Sudam e PNUD firmam parceria sustentável

O programa receberá R$ 103 milhões do BNDES, via Fundo Amazônia, e sob coordenação do MMA e os R$ 3,7 milhões restantes do Sebrae.

Os recursos irão beneficiar cerca de duas mil famílias de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas do bioma

Programa visa ampliar o financiamento e compartilhar conhecimento estratégico para os tomadores de decisões.

O custo total do projeto é de US$ 37 milhões, em que o FIDA contribuirá com doação de US$ 17 milhões

O Pacto Global tem outros HUBs em Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Desmatamento no bioma atualmente é impulsionado pelo enfraquecimento de órgãos de fiscalização e pela falta de punição a crimes ambientais,

Iniciativa da ONU, a Pan-Amazônia prorrogou até 31 de julho o prazo para entrega de projetos de pesquisa científica, acesso à saúde, acesso à alimentos, soluções de educação, acesso à água potável e saneamento, mecanismos para promover o crescimento econômico e empregos, campanhas de comunicação, consumo e produção sustentável. A Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia), em parceria com o Instituto Amigos da Amazônia (iAMA) apoiam a iniciativa. Universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil filiadas à SDSN Amazônia estão aptas a participar. As instituições que não são membros da rede e têm interesse em participar da chamada podem fazer o pedido de adesão preenchendo o formulário de filiação no site unsdsn.org/join . O edital busca propostas nos nove países da Bacia Amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Será oferecido financiamento de até US$ 5 mil para dois projetos, cujos resultados estarão disponíveis e acessíveis no curto prazo, orientados para a atenção à situação emergencial da COVID-19 na região amazônica. As propostas devem se enquadrar nas categorias: Saúde, Acesso a Alimentos, Educação, Acesso a Água Potável e Saneamento, Trabalho Decente e Crescimento Econômico, Consumo e Produção Sustentável, Conservação da Floresta e Biodiversidade Amazônica, Comunicação e Governança. Serão avaliadas a clareza das informações na proposta e a coerência das atividades, o orçamento e o cronograma apresentados, o número de famílias beneficiadas pelo projeto, o potencial impacto do projeto no enfrentamento da COVID-19, potencial de replicabilidade do projeto, entre outros critérios. O cadastro das soluções deve ser feito através do link: bit.ly/financ2020 . Mais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] .

O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a criação da Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus (AM), para viabilizar ações de fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável em toda a região. A ideia é transferir parte dos funcionários para a capital manauara, além da contratação de pessoas locais. Ainda não há prazo determinado para a abertura da secretaria. O objetivo é criar uma representação permanente em Manaus, focada nos principais temas da pasta, como a Agenda de Qualidade Urbana e o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que tem cinco eixos centrais de atuação: Regularização Fundiária, Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), Pagamento por serviços ambientais, Bioeconomia e Controle de Fiscalização.

Um grupo de instituições amazônicas desenvolveu documento onde reforçam a importância do Fundo Amazônia para programas, projetos e atividades de conservação da floresta e interiorização do desenvolvimento sustentável em localidades remotas e com populações vulneráveis na Amazônia e com benefícios para todo o Brasil. O maior bioma do mundo abriga cerca de 30 milhões de pessoas, dentre produtores de grande e médio portes, agricultores familiares, ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas. Todos estes grupos têm em comum o desejo de manejar os recursos naturais para geração de renda e negócios, tanto para fins privados quanto comunitários e coletivos. Atualmente o Fundo Amazônia financia 103 projetos implementados por órgãos governamentais (38), instituições de pesquisa (6), organizações da sociedade civil (58) e organismo internacional (1). Dos R$ 1,8 bilhão comprometidos pelo Fundo Amazônia, órgãos públicos (federal, estadual e municipal) representam 60% e organizações da sociedade civil pouco menos de 37%. Os projetos financiados são analisados tecnicamente por uma equipe de profissionais do BNDES. A aprovação acontece por meio de um processo técnico, objetivo e transparente. Todos os projetos tiveram que desenvolver argumentos e lógicas de intervenção baseadas nas estratégias e eixos temáticos definidos pelo Governo Brasileiro (por meio do Fundo Amazônia e o Ministério do Meio Ambiente) e integradas às políticas públicas municipais, estaduais e federais. Nos últimos dez anos as instituições signatárias da carta apoiaram mais de 3 mil projetos e empreendimentos de geração de renda sustentável; Houve retorno de R$ 26 milhões pela comercialização de produtos sustentáveis de base florestal; Valorização da agricultura familiar, com mais de 15 mil famílias, fomentando o uso do solo sustentável; A realização de quinze feiras de produtos sustentáveis, que aproximaram quem produz de quem consome, aumentando a segurança alimentar, a diversificação de cardápio dinamizando a economia da Amazônia; A estruturação e fortalecimento de Rede de Sementes nativas envolvendo 700 coletores, gerando R$ 2 milhões em renda e contribuindo com a restauração de 6 mil hectares; Apoio à conservação de 100 milhões de hectares com ações de empoderamento e capacitação para geração de renda com as populações que ali vivem; e Redução de desmatamento em 67% nas taxas de desmatamento (2000-2017) em unidades de conservação estaduais no Amazonas atendidas. A Carta é assinada pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Amazônia (IDESAM),Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Ouro Verde (IOV), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA) e Operação Amazônia Nativa (OPAN).

