Lançado estudo sobre UC’s municipais

A restinga é um ecossistema típico das áreas litorâneas, que integra o bioma Mata Atlântica e se desenvolve sobre solos arenosos próximos ao mar.

Desflorestamento na Mata Atlântica no período de um ano somou 20.075 hectares

O Atlas dos Municípios da Mata Atlântica mostrou que o desmatamento cresceu 71% entre 2018 e 2019 em menos de 3% dos 3.429 municípios do bioma. No total, cerca de 400 cidades desmataram mata nativa no período, o que corresponde a pouco mais de 10% dos municípios da Mata Atlântica. As informações são compiladas desde 2000, uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O documento contém dados de todos os remanescentes de vegetação nativa e áreas naturais do bioma acima de três hectares. Para as cidades do Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo é possível obter dados acima de um hectare. "A situação nos municípios comprova o que temos alertado há anos, mas infelizmente o cenário não muda. É de conhecimento das autoridades onde ocorre o desmatamento da Mata Atlântica ano a ano. São poucas regiões, porém com altas taxas de desmatamento e impacto ao meio ambiente. Zerar o desmatamento no bioma passa por priorização do poder público e atuações estratégicas nestes locais", afirma Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do estudo. Em maio, o Atlas da mata Atlântica – que traz informações gerais nacionais e por estado – mostrou que foram desmatados 14.502 hectares, um crescimento de 27,2%, após dois períodos consecutivos de queda - comparado com o período anterior (2017-2018), que foi de 11.399 hectares. O município campeão de desmatamento entre 2018 e 2019 foi Manoel Emídio (PI), com 879 hectares suprimidos, seguido de Gameleiras (MG) e Canto do Buriti (PI), com 434 e 404 hectares de floresta nativa derrubada, respectivamente. Nos últimos dez anos, os municípios piauienses de Alvorada do Gurguéia e de Manoel Emídio estiveram entre os que mais desmataram Mata Atlântica. O primeiro era líder no último levantamento e, desta vez, desmatou 22 hectares. Já Manoel Emídio passou a liderar o ranking do desmatamento do bioma. Do terceiro ao quinto lugar na última década estão os municípios mineiros de Jequitinhonha, Ponto dos Volantes e Águas Vermelhas. Jequitinhonha e Águas Vermelhas viram o desmatamento cair 20% e 64%, com 191 e 137 hectares, respectivamente, e saíram do topo da lista em 2018-2019, ficando em 9º e 21º lugares em 2018 e 2019, respectivamente. Já Ponto dos Volantes viu aumento de 40% (51 hectares desmatados no período atual) em relação ao período anterior (36 hectares), mas também não figurou na lista. Estes municípios fazem parte, desde 2012, do chamado Triângulo do Desmatamento da Mata Atlântica. Trata-se da região mais crítica das matas secas no noroeste mineiro. Na região, as florestas nativas foram transformadas em carvão e depois substituídas por eucalipto. Dos 100 municípios que mais desmataram, 40 estão em Minas Gerais, 23 na Bahia, 22 no Paraná e 15 em outros estados. "Vale destacar que o histórico do ranking estadual também se repete. Estados como Bahia, Minas Gerais, Paraná e também o Piauí estão no topo da lista dos maiores desmatadores há algumas edições do Atlas com variação de colocação entre eles", afirma Cláudio Almeida, coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e demais Biomas do Inpe. Um destaque negativo é o município de Porto seguro (BA) ocupar a sexta posição entre os que mais desmatam a Mata Atlântica. Do lado positivo, um dos dez municípios que mais possuem Mata Atlântica está no Mato Grosso do Sul - é a cidade de Porto Murtinho, em parte dentro dos limites do Parque Nacional da Serra da Bodoquena. Os demais municípios estão no Paraná, no Piauí e em São Paulo. O Atlas aponta que em anos de eleições municipais cresce o número de municípios desmatadores, sendo cerca de 500 em 2012 e 550 em 2016, os maiores índices da década. "As autoridades não podem se esconder no argumento de que os desmatamentos vêm de um histórico de outras gestões. É isso que dá, ano após ano, a sensação de impunidade e liberdade para os desmatadores avançarem sobre o bioma. Estamos novamente em um ano eleitoral e é importante evitar este padrão. Ferramentas e tecnologia para isso existem e nossos dados estão sendo disponibilizados para as autoridades e para a sociedade", afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

