setor; Aceleração do processo de implementação de mecanismo(s) de precificação de carbono no Brasil, a partir do diálogo entre Governo e sociedade civil; Adequação de políticas públicas e planos de desenvolvimento (em infraestrutura, energia, agropecuária e indústria) à Política Nacional sobre Mudança do Clima; Aprimoramento da gestão e planejamento da Política Nacional sobre Mudança do Clima com efetiva participação da sociedade; Estabelecimento de uma lei de responsabilidade climática que consolide pactos internos para cumprir as metas assumidas pelo Brasil e as aprofunde e, por último, a Ampliação da agenda climática do país, com direcionamento de recursos para institutos de pesquisa em mudança do clima e fortalecimento de programas locais. “Os elementos da governança climática construídos, sobretudo no governo Lula e desmobilizados nos cinco anos e meio de administração de Dilma Roussef continuaram assim na gestão Temer”, afirma o novo relatório da instituição. “O governo federal não entregou um plano de implementação da NDC brasileira, prometido para 2018, nem há noticia de que esteja sendo preparada a estratégia de desenvolvimento de longo prazo, para ações até 2050”. Segundo o OC, algumas medidas recentes representam ameaças particularmente graves à governança climática. Entre elas estão as MP’s 756 e 758, que reduziam duas áreas protegidas na Amazônia, a Floresta e o Parque Nacional do Jamanxim; a MP 759/17, que ampliou o limite de regularização para áreas griladas, permitindo legalizar ocupações ilegais de até 2.500 hectares por valores muito inferiores ao de mercado; a suspensão de demarcações de terras indígenas e o aval a projetos atualmente em tramitação na Câmara e no Senado que visam flexibilizar o licenciamento ambiental. No final de 2017, a base do governo aprovou a chamada MP do Repetro, que concede subsídios ao setor de petróleo até 2040.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou relatório que examina os benefícios e as oportunidades de limitar o aquecimento médio do planeta em 1,5° C sobre os níveis pré-industriais, conforme estabelecido como meta pelo Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. O lançamento ocorreu na última semana da COP-22, encerrada dia 18 de novembro, em Marrakesh, Marrocos. A principal conclusão do estudo é de que o crescimento econômico medido pelo PIB seria 10% superior, o que significa US$ 12 trilhões a mais, se o limite de 1,5 ° C for mantido, em comparação com as políticas atuais que levariam a temperatura a subir a 3° C ou mais. O relatório mostra também que a meta de 1,5 ° C é viável, exigindo emissões globais zeradas de CO2 em meados do século e a quota de investimento de energia renovável chegando perto de 100% do mix de energia. O relatório aponta ainda que limitar o aquecimento a 1,5° C criaria 68% mais empregos relacionados à energia em 2030 em comparação com as políticas atuais. A energia renovável com vantagens off-grid é a chave para enfrentar a pobreza energética, segundo o relatório, já que praticamente todos os países são capazes de produzir múltiplos de suas necessidades energéticas atuais apenas a partir de fontes renováveis. Pela primeira vez, o relatório mostra que uma trajetória de 1,5° C reduz em um mês inteiro o comprimento de ondas de calor extremas a cada ano para a maioria das regiões tropicais em meados do século, impedindo o desaparecimento dos recifes de coral e da camada de gelo da Groenlândia. O Low carbon Monitor foi encomendado pelo Climate Vulnerable Forum e desenvolvido independentemente junto com o Climate Analytics, instituto de ciência e políticas climáticas. Kare Debassa, Ministro do Meio Ambiente, Florestas e Mudanças Climáticas da Etiópia - e atual presidente do Climate Vulnerable Forum - disse que o limite de 1,5° C é uma questão de sobrevivência para os países vulneráveis. "Mas como nações em desenvolvimento, nós não podemos dar as costas a oportunidades de criação de empregos, de proteger nosso crescimento, melhorar a saúde e aumentar o acesso à energia", disse ele, acrescentando que "também vamos prosperar trabalhando por 1,5".

