SOS anuncia 24 projetos para implantar UC’s

O edital destinará R$ 1,8 milhão para inciativas de base comunitária na região abrangida pelo bioma

A Fundação SOS Mata Atlântica e a Fundação Toyota do Brasil abriram edital para a seleção de três propostas que contribuam com os objetivos e a implementação da APA Costa dos Corais, entre os estados de Pernambuco e Alagoas

A Fundação SOS Mata Atlântica lançou manifesto aos candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal sobre a importância da implementação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), principal instrumento para a aplicação da Lei da Mata Atlântica localmente. O manifesto elenca ainda um conjunto de ações a serem assumidas como compromisso nos governos locais, pelos Executivos e Legislativos Municipais, considerando a Mata Atlântica e o clima, a restauração da floresta, a valorização dos parques e reservas e a garantia de água limpa. O PMMA é um instrumento da Lei da Mata Atlântica elaborado pelas prefeituras e aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, com a participação do cidadão - a participação social e reforço dos órgãos locais de meio ambiente são inclusive outras metas pedidas pela organização. O PMMA reúne e normatiza elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica, complementando os Planos Diretores Municipais. Pode trazer, por exemplo, a definição das áreas prioritárias para a conservação, um diagnóstico da vegetação nativa que resta no município, as causas de desmatamento no território e prever ações para evitar a destruição da floresta. "Neste momento de pandemia da COVID-19, uma agenda sustentável se faz ainda mais necessária para se evitar novos cenários de crise de saúde pública como esse. O mesmo serve se pensarmos na retomada econômica. As cidades não resistirão a gestões que não medem suas ações e os impactos que elas geram, visando apenas o crescimento econômico", afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas, da Fundação SOS Mata Atlântica. Entre as ações para a Mata Atlântica e clima estão: Garantir o desmatamento ilegal zero no município; Dotar a área ambiental de recursos e promover o bom funcionamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, por meio de Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Conselho Deliberativo e Fundo Municipal de Meio Ambiente; Implementar os instrumentos de gestão costeira municipal, como o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro e o Projeto Orla e criar e implementar planos de adaptação climática e de segurança hídrica que considerem a conservação de ambientes para enfrentamento de eventos extremos, elevação do nível do mar, escassez de água e poluição, entre outros. No que se refere a Restauração da Floresta, o manifesto diz precisar: Ampliar a cobertura florestal nativa da Mata Atlântica, conservando nascentes, mananciais e ambientes costeiros, buscando estabilidade para áreas de risco de deslizamentos e alagamentos; Fomentar atividades de adequação de propriedades com Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; Formar cadeia produtiva com geração de trabalho e renda para restauração da floresta com espécies nativas e criar programas municipais de valorização e pagamento por serviços ambientais para quem preserva e restaura a Mata Atlântica. Para a valorização de Parques e Florestas, o manifesto cita que é preciso Criar e priorizar as Unidades de Conservação na agenda municipal como instrumento de engajamento social, saúde pública e provisão de serviços ecossistêmicos, como o equilíbrio térmico, a proteção da água, a conservação da linha de costa, a redução dos riscos naturais e a conservação da biodiversidade; Garantir a boa gestão das Unidades de Conservação municipais, de forma participativa e dotando-as de conselhos e planos de manejo; Promover cadeias de valor das áreas protegidas, por meio do uso público e outras ações de empreendedorismo das comunidades locais; Engajar proprietários na agenda de conservação do município, estimulando a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Em relação a água limpa, é necessário proteger e recuperar os rios, córregos e nascentes; Implantar o Plano Municipal de Saneamento; Integrar o município ao Comitê de Bacias Hidrográficas e garantir a efetiva representação; Implantar parques lineares para conservação de córregos urbanos e criar áreas de proteção de mananciais e conservação hídrica.

