O saneamento básico nas aldeias brasileiras — uma das carências mais antigas e graves enfrentadas pelos povos indígenas — ganhou um programa próprio. O Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), lançado nesta quinta-feira (9) em Brasília durante encontro com lideranças de todo o país, prevê R$ 187 milhões em investimentos para 2026. Desse total, R$ 132 milhões serão destinados ao abastecimento de água, R$ 36 milhões ao esgotamento sanitário e R$ 19 milhões ao manejo de resíduos sólidos.

A criação de um programa específico para o saneamento em territórios indígenas é considerada uma mudança de abordagem na execução dessas políticas. Até então, as ações eram fragmentadas e nem sempre levavam em conta as particularidades de cada território. O PNSI propõe soluções construídas a partir da escuta das comunidades, com tecnologias adequadas à realidade local. Segundo a secretária de Saúde Indígena (SESAI), Lucinha Tremembé, o saneamento sempre esteve entre as maiores demandas históricas dos povos indígenas, e o programa nasce justamente dessa escuta direta.

Resultados recentes mostram avanço expressivo

Os números dos últimos três anos já indicam uma aceleração significativa nas obras de saneamento em territórios indígenas. Entre 2022 e 2025, 738 aldeias passaram a contar com sistemas de água potável. No mesmo período, o volume de obras de saneamento concluídas saltou de 96 para 278 — um crescimento de 189%. Esse avanço tem impacto direto na redução de doenças de veiculação hídrica, que historicamente figuram entre as principais causas de internação e mortalidade nas aldeias, especialmente entre crianças.

Com o PNSI, a expectativa é que esse ritmo se intensifique. O programa organiza as ações em três eixos claros — água, esgoto e resíduos — e estabelece metas e orçamento dedicados, o que facilita o acompanhamento da execução e a cobrança por resultados.

Saneamento como parte de um investimento recorde

O programa de saneamento está inserido em um contexto de ampliação geral dos recursos para a saúde indígena. O orçamento do setor saltou de R$ 1,5 bilhão em 2022 para R$ 2,9 bilhões em 2025, um aumento de 93%. É o maior volume de investimento já registrado na área, e o saneamento ocupa papel central nessa estratégia, dado seu impacto transversal: aldeias com acesso a água tratada e esgotamento adequado têm menos internações, menos surtos e melhores indicadores nutricionais.

Infraestrutura de saúde acompanha o avanço do saneamento

Paralelamente às obras de saneamento, a rede de infraestrutura de saúde nos territórios também está em expansão. Foram assinadas ordens de serviço para 22 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) em sete estados (CE, MA, MT, PA, PR, PB e SC), com investimento de R$ 20,7 milhões pelo PAC. A meta até 2027 é entregar 109 novas UBSI — 42 já estão concluídas e 67 em construção. No total, a rede de edificações cresceu 128%, de 38 para 87 estruturas, e em 2026 todos os estados do Brasil passaram a contar pela primeira vez com unidades de saúde indígena.

A ampliação da infraestrutura física vem acompanhada de reforço profissional. O número de médicos nos territórios subiu de 188 para 731 entre 2022 e 2025, alta de 288%. No território Yanomami, a equipe de saúde triplicou, passando de 690 para mais de 2.130 profissionais. Atualmente, 69% da força de trabalho nos DSEI é indígena.

Atendimento especializado chega a regiões remotas

Além do saneamento e da infraestrutura, o programa Agora Tem Especialistas vai levar cerca de 12 mil atendimentos a aproximadamente 650 aldeias, por meio de cinco expedições com equipes de clínica médica, pediatria, ginecologia, oftalmologia e dermatologia. Carretas de saúde da mulher também percorrerão Santarém (PA), Pacaraima (RR), São João das Missões (MG) e Barra do Garças (MT) com foco em diagnóstico precoce de câncer de mama e colo do útero.

Na frente de emprego e qualificação, foram abertas 150 vagas no Primeiro Emprego Indígena e 110 no Jovem Aprendiz para indígenas de 14 a 22 anos.

Um desafio que vai além da saúde

O cacique Raoni Metuktire, presente no evento, lembrou que saúde e território são indissociáveis para os povos indígenas. "Precisamos cuidar da nossa saúde, mas também proteger nossas terras", afirmou. O saneamento, nesse sentido, é um elo fundamental: aldeias com infraestrutura básica adequada têm melhores condições de permanência e resistência nos seus territórios.

O Brasil conta hoje com 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, 388 polos base de saúde, 70 Casas de Saúde Indígena e 1.003 UBSI espalhadas pelo país.

Governo investe R$ 187 milhões em Programa Nacional de Saneamento e reforça ações de saúde indígena

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