Paisagens Rurais receberão US$ 21 milhões

O início da retomada aconteceu no município de Uauá, no semiárido da Bahia, uma das 14 cidades em quatro territórios considerados essenciais do bioma

Os recursos irão beneficiar cerca de duas mil famílias de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas do bioma

Recursos serão usados em construção de cisternas e restauração ecológica de biomas

O custo total do projeto é de US$ 37 milhões, em que o FIDA contribuirá com doação de US$ 17 milhões

objetivo é contribuir com o desenvolvimento rural sustentável no Cerrado, e, desta forma, aumentar a eficiência do uso da terra.

O projeto prevê ações que podem beneficiar os mais de 47 milhões de hectares do bioma Cerrado.

A Bayer e a The Nature Conservancy (TNC) firmaram parceria para apoiar agricultores na restauração da vegetação nativa em suas fazendas no Brasil. A parceria no estado de Mato Grosso, um dos estados-chave para a produção agrícola no Brasil, começou em março de 2018. Por meio da parceria, a Bayer incluirá assistência técnica ambiental e a TNC prestará assistência aos agricultores, para que eles cumpram a legislação ambiental brasileira - o Código Florestal. “Considerando que a maior parte do território do estado do Mato Grosso é composto por propriedades rurais, trabalhar com agricultores em terras privadas é crucial para ajudar o estado a atingir as metas de conservação. Além disso, o cumprimento da legislação ambiental é obrigatório para os agricultores, mas isso pode ser difícil de se conseguir devido à falta de assistência técnica ou aos altos custos de implementação. Com informações científicas e uma ação colaborativa, a iniciativa da TNC-Bayer contribuirá para resolver esses gargalos”, explica Antonio Werneck, diretor executivo da The Nature Conservancy Brazil. A Bayer trabalha com mais de 100 mil produtores rurais por meio da Rede AgroServices e, em cooperação com a TNC, oferecerá três tipos de serviços técnicos: Orientação das normas e procedimentos para a retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico de informações georreferenciadas sobre propriedades rurais, e apoio técnico para Cadastro no Sistema Mato-grossense de CAR (SIMCAR); Elaboração de projetos de restauração de áreas degradadas da propriedade para embasar o Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), instrumento obrigatório para adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e Assistência técnica territorial para restaurar áreas naturais em propriedades rurais, incluindo o treinamento básico de restauração de equipes agrícolas. Especialistas técnicos da TNC responderão por fornecer a assistência técnica aos agricultores que participarem do programa da Bayer e optarem por receber suporte. A iniciativa acontecerá em três municípios prioritários - Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso - no Mato Grosso. A parceria é mais um acréscimo para a conservação do Cerrado, um dos biomas brasileiros com maior biodiversidade e, ao mesmo tempo, um dos mais ameaçados do planeta.

O MMA lançou editais em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para contratação de instituições que implementem estratégias de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) e redução da vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira. “Não há muito que comemorar ainda. Queremos chamar a atenção das pessoas e dos governos sobre a urgência e gravidade do problema da desertificação nas terras secas”, disse o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Valdemar Rodrigues. O projeto atenderá seis estados, nove municípios e cerca de 15 comunidades. “Precisamos criar ações transformadoras da realidade, porque as informações teóricas já temos todas. O investimento no projeto das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas vai melhorar nossa capacidade de adaptação para reduzir a vulnerabilidade no semiárido”, destacou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. As Urads têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras. O projeto prevê a recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF). Do ponto de vista social, as Urads devem garantir a segurança hídrica, o saneamento básico, fogões ecológicos – diminuem o consumo de madeira e lenha e não geram fuligem – e capacitação. Já as ações produtivas atendem às necessidades das comunidades com incentivo e suporte técnico à avicultura, ovinocultura, apicultura, hortas, artesanato, bordados, horticultura, beneficiamento de frutas, entre outros. As primeiras cidades a receber o projeto serão as pernambucanas Triunfo e Serra Talhada. O projeto será monitorado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA. Denominado ‘Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano’, o projeto será desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, por meio de convênio com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Entre as atividades previstas estão a inauguração de equipamentos que apoiam a produção rural sustentável, como casas de beneficiamento de frutas, e das “mandalas” – instalações que conjugam horticultura com a criação de galinhas. O Brasil possui cerca de 15% de seu território (1.344.766 km2) suscetível à desertificação. Isto corresponde a 1.491 cidades em nove estados do Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com população estimada de 37,1 milhões de habitantes (IBGE, 2016). Os estados mais comprometidos em termos absolutos são Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