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) renovaram recentemente acordos de cooperação já existentes sobre a gestão de Unidades de Conservação (UCs), além da assinatura de novas parcerias. “Esse encontro comemora o sucesso da parceria entre a SOS Mata Atlântica e o ICMBio. A primeira unidade federal marinha que apoiamos foi a Reserva Biológica do Atol das Rocas, há dez anos, com a criação de um fundo de perpetuidade no valor de R$ 1,7 milhão, na época, graças à doação de pessoas físicas. Os rendimentos desse fundo nos permitem apoiar a gestão, as pesquisas e garantir a sustentabilidade no longo prazo”, afirma Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação. Com as novas parcerias firmadas, a cooperação entre as duas instituições alcança 12 projetos em UCs. As cinco mais recentes são Parque Nacional da Serra da Bocaina, Parque Nacional da Serra da Bodoquena, Parque Nacional do Itatiaia, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (Rebio) e o Núcleo de Gestão Integrada de Alcatrazes, que contempla o Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes e a Estação Ecológica de Tupinambás, e terá apoio da Brazilian Luxury Travel Association (BLTA). As outras cinco, que já contavam com apoio anterior, são: Atol das Rocas, Estação Ecológica da Guanabara/Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapi-mirim, APA Costa dos Corais, Parque Nacional da Tijuca e a APA do Cairuçu, que se localiza em Paraty (RJ), e vem sendo apoiada pela SOS Mata Atlântica e parceiros desde 1998. Cada uma das cinco áreas receberá pelo menos R$ 90 mil ao longo de três anos, inicialmente, com possibilidade de ampliação do valor com a captação de novos recursos e parcerias. O objetivo é custear, inicialmente, despesas básicas do dia-a-dia, mas que têm extrema relevância para o bom funcionamento da unidade.

A Fundação SOS Mata Atlântica apoiará o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na administração do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Alcatrazes, responsável pelo gerenciamento de duas Unidades de Conservação (UCs) federais de proteção integral no litoral norte de São Paulo: a Estação Ecológica Tupinambás e o Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes. O Refúgio de Alcatrazes e a Estação Ecológica Tupinambás foram criados para preservar a biodiversidade marinha e insular do litoral norte paulista, sendo que o Refúgio é a segunda maior UC marinha de proteção integral do país. As duas UCs somam uma área de 70 mil hectares e abrangem a totalidade do arquipélago de Alcatrazes, mais as ilhas de Cabras e Palmas, no arquipélago da Ilha Anchieta, em Ubatuba (SP). A Estação Ecológica Tupinambás visa preservar a biodiversidade e realizar pesquisas científicas, enquanto o Refúgio de Alcatrazes tem como principal objetivo a proteção dos ambientes naturais para garantir a existência e reprodução de espécies da flora local e da fauna residente ou migratória, além de atender também às demandas de visitação e de ecoturismo. A cooperação foi viabilizada com o apoio financeiro da BLTA (Brazilian Luxury Travel Association), representada no evento pelo empresário Roberto Ibrahim. A associação reconhece o grande potencial turístico do Refúgio de Alcatrazes para atividades como contemplação de paisagens, mergulhos autônomo e livre, observação de fauna e a prática de turismo náutico de baixo impacto. A BLTA assume o compromisso de promover e apoiar iniciativas para a conservação e preservação do meio ambiente com viés para o turismo sustentável e responsável. As UCS que abrangem o arquipélago dos Alcatrazes protegem uma área considerada como a região de fauna recifal mais conservada das regiões Sul e Sudeste, com mais de 1,3 mil espécies de flora e fauna, sendo que 93 delas estão sob algum risco de extinção. São mais de 100 espécies de aves e 259 de peixes protegidos. Sua vegetação é caracterizada por áreas de Mata Atlântica e campos rupestres, com 320 espécies de flora. Além do Refúgio de Alcatrazes e da Estação Ecológica Tupinambás, a SOS Mata Atlântica apoia outras UCs marinhas e da Mata Atlântica, como a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, o Parque Nacional da Tijuca e a Reserva Biológica do Atol das Rocas.