A Petrobras assinou acordo para executar projeto social com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para atuar na ampliação de capacidades locais e estimular o desenvolvimento territorial sustentável em 110 municípios onde a companhia está presente. O projeto alcançará aproximadamente 2.200 pessoas, incluindo gestores municipais, instituições executoras de projetos socioambientais apoiados pela Petrobras e outros atores locais relevantes. O acordo foi assinado no aniversário de três anos do lançamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela Organização das Nações Unidas (ONU). Serão desenvolvidos processos de diagnósticos socioeconômicos e ambientais à luz dos 17 ODS e o fortalecimento de gestores públicos e instituições locais, por meio de cursos de capacitação, para a aceleração da implementação desses objetivos. “Esta iniciativa potencializa o relacionamento comunitário, a ação da companhia no entorno das nossas instalações e está alinhada com o esforço global para o alcance dos ODS”, comentou o diretor executivo de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo de Almeida Neto. Além da capacitação nos 110 municípios previstos, o trabalho será realizado com atividades em seis áreas no entorno de instalações da Petrobras, entre elas o Comperj, em Itaboraí (RJ), a Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE), e unidades de exploração e produção no Rio Grande do Norte e Ceará. O projeto faz parte do Programa Petrobras Socioambiental e alinha-se à Política de Responsabilidade Social da companhia. “Estamos comprometidos, em parceria com a Petrobras, em levar a agenda de desenvolvimento sustentável para os municípios onde a empresa opera”, afirmou Didier Trebucq, Diretor de País do PNUD. “Isso envolverá a participação de atores locais em um esforço conjunto para não deixar ninguém para trás”, acrescentou.

O Fundo Amazônia destinará R$ 33,7 milhões à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para projetos de pesquisa para recuperação, conservação e uso sustentável no bioma. Os recursos virão da Noruega, principal doador do Fundo Amazônia. O acordo de cooperação técnica foi assinado entre a Embrapa, a Fundação Eliseu Alves (FEA) e o BNDES, gestor do Fundo Amazônia, com a presença das ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) eKátia Abreu (Agricultura). A parceria integra o Projeto Integrado da Amazônia e terá duração de 36 meses. “Temos números que mostram que proteção e preservação total devem andar juntos”, enfatizou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A ministra Kátia Abreu lembrou que a contribuição do governo da Noruega, ao aderir ao Fundo Amazônia, há dez anos, “foi de importância vital para a preservação da Amazônia”. Segundo Kátia Abreu, “este acordo é um fato histórico, que confirma a conexão de esforços da Agricultura, do Meio Ambiente, do sistema financeiro que se preocupa com a questão ambiental, e da nossa instituição de pesquisa”. O acordo apoiará a execução de projetos das unidades descentralizadas da Embrapa. Serão beneficiados os pequenos agricultores, comunidades tradicionais, ribeirinhos, pescadores artesanais e extrativistas, entre outros. Receberão apoio projetos de pesquisa e de transferência de tecnologia voltados ao monitoramento do desmatamento e da degradação florestal e serviços ecossistêmicos; restauração, manejo florestal e extrativismo; uso de tecnologias sustentáveis para a Amazônia; e aquicultura e pesca. O Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o acordo “tem potencial imenso como fonte geradora de renda e de emprego, oferecendo condições de ocupação econômica e competindo com as atividades predatórias, como ocorre com o desmatamento, sendo que a inteligência de combate a esse problema começa pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR)”. Os recursos também serão destinados à realização de oficinas de planejamento, de gestão de rede de pesquisa, de acompanhamento dos projetos individuais apoiados e de articulação com instituições parceiras. Estão incluídos aí, entre outras propostas, o desenvolvimento de um sistema de informática próprio da Embrapa, com o objetivo de aprimorar os indicadores de monitoramento dos projetos apoiados.