O programa de capacitação tecnológica Bioma Cerrado, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), está com matrículas abertas para três cursos de Educação à Distância (EaD). Os três cursos oferecidos são: Elementos de paisagem e processos ecológicos , com uma carga horária de 40 horas; Coleta e beneficiamento de sementes e produção de mudas , com carga horária de 20 horas; e Inserção da árvore na propriedade rural , com 30 horas-aula . Eles abordam desde aspectos geográficos e geológicos do bioma ao uso de novas tecnologias, passando também por questões legais. Conhecimentos fundamentais para quem busca harmonizar os sistemas de produção e preservação, otimizando recursos, avalia Cláudia Rabello, coordenadora executiva do projeto. O programa tem como objetivo ensinar o produtor rural a como cultivar árvores no bioma e ter retorno financeiro e ambiental. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico http://ead.senar.org.br/ . “Queremos repassar ao profissional do campo as informações levantadas pelo Projeto Biomas, desenvolvido há seis anos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)”, explica Cláudia Rabello. Há seis anos em andamento, o projeto vem pesquisando as melhores tecnologias de cultivo da árvore, para que o produtor possa cumprir a exigência da regularização da reserva legal, prevista no novo Código Florestal, e ao mesmo tempo lucrar com o investimento. O projeto atua nos seis biomas brasileiros (Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa, Amazônia e Caatinga), envolvendo mais de 300 pesquisadores. Em estágio mais avançado, as pesquisas em áreas experimentais do Cerrado já resultaram em 21 projetos implantados e os resultados desse trabalho é que serão agora repassados por meio do programa de capacitação tecnológica Bioma Cerrado da EaD SENAR. “Não resolve só pesquisar – observa Cláudia – temos que repassar as informações, diminuir a distância entre a ciência e a produção, tirar a ciência da prateleira e levar para o campo”.

O Fundo Amazônia destinará R$ 33,7 milhões à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para projetos de pesquisa para recuperação, conservação e uso sustentável no bioma. Os recursos virão da Noruega, principal doador do Fundo Amazônia. O acordo de cooperação técnica foi assinado entre a Embrapa, a Fundação Eliseu Alves (FEA) e o BNDES, gestor do Fundo Amazônia, com a presença das ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) eKátia Abreu (Agricultura). A parceria integra o Projeto Integrado da Amazônia e terá duração de 36 meses. “Temos números que mostram que proteção e preservação total devem andar juntos”, enfatizou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A ministra Kátia Abreu lembrou que a contribuição do governo da Noruega, ao aderir ao Fundo Amazônia, há dez anos, “foi de importância vital para a preservação da Amazônia”. Segundo Kátia Abreu, “este acordo é um fato histórico, que confirma a conexão de esforços da Agricultura, do Meio Ambiente, do sistema financeiro que se preocupa com a questão ambiental, e da nossa instituição de pesquisa”. O acordo apoiará a execução de projetos das unidades descentralizadas da Embrapa. Serão beneficiados os pequenos agricultores, comunidades tradicionais, ribeirinhos, pescadores artesanais e extrativistas, entre outros. Receberão apoio projetos de pesquisa e de transferência de tecnologia voltados ao monitoramento do desmatamento e da degradação florestal e serviços ecossistêmicos; restauração, manejo florestal e extrativismo; uso de tecnologias sustentáveis para a Amazônia; e aquicultura e pesca. O Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o acordo “tem potencial imenso como fonte geradora de renda e de emprego, oferecendo condições de ocupação econômica e competindo com as atividades predatórias, como ocorre com o desmatamento, sendo que a inteligência de combate a esse problema começa pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR)”. Os recursos também serão destinados à realização de oficinas de planejamento, de gestão de rede de pesquisa, de acompanhamento dos projetos individuais apoiados e de articulação com instituições parceiras. Estão incluídos aí, entre outras propostas, o desenvolvimento de um sistema de informática próprio da Embrapa, com o objetivo de aprimorar os indicadores de monitoramento dos projetos apoiados.

No dia 28 de setembro foi oficialmente lançado o projeto "Integração da conservação da biodiversidade e uso sustentável nas práticas de produção de produtos florestais não madeireiros e sistemas agroflorestais em paisagens florestais de usos múltiplos de alto valor para a conservação”. O projeto é uma parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O lançamento do projeto aconteceu na sede da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, unidade de pesquisa da Embrapa em Brasília, e teve a participação do Diretor-executivo de TT da Embrapa, Waldyr Stumpf; do coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas e representante do PNUD no Brasil, Jorge Chediek; do representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, Alan Bojanic; da Secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Cristina Barros; e do Presidente da Anater, Paulo Cabral, entre outras autoridades. Segundo o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e coordenador do projeto, Aldicir Scariot, o cenário atual, que levou à necessidade de execução dessa iniciativa, é marcado por mudanças rápidas no uso da terra, perda de biodiversidade, exclusão social e ameaças ao modo de vida das comunidades que moram no campo. “É preciso que as pessoas entendam que conservar a biodiversidade e gerar renda não são atividades excludentes. Muito pelo contrário, são complementares. E é exatamente isso o que esse projeto pretende estimular e fortalecer”, enfatizou Aldicir. Com apoio dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura (Mapa), além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e organismos da sociedade civil, o projeto vida promover “uma associação íntima entre agroextrativismo e biodiversidade. Os objetivos principais são ampliar a participação dos agroextrativistas, reduzir as desigualdades sociais, manter as famílias no campo, assegurar o modo de vida das comunidades locais, reconhecer e fortalecer sua cultura e investir em tecnologias simples e de baixo custo. Abrangência de três biomas O projeto irá atuar em seis Territórios da Cidadania – Alto Acre e Capixaba, Alto Rio Pardo, Marajó, Sobral e Sertão do São Francisco – o que abrange três biomas : Cerrado, Caatinga e Amazônia. De acordo com Aldicir, esses biomas foram definidos em conjunto entre as instituições parceiras com base nos seguintes dados: alto impacto para a biodiversidade, baixo IDH, populações tradicionais e agricultura familiar. O projeto será desenvolvido a partir de planos de trabalho anuais para cada Território da Cidadania envolvido, com base em sinergias com políticas e programas públicos, que valorizem os seguintes pilares: tecnologia, socioeconomia, capacitação de multiplicadores e disseminação de conhecimento, crédito/financiamento e conservação da biodiversidade. Além da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e do Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT), que são os mentores e articuladores do projeto, participam outras 11 unidades de pesquisa da Embrapa, atuantes nos três biomas que fazem parte da iniciativa. O coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas e representante do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, afirmou que esse projeto é muito especial para o PNUD e tem “DNA brasileiro”. “Esse projeto nasceu na Rio 92 e se consolidou na Rio+20. O ponto forte é o fato de enxergar a sustentabilidade no sentido amplo, não apenas do ponto de vista ecológico, mas também do social e do econômico”, enfatizou. Para Ana Cristina Barros, secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, a principal importância de “romper a dicotomia da visão da conservação”. Segundo ela, é preciso transcender essa visão radical de floresta protegida e não protegida e enxergar a importância do homem nesse processo. “É fundamental considerar a floresta e o ser humano como aliados e não como antagonistas. O uso adequado da biodiversidade depende de tecnologia e, principalmente, da sua transferência para as comunidades”, complementou a Secretária. Para o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, um dos pontos mais importantes do projeto é valorizar a exploração sustentável de produtos florestais não madeiráveis. “Precisamos fazer com que esse projeto seja lembrado pela sua grandeza e não me refiro apenas ao plano ideológico, mas territorial”, constatou ele, lembrando que o fato de o projeto abranger três biomas é desafiador, mas muito importante para o desenvolvimento do País.