A Fundação SOS Mata Atlântica acaba de lançar o estudo “Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica”, o primeiro trabalho feito no País sobre essas áreas protegidas nas cidades do bioma. O estudo concentrou-se em 934 UCs municipais, já que 153 têm lacunas de informação. As UCs analisadas estão distribuídas em 428 municípios, que equivalem a pouco mais de 3 milhões de hectares. Do total, 914 UCs estão em áreas da Mata Atlântica e ecossistemas associados (2,8 milhões de hectares) e 20 estão em áreas marinhas (132,3 mil hectares). Até esta fase do levantamento – fevereiro de 2015 e março de 2017 - o estudo investigou 559 municípios da Mata Atlântica, que respondem por 20% das municipalidades totalmente inseridas no bioma e 16% dos municípios existentes em seu domínio. O ponto de partida foi o mapa da área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 2006). “A Mata Atlântica possui 3.429 municípios e mais de 72% da população vive nesse bioma. As Unidades de Conservação municipais têm um papel muito importante para conservar a biodiversidade e prover serviços ambientais essenciais para a sociedade, como água em quantidade e qualidade e a manutenção do nosso microclima. Há um potencial enorme para fortalecimento da atuação local e, por este motivo, essa agenda é uma nova prioridade institucional”, afirma Marcia Hirota, diretora-executiva da SOS Mata Atlântica. O levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica indica seis fatores principais que motivam a criação de UCs municipais pelas prefeituras: proteção de remanescentes da vegetação nativa e da paisagem natural; uso público para lazer, recreação e ecoturismo; educação ambiental; pesquisa sobre a biodiversidade; proteção de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de fauna e de flora e proteção de recursos hídricos. O estudo foi realizado com o apoio do Bradesco Cartões, do Bradesco Seguros, do Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo e da Repsol Sinopec Brasil. Para ler a íntegra do estudo, acesse o link: https://www.sosma.org.br/wp-content/uploads/2017/07/SOSMA-UCs_WEB.pdf.&… ;

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram avaliação inédita da regeneração da Mata Atlântica. Através do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que monitora a distribuição espacial do bioma, ficou constatada a regeneração de 219.735 hectares (ha), ou o equivalente a 2.197 km², entre 1985 e 2015, em nove dos 17 estados do bioma. A área corresponde a aproximadamente o tamanho da cidade de São Paulo. Segundo números do Atlas, o Paraná apresentou mais áreas regeneradas no período, num total de 75.612 ha, seguido de Minas Gerais (59.850 ha), Santa Catarina (24.964 ha), São Paulo (23.021 ha) e Mato Grosso do Sul (19.117 ha). O estudo da SOS Mata Atlântica e Inpe levam em consideração, principalmente, a regeneração sobre formações florestais que se apresentam em estágio inicial de vegetação nativa, ou áreas utilizadas anteriormente para pastagem e que hoje estão em estágio avançado de regeneração. Nos últimos 30 anos, houve uma redução de 83% do desmatamento do bioma. De acordo com Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, sete dos 17 estados da Mata Atlântica já apresentam nível de desmatamento zero: “Agora, o desafio é recuperar e restaurar as florestas nativas que perdemos. Embora o levantamento atual não assinale as causas da regeneração, ou seja, se ocorreu de forma natural ou decorre de iniciativas de restauração florestal, é um bom indicativo de que estamos no caminho certo”, observa Marcia. “Durante o monitoramento, constatou-se a existência de outras áreas ocupadas por comunidades de porte florestal em diversos estágios intermediários de regeneração, áreas essas que devem ser mapeadas e divulgadas em futuros estudos”, esclare Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo Inpe.

