Tecnologia social trata o esgoto de comunidades

Parceria entre a Universidade Federal do Paraná e a Portos do Paraná implementa solução ecológica que alia ciência, educação ambiental e saúde pública.

Estudo destaca ganhos para saúde, turismo, produtividade e meio ambiente

A solução foi desenvolvida para atender comunidades rurais e isoladas, oferecendo uma alternativa prática, acessível e em conformidade com a nova norma técnica brasileira.

Pesquisa da Fiocruz mostra que sistemas sustentáveis reduzem riscos à saúde e fortalecem a autonomia de comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras.

O modelo de fossa ecológica funciona por meio de micro-organismos aeróbicos que degradam os resíduos sólidos, transformando-os em biofertilizantes.

Além de São Paulo, os estados do Rio de Janeiro e Acre também receberam projetos da Biosaneamento

Uma bacia de evotranspiração (processo conjunto da evaporação do solo com a transpiração das plantas) ou biofossa pode ser a solução para as águas resultantes do uso de vasos sanitários em área rurais isoladas, chamadas de águas negras, e as originárias de pias, chuveiros, tanques e limpeza, conhecidas como as águas cinzas. Por não contar com sistema de coleta e tratamento de esgoto, a água suja dessas regiões pode acabar indo parar nos rios mais próximos. “O objetivo principal é proteger os mananciais de áreas rurais, mas a biofossa propicia muito mais do que isso”, pontua Ismael Soares Filho, analista do projeto Conexão Mata Atlântica (C 2 - São Paulo). Para ele, a biofossa tem como pontos positivos o fato de reutilizar materiais de entulho, como pneus, que iriam ser descartados na natureza; ser uma obra simples, realizada em mutirões, além de disseminar a educação ambiental envolvida nessa opção. “Ao envolver vizinhos, pessoas da comunidade, da escola, dos bairros, automaticamente você consegue disseminar conhecimento de baixo custo e excelência no que diz respeito ao tratamento de água de uma forma simples”. A própria captação de entulho já envolve um movimento da comunidade, conta o analista do projeto. “Em geral, as pessoas se mobilizam para fazer um convênio com a prefeitura do município para captar o que seria descartado em áreas públicas, procuram borracharias e oficinas para pneus velhos”, destaca. “As bacias de evotranspiração e biofossas, assim, transformam material descartado em plantação”. Ismael acredita que a riqueza do projeto Conexão Mata Atlântica é a confluência entre prover informação e meios para realizar mudanças positivas. “A união entre a questão ambiental e a produção agrícola se dá de modo que elas se tornam uma só: inseparáveis”. A ferramenta para isso, diz ele, é mais ampla do que a implantação da biofossa: é a informação. Ao mostrar que o saneamento rural não precisa ser caro ou complicado, apresentando alternativas simples e modelos econômicos, o projeto coloca nas mãos dos proprietários todo um sistema de conservação produtiva. Segundo o analista, a protagonista do sistema é uma planta que todo mundo que vive no campo conhece: a bananeira. Em relação à mão-de-obra, Ismael destaca a local. “Através da articulação dos territórios nos municípios paulistas de Natividade da Serra e São Luiz do Paraitinga, toda a comunidade é estimulada a se envolver”. “Unir a comunidade em prol de uma benfeitoria é o grande ganho colateral do projeto”, comemora.

O modelo, muito usado na Europa, utiliza materiais básicos, como areia e brita, além de plantas para o tratamento de efluentes.

