27 milhões sem acesso ao saneamento

As consequências também impactam o futuro profissional, já que jovens que crescem em locais sem acesso ao saneamento tendem a ingressar no mercado de trabalho com menor escolaridade média.

Falta de saneamento básico atinge mais de 4 milhões de brasileiros, expondo-os a riscos de saúde e exclusão social

Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, o Brasil possui soluções para aprimorar os serviços de saneamento em áreas vulneráveis. “O saneamento traz a possibilidade de uma vida digna, um futuro melhor para as pessoas. O acesso pleno ao saneamento tiraria 32,7 milhões de extrema pobreza”, pontuou Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Brasil, durante apresentação do estudo na IFAT Brasil, Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos, encerrada no último dia 26 de abril. O Trata Brasil indicou que 50 milhões de pessoas não recebem água todos os dias e cerca de 4,4 milhões de brasileiros não possuem banheiro em suas residências. Ainda de acordo com o relatório, as pessoas que mais sofrem com essa situação de vulnerabilidade são jovens com menos de 20 anos, autodeclarados pretos, pardos e indígenas. A renda familiar é de até R$ 2.400,00, com baixa escolaridade, vivendo em casas que foram construídas de forma precária, na cozinha não há água tratada e o lixo é queimado no quintal. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (MG) realizou um trabalho para diminuir a situação de vulnerabilidade no estado, que incluiu uma série de iniciativas, desde governança corporativa com líderes de comunidades, passando por capacitação de jovens e informações sobre a importância dos recursos hídricos em escolas. Já a Tigre mostrou que a inovação pode contribuir para melhorar a situação em locais de grande vulnerabilidade, sendo a descentralização o caminho. Nesse sentido, a disrupção do modelo de atendimento é importante, pois um modelo multifamiliar, por exemplo, pode reduzir custos operacionais. A empresa conta com uma tecnologia que possibilitou o atendimento de mais de 30 residências com um custo menor e promovendo a recuperação de córregos na região.

Objetivo do projeto é promover políticas públicas relacionadas à água e saneamento com as mulheres que vivem em regiões de seca e difícil acesso à água tratada.

Em relação à coleta de esgoto, o crescimento foi ainda maior, de 21,7 milhões para 100 milhões de brasileiros no mesmo período.

Quase 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e o esgoto produzido por 100 milhões de brasileiros sequer é coletado.

O número de internações por doenças de veiculação hídrica somou 273.403 em 2019, um aumento de 30 mil casos.

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgou novo estudo denominado “Desafios dos estados quanto aos investimentos em saneamento básico a partir do novo marco legal”, que detalha os obstáculos a serem enfrentados pelo Brasil e suas 26 Unidades Federativas e o Distrito Federal para alcançar as metas estipuladas para 2033, quando está prevista a universalização dos serviços de saneamento básico. O estudo usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, meta de investimento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e do diagnóstico realizado pela ABCON-KPMG em 2019. O estudo mostra que os investimentos necessários para universalização do saneamento de acordo com o Plansab nunca foram atingidos desde sua primeira edição. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões, ou seja, 57% do necessário, enquanto que entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil. O nível de investimento em abastecimento de água em 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%. As metas do Plansab previam, a valores de 2018, investimentos de R$ 148 bilhões em abastecimento de água e R$ 224 bilhões em esgotamento sanitário, totalizando aproximadamente R$ 373 bilhões. Isto significa que seriam necessários aportes de R$ 24,9 bilhões por ano nos próximos 15 anos do plano (2018-2033). Para efeito de comparação, em 2018 o setor recebeu investimentos de R$ 13,1 bilhões, similar à média anual do período 2014/2018, o que significa que o Brasil investiu apenas 53% da meta do Plansab. Quando comparado com o levantamento ABCON-KPMG, os desafios crescem, já que para a universalização dos serviços de água e esgoto seriam necessários R$ 520 bilhões até 2033, o que significa aporte médio de R$ 34,7 bilhões para os próximos 15 anos, valor quase 40% superior ao previsto pelo Plansab e 2,6 vezes maior que o total investido em 2018. Entre as regiões, 57% do Norte não tem acesso à água e 90% vive sem coleta de esgotos. Em população, no entanto, o Nordeste é a região com maior desafio, uma vez que 14 milhões de pessoas não têm abastecimento de água e 39,1 milhões estão sem coleta de esgotos. Os dados das regiões podem ser consultados em https://www.painelsaneamento.org.br . A discrepância dos indicadores também é explicada pelos investimentos, ou seja, o Sudeste respondeu por 58,18% dos investimentos na soma de 2014 a 2018, enquanto o Nordeste por 18,6% e o Norte somente 3,49% Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros vivem em locais sem abastecimento de água potável, mesmo em meio à pandemia de COVID-19 e quase metade da população brasileira não dispõe de coleta de esgoto e do total do esgoto gerado no país apenas 46% é tratado, o que significa que o país despeja mais de 5.700 piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento na natureza diariamente. O estudo mostrou que dentre as 27 unidades da federação com serviços próximos da universalização, apenas três (São Paulo, Paraná e Distrito Federal) estão em um patamar de investimentos semelhante ao previsto pela ABCON. Do total, sete têm média histórica de investimentos relevantes, mas abaixo do previsto para a universalização: Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe, sendo que, destes, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul já estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos. 17 estados têm média histórica de investimentos muito abaixo do previsto para a universalização dos serviços, sendo que, destes, cinco estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos - Rio Grande do Sul, Acre, Ceará, Piauí e Amapá. Os que não têm projeto precisam de providências urgentes para aumentar os investimentos.