No dia 28 de setembro foi oficialmente lançado o projeto "Integração da conservação da biodiversidade e uso sustentável nas práticas de produção de produtos florestais não madeireiros e sistemas agroflorestais em paisagens florestais de usos múltiplos de alto valor para a conservação”. O projeto é uma parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O lançamento do projeto aconteceu na sede da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, unidade de pesquisa da Embrapa em Brasília, e teve a participação do Diretor-executivo de TT da Embrapa, Waldyr Stumpf; do coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas e representante do PNUD no Brasil, Jorge Chediek; do representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, Alan Bojanic; da Secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Cristina Barros; e do Presidente da Anater, Paulo Cabral, entre outras autoridades. Segundo o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e coordenador do projeto, Aldicir Scariot, o cenário atual, que levou à necessidade de execução dessa iniciativa, é marcado por mudanças rápidas no uso da terra, perda de biodiversidade, exclusão social e ameaças ao modo de vida das comunidades que moram no campo. “É preciso que as pessoas entendam que conservar a biodiversidade e gerar renda não são atividades excludentes. Muito pelo contrário, são complementares. E é exatamente isso o que esse projeto pretende estimular e fortalecer”, enfatizou Aldicir. Com apoio dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura (Mapa), além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e organismos da sociedade civil, o projeto vida promover “uma associação íntima entre agroextrativismo e biodiversidade. Os objetivos principais são ampliar a participação dos agroextrativistas, reduzir as desigualdades sociais, manter as famílias no campo, assegurar o modo de vida das comunidades locais, reconhecer e fortalecer sua cultura e investir em tecnologias simples e de baixo custo. Abrangência de três biomas O projeto irá atuar em seis Territórios da Cidadania – Alto Acre e Capixaba, Alto Rio Pardo, Marajó, Sobral e Sertão do São Francisco – o que abrange três biomas : Cerrado, Caatinga e Amazônia. De acordo com Aldicir, esses biomas foram definidos em conjunto entre as instituições parceiras com base nos seguintes dados: alto impacto para a biodiversidade, baixo IDH, populações tradicionais e agricultura familiar. O projeto será desenvolvido a partir de planos de trabalho anuais para cada Território da Cidadania envolvido, com base em sinergias com políticas e programas públicos, que valorizem os seguintes pilares: tecnologia, socioeconomia, capacitação de multiplicadores e disseminação de conhecimento, crédito/financiamento e conservação da biodiversidade. Além da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e do Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT), que são os mentores e articuladores do projeto, participam outras 11 unidades de pesquisa da Embrapa, atuantes nos três biomas que fazem parte da iniciativa. O coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas e representante do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, afirmou que esse projeto é muito especial para o PNUD e tem “DNA brasileiro”. “Esse projeto nasceu na Rio 92 e se consolidou na Rio+20. O ponto forte é o fato de enxergar a sustentabilidade no sentido amplo, não apenas do ponto de vista ecológico, mas também do social e do econômico”, enfatizou. Para Ana Cristina Barros, secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, a principal importância de “romper a dicotomia da visão da conservação”. Segundo ela, é preciso transcender essa visão radical de floresta protegida e não protegida e enxergar a importância do homem nesse processo. “É fundamental considerar a floresta e o ser humano como aliados e não como antagonistas. O uso adequado da biodiversidade depende de tecnologia e, principalmente, da sua transferência para as comunidades”, complementou a Secretária. Para o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, um dos pontos mais importantes do projeto é valorizar a exploração sustentável de produtos florestais não madeiráveis. “Precisamos fazer com que esse projeto seja lembrado pela sua grandeza e não me refiro apenas ao plano ideológico, mas territorial”, constatou ele, lembrando que o fato de o projeto abranger três biomas é desafiador, mas muito importante para o desenvolvimento do País.