O Governo brasileiro ratificou a sua contribuição para o Acordo de Paris. Entre as medidas que o Brasil irá adotar estão a meta de reduzir em 43% suas emissões de gases de efeito estufa até 2030 e a restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares, o que equivale a metade da área total do estado de São Paulo. “A meta de 12 milhões de hectares é pouco ousada, se levarmos em conta a degradação ambiental já ocorrida no País, mas é realista e pode trazer uma contribuição efetiva se somada à mudança na matriz energética e ao combate ao desmatamento”, afirma Mario Mantovani, Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, que coloca entre os principais desafios a questão dos custos. “É uma discussão que a sociedade vai ter que fazer”. O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, que discursou representando a sociedade civil, destacou que o Brasil torna-se uma das primeiras grandes economias a ratificar o Acordo do Clima de Paris, porém, o País ainda precisa rever diversas posturas nocivas ao equilíbrio climático. “Ainda planejamos novas termelétricas a carvão, enquanto outros países fecham as suas; ainda apostamos alto no petróleo, enquanto o mundo já se deu conta que a maior parte das reservas de combustíveis fósseis ficará no subsolo do planeta; falamos em flexibilizar o licenciamento ambiental, enquanto outros países ampliam a regulação de atividades poluentes; queremos reduzir a proteção dos nossos parques e reservas, enquanto que as unidades de conservação são conhecidamente nosso porto seguro contra um clima cada vez mais hostil. Há muito o que avançar”, declarou. Atualmente, a mata Atlântica tem apenas 12,5% de sua vegetação original, mas deve ser o bioma mais beneficiado pelo projeto de restauração. Desde 2000, os projetos da SOS Mata Atlântica de restauração florestal já foram responsáveis pelo plantio de mais de 36 milhões mudas, o que ocuparia uma área de 21.228 hectares, tamanho equivalente à cidade de Recife.

A campanha “1,5°C: o recorde que não devemos quebrar” encerrou sua primeira fase com a adesão de mais de cem atletas de 34 países, que mandaram pelas redes sociais sua mensagem sobre o limite máximo para o aquecimento global. A iniciativa contou com a participação de atletas da Dinamarca, Nigéria, Canadá, Sudão, e teve representantes dos cinco continentes. Grande parte do apoio veio de representantes das nações mais vulneráveis ao clima, como Somália, Ilhas Marshall, Fiji e Papua Nova Guiné, entre outros. Segundo o relatório Mais Longe do Pódio – Como as Mudanças Climáticas Afetarão o Esporte no Brasil, a atividade esportiva será dramaticamente afetada pelas mudanças climáticas. Divulgado pelo Observatório do Clima durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o risco de atletas literalmente morrerem de calor será multiplicado no Brasil e nos demais países tropicais nas próximas décadas caso não se reduzam dramaticamente as emissões globais. Além dos esportistas que competiram na Olimpíada, a campanha também contou com a participação do Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, do Diretor-presidente da Fapesp, José Goldemberg, de representantes do mundo internacional dos negócios representados pelo B-Team e das várias organizações não-governamentais que integram o Observatório do Clima, –, que surgiu a partir de uma ação em rede envolvendo o Fórum das Nações Vulneráveis, o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e o iCS (Instituto Clima e Sociedade). A campanha conquistou também o apoio da organização de jovens Engajamundo, que coordenou um flashmob com quase cem participantes na Praça Mauá às vésperas do encerramento da Olimpíada. A divulgação da campanha incluiu um filme de 30 segundos com locução em português, inglês, francês, espanhol, turco e chinês que foi compartilhado nas redes sociais pela Convenção do Clima das Nações Unidas e foi exibido na última reunião dos representantes governamentais dos Países Mais Vulneráveis ao Clima. No Brasil, ele foi veiculado pela Rede Globo, por meio de sua área de responsabilidade social no âmbito da plataforma Menos é Mais, de mobilização social sobre sustentabilidade e consumo consciente.

Começou em 30 de novembro e segue até o próximo dia 11 de dezembro a COP-21, Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O encontro em Paris é considerado um dos principais, já que houve pouco avanço nas últimas reuniões sobre mudanças climáticas. É esperado que os cerca de 190 países participantes da COP-21 assinem novo acordo vinculativo global, que inclua todos os países da comunidade internacional, desde os mais industrializados (como os Estados Unidos e União Europeia) até os emergentes ou em desenvolvimento (como Brasil, China e Índia), que aumentaram consideravelmente as suas emissões nos últimos anos. O objetivo é manter abaixo de 2°C o aquecimento global, como recomendado pela comunidade científica internacional. Logo no primeiro dia da COP-21, a Presidente Dilma Rousseff discursou falando sobre o acidente ocorrido em Mariana, Minas Gerais, que considera o “maior desastre ambiental da história do Brasil” e que afetou a bacia do rio Doce. Entre os compromissos brasileiros para tentar reduzir as emissões de gases Dilma disse que o Brasil pretende acabar com o desmatamento ilegal e trabalhar na recuperação de 12 milhões de hectares de floresta. Dilma defende um acordo vinculante em Paris – com peso de lei – e que as nações mais ricas auxiliem os países em desenvolvimento a atingir as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. "Cabe ao acordo propiciar que todos os países em desenvolvimento possam trilhar o caminho da economia de baixo carbono, superando a pobreza extrema", disse Dilma.

Representantes do Brasil e da União Europeia reuniram-se no Rio de Janeiro, no evento “Mudanças Climáticas, Somos Todos Responsáveis”para definir os preparativos finais para a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Especialistas e gestores de diversos países debateram questões relacionadas à redução de emissões de gases de efeito estufa a nível internacional. O encontro antecede a 21ª Conferência das Partes (COP 21), marcada para ocorrer em Paris nas duas primeiras semanas de dezembro próximo. Na Cúpula, representantes dos 193 países signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas negociarão um acordo com metas distintas de corte de emissões nos próprios territórios. Juntas, precisam conseguir limitar o aumento da temperatura média global da Terra a até 2°C. O Brasil anunciou em setembro que pretende reduzir 37% das emissões de carbono até 2025 e 43%, até 2030.“O Brasil é o único país que, em 40 anos, vai aumentar a população, crescer, se desenvolver e emitir menos do que emitia antes”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O novo acordo deve começar a valer em 2020. A negociação dos detalhes do instrumento, no entanto, inclui pontos delicados e promete discussões longas durante a COP-21. “Uma das questões é a diferenciação: alguns países têm que fazer mais e outros têm que fazer muito mais”, explicou Izabella Teixeira. Segundo ela, também é necessário definir como será o período de transição para o chamado novo regime climático. A meta brasileira é considerada robusta por especialistas e se soma a outros compromissos já em andamento. Com os Estados Unidos, o Brasil assinou declaração para renovação da matriz energética e restauração de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Com a Alemanha, firmou pacto para “descarbonização” das economias. “O debate não é mais sobre o problema, é sobre como trilhar novos caminhos”, ressaltou Izabella. A ministra destacou a necessidade de engajamento de todas as esferas de governo. “É preciso haver o engajamento dos Estados com a agenda ambiental”, afirmou. “Os órgãos estaduais têm de mostrar, com transparência, a capacidade de trabalhar questões como a supressão de vegetação.”