O Atlas da Mata Atlântica registrou 11.399 hectares (ha) destruídos em 2018 ou 113 km² de áreas do bioma acima de 3 hectares nos 17 estados onde a Mata Atlântica está presente. Em 2017, o desmatamento atingiu 12.562 hectares (125 Km²). O desmatamento da Mata Atlântica entre 2017 e 2018 caiu 9,3% em relação ao período anterior (2016-2017), que por sua vez já tinha sido o menor desmatamento registrado pela série histórica do Atlas da Mata Atlântica, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o bioma desde 1985. O estudo tem patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da Arcplan. Dos 17 estados que compõem a mata Atlântica, nove estão no nível de desmatamento zero, com desflorestamento abaixo de 100 hectares, ou 1 Km². São eles: Ceará (7 ha), Alagoas (8 ha), Rio Grande do Norte (13 ha), Rio de Janeiro (18 ha), Espírito Santo (19 ha), Paraíba (33 ha), Pernambuco (90 ha), São Paulo (96 ha) e Sergipe (98 ha). Outros três estados estão a caminho desse índice: Mato Grosso do Sul (140 ha), Rio Grande do Sul (171 ha) e Goiás (289 ha). A diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, destaca que o resultado está associado a ações de monitoramento sistemático e combate ao desmatamento empenhadas por órgãos ambientais estaduais, polícia ambiental, Ministério Público e Ibama nos últimos anos. São os casos dos projetos "De Olho no Verde", do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente, ou a operação nacional "Mata Atlântica em Pé", que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados em 2018. "Esses dados comprovam como o acompanhamento da sociedade civil e investimentos dos governos no cumprimento da Lei da Mata Atlântica, por meio dos órgãos de conservação, fiscalização e controle, trazem resultados concretos. Este tipo de ação precisa ter continuidade", observa. Vale ressaltar que a Mata Atlântica é o único bioma brasileiro com uma lei específica. Apesar dos avanços, cinco estados permanecem com índices considerados inaceitáveis de desmatamento: Minas Gerais (3.379 ha), Paraná (2.049 ha), Piauí (2.100 ha), Bahia (1.985 ha) e Santa Catarina (905 ha). "Não podemos permitir o enfraquecimento da gestão ambiental e nenhuma tentativa de flexibilização da legislação" enfatiza o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani. Ieda Del'Arco Sanches, pesquisadora e coordenadora técnica do estudo pelo INPE, afirma que o desmatamento em 2015-2016 atingiu 29.075 ha e que os dois resultados posteriores registraram uma queda, 12.562 ha em 2016-2017 e 11.399 ha em 2017-2018, os menores índices já registrados desde o início do monitoramento do Atlas. "Interessante notar que desde o período 2010-2011, quando o mapeamento começou a ser feito anualmente, essa é a primeira vez que o desmatamento diminuiu em dois anos consecutivos. O quadro é bastante promissor, mas é preciso manter o ritmo no combate ao desmatamento para não retroceder", reforça ela. O Atlas da Mata Atlântica indica que restam 16,2 milhões de hectares de florestas nativas mais preservadas acima de 3 hectares na Mata Atlântica, o equivalente a 12,4% da área original do bioma. O estudo completo pode ser conferido no endereço www.sosma.org.br/quem-somos/publicacoes/.&nbsp ;

Segundo números da Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Atlas da Mata Atlântica registrou queda de 56,8% no desmatamento entre os anos de 2016 e 2017, quando comparado ao período anterior (2015/2016). No último ano foram destruídos 12.562 hectares, ou 125 Km², nos 17 estados do bioma. É o menor índice total de desmatamento desde quando as organizações monitoram o bioma – 32 anos. Apesar da redução, a SOS Mata Atlântica ressalta a importância da participação da sociedade para a preservação do bioma. O objetivo da fundação é reduzir ainda mais o percentual e alcançar o desmatamento ilegal zero - em torno de 100 hectares ou 1km², já presente em sete estados, como São Paulo – o estado desmatou 90 hectares do bioma entre 2016 e 2017.