Entre os dias 18 e 21 de agosto os governos de Brasil e Alemanha realizaram uma série de encontros em Brasília que originou a assinatura de alguns acordos na área de meio ambiente. Os países assinaram acordos de cooperação para a conservação florestal, e a regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição para o Cerrado. Serão investidos mais de R$ 183 milhões. Também foi assinado projeto entre os governos alemão e norueguês, para incrementar a cooperação técnica ao Fundo Amazônia. O objetivo do acordo de cooperação florestal visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “É preciso haver uma relação mais simétrica entre biodiversidade e clima”, defendeu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “A biodiversidade está na base de tudo e precisa ser protagonista na agenda climática”. O embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann, ressaltou os resultados brasileiros na conservação ambiental. “A redução do desmatamento na Amazônia é resultado impressionante”, afirmou. “O Brasil se tornou um modelo mundial em ações ambientais.” O Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Caixa Econômica Federal e o KfW, o Banco de Desenvolvimento alemão, assinaram o contrato de contribuição financeira para viabilizar o Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado. Com duração de quatro anos, a medida destinará mais de R$ 84 milhões financiados pelo governo alemão para a cooperação. O projeto apoiará o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Também serão promovidas ações de recuperação dos passivos ambientais das áreas de preservação permanente e de reserva legal encontradas dentro desses terrenos. Com a medida, será possível realizar a regularização ambiental dos imóveis rurais brasileiros conforme o novo Código Florestal. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, destacou a importância da ação para o setor. “O objetivo é proteger o meio ambiente produzindo alimentos”, defendeu. “A inovação tecnológica é um meio de evitar o desmatamento.” Em relação às Unidades de Conservação, a parceria entre MMA, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério Alemão para Cooperação e Desenvolvimento (BMZ), junto ao Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, entra na 3ª fase do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), iniciado em 2003. O projeto terá o aporte superior a R$ 116 milhões por meio da cooperação financeira alemã para o Fundo de Transição. Esse Fundo é um mecanismo inovador com metas ambiciosas, como a de consolidar e segurar o financiamento sustentável de unidades de conservação em uma área igual ou superior a 60 milhões de hectares, o que corresponde aproximadamente ao território da França. Já o projeto de cooperação técnica “Apoio às Atividades de Fomento e de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável no âmbito do Fundo Amazônia” receberá mais de R$ 14,6 milhões em investimentos. O cofinanciamento entre a Noruega, por meio da Agência Norueguesa para a Cooperação ao Desenvolvimento (Norad), e a Alemanha, representada pelo Ministério Alemão para Cooperação e Desenvolvimento (BMZ) viabilizará o projeto. O objetivo é melhorar os mecanismos do Fundo Amazônia, tornando-o cada vez mais eficaz no financiamento da proteção das florestas e do clima. O acordo representa a importante coordenação e harmonização entre os dois doadores. Brasil e Alemanha também firmaram acordo para reduzir o avanço das mudanças climáticas. A Chanceler Angela Merkel e a Presidente Dilma Rousseff anunciaram o compromisso de ambos os países na “descarbonização” de suas economias. A meta é garantir o desenvolvimento sustentável e contribuir para limitar o aumento da temperatura média global em 2° C. “São ações comuns para enfrentar uma das grandes questões do século 21, o aquecimento global. Nesse sentido, o nosso compromisso com a descarbonização é algo muito relevante”, declarou Dilma Rousseff. Os recordes brasileiros na redução de emissões por meio do combate ao desmatamento foram destacados pela chanceler alemã. “O Brasil deu um grande passo para chegar a esse patamar”, afirmou Angela Merkel. “Estamos satisfeitos com a agenda ambiciosa em torno da questão climática.” Segundo ela, a transição para a economia livre de carbono ocorrerá ao longo deste século. “É importante que cada país faça o possível para limitar o aquecimento global”, acrescentou. O governo federal já alcançou redução significativa com ações implantadas para cumprir o compromisso anterior de cortar entre 36,1% e 38,9% das emissões de carbono até 2020. Esse percentual foi adotado em caráter voluntário pelo Brasil, em 2009. “O Brasil já assumiu essa meta anterior, que vem sendo cumprida adequadamente”, destacou Dilma Rousseff. “A futura meta será uma declaração de ambição à altura dos atuais desafios.” A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a união dos países com território na bacia amazônica para promover a reconstituição da floresta. “Estamos construindo o Arpa amazônico”, informou, referindo-se ao programa do Governo Federal criado para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região. De acordo com a ministra, o Brasil está reforçando os acordos multilaterais amazônicos e levando assistência técnica e financeira com apoio do Fundo Amazônia, a esses países. Izabella espera que em breve o sistema de monitoramento e a taxa de desmatamento possam se estender a todo o bioma. “Não precisamos levar 20 anos para convencê-los a ter uma taxa de restauração florestal”, avaliou.