SOS Mata Atlântica recupera aves

Junto com o muriqui-do-norte (B. hypoxanthus), os mono-carvoeiros representam os maiores primatas das Américas, endêmicos da Mata Atlântica e exclusivos do território brasileiro

Prestes a completar cinco anos, o Programa Nascentes bateu sua meta de 20 mil hectares de matas ciliares em restauração no território paulista. Essas áreas públicas e privadas equivalem a 28 mil campos de futebol e a mais de 33 milhões de mudas plantadas. "É uma marca histórica para o meio ambiente do estado. Os números representam novas florestas em regeneração dos biomas do Cerrado e da Mata Atlântica cuja função é manter o equilíbrio dos ecossistemas, conservando os recursos hídricos e protegendo a biodiversidade", afirma o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. O programa engloba 400 municípios e reúne especialistas em restauração, empreendedores com obrigações ambientais e detentores de áreas a serem recuperadas. Somente em conversão de multas administrativas em serviços por meio de projetos de restauração ecológica foram aplicados R$ 75 milhões. Do total de áreas em recuperação, mais de 5,5 mil hectares (26%) dizem respeito a projetos voluntários. Outros 5 mil hectares são provenientes de acordos com o Ministério Público. A lista com as motivações abrange as modalidades de adequação ambiental, decisão judicial, conversão de multas, reparação de danos, além das exigências da Cetesb e de projetos com financiamento público. As áreas de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APPs) hídricas são as que mais recebem projetos, totalizando, respectivamente, 47% e 27% dos locais em processo de restauração. A metodologia mais adotada é o plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas. O programa otimiza e direciona investimentos públicos e privados, a fim de cumprir obrigações legais de compensação de emissões de carbono, redução da pegada hídrica (indicador do volume de água consumido nos processos de produção) ou, ainda, nos casos de implantação de projetos de restauração voluntários. Lançado em junho de 2015, o programa envolve 10 secretarias estaduais, capitaneadas pela SIMA. É composto por uma Comissão Interna, formada por membros do Sistema Ambiental Paulista. A Comissão Interna se reúne a cada 15 dias na SIMA e conta com a participação de representantes das Diretorias de Controle e de Impacto da Cetesb, da Fundação Florestal e da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB). Saiba mais sobre a iniciativa em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes/

Segundo números da Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Atlas da Mata Atlântica registrou queda de 56,8% no desmatamento entre os anos de 2016 e 2017, quando comparado ao período anterior (2015/2016). No último ano foram destruídos 12.562 hectares, ou 125 Km², nos 17 estados do bioma. É o menor índice total de desmatamento desde quando as organizações monitoram o bioma – 32 anos. Apesar da redução, a SOS Mata Atlântica ressalta a importância da participação da sociedade para a preservação do bioma. O objetivo da fundação é reduzir ainda mais o percentual e alcançar o desmatamento ilegal zero - em torno de 100 hectares ou 1km², já presente em sete estados, como São Paulo – o estado desmatou 90 hectares do bioma entre 2016 e 2017.

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram avaliação inédita da regeneração da Mata Atlântica. Através do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que monitora a distribuição espacial do bioma, ficou constatada a regeneração de 219.735 hectares (ha), ou o equivalente a 2.197 km², entre 1985 e 2015, em nove dos 17 estados do bioma. A área corresponde a aproximadamente o tamanho da cidade de São Paulo. Segundo números do Atlas, o Paraná apresentou mais áreas regeneradas no período, num total de 75.612 ha, seguido de Minas Gerais (59.850 ha), Santa Catarina (24.964 ha), São Paulo (23.021 ha) e Mato Grosso do Sul (19.117 ha). O estudo da SOS Mata Atlântica e Inpe levam em consideração, principalmente, a regeneração sobre formações florestais que se apresentam em estágio inicial de vegetação nativa, ou áreas utilizadas anteriormente para pastagem e que hoje estão em estágio avançado de regeneração. Nos últimos 30 anos, houve uma redução de 83% do desmatamento do bioma. De acordo com Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, sete dos 17 estados da Mata Atlântica já apresentam nível de desmatamento zero: “Agora, o desafio é recuperar e restaurar as florestas nativas que perdemos. Embora o levantamento atual não assinale as causas da regeneração, ou seja, se ocorreu de forma natural ou decorre de iniciativas de restauração florestal, é um bom indicativo de que estamos no caminho certo”, observa Marcia. “Durante o monitoramento, constatou-se a existência de outras áreas ocupadas por comunidades de porte florestal em diversos estágios intermediários de regeneração, áreas essas que devem ser mapeadas e divulgadas em futuros estudos”, esclare Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo Inpe.