O Instituto Trata Brasil acaba de lançar a ampliação da plataforma ‘Painel Saneamento Brasil’ com indicadores de 2019 de 251 novos municípios entre 50 mil e 140 mil habitantes. Segundo o instituto, o ano de 2020 será marcado pela COVID-19, mas, em uma escala local, por um novo momento após a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento. Segundo números oficiais do Ministério do Desenvolvimento Regional, de 2018, o Brasil possui aproximadamente 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável (equivalente à população do Canadá), mesmo para lavar as mãos e se proteger da COVID-19. Em relação ao esgotamento, há mais de 100 milhões de pessoas sem o serviço (equivalente a 2 vezes a população da Espanha); apenas 46% dos esgotos gerados são tratados. Isto significa que o Brasil despeja diariamente cerca de 5.700 piscinas olímpicas de esgoto na natureza. As perdas nas redes de distribuição estão acima dos 38%, índice pior que há oito anos. Neste momento, reta final de 2020, o Trata Brasil completa a plataforma com mais 251 novos municípios situados em 21 estados, nas cinco regiões. Com isto, o instituto chega a 839 maiores localidades do Brasil, especialmente as cidades acima de 50 mil habitantes que, juntas, contemplam mais de 70% da população, ou seja, mais de 145 milhões de habitantes. Segundo o Trata Brasil, 76,6% desta população tinha acesso à água tratada e apenas 32,1% aos serviços de coleta de esgoto. Significa que nessas localidades ainda havia quase 2,5 milhões de pessoas sem água tratada e 7,2 milhões sem coleta de esgoto. O volume de água consumida nessas cidades alcançou 403,857 milhões de m³ e o volume de esgoto tratado 94,518 milhões de m³. Isto mostra que apenas 23,4% dos esgotos gerados foram tratados, ou seja, ¾ do esgoto retornou ao meio ambiente sem qualquer tipo de tratamento, o que equivale a descartar, por ano, 124 mil piscinas olímpicas de esgoto. Essas carências também se refletiram nos indicadores socioeconômicos desses novos municípios. Foram 6,7 mil internações por doenças de veiculação hídrica em 2018, ou seja, uma incidência de 6,26 casos por 10 mil habitantes. “Temos como missão cada vez informar a mais brasileiros sobre as carências de saneamento onde vivem. No início nos preocupávamos mais com as grandes cidades, as capitais, mas os novos números mostram que o déficit é ainda maior nos municípios menores, e isso aumenta os riscos a essa população”, disse Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil. Os índices de coleta e tratamento de esgotos são baixos e isso se reflete diretamente na qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente.

O novo ranking do saneamento aponta que, nos últimos anos, os avanços na matéria foram pouco relevantes e o País está cada vez mais distante de atingir suas principais metas de saneamento, em especial as firmadas junto à ONU que estipulam, entre outros objetivos, assegurar a disponibilidade de gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030. Contudo, se o nível dos investimentos continuar igual ao dos últimos anos, o País ficará distante de cumprir esse compromisso. O novo ranking do saneamento básico no Brasil, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO associados, contempla as 100 maiores cidades no País, onde residem 40% da população. O estudo foi feito baseando-se nos dados do ministério do Desenvolvimento Regional, pelo Sistema Nacional de Informações sobre saneamento (SNIS) – tendo como base o ano de 2017. Hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, quase metade da população (100 milhões) não tem coleta de esgoto e apenas 46% do volume total de esgoto no Brasil é tratado, o que acarreta poluição e problemas de saúde em todo o território nacional. Dentre as 100 maiores cidades, apenas 90 têm mais de 80% de seus habitantes com acesso à água tratada e somente 46 possuem mais de 80% da população contemplada com coleta de esgoto. Quando se fala no tratamento do mesmo, os dados são piores: somente 22 dos 100 municípios tratam mais de 80% de seu esgoto. Analisando a perda de água potável nos sistemas de distribuição, o relatório aponta que mais de 80% das cidades tem perdas maiores que 30% entre a captação e o consumo. O relatório, que leva em consideração o período de 2011 a 2017, mostra que os avanços foram tímidos, seja no País como um todo ou nas 100 maiores cidades. É possível identificar uma queda no ritmo dos investimentos e que estes se mantêm concentrados nas grandes cidades. Édison Carlos, presidente do Insituto Trata Brasil, alerta: “mais de 50% dos investimentos estão concentrados em apenas 100 cidades. Ainda que nelas viva mais de 40% da população, é preocupante pensar que mais de 5.600 municípios, juntos, são responsáveis por menos de 50% do valor investido em saneamento básico. Isso explica por que as cidades médias e menores em geral carecem desta infraestrutura”. Analisando especificamente os investimentos das 20 melhores e piores cidades no ranking, observa-se a correlação entre o volume de investimentos e avanços nos indicadores de saneamento. Os municípios mais bem colocados investiram, nos últimos 5 anos, 4 vezes mais do que o os piores ranqueados. Mesmo com a cidade de São Paulo distorcendo a relação, por concentrar grandes investimentos, as melhores cidades investem bem mais e estão localizadas, em sua maioria, nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

O Instituto Trata Brasil lançou uma plataforma inédita de informação com números de municípios com população acima de 50 mil habitantes. Inicialmente, a ferramenta terá dados de 200 cidades - que, juntas, somam 104 milhões de brasileiros ou 50% da população do País – até chegar ao total de 839 cidades, que formam 70% da população brasileira, ou seja, 145,4 milhões de habitantes. Denominado “Painel Saneamento Brasil”, o portal cruza dados de saneamento e de outras áreas que permite à sociedade conhecer melhor a situação do saneamento nos estados, municípios e regiões metropolitanas. A relação saneamento/emprego mostra que, segundo dados do IBGE (março/2019), o Brasil tem atualmente 13 milhões de desempregados. O estudo aponta que a melhora do saneamento básico contribuiria para a redução desse índice. As obras para expansão das redes de água e esgotos necessitam mão-de-obra durante a construção, mas também depois, para operação do sistema. Hoje em dia o Brasil tem quase 35 milhões de habitantes sem acesso à rede de água potável (equivalente à população do Canadá), 95 milhões de pessoas sem coleta de esgotos (equivalente a 2 vezes a população da Espanha) e apenas 46% dos esgotos gerados tratados. A falta dessa infraestrutura faz com que o país deixe de gerar empregos, pune com diferenças salariais e soma números de doenças de veiculação hídrica. As diferenças salariais em locais com e sem saneamento básico também são latentes. A distinção de salários acontece nas áreas mais precárias, onde o menos remunerado convive próximo a esgotos, além de ter outros problemas socioeconômicos. Em locais sem saneamento básico há um número maior de casos de diarreias, verminoses, hepatite A, leptospirose, esquistossomose, entre outras doenças. Entre 2010 e 2017 o Brasil gastou mais de R$ 1,1 bilhão em internações com essas doenças – uma média aproximada de R$ 140 milhões ao ano. “Embora os números sejam altos para um período de oito anos, esta relação com a saúde pode ainda estar mascarada pela melhoria da estrutura da saúde e do atendimento público, melhores hábitos alimentares, entre outros. Há que se lembrar também que nessas áreas proliferam mais as doenças do mosquito Aedes aegypti (dengue, febre Chikungunya e Zika vírus), que não estão nessas contas”, comenta Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. O Brasil planeja universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), em atual Consulta Pública para revisão. De acordo com estudos do PLANSAB seriam necessários R$ 357 bilhões em investimentos (cerca de R$ 24 bilhões ao ano) para atingir tal meta. Apesar do plano, os aportes na área de saneamento entre 2010 e 2017 ficaram entre R$ 11 a 14 bilhões. Esse descompasso faz com que, atualmente, as entidades ligadas ao setor já falem numa necessidade acima de R$ 400 bilhões até 2038. Mesmos os investimentos nas regiões metropolitanas não foram suficientes para aumentar os indicadores de coleta e tratamento dos esgotos. De acordo com Édison Carlos, o novo portal complementa e dá mais abrangência às ações do instituto.

O levantamento inédito “O Saneamento e a Vida da Mulher Brasileira” apontou que a falta de saneamento é um dos problemas que reforçam a desigualdade de gênero no Brasil. Atualmente uma em cada quatro mulheres – 27 milhões - não têm acesso adequado à infraestrutura sanitária e o saneamento é variável determinante em saúde, educação, renda e bem-estar. Segundo o estudo, o acesso ao saneamento básico tiraria imediatamente 635 mil mulheres da pobreza. Os resultados se somam às preocupações levantadas pela Campanha Outubro Rosa de atenção à saúde da mulher, portanto com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos Ministérios da Saúde, Educação e Cidades (metodologia completa em www.tratabrasil.org.br ). O estudo é feito pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a BRK Ambiental e apoio do Pacto Global, conduzida pela Ex Ante Consultoria. Responsável pela pesquisa, o economista Fernando Garcia de Freitas comenta que quando há falta de água em casa ou quando algum ente está doente em decorrência da falta de saneamento, a mulher geralmente é a mais afetada. “Temos um retrato evidente de como a falta de água e esgoto impacta a criança, a jovem, a trabalhadora, mãe e a idosa, impedindo a melhoria de vida e aprofundando as desigualdades”. Teresa Vernaglia, presidente da BRK Ambiental, destaca a dupla jornada praticada pela maior parte das brasileiras e o peso que a falta de saneamento básico acarreta na rotina de suas vidas. “No Brasil é a mulher que cuida dos afazeres domésticos. É ela quem cozinha e é quem se ausenta do trabalho para levar o filho ao posto de saúde. Portanto, a falta de saneamento afeta diretamente a sua vida em diversas esferas, com impactos inclusive na sua mobilidade socioeconômica. São informações impactantes, dada a importância da autonomia financeira para a igualdade de gênero e para o empoderamento da mulher, previstos no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da ONU”, afirma. Um dos embaixadores do Instituto Trata Brasil, Dr. Artur Timerman afirma que um diagnóstico preciso sobre a falta de saneamento na saúde das famílias ajuda a compreender os problemas que a ausência do saneamento básico provoca na sociedade. “A situação do saneamento básico no Brasil é preocupante e este estudo mostra que infelizmente estamos deixando gerações, sobretudo de mulheres brasileiras, às margens devido a um problema que não corrigimos ainda. A mulher é peça importante na sociedade e na construção de uma família, é ela na maioria das vezes quem tem a preocupação com a saúde familiar. Sem oferecer água tratada e esgotamento sanitário adequado a todos, estamos condenando o nosso futuro". O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), lançado em 2013 pelo Governo Federal, prevê alcançar a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto até 2033. Entretanto o Brasil não conseguiu investir o suficiente nos últimos 11 anos. Para cumprir esta meta, estudos do setor mostram que o Brasil necessitaria de investimentos da ordem de R$ 20 bilhões por ano contra os R$ 11,5 bilhões investidos em 2016.