Um estudo inédito realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica sobre a qualidade da água dos 230 rios, córregos e lagos do bioma, identificou que apenas 4,1% - 12dos 294 pontos de coleta avaliados -- possuem qualidade de água boa, enquanto 75,5% (222) estão em situação regular e 20,4% (60) com qualidade ruim ou péssima. Isso significa que em 96% dos pontos monitorados a qualidade da água não é boa. O levantamento aconteceu em 102 municípios dos 17 estados da M ata Atlântica, além do Distrito Federal, entre março de 2017 e fevereiro de 2018. Foram realizadas coletas e análises mensais da água por 3,5 mil voluntários do programa “Observando os Rios”, com supervisão técnica da Fundação SOS Mata Atlântica. O projeto tem patrocínio da Ypê e Coca-Cola Brasil e o estudo completo, com a lista dos rios avaliados, está disponível em http://bit.ly/2DmdBJH . “Os resultados apontam a fragilidade da condição ambiental dos principais rios da Mata Atlântica e a urgência de incluir a água na agenda estratégica do Brasil. Rios e águas contaminados são reflexo da ausência de saneamento ambiental, gestão e governança”, afirma Malu Ribeiro, coordenadora do estudo e especialista em Água da Fundação SOS Mata Atlântica. Segundo ela, a qualidade da água doce superficial é muito suscetível às condições ambientais, às variações e impactos do clima, aos usos do solo e às atividades econômicas existentes na bacia hidrográfica. Sendo assim, a água está diretamente ligada à conservação da Mata Atlântica, à sustentabilidade dos ecossistemas, à saúde e atividades econômicas da população que vive no bioma. “Ao reconhecer os rios como espelhos da qualidade ambiental das cidades, regiões hidrográficas e países, conseguimos identificar rapidamente os valores da sua comunidade, a condição de saúde na bacia e de desenvolvimento“, completa Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica. O levantamento comparou os resultados do monitoramento de 188 pontos fixos de coletas em 11 estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo –, além do Distrito Federal. O estudo considerou a média dos indicadores mensais do ciclo 2017 (março/2016 a fevereiro/2017) e do ciclo 2018 (março/2017 a fevereiro/2018). “A qualidade da água dos rios das bacias da Mata Atlântica permaneceu estável nesse ciclo de pouca chuva e não houve evolução significativa dos indicadores em relação ao ciclo anterior”, ressalta Malu Ribeiro. O ponto positivo foi a melhora da qualidade de água em cinco pontos de monitoramento. Já em 16 pontos de coleta sem proteção de mata nativa os dados demonstraram impacto significativo, com perda de qualidade da água. “Ainda estamos distantes do que a sociedade necessita para segurança, mas conseguimos diminuir de 7 pontos com qualidade péssima em 2015 para 1 neste ano. No entanto, para que os indicadores reunidos nesse estudo possam se traduzir em metas progressivas de qualidade da água nos milhares de rios e mananciais das nossas bacias hidrográficas, é fundamental que a Política Nacional de Recursos Hídricos seja implementada em todo território nacional, de forma descentralizada e participativa, e que a norma que trata do enquadramento dos corpos d’água seja aprimorada, excluindo os rios de classe 4 da legislação brasileira“, conclui. A classe 4 na prática permite a existência de rios mortos por ser extremamente permissiva em relação a poluentes e mantém muitos em condição de qualidade péssima ou ruim, indisponíveis para usos.