A Fundação SOS Mata Atlântica anunciou os 24 projetos contemplados pelo edital para o apoio à criação e implementação de Unidades de Conservação (UCs) Municipais no País. O programa tem como meta incentivar os municípios a fortalecer a gestão ambiental de seus territórios, investindo no planejamento e na execução de medidas que assegurem proteção e uso sustentável do ambiente. A iniciativa faz parte das comemorações dos 30 anos da ONG. Marcia Hirota, Diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, disse: “É um conjunto de projetos agregadores que contribuirão muito para fortalecer esses importantes mecanismos de conservação da biodiversidade local, reunindo poder público, instituições e pessoas para somar esforços voltados para as Unidades de Conservação e as políticas de proteção nos municípios da Mata Atlântica. Esta agenda é uma nova prioridade de atuação da Fundação”. A coordenadora de Áreas Protegidas da ONG, Erika Guimarães, lembrou a importância das UCs municipais para o bem-estar da população: “Teremos novos parceiros para uma atuação mais integrada, buscando fortalecer essas áreas que oferecem serviços ambientais relevantes e melhoram a qualidade de vida de todos nós”. Dos 24 projetos, 17 seguem a linha quatro que trata de ações para a implementação efetiva de UCs municipais já criadas. No que diz respeito aos tipos de Unidades de Conservação contemplados, houve uma distribuição equilibrada entre UCs de proteção integral (10) e uso sutentável (11) e outras três propostas para estudos de criação de novas UCs. Quase metade das propostas apresentadas tem como foco as unidades de conservação em ambientes costeiros e marinhos. “Isso reflete a importância que as UCs Municipais também têm para auxiliar o Brasil a atingir as suas metas de proteção do mar e da costa, ambientes hoje muito mal representados no conjunto de unidades de conservação brasileiras”, explicou Diego Igawa Martinez, biólogo do programa Costa Atlântica da Fundação. Essa proporcionalidade se refletiu nas propostas aprovadas (14,58% florestas e 10,42% mar) A região Sudeste concentra o maior número de projetos, seguido pelo Nordeste e Sul, incluindo dez propostas focadas no ambiente costeiro-marinho e 14 em florestas interiores. Os projetos encontram-se distribuídos em 11 dos 17 estados da Mata Atlântica. A lista de projetos pode ser conferida no site www.sosma.org.br/ucs-municipais .

A Fundação SOS Mata Atlântica já plantou mais de 36 milhões de mudas desde 2000 em seus projetos de restauração florestal para recuperação do bioma. Um dos projetos em andamento prevê o plantio de três milhões de mudas na região de Promissão (interior de São Paulo), no prazo de oito anos. Até agora, 339.092 mudas já foram inseridas. E já foi concluído um plantio de 720 mil árvores nativas em Itu. Em ambos os casos, mais de 130 espécies diferentes foram utilizadas. “Em 2008 houve uma mobilização para que proprietários de terra se adequassem ambientalmente, gerando um aumento significativo na demanda por doação de mudas. No entanto, em 2009, quando o Novo Código Florestal foi levado a debate, percebemos uma queda de pouco mais de 33% neste processo. Seguimos em queda até 2013, mas estamos recuperando a escala após o novo Código”, disse Rafael Bitante Fernandes, Gerente de Restauração Florestal da SOS Mata Atlântica. Para Bitante as indefinições na legislação ambiental são um dos principais obstáculos para o avanço da restauração florestal no País. Como exemplo, ele cita o Clickarvore, projeto da SOS, do Instituto Ambiental Vidágua e do Grupo Abril, que estimula as pessoas a plantarem mudas pela internet. A iniciativa já beneficiou 508 municípios em nove Estados, com mais de 29,5 milhões de mudas, somando mais de 17 mil hectares restaurados. Em 2016, já foram doadas mais de 410 mil mudas. Outro projeto marcante desenvolvido pela SOS é oFlorestas do Futuro, que atua simultaneamente em três frentes distintas: sequestro de carbono, manutenção da biodiversidade e preservação de recursos hídricos. Desde o seu inicio, o Florestas do Futuro já contemplou 46 municípios em cinco Estados, recuperando uma área de 2.600 hectares, com o plantio de 5.550.627 de mudas. A coordenação dos dois programas é feita no Centro de Experimentos Florestais SOS Mata Atlântica – Brasil Kirin (CEF). . Para Rafael Fernandes, a melhor forma de amenizar este problema é a construção de uma aliança entre todos os envolvidos. “Nosso histórico mostra que há sinergia entre ambientalistas e produtores rurais, conservação e produção. Quando são ultrapassadas as barreiras da divergência, surge um modelo moderno, que ressalta a importância dos benefícios difusos”, finaliza.

