Projeto de gestão sustentável na Amazônia
O custo total do projeto é de US$ 37 milhões, em que o FIDA contribuirá com doação de US$ 17 milhões
O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas e o Governo do Estado do Maranhão assinaram acordo de financiamento para a implementação do Projeto Amazônia de Gestão Sustentável (PAGES). Implementado no Maranhão, que possui os maiores índices de pobreza e insegurança alimentar, o projeto abordará a degradação ambiental da Floresta Amazônica.
O custo total do projeto é de US$ 37 milhões, em que o FIDA contribuirá com doação de US$ 17 milhões do Governo da Alemanha por meio do Programa de Adaptação Aprimorada para Agricultura de Pequenos Produtores (ASAP+), e o Governo do Maranhão com US$ 16 milhões. Além disso, as contribuições não monetárias dos beneficiários serão de US$ 4 milhões.
O PAGES tem como meta alcançar as populações mais pobres e vulneráveis da Amazônia brasileira e beneficiar cerca de 80 mil habitantes da área rural do Maranhão. Do total, 50% serão mulheres e 25% jovens, e 15% serão de integrantes de comunidades indígenas e ou tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco babaçu. “No Maranhão e em outras partes do Brasil, a pobreza, a insegurança alimentar e a degradação ambiental estão profundamente relacionadas. O PAGES busca fornecer aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais ferramentas que lhes permitam melhorar sua situação socioeconômica sem ter de recorrer ao esgotamento dos recursos naturais. O desenvolvimento e o bem-estar em longo prazo só são possíveis através do uso sustentável da natureza”, disse Claus Reiner, Diretor do FIDA para o Brasil.
Agricultores familiares, povos indígenas e outras comunidades tradicionais da Floresta Amazônica do Maranhão estão entre as populações mais pobres do país. O Maranhão tem as maiores taxas de pobreza e extrema pobreza do Brasil (53% e 20% da população, respectivamente), além do maior índice de insegurança alimentar (aproximadamente 60% dos domicílios). O PAGES será a primeira intervenção de desenvolvimento rural financiada pelo FIDA no Brasil para além do semiárido nordestino, mas se beneficiará da ampla experiência do Fundo nessa região, onde promove investimentos em infraestrutura de pequena escala para facilitar o acesso das populações rurais à água e em desenvolvimento de empreendimentos agroflorestais.
O projeto aplicará uma estratégia integral que engloba quatro elementos. Primeiro, promoverá o manejo florestal sustentável, que inclui o uso de boas práticas agroflorestais — como o cultivo intercalado de árvores nativas com mandioca, milho, feijão e café, e a melhoria das capacidades das comunidades indígenas para proteger seus territórios contra invasões, desmatamento e incêndios. Em segundo lugar, o PAGES promoverá a produção e comercialização de produtos florestais não-madeireiros, como açaí, babaçu e mel, por meio de investimentos e assistência técnica às organizações de produtores. Como terceiro elemento, o projeto investirá em infraestrutura básica de abastecimento de água, como cisternas, sistemas de reuso e fossas sépticas ecológicas. Isso atenderá à necessidade de água das famílias para consumo próprio e animal, produção agrícola e energia. Por último, o PAGES contribuirá para o aprimoramento das capacidades das famílias e das autoridades estaduais em garantir o acesso das populações rurais a programas públicos de proteção social e de melhoria produtiva, bem como a governança socioeconômica e ambiental da Floresta Amazônica maranhense.
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) será a entidade executora do projeto, em parceria estratégica com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP).