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) renovaram recentemente acordos de cooperação já existentes sobre a gestão de Unidades de Conservação (UCs), além da assinatura de novas parcerias. “Esse encontro comemora o sucesso da parceria entre a SOS Mata Atlântica e o ICMBio. A primeira unidade federal marinha que apoiamos foi a Reserva Biológica do Atol das Rocas, há dez anos, com a criação de um fundo de perpetuidade no valor de R$ 1,7 milhão, na época, graças à doação de pessoas físicas. Os rendimentos desse fundo nos permitem apoiar a gestão, as pesquisas e garantir a sustentabilidade no longo prazo”, afirma Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação. Com as novas parcerias firmadas, a cooperação entre as duas instituições alcança 12 projetos em UCs. As cinco mais recentes são Parque Nacional da Serra da Bocaina, Parque Nacional da Serra da Bodoquena, Parque Nacional do Itatiaia, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (Rebio) e o Núcleo de Gestão Integrada de Alcatrazes, que contempla o Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes e a Estação Ecológica de Tupinambás, e terá apoio da Brazilian Luxury Travel Association (BLTA). As outras cinco, que já contavam com apoio anterior, são: Atol das Rocas, Estação Ecológica da Guanabara/Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapi-mirim, APA Costa dos Corais, Parque Nacional da Tijuca e a APA do Cairuçu, que se localiza em Paraty (RJ), e vem sendo apoiada pela SOS Mata Atlântica e parceiros desde 1998. Cada uma das cinco áreas receberá pelo menos R$ 90 mil ao longo de três anos, inicialmente, com possibilidade de ampliação do valor com a captação de novos recursos e parcerias. O objetivo é custear, inicialmente, despesas básicas do dia-a-dia, mas que têm extrema relevância para o bom funcionamento da unidade.

Os novos números do Atlas da Mata Atlântica, referentes ao período de 2015 a 2016, apontam que o desmatamento nos 17 estados que compreendem o bioma cresceu 57,7% em relação ao período anterior (2014-2015), de 18.433 ha para 29.075 hectares (ha), ou 290 Km2. O levantamento é realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e tem patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan. A íntegra do estudo pode ser acessada no https://www.sosma.org.br/downloads/index.php.&nbsp ; “O que mais impressionou foi o enorme aumento no desmatamento no último período. Tivemos um retrocesso muito grande, com índices comparáveis aos de 2005”, disse Marcia Hirota, diretora-executiva da SOS Mata Atlântica. Ela não verificava crescimento nessas proporções há dez anos. No período de 2005 a 2008, a destruição foi de 102.938 ha, ou seja, média anual de 34.313 ha. O estado com maior índice de desmatamento foi a Bahia - 12.288 ha (+207%) em relação ao ano anterior, quando foram destruídos 3.997 ha. Dois municípios baianos – Santa Cruz Cabrália e Belmonte – lideram o ranking dos maiores desmatadores, com supressão de 3.058 ha e 2.119 ha, respectivamente. “Essa região é a mais rica do Brasil em biodiversidade e tem grande potencial para o turismo. Nós estamos destruindo um patrimônio que poderia gerar desenvolvimento, trabalho e renda para o estado”, complementa Marcia. Logo depois vem o estado de Minas Gerais, 7.410 ha desmatados, seguido por Paraná (3.453 ha) e Piauí (3.125 ha). Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, a situação é gravíssima e indica uma reversão na tendência de queda do desmatamento registrada nos últimos anos. “O setor produtivo voltou a avançar sobre nossas florestas, não só na Mata Atlântica mas em todos os biomas, após as alterações realizadas no Código Florestal e o subsequente desmonte da legislação ambiental brasileira. Pode ser o início de uma nova fase de crescimento do desmatamento, o que não podemos aceitar”, destaca. No período de 2015 a 2016 foi identificada supressão da vegetação de restinga em nove dos 17 estados do bioma: Ceará (788 ha), Piauí (244 ha), Santa Catarina (199 ha), Bahia (64 ha), Sergipe (50 ha), São Paulo (32 ha), Rio de Janeiro (29 ha), Paraná (14 ha) e Rio Grande do Norte (6 ha). Já o desmatamento em mangues aconteceu apenas na Bahia, em uma área de 68 ha.

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram avaliação inédita da regeneração da Mata Atlântica. Através do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que monitora a distribuição espacial do bioma, ficou constatada a regeneração de 219.735 hectares (ha), ou o equivalente a 2.197 km², entre 1985 e 2015, em nove dos 17 estados do bioma. A área corresponde a aproximadamente o tamanho da cidade de São Paulo. Segundo números do Atlas, o Paraná apresentou mais áreas regeneradas no período, num total de 75.612 ha, seguido de Minas Gerais (59.850 ha), Santa Catarina (24.964 ha), São Paulo (23.021 ha) e Mato Grosso do Sul (19.117 ha). O estudo da SOS Mata Atlântica e Inpe levam em consideração, principalmente, a regeneração sobre formações florestais que se apresentam em estágio inicial de vegetação nativa, ou áreas utilizadas anteriormente para pastagem e que hoje estão em estágio avançado de regeneração. Nos últimos 30 anos, houve uma redução de 83% do desmatamento do bioma. De acordo com Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, sete dos 17 estados da Mata Atlântica já apresentam nível de desmatamento zero: “Agora, o desafio é recuperar e restaurar as florestas nativas que perdemos. Embora o levantamento atual não assinale as causas da regeneração, ou seja, se ocorreu de forma natural ou decorre de iniciativas de restauração florestal, é um bom indicativo de que estamos no caminho certo”, observa Marcia. “Durante o monitoramento, constatou-se a existência de outras áreas ocupadas por comunidades de porte florestal em diversos estágios intermediários de regeneração, áreas essas que devem ser mapeadas e divulgadas em futuros estudos”, esclare Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo Inpe.

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram o Atlas dos Municípios da mata Atlântica, estudo minucioso dos remanescentes florestais e seus ecossistemas associados nos 3.429 municípios abrangidos pelo mapa de aplicação da Lei da Mata Atlântica. O levantamento mostra que estados como Piauí, Santa Catarina e Minas Gerais reúnem os municípios mais conservados, como Tamboril do Piauí e Guaribas, ambos no Piauí, no topo da lista, com quase 96% do total natural preservado. Outro município piauiense, no entanto, lidera o ranking de desmatamento entre 2014 e 2015: Alvorada do Gurguéia perdeu 1.972 de hectares de Mata Atlântica no período. Segundo o Atlas, seis dos dez municípios que mais desmataram no último ano são de Minas Gerais, onde as perdas estão ligadas à atividade de mineração, em especial nas cidades de Curral de Dentro, Jequitinhonha e Águas Vermelhas, que estão localizadas na região conhecida como triângulo do desmatamento. Os municípios baianos de Cotegipe, Brejolândia e Baianópolis, localizados nos limites do Cerrado, sofrem com a expansão da fronteira agrícola, sobretudo soja e milho, além de pecuária. O Atlas traz ainda dados dos últimos 30 anos e revela que cidades paranaenses registraram maior perda vegetal entre os municípios monitorados desde 1985. Entre as 10 primeiras colocadas no ranking histórico de desmatamento aparecem cinco cidades paranaenses: apenas em Rio Bonito do Iguaçu houve a perda de uma área equivalente a quase 25 mil campos de futebol. “Em comemoração aos 30 anos da SOS Mata Atlântica, o estudo traz uma análise inédita do desmatamento durante este período e nos permite analisar quais municípios não contribuíram para a preservação. Esses resultados mostram que é preciso reforçar as políticas de proteção do bioma para evitar retrocessos na conservação dos 12,5% de Mata Atlântica que ainda restam no país”, afirma a diretora executiva da SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota. O estudo identifica áreas de vegetação natural – que inclui, além das florestas nativas, os refúgios, várzeas, campos de altitude, mangues, restingas e dunas. Com patrocínio da Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan, o Atlas da Mata Atlântica, que monitora o bioma há 30 anos, utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e de geoprocessamento para avaliar os remanescentes florestais acima de 3 hectares (ha). A contribuição dos municípios para proteção e preservação da Mata Atlânticaé o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, à conservação, à recuperação e ao uso sustentável da Mata Atlântica. Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, reforça que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “O PMMA é extremamente importante, pois é um plano que depende diretamente da ação da comunidade local em parceria com a sociedade para ser aplicado. A aplicação do plano permite o desenvolvimento de políticas locais de meio ambiente”, afirma. É possível acompanhar a situação dos remanescentes florestais em 3.429 municípios abrangidos pela Lei da Mata Atlântica no ‘Aqui tem Mata?’, hotsite que disponibiliza, por meio de mapas interativos e gráficos, informações sobre o estado de conservação de florestas, mangues, restingas e outros ambientes do bioma. Basta inserir o nome de um munícipio para descobrir o que resta de vegetação, as bacias hidrográficas presentes na cidade, o ranking municipal de desmatamento e se existe alguma área preservada de Mata Atlântica no bairro ou em regiões próximas, como parques, reservas federais, estaduais e municipais, entre outras informações. ( www.aquitemmata.org.br ).

A Fundação SOS Mata Atlântica anunciou os 24 projetos contemplados pelo edital para o apoio à criação e implementação de Unidades de Conservação (UCs) Municipais no País. O programa tem como meta incentivar os municípios a fortalecer a gestão ambiental de seus territórios, investindo no planejamento e na execução de medidas que assegurem proteção e uso sustentável do ambiente. A iniciativa faz parte das comemorações dos 30 anos da ONG. Marcia Hirota, Diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, disse: “É um conjunto de projetos agregadores que contribuirão muito para fortalecer esses importantes mecanismos de conservação da biodiversidade local, reunindo poder público, instituições e pessoas para somar esforços voltados para as Unidades de Conservação e as políticas de proteção nos municípios da Mata Atlântica. Esta agenda é uma nova prioridade de atuação da Fundação”. A coordenadora de Áreas Protegidas da ONG, Erika Guimarães, lembrou a importância das UCs municipais para o bem-estar da população: “Teremos novos parceiros para uma atuação mais integrada, buscando fortalecer essas áreas que oferecem serviços ambientais relevantes e melhoram a qualidade de vida de todos nós”. Dos 24 projetos, 17 seguem a linha quatro que trata de ações para a implementação efetiva de UCs municipais já criadas. No que diz respeito aos tipos de Unidades de Conservação contemplados, houve uma distribuição equilibrada entre UCs de proteção integral (10) e uso sutentável (11) e outras três propostas para estudos de criação de novas UCs. Quase metade das propostas apresentadas tem como foco as unidades de conservação em ambientes costeiros e marinhos. “Isso reflete a importância que as UCs Municipais também têm para auxiliar o Brasil a atingir as suas metas de proteção do mar e da costa, ambientes hoje muito mal representados no conjunto de unidades de conservação brasileiras”, explicou Diego Igawa Martinez, biólogo do programa Costa Atlântica da Fundação. Essa proporcionalidade se refletiu nas propostas aprovadas (14,58% florestas e 10,42% mar) A região Sudeste concentra o maior número de projetos, seguido pelo Nordeste e Sul, incluindo dez propostas focadas no ambiente costeiro-marinho e 14 em florestas interiores. Os projetos encontram-se distribuídos em 11 dos 17 estados da Mata Atlântica. A lista de projetos pode ser conferida no site www.sosma.org.br/ucs-municipais .

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica no biênio 2013/2014. A iniciativa tem o patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan. O estudo apontou desmatamento de 18.267 hectares ou 183 Km² de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica em 2013/2014, queda de 24% em relação ao período anterior (2012/2013), que registrou 23.948 ha. Apesar da redução, o estado do Piauí registrou desmatamento de 5.626 ha. O município piauiense de Eliseu Martins foi responsável por 23% do total dos desflorestamentos observados no período, com 4.287 ha. Este é o segundo ano consecutivo que o Atlas verifica concentração de desmatamento em cidades do Piauí por conta da produção de grãos. No período anterior, entre 2012 e 2013, foram desmatados 6.633 ha em municípios da mesma região, com destaque para Manoel Emídio (3.164 ha) e Alvorada do Gurguéia (2.460 ha). O segundo estado com maior índice de desmatamento foi Minas Gerais, com 5.608 ha, queda de 34% se comparado ao período anterior. Esta é a segunda queda consecutiva na taxa de desmatamento em Minas, que no ano anterior já havia sido reduzida em 22%. A redução no desmatamento em Minas Gerais é fruto da moratória que desde junho de 2013 impede a concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação nativa no bioma. A ação foi autorizada pelo Governo de Minas Gerais, após solicitação da Fundação SOS Mata Atlântica e do Ministério Público Estadual. No oeste da Bahia, a cidade de Baianópolis registrou 1.522 ha, com motivos semelhantes aos do Piauí: fronteira agrícola e expansão de produção de grãos em áreas de transição de Mata Atlântica e Cerrado. Com 4.672 ha desmatados, a Bahia foi o terceiro Estado que mais desmatou o bioma entre 2013 e 2014. “Sabemos que a expansão agrícola é um importante ativo econômico para o Brasil, mas não podemos continuar a conviver com um modelo de desenvolvimento às custas da floresta nativa e de um Patrimônio Nacional. Por isto entraremos com solicitações de moratórias de desmatamento nesses dois Estados, a exemplo do que ocorreu em Minas Gerais. Nossa sociedade não aceita mais o desmatamento como o preço a pagar pela geração de riqueza”, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. Para Marcia Hirota, Diretora-Executiva da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do Atlas pela organização, esses dados são importantes para reforçar o debate sobre a proteção da Mata Atlântica no Piauí. “Essa é uma importante região de fronteira agrícola e uma área de transição entre a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga, o que acende discussões sobre seu grau de proteção. No entanto, são áreas incluídas no Mapa de Aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06), que protege seus ecossistemas associados e deve ser cumprida”. Os estados de Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul – antes grandes desmatadores - apresentaram melhores resultados no atual levantamento, mas ainda merecem atenção. Paraná, quarto do ranking deste ano, perdeu 921 ha de florestas nativas no período 2013-2014, queda de 57% em relação ao ano anterior, quando foram desmatados 2.126 ha. Os principais focos de desmate aconteceram na região centro-sul e também na divisa com Santa Catarina, quinto lugar no ranking, com 692 ha de áreas desmatadas. Já Mato Grosso do Sul, importante produtor agrícola, ficou em sétimo lugar, com 527 ha desmatados. Entre os 17 estados da Mata Atlântica, nove registraram índices abaixo de 100 ha, o equivalente a 1 km2. São eles: São Paulo (61 ha), Rio Grande do Sul (40 ha), Pernambuco (32 ha), Goiás (25 ha), Espírito Santo (20 ha), Alagoas (14 ha), Rio de Janeiro (12 ha), Sergipe (10 ha) e Paraíba (6 ha). Com estes resultados, estes estados chegam próximos da meta do desmatamento zero no bioma e abrem oportunidades para outra discussão: a necessidade de se recuperar as áreas já desmatadas. No período de 2013 a 2014 não foi identificada, pela escala adotada, supressão da vegetação de mangue. Na Mata Atlântica as áreas de manguezais correspondem a 231.051 ha. Bahia (62.638 ha), Paraná (33.403 ha), São Paulo (25.891 ha) e Sergipe (22.959 ha) são os Estados que possuem as maiores extensões de mangue. Já a supressão de vegetação de restinga foi de 309 ha. O maior desmatamento ocorreu no Ceará, com 193 ha, seguido do Piauí (47 ha), Paraíba (29 ha), São Paulo (28 ha), Bahia (6 ha) e Paraná (6 ha). A vegetação de restinga na Mata Atlântica equivale a 641.284 ha. São Paulo possui a maior extensão (206.698 ha), seguido do Paraná (99.876 ha) e Santa Catarina (76.016 ha). Segundo Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo Inpe, nesta oportunidade foram utilizadas imagens do sensor OLI do satélite Landsat 8, as quais apresentam características técnicas similares daquelas utilizadas na geração das versões anteriores deste Atlas. “Essa similaridade garante a comparação entre dados gerados em edições passadas do Atlas, que foram geradas fundamentalmente pela análise de imagens do sensor TM/Landsat 5”.