Um estudo do Inea realizado entre os dias 07 e 09 de março, no parque Estadual do Desengano, identificou mais de 100 espécies endêmicas de aves da Mata Atlântica. A ação de monitoramento realizada na área conhecida como Morumbeca dos Marreiros, no município de Santa Maria Madalena, região Norte Fluminense, teve como objetivo a proteção da biodiversidade local e abrangeu sete km de trilhas percorridas. O secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, destacou o trabalho realizado pelos guarda-parques na área de conservação estadual. “O monitoramento de trilhas é fundamental para estarmos atentos à preservação da fauna e flora local, inibindo atividades ilegais, como a caça, e estimulando o ecoturismo na região”, disse o secretário. Com 1.761 metros de altitude, a Pedra do Desengano foi um dos locais estratégicos para a observação de exemplares da fauna e flora. Os agentes percorreram quase quatro quilômetros de trilhas até alcançar o cume da Pedra, de onde puderam constatar a permanência de plantas endêmicas e observar a presença de espécies típicas da fauna local. Os agentes encontraram espécies como o cateto (Tayassu tajacu), porco-do-mato, ameaçado de extinção no Estado do Rio. Entretanto, o foco principal era a identificação de aves, devido à facilidade de se adequarem às mudanças de ambiente. Durante o trajeto percorrido na mata, os agentes ambientais ainda flagraram um girau, artifício utilizado por caçadores para prática ilícita de abate de animais com armas de fogo. Com 22.400 mil hectares, o Parque do Desengano é a mais antiga unidade de conservação estadual, cobrindo áreas de Mata Atlântica dos municípios de Santa Maria Madalena, São Fidélis e Campos dos Goytacazes, na região Norte Fluminense.

A Fundação SOS Mata Atlântica comemorou 15 anos de atuação, dia 25 de setembro, com a Restauração Florestal, no Centro de Experimentos Florestais SOS Mata Atlântica – Brasil Kirin, localizado no município de Itu (SP). Rafael Fernandes, Gerente de reflorestamento da SOS Mata Atlântica, apresentou números do projeto Clickarvore ao longo de 15 anos. Ao todo, 508 municípios em nove estados foram beneficiados com mais de 28 milhões de mudas, somando mais de 16 mil hectares restaurados. Já o programa Florestas do Futuro contemplou 46 municípios em cinco estados, recuperando uma área de 2.600 hectares, com o plantio de cerca de 5 milhões de mudas. O Centro de Experimentos Florestais SOS Mata Atlântica – Brasil Kirin já produziu cerca de 3,3 milhões de mudas, das quais 720 mil já foram plantadas, em uma área de 386 hectares. O projeto funciona desde novembro de 2007. O Centro já recebeu 32 mil visitantes desde que foi aberto ao público e apoiou 26 projetos de pesquisa, em parceria com universidades. “Aqui no Centro de Experimentos Florestais nós temos a comprovação de que, sem floresta, não há água. Após cinco anos de restauração florestal houve o retorno de 2 nascentes, aumento de 20% no volume de água de subsolo e 5% no volume de água superficial”, ressalta Rafael Fernandes. O gerente ainda mencionou o Pacto de Restauração da Mata Atlântica, que tem a meta de restaurar 15 milhões de hectares até 2050, área equivalente a 98,6 cidades de São Paulo. No total, os projetos de restauração florestal somaram 33,5 milhões de mudas patrocinadas e uma área de 19 mil hectares restaurada. O Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Passos, e o Vice-Presidente de Mar da entidade, Roberto Klabin, entregaram diversos troféus aos seguintes homenageados: Categoria Idealizador -- Rodrigo Agostinho, prefeito da cidade de Bauru (SP) e criador do conceito do projeto Clickarvore; Categoria Pesquisador -- Prof. Dr. Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF), da Esalq/USP; Categoria Viveiros -- Brito Ambiental e Flora Londrina; Categoria Empresa Executora -- Arcplan e MR de Toledo; Categoria Proprietário de Terra -- Manoel Rainho Junior, da Fazenda Miralua, Regina Monserra, da NKG e Carlos Roberto Sottilo e na Categoria Time da SOS Mata Atlântica -- José Zacarias dos Santos. Também foram homenageados os patrocinadores Repsol Sinopec, Química Amparo (Ypê), Sem Parar, AES Tietê e Bradesco. “Nosso compromisso é estender estes projetos de reflorestamento para os 17 Estados da Mata Atlântica. Queremos que o Brasil exercite sua potencialidade e não tenha medo de se comprometer com uma economia sustentável. Nosso país tem todas as condições para isso e eu torço para que todos os líderes mundiais tenham o compromisso de proteger nosso planeta”, afirmou Pedro Passos. Cristina Maria do Amaral Azevedo, secretária-estadual do Meio Ambiente em exercício, esteve presente no evento representando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ela defendeu que não ocorra a prorrogação para 2018 do prazo para agricultores inscreverem suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Nos sentimos privilegiados por contar com parceiros como a Fundação para enfrentar esse enorme desafio da restauração, não só em São Paulo, mas em todo o país”. A restauração florestal tem extrema importância na Mata Atlântica, uma vez que restam somente 12,5% da sua área original. Para a SOS Mata Atlântica, não basta apenas não desmatar mais, é preciso contribuir para o aumento da floresta.

A AES Tietê e a Fundação SOS Mata Atlântica firmaram parceria para promover o plantio de 607 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica no Estado de São Paulo, por meio do Programa Florestas do Futuro. Com os trabalhos iniciados em 2014, a primeira fase do projeto de plantio está prevista para ser concluída até o final deste ano, totalizando 215 hectares. Até o momento, 135 deles já foram contemplados, nos municípios de Mendonça, Adolfo, José Bonifácio e Ubarana, todos localizados nas bordas do reservatório da usina hidrelétrica de Promissão. São utilizadas aproximadamente 80 espécies nativas, como Ipê, Jaracandá, Ingá, Angico e Paineira. A AES Tietê ficará responsável por ceder as mudas e cercar as áreas de preservação permanente sob sua responsabilidade, situadas no entorno das usinas hidrelétricas da Companhia. A SOS Mata Atlântica realizará os plantios, além de manter o reflorestamento e monitorar o seu desenvolvimento por um período de cinco anos. A iniciativa prevê a restauração florestal de áreas protegidas privadas, com foco na recuperação de matas ciliares, fundamentais para garantir o abastecimento de água em qualidade e quantidade e para a conservação da biodiversidade. “Estamos estruturando novas possibilidades de parceria para acelerar a recuperação do Bioma Mata Atlântica, envolvendo tanto empresas privadas como do terceiro setor”, explica Paola Bocardo, Engenheira de Meio Ambiente da AES Tietê. O viveiro da AES Tietê produz um milhão de mudas por ano, com diversidade de aproximadamente 120 espécies de árvores nativas da Mata Atlântica e do Cerrado, utilizadas no reflorestamento das bordas dos reservatórios e no programa de fomento florestal da Companhia. O trabalho de reprodução começa com a coleta das sementes, quando geralmente são escolhidas 12 diferentes matrizes por espécies. “Esse processo é necessário para garantir a variabilidade genética das espécies produzidas pela empresa”, afirma Alexandre Astorino, Engenheiro de Meio Ambiente da AES Tietê. A coleta das sementes é feita de forma planejada e controlada, a fim de preservar o equilíbrio natural e garantir a alimentação da fauna e os mecanismos de regeneração natural das próprias espécies.

A Fundação SOS Mata Atlântica e a Ypê renovaram parceria entre o Projeto Florestas Ypê e o Projeto Florestas do Futuro. Desta forma serão plantadas mais de 50 mil mudas de espécies nativas de Mata Atlântica com o objetivo de restaurar o bioma, com foco na recuperação de matas ciliares e conservação da biodiversidade no Brasil. “A SOS Mata Atlântica e a Ypê mantêm desde 2007 esta parceria, que além dos benefícios ambientais ajuda muita gente na geração de trabalho e renda, com empregos indiretos e diretos. É uma forma inspiradora de estimular ações de sustentabilidade e cidadania, procurando engajar mais empresas e pessoas nesta causa. Estamos muito contentes com essa união e com os bons frutos que virão”, afirma Márcia Hirota, Diretora-Executiva da Fundação SOS Mata Atlântica. Com a renovação da parceria a expectativa é que mais de meio milhão de árvores sejam plantadas até o final deste ano. O plantio das mudas se dará por meio do Projeto Florestas Ypê, em conjunto com o Projeto Florestas do Futuro da Fundação SOS Mata Atlântica, que reúne a sociedade civil, a iniciativa privada, os proprietários de terras e o poder público em um único programa participativo de restauração florestal.