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram o Atlas dos Municípios da mata Atlântica, estudo minucioso dos remanescentes florestais e seus ecossistemas associados nos 3.429 municípios abrangidos pelo mapa de aplicação da Lei da Mata Atlântica. O levantamento mostra que estados como Piauí, Santa Catarina e Minas Gerais reúnem os municípios mais conservados, como Tamboril do Piauí e Guaribas, ambos no Piauí, no topo da lista, com quase 96% do total natural preservado. Outro município piauiense, no entanto, lidera o ranking de desmatamento entre 2014 e 2015: Alvorada do Gurguéia perdeu 1.972 de hectares de Mata Atlântica no período. Segundo o Atlas, seis dos dez municípios que mais desmataram no último ano são de Minas Gerais, onde as perdas estão ligadas à atividade de mineração, em especial nas cidades de Curral de Dentro, Jequitinhonha e Águas Vermelhas, que estão localizadas na região conhecida como triângulo do desmatamento. Os municípios baianos de Cotegipe, Brejolândia e Baianópolis, localizados nos limites do Cerrado, sofrem com a expansão da fronteira agrícola, sobretudo soja e milho, além de pecuária. O Atlas traz ainda dados dos últimos 30 anos e revela que cidades paranaenses registraram maior perda vegetal entre os municípios monitorados desde 1985. Entre as 10 primeiras colocadas no ranking histórico de desmatamento aparecem cinco cidades paranaenses: apenas em Rio Bonito do Iguaçu houve a perda de uma área equivalente a quase 25 mil campos de futebol. “Em comemoração aos 30 anos da SOS Mata Atlântica, o estudo traz uma análise inédita do desmatamento durante este período e nos permite analisar quais municípios não contribuíram para a preservação. Esses resultados mostram que é preciso reforçar as políticas de proteção do bioma para evitar retrocessos na conservação dos 12,5% de Mata Atlântica que ainda restam no país”, afirma a diretora executiva da SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota. O estudo identifica áreas de vegetação natural – que inclui, além das florestas nativas, os refúgios, várzeas, campos de altitude, mangues, restingas e dunas. Com patrocínio da Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan, o Atlas da Mata Atlântica, que monitora o bioma há 30 anos, utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e de geoprocessamento para avaliar os remanescentes florestais acima de 3 hectares (ha). A contribuição dos municípios para proteção e preservação da Mata Atlânticaé o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, à conservação, à recuperação e ao uso sustentável da Mata Atlântica. Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, reforça que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “O PMMA é extremamente importante, pois é um plano que depende diretamente da ação da comunidade local em parceria com a sociedade para ser aplicado. A aplicação do plano permite o desenvolvimento de políticas locais de meio ambiente”, afirma. É possível acompanhar a situação dos remanescentes florestais em 3.429 municípios abrangidos pela Lei da Mata Atlântica no ‘Aqui tem Mata?’, hotsite que disponibiliza, por meio de mapas interativos e gráficos, informações sobre o estado de conservação de florestas, mangues, restingas e outros ambientes do bioma. Basta inserir o nome de um munícipio para descobrir o que resta de vegetação, as bacias hidrográficas presentes na cidade, o ranking municipal de desmatamento e se existe alguma área preservada de Mata Atlântica no bairro ou em regiões próximas, como parques, reservas federais, estaduais e municipais, entre outras informações. ( www.aquitemmata.org.br ).

Na última quinta-feira, dia 19 de maio, A Fundação SOS Mata Atlântica promoveu encontro com 16 representantes dos 17 estados da Mata Atlântica com o objetivo de reafirmar o compromisso para um esforço conjunto de preservação e restauração do bioma. Com a participação do novo ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, o II Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica apresentou as ações, desafios e resultados conquistados desde a primeira reunião, há um ano. Com a incorporação de representantes de Goiás e Mato Grosso do Sul, o documento “Nova História para a Mata Atlântica” tem agora a assinatura dos 17 secretários de Estados da Mata Atlântica, em um acordo coletivo que prevê a ampliação da cobertura vegetal nativa e busca do desmatamento ilegal zero no bioma até 2018. “Esta meta de 2018 para o desmatamento ilegal zero serve de exemplo para que antecipemos também compromissos firmados em Paris, buscando metas mais ambiciosas", afirmou Sarney Filho. O novo ministro afirmou ainda que o Governo apoiará a iniciativa, como parte de uma aproximação com secretários para futuras ações conjuntas. Ao fim do encontro, o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Luiz Passos, assinou acordos de cooperação técnica da ONG com as secretarias de Meio Ambiente de Alagoas, Paraná e Pernambuco. "Percebemos que esta agenda vem progredindo. O que vemos neste encontro é o andamento de propostas. Este avanço passa por soluções inovadoras, como parcerias público-privadas, evoluções na gestão pública e o aperfeiçoamento dos instrumentos legais. A ONG se coloca como uma colaboradora, oferecendo conhecimento e apoio para esta troca de experiências", afirma.