A Presidente Dilma Rousseff anunciou metas para a redução de poluentes de 37% em 2025 e de 43% até 2030, tendo como ano-base 2005 – ano que, segundo especialistas, registrou um grande volume de emissão de poluentes. Com o anúncio, o Brasil é a primeira economia em desenvolvimento a determinar uma meta absoluta. As propostas apresentadas no evento sobre sustentabilidade realizado em Nova York, Estados Unidos, servem como ponto de partida para as negociações em dezembro durante a Conferência Global do Clima (COP 21). Entre 2005 e 2012, as emissões de gases de efeito estufa caíram cerca de 40% com a redução de 80% do desmatamento. Dilma afirmou que o Brasil manterá o “horizonte” de redução das emissões, mas que ”seria um esforço inédito” manter o ritmo. “O crescimento do PIB alimenta o crescimento de emissões”, justificou. O Governo brasileiro defende que países desenvolvidos adotem metas mais rígidas que os emergentes, por terem iniciado o processo de industrialização muito antes e, portanto, emitido mais poluentes. A ONU fixou prazo final para as nações apresentarem suas metas em 1º de outubro. Os Estados Unidos estipularam meta de 32% de redução até 2030; União Europeia e Rússia determinaram 40% e 30%, respectivamente, no prazo ; o Japão quer reduzir as emissões em 25,4% até 2030, enquanto a China quer atingir o pico de emissão até 2030. A expectativa brasileira é de que até 2030 a matriz energética brasileira tenha participação de 23% de fontes renováveis – excluída a hidrelétrica.

Por João Guilherme Sabino Ometto* Há uma grande expectativa de que a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorrerá em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro deste ano, estabeleça um novo acordo para conter o aquecimento da Terra. São dois os pilares que devem sustentar o entendimento multilateral: a capacidade de cada país de reduzir emissões dos gases de efeito estufa; e adoção de medidas de adaptação que criem mais resistência dos ecossistemas e das cidades aos impactos do clima. Também é preciso desenvolver, transferir e viabilizar o uso de tecnologias em larga escala. O Brasil está se preparando para a COP21, devendo apresentar, até outubro, as suas contribuições. Um de nossos desafios é diminuir as perdas florestais. Para isso, uma alternativa é buscar financiamentos para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD plus). Esse mecanismo permite a remuneração dos que preservam as matas. Outro enorme desafio brasileiro é aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética, utilizando o potencial da bioenergia, bem como a eólica e a solar. No tocante ao setor agropecuário, é preciso tornar mais robusto o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC). Para isso, as medidas necessárias são: plantio direto, integração lavoura/pecuária/florestas, recuperação de pastagens e áreas degradadas e restauração da flora, conforme o Código Florestal. Esse conjunto de ações pode gerar reduções expressivas da emissão dos gases de efeito estufa. No entanto, deve-se ponderar que os futuros compromissos brasileiros não podem ser unilaterais. É preciso que haja obrigações também ambiciosas dos países desenvolvidos e dos emergentes. Ou seja, serão complexas as negociações da UNFCCC. Em setembro, em paralelo à Assembleia Geral da ONU, ocorrerá a Climate Summit, na qual a aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançados na RIO+20, em 2012, conterá de maneira clara a agenda do clima. Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Brasil precisa apresentar contribuições ousadas e flexíveis quanto à redução de emissões, mas compatíveis com nossa realidade socioeconômica. Entendemos, ainda, que nossos esforços no período pré 2020 devam constar das negociações. Além disso, é necessário considerar que o acesso ao mercado mundial de carbono é crucial para que diminuam as emissões dos gases de efeito estufa, buscando-se a melhor relação custo-benefício para o País. É importante que as ações unilaterais não resultem em restrições arbitrárias e injustificadas do comércio internacional. Serão inaceitáveis metas absolutas para todos os setores e o estabelecimento de taxas de carbono, que criariam penalidades para os segmentos mais sensíveis da indústria e não incentivariam as reduções de emissão custo-eficientes. É essencial criar uma agenda, entre 2016 e 2019, que permita investir e desenvolver novas tecnologias, inclusive via acordos bilaterais, com foco em ações de baixo carbono nos setores manufatureiros, mas preservando sua competitividade. O novo acordo a ser adotado em Paris poderá remodelar a arquitetura das relações econômicas entre países no âmbito das negociações sobre mudança do clima. O Brasil tem um papel relevante nesse cenário e pode criar as bases para reestruturar suas políticas climáticas com foco em medidas que promovam o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as contribuições nacionais a serem submetidas à UNFCCC precisam ser planejadas com cautela e fundamentadas na real capacidade do País de reduzir emissões. *João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho, vice-presidente da FIESP e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da entidade.