A engenheira ambiental Amanda Rodrigues Inácio desenvolveu estudo que viabiliza a eliminação de decantadores secundários utilizados na etapa final do processo de lodos ativados e destinados à deposição da biomassa, formada na fase anterior pela ação de microrganismos que consomem a matéria orgânica. No tanque de aeração onde ocorre a degradação da matéria orgânica a pesquisadora introduziu mantas geossintéticas capazes de reter a biomassa com a mesma eficiência do processo tradicional que utiliza decantadores, com custo equivalente e economia de espaço. O sistema mostrou uma redução de mais de 95% da matéria orgânica do esgoto, superior ao mínimo determinado pela legislação (80%). Também foi comprovado êxito em relação à clarificação do esgoto tratado. Para a turbidez e para os sólidos suspensos, as eficiências médias de remoção foram, respectivamente, de 98,5% e de 99%. O sistema de lodos ativados de aeração prolongada, um dos mais utilizados no Brasil, envolve o gradeamento que barra a passagem de sólidos maiores; o desarenador em que se depositam as partículas com dimensões próximas às da areia; o reator biológico em que o oxigênio é fornecido para desenvolvimento dos microrganismos (ação aeróbia) que se alimentam da matéria orgânica; a deposição do lodo, constituído de microrganismos, no decantador secundário; e finalmente a liberação do esgoto tratado para os cursos d’água. O trabalho foi realizado em parceria com o Departamento de Saneamento e Ambiente, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) da Unicamp, orientado pelo professor Carlos Gomes da Nave Mendes. O esgoto sanitário utilizado na pesquisa é originado em algumas instalações da Unicamp e apresenta características típicas de origem doméstica.

Desenvolvida pela Embrapa Instrumentação (São Carlos, SP) há pouco mais de 15 anos, a Fossa Séptica Biodigestora agora faz parte da política pública do Ministério das Cidades. A tecnologia foi definida como referência no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agricultores familiares e trabalhadores rurais podem receber subsídio para construção ou reforma de banheiro e instalações sanitárias, desde que o tratamento do esgoto gerado ocorra de acordo com um dos modelos definidos na Portaria 268, de 22 de março deste ano. Analista de infraestrutura da pasta, Marcelo Barreto Martiniano diz que o valor adicional de R$ 2.500,00, previsto no programa para a construção de cisternas ou de soluções de tratamento de efluentes, é um benefício específico para os produtores da região do Semiárido, onde a deficiência nessa área é maior. “A meta do programa é atender a 35 mil unidades rurais em todo o País”, explica Barreto. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão analisando propostas encaminhadas por entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos públicos representantes dos agricultores familiares. Após isso será feita uma seleção final do Ministério das Cidades para a liberação dos recursos para as propostas selecionadas. A expectativa é que a relação dos beneficiados seja divulgada até o fim de junho. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – PNAD 2013), o Brasil possui cerca de 29,8 milhões de habitantes morando na área rural e comunidades isoladas, sendo que apenas 22% têm acesso a serviços adequados de saneamento básico e cerca de 5 milhões de brasileiros ainda defecam ao ar livre. “Infelizmente o Brasil ainda apresenta um grande déficit de coleta e tratamento de esgoto no meio urbano, e no meio rural essa carência é ainda muito mais dramática. Por isso, a transformação das fossas sépticas biodigestoras em política pública, acompanhada de iniciativas no âmbito dos estados e dos municípios, pode ter um efeito muito positivo, pois se trata de uma tecnologia de baixo custo e fácil implementação”, explica o diretor de Pesquisa & Desenvolvimento da Embrapa, Ladislau Martin Neto. “Na medida em que os munícipios fortalecerem a necessidade de promover o saneamento básico no meio rural por meio de uma lei, uma obrigação, ou de uma recomendação muito forte, será uma vitória importantíssima”, acrescenta Martin Neto.

Segundo levantamento realizado pela Embrapa Instrumentação (SP), a adoção de 11 mil unidades de fossas sépticas biodigestoras em mais de 250 municípios brasileiros trouxe benefícios para 57 mil pessoas. A fossa séptica biodigestora pode ser integrada a outras tecnologias de saneamento também de fácil instalação, como o clorador Embrapa e o jardim filtrante. Este segundo é voltado para o tratamento de águas de pias e ralos e do efluente tratado pela própria fossa séptica. Ao substituir as fossas negras, essas tecnologias de saneamento protegem a saúde dos moradores do campo geralmente não atendidos por redes de esgoto, além de promover a proteção ambiental ao evitar que dejetos contaminem solo e corpos d'água. De acordo com o coordenador do levantamento, o engenheiro civil da Embrapa Instrumentação Carlos Renato Marmo, as 11.502 Fossas Sépticas Biodigestoras instaladas beneficiaram uma população aproximada de 57.500 habitantes em todo o Brasil. O engenheiro destaca que a população beneficiada é muito maior, pois o saneamento básico apresenta impactos não só no campo como também nas cidades, já que as fontes de água e os mananciais estão na zona rural. Baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2014, Marmo esclarece que na área rural do País vivem cerca de 30,5 milhões de habitantes, sendo que menos de 50% dessa população tem acesso a sistemas de coleta ou tratamento de esgoto adequados. "Esse trabalho realizado pela Embrapa é muito importante para amenizar a situação", disse o Presidente do Instituto Brasil, Édison Carlos, mas argumenta que ainda é pouco para a enorme necessidade do Brasil. O pesquisador da Embrapa Wilson Tadeu Lopes da Silva acredita que o modelo da Fossa Séptica Biodigestora é o ideal para substituir a tradicional fossa negra, muito comum na área rural e responsável pela contaminação das águas subterrâneas. "Esse sistema biológico necessita de poucos insumos externos para que se obtenham resultados adequados, é simples, de baixo custo e de eficiência comprovada na biodigestão dos excrementos humanos, com eliminação dos agentes patogênicos", afirma. A Fossa Séptica Biodigestora foi desenvolvida pelo médico-veterinário Antonio Pereira de Novaes, falecido em 2011, e segue os princípios dos biodigestores asiáticos e das câmaras de fermentação de ruminantes, como os bovinos. Assim como no estômago multicavitário do animal, a tecnologia também é composta de vários tanques de fermentação, onde o esgoto doméstico − fezes e urina − passa pelo tratamento anaeróbio, tornando-o apto para uso como fertilizante agrícola a ser aplicado no solo.

A Artefacil, fabricante de produtos hidrossanitários de concreto, fechou parceria com o Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA) para o fornecimento, sem fins lucrativos, de fossas sépticas para o saneamento rural de mais de 150 residências do município de Miguel Pereira (RJ). O consultor técnico da Artefacil, Adriano Gomes, disse que as fossas sépticas contribuirão na despoluição da bacia hidrográfica do rio Guandu, pois são sistemas de tratamento de esgoto, que diminuem a carga poluidora, com disposição final no subsolo por infiltração. “Quando não há tratamento, o esgoto é jogado diretamente nos cursos d’água ou infiltrados no solo, provocando contaminação de águas superficiais e subterrâneas”. É importante ressaltar que os locais onde são instalados esses sistemas não estão contemplados por sistemas de coleta e tratamento de esgoto por parte do poder público. O rio Guandu responde por 80% do abastecimento de água da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. "Nossa intenção é garantir a melhoria da qualidade da água que será tratada e distribuída para a comunidade, preservando a biodiversidade local", comentou Ranna Zaidan, Diretora comercial da Artefacil. Segundo o consultor, o processo da fossa séptica até o sumidouro é um sistema dotado de duas caixas (fossa séptica e filtro), onde o efluente é tratado, seguido de uma caixa porosa (sumidouro) para que o efluente tratado infiltre no solo. “A fossa séptica trata o efluente por sistema de digestão por colônias de bactérias aeróbias e anaeróbias, transformando o lodo em água, gases e lodo digerido mineralizado. O filtro também possui atividade biológica, auxiliando e complementando a digestão do lodo, através de colônias de bactérias anaeróbias”, diz Adriano Gomes. O sumidouro tem a função de fazer a disposição final do efluente tratado por meio de infiltração no solo, ressalvadas as condições estabelecidas por norma com relação a afastamentos de edificações, captações e cursos d’água. As fossas sépticas fornecidas têm dez anos de garantia e serão acompanhadas de consultoria técnica. A ideia, segundo Ranna, é reduzir os custos e facilitar a instalação dos produtos, aumentar a eficiência e qualidade operacional, e certificar que as fossas foram montadas de acordo com as normas e legislações vigentes.