A Fundação SOS Mata Atlântica comemorou 15 anos de atuação, dia 25 de setembro, com a Restauração Florestal, no Centro de Experimentos Florestais SOS Mata Atlântica – Brasil Kirin, localizado no município de Itu (SP). Rafael Fernandes, Gerente de reflorestamento da SOS Mata Atlântica, apresentou números do projeto Clickarvore ao longo de 15 anos. Ao todo, 508 municípios em nove estados foram beneficiados com mais de 28 milhões de mudas, somando mais de 16 mil hectares restaurados. Já o programa Florestas do Futuro contemplou 46 municípios em cinco estados, recuperando uma área de 2.600 hectares, com o plantio de cerca de 5 milhões de mudas. O Centro de Experimentos Florestais SOS Mata Atlântica – Brasil Kirin já produziu cerca de 3,3 milhões de mudas, das quais 720 mil já foram plantadas, em uma área de 386 hectares. O projeto funciona desde novembro de 2007. O Centro já recebeu 32 mil visitantes desde que foi aberto ao público e apoiou 26 projetos de pesquisa, em parceria com universidades. “Aqui no Centro de Experimentos Florestais nós temos a comprovação de que, sem floresta, não há água. Após cinco anos de restauração florestal houve o retorno de 2 nascentes, aumento de 20% no volume de água de subsolo e 5% no volume de água superficial”, ressalta Rafael Fernandes. O gerente ainda mencionou o Pacto de Restauração da Mata Atlântica, que tem a meta de restaurar 15 milhões de hectares até 2050, área equivalente a 98,6 cidades de São Paulo. No total, os projetos de restauração florestal somaram 33,5 milhões de mudas patrocinadas e uma área de 19 mil hectares restaurada. O Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Passos, e o Vice-Presidente de Mar da entidade, Roberto Klabin, entregaram diversos troféus aos seguintes homenageados: Categoria Idealizador -- Rodrigo Agostinho, prefeito da cidade de Bauru (SP) e criador do conceito do projeto Clickarvore; Categoria Pesquisador -- Prof. Dr. Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF), da Esalq/USP; Categoria Viveiros -- Brito Ambiental e Flora Londrina; Categoria Empresa Executora -- Arcplan e MR de Toledo; Categoria Proprietário de Terra -- Manoel Rainho Junior, da Fazenda Miralua, Regina Monserra, da NKG e Carlos Roberto Sottilo e na Categoria Time da SOS Mata Atlântica -- José Zacarias dos Santos. Também foram homenageados os patrocinadores Repsol Sinopec, Química Amparo (Ypê), Sem Parar, AES Tietê e Bradesco. “Nosso compromisso é estender estes projetos de reflorestamento para os 17 Estados da Mata Atlântica. Queremos que o Brasil exercite sua potencialidade e não tenha medo de se comprometer com uma economia sustentável. Nosso país tem todas as condições para isso e eu torço para que todos os líderes mundiais tenham o compromisso de proteger nosso planeta”, afirmou Pedro Passos. Cristina Maria do Amaral Azevedo, secretária-estadual do Meio Ambiente em exercício, esteve presente no evento representando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ela defendeu que não ocorra a prorrogação para 2018 do prazo para agricultores inscreverem suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Nos sentimos privilegiados por contar com parceiros como a Fundação para enfrentar esse enorme desafio da restauração, não só em São Paulo, mas em todo o país”. A restauração florestal tem extrema importância na Mata Atlântica, uma vez que restam somente 12,5% da sua área original. Para a SOS Mata Atlântica, não basta apenas não desmatar mais, é preciso contribuir para o aumento da floresta.