A Fundação SOS Mata Atlântica promoveu, dia 13 de maio, o primeiro Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica, no Rio de Janeiro. Denominado “Uma Nova História para a mata Atlântica”, o evento inédito, foi debatido o compromisso de ampliar a cobertura florestal nativa e perseguir o desmatamento ilegal zero no bioma. Esta medida de reduzir à zero o desflorestamento ilegal da Mata Atlântica visa combater o aumento da taxa de desmatamento do bioma mais ameaçado do Brasil nos últimos anos, com 9% de alta em 2013 e quase 29% em 2012. A base jurídica para a meta existe desde 2006, quando foi criada a Lei da Mata Atlântica, regulamentada nos estados. Na reunião, os secretários e representantes começaram a definir uma proposta sobre o desmatamento ilegal e de uma meta de recuperação de áreas degradadas, além de discutirem iniciativas já desenvolvidas em seus estados. Compareceram os Secretários de Meio Ambiente dos estados do Ceará, Artur Bruno; do Rio de Janeiro, André Côrrea; do Espírito Santo, Rodrigo Judice; do Rio Grande do Sul, Ana Maria Pellini; do Piauí, Luis Henrique Carvalho; de São Paulo, Patricia Iglecias Lemos; de Alagoas, Claudio Alexandre Ayres da Costa; e do Paraná, Ricardo José Soavinski. Os estados da Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, também na área de abrangência da floresta, enviaram representantes. O encontro teve ainda a presença do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. O encontro foi o ponto de partida para a elaboração de uma carta conjunta, que irá consolidar o compromisso das autoridades. A intenção é que o documento seja divulgado no próximo dia 27 de maio, quando é comemorado oficialmente o Dia da Mata Atlântica. “Mas é preciso ir além de medidas de comando e controle: devemos usar mecanismos financeiros já existentes para bancar a conservação: ampliar o ICMS Ecológico, para ajudar municípios com unidades de conservação; usar os fundos estaduais e os fundos de compensação ambiental; estimular a criação de RPPN, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, já que 80% da Mata Atlântica está em áreas privadas; e implementar urgentemente incentivos previstos no Código Florestal, como o pagamento por serviços ambientais”, complementa Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação.

O MMA e o BNDES anunciaram financiamento de R$ 20 milhões para projetos de recuperação da Mata Atlântica, atualmente reduzida a 22% de sua cobertura original. Para a ministra Izabella Teixeira, a medida dialoga com os esforços do Governo Federal para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento que promoverá a regularização ambiental dos imóveis agrícolas do país. “O Brasil está entrando em uma nova era. Esse programa é apenas o pontapé inicial para um conjunto de políticas públicas voltadas para a recuperação ambiental”, avaliou. A primeira fase do programa será voltada para a restauração de áreas de 200 a 400 hectares, não necessariamente contíguas. Não reembolsáveis, os recursos são provenientes do fundo social do BNDES, formado por parte dos lucros da instituição bancária. Outros biomas deverão ser contemplados nas etapas futuras do projeto, exceto a floresta Amazônica, que dispõe de fundo próprio. As proposta têm que ser enviadas até 03 de julho e devem respeitar as orientações do site do BNDES. Podem ser apoiados projetos em Unidades de Conservação de domínio público; em Áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) constituídas voluntariamente; em áreas de reserva legal em assentamentos de reforma agrária e em territórios quilombolas; em terras indígenas reconhecidas pelo poder público e em Áreas de Preservação Permanente (APP). Entre os itens financiáveis, destacam-se a aquisição de sementes, mudas, insumos, máquinas e equipamentos, cercas, viveiros de espécies nativas, mão de obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos para a execução, manutenção e monitoramento da restauração, entre outros. Durante o anúncio da medida, o livro “Iniciativa BNDES Mata Atlântica foi lançado. Organizado em parceria com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), a obra mostra os resultados da experiência anterior do BNDES no apoio não reembolsável à restauração ecológica no bioma. Desde a criação, em 2009, a Iniciativa BNDES Mata Atlântica (IBMA) apoiou 15 projetos para a restauração de 3 mil hectares de vegetação nativa, no valor total de R$ 43 milhões em cerca de 1,8 mil hectares.