A Fundação SOS Mata Atlântica e a Ypê renovaram parceria entre o Projeto Florestas Ypê e o Projeto Florestas do Futuro. Desta forma serão plantadas mais de 50 mil mudas de espécies nativas de Mata Atlântica com o objetivo de restaurar o bioma, com foco na recuperação de matas ciliares e conservação da biodiversidade no Brasil. “A SOS Mata Atlântica e a Ypê mantêm desde 2007 esta parceria, que além dos benefícios ambientais ajuda muita gente na geração de trabalho e renda, com empregos indiretos e diretos. É uma forma inspiradora de estimular ações de sustentabilidade e cidadania, procurando engajar mais empresas e pessoas nesta causa. Estamos muito contentes com essa união e com os bons frutos que virão”, afirma Márcia Hirota, Diretora-Executiva da Fundação SOS Mata Atlântica. Com a renovação da parceria a expectativa é que mais de meio milhão de árvores sejam plantadas até o final deste ano. O plantio das mudas se dará por meio do Projeto Florestas Ypê, em conjunto com o Projeto Florestas do Futuro da Fundação SOS Mata Atlântica, que reúne a sociedade civil, a iniciativa privada, os proprietários de terras e o poder público em um único programa participativo de restauração florestal.

A Fundação SOS Mata Atlântica promoveu, dia 13 de maio, o primeiro Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica, no Rio de Janeiro. Denominado “Uma Nova História para a mata Atlântica”, o evento inédito, foi debatido o compromisso de ampliar a cobertura florestal nativa e perseguir o desmatamento ilegal zero no bioma. Esta medida de reduzir à zero o desflorestamento ilegal da Mata Atlântica visa combater o aumento da taxa de desmatamento do bioma mais ameaçado do Brasil nos últimos anos, com 9% de alta em 2013 e quase 29% em 2012. A base jurídica para a meta existe desde 2006, quando foi criada a Lei da Mata Atlântica, regulamentada nos estados. Na reunião, os secretários e representantes começaram a definir uma proposta sobre o desmatamento ilegal e de uma meta de recuperação de áreas degradadas, além de discutirem iniciativas já desenvolvidas em seus estados. Compareceram os Secretários de Meio Ambiente dos estados do Ceará, Artur Bruno; do Rio de Janeiro, André Côrrea; do Espírito Santo, Rodrigo Judice; do Rio Grande do Sul, Ana Maria Pellini; do Piauí, Luis Henrique Carvalho; de São Paulo, Patricia Iglecias Lemos; de Alagoas, Claudio Alexandre Ayres da Costa; e do Paraná, Ricardo José Soavinski. Os estados da Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, também na área de abrangência da floresta, enviaram representantes. O encontro teve ainda a presença do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. O encontro foi o ponto de partida para a elaboração de uma carta conjunta, que irá consolidar o compromisso das autoridades. A intenção é que o documento seja divulgado no próximo dia 27 de maio, quando é comemorado oficialmente o Dia da Mata Atlântica. “Mas é preciso ir além de medidas de comando e controle: devemos usar mecanismos financeiros já existentes para bancar a conservação: ampliar o ICMS Ecológico, para ajudar municípios com unidades de conservação; usar os fundos estaduais e os fundos de compensação ambiental; estimular a criação de RPPN, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, já que 80% da Mata Atlântica está em áreas privadas; e implementar urgentemente incentivos previstos no Código Florestal, como o pagamento por serviços ambientais”, complementa Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação.