27 milhões de mulheres não tem acesso

O crescimento desordenado e a falta de acesso a saneamento básico no Brasil geram graves problemas de saúde pública, degradação ambiental e acentuam a desigualdade social.

As consequências também impactam o futuro profissional, já que jovens que crescem em locais sem acesso ao saneamento tendem a ingressar no mercado de trabalho com menor escolaridade média.

Falta de saneamento básico atinge mais de 4 milhões de brasileiros, expondo-os a riscos de saúde e exclusão social

O estudo avalia a necessidade de obras de reposição e readequação da infraestrutura residencial intramuros (que considera a residência e áreas adjacentes) de saneamento no País

Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, o Brasil possui soluções para aprimorar os serviços de saneamento em áreas vulneráveis. “O saneamento traz a possibilidade de uma vida digna, um futuro melhor para as pessoas. O acesso pleno ao saneamento tiraria 32,7 milhões de extrema pobreza”, pontuou Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Brasil, durante apresentação do estudo na IFAT Brasil, Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos, encerrada no último dia 26 de abril. O Trata Brasil indicou que 50 milhões de pessoas não recebem água todos os dias e cerca de 4,4 milhões de brasileiros não possuem banheiro em suas residências. Ainda de acordo com o relatório, as pessoas que mais sofrem com essa situação de vulnerabilidade são jovens com menos de 20 anos, autodeclarados pretos, pardos e indígenas. A renda familiar é de até R$ 2.400,00, com baixa escolaridade, vivendo em casas que foram construídas de forma precária, na cozinha não há água tratada e o lixo é queimado no quintal. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (MG) realizou um trabalho para diminuir a situação de vulnerabilidade no estado, que incluiu uma série de iniciativas, desde governança corporativa com líderes de comunidades, passando por capacitação de jovens e informações sobre a importância dos recursos hídricos em escolas. Já a Tigre mostrou que a inovação pode contribuir para melhorar a situação em locais de grande vulnerabilidade, sendo a descentralização o caminho. Nesse sentido, a disrupção do modelo de atendimento é importante, pois um modelo multifamiliar, por exemplo, pode reduzir custos operacionais. A empresa conta com uma tecnologia que possibilitou o atendimento de mais de 30 residências com um custo menor e promovendo a recuperação de córregos na região.

Objetivo do projeto é promover políticas públicas relacionadas à água e saneamento com as mulheres que vivem em regiões de seca e difícil acesso à água tratada.

Quase 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e o esgoto produzido por 100 milhões de brasileiros sequer é coletado.

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgou novo estudo denominado “Desafios dos estados quanto aos investimentos em saneamento básico a partir do novo marco legal”, que detalha os obstáculos a serem enfrentados pelo Brasil e suas 26 Unidades Federativas e o Distrito Federal para alcançar as metas estipuladas para 2033, quando está prevista a universalização dos serviços de saneamento básico. O estudo usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, meta de investimento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e do diagnóstico realizado pela ABCON-KPMG em 2019. O estudo mostra que os investimentos necessários para universalização do saneamento de acordo com o Plansab nunca foram atingidos desde sua primeira edição. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões, ou seja, 57% do necessário, enquanto que entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil. O nível de investimento em abastecimento de água em 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%. As metas do Plansab previam, a valores de 2018, investimentos de R$ 148 bilhões em abastecimento de água e R$ 224 bilhões em esgotamento sanitário, totalizando aproximadamente R$ 373 bilhões. Isto significa que seriam necessários aportes de R$ 24,9 bilhões por ano nos próximos 15 anos do plano (2018-2033). Para efeito de comparação, em 2018 o setor recebeu investimentos de R$ 13,1 bilhões, similar à média anual do período 2014/2018, o que significa que o Brasil investiu apenas 53% da meta do Plansab. Quando comparado com o levantamento ABCON-KPMG, os desafios crescem, já que para a universalização dos serviços de água e esgoto seriam necessários R$ 520 bilhões até 2033, o que significa aporte médio de R$ 34,7 bilhões para os próximos 15 anos, valor quase 40% superior ao previsto pelo Plansab e 2,6 vezes maior que o total investido em 2018. Entre as regiões, 57% do Norte não tem acesso à água e 90% vive sem coleta de esgotos. Em população, no entanto, o Nordeste é a região com maior desafio, uma vez que 14 milhões de pessoas não têm abastecimento de água e 39,1 milhões estão sem coleta de esgotos. Os dados das regiões podem ser consultados em https://www.painelsaneamento.org.br . A discrepância dos indicadores também é explicada pelos investimentos, ou seja, o Sudeste respondeu por 58,18% dos investimentos na soma de 2014 a 2018, enquanto o Nordeste por 18,6% e o Norte somente 3,49% Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros vivem em locais sem abastecimento de água potável, mesmo em meio à pandemia de COVID-19 e quase metade da população brasileira não dispõe de coleta de esgoto e do total do esgoto gerado no país apenas 46% é tratado, o que significa que o país despeja mais de 5.700 piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento na natureza diariamente. O estudo mostrou que dentre as 27 unidades da federação com serviços próximos da universalização, apenas três (São Paulo, Paraná e Distrito Federal) estão em um patamar de investimentos semelhante ao previsto pela ABCON. Do total, sete têm média histórica de investimentos relevantes, mas abaixo do previsto para a universalização: Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe, sendo que, destes, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul já estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos. 17 estados têm média histórica de investimentos muito abaixo do previsto para a universalização dos serviços, sendo que, destes, cinco estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos - Rio Grande do Sul, Acre, Ceará, Piauí e Amapá. Os que não têm projeto precisam de providências urgentes para aumentar os investimentos.

Segundo estudo nacional realizado pela BRK Ambiental em parceria com o Instituto Trata Brasil, uma em cada quatro mulheres brasileiras não tem acesso ao saneamento básico, o que acaba comprometendo sua formação educacional e renda, além da qualidade de vida, saúde e bem-estar. Ao todo, 27 milhões de mulheres não tem acesso a serviços de abastecimento e de coleta e tratamento de esgoto no País, o que representa mais de 10% da população brasileira. Indígenas e negras apresentam os maiores déficits. A pesquisa foi desenvolvida com base no cruzamento de dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos Ministérios da Saúde, Educação e Cidades, em um levantamento inédito. Segundo dados da PNADC (IBGE, 2017), 15,2 milhões de mulheres declararam não receber água em suas residências, ou seja, uma em cada sete brasileiras não tinham acesso à água. A falta de saneamento atinge a população mais jovem, de 0 a 14 anos, de menor escolaridade e nas classes sociais mais pobres. Além de não contarem com água potável, a ausência de banheiro em suas moradias atingia 1,6 milhão de mulheres brasileiras. Segundo o estudo da BRK, o acesso a água potável e esgoto de forma regular tiraria imediatamente 635 mil mulheres da pobreza. Há estados com déficits de acesso à água tratada relativamente baixos, como Roraima (11,5% da população), Tocantins (12,9% da população) e Amazonas (25,4% da população). No Nordeste, os estados mais adiantados no processo de universalização da água tratada são Sergipe (14,0% da população), Bahia (14,5% da população) e Rio Grande do Norte (14,7% da população). Na região sudeste, economicamente mais avançada, destaca-se São Paulo (3,3%). No Sul, Paraná (8,5% da população) e Rio Grande do Sul (11,2% da população) contavam com os menores índices. Teresa Vernaglia, presidente da BRK Ambiental, destaca que a pesquisa mostra a dupla jornada praticada pela maior parte das mulheres no Brasil e o peso que a falta de saneamento tem nessa rotina. “No Brasil é a mulher que cuida dos afazeres domésticos. É ela quem cozinha e é quem se ausenta do trabalho para levar o filho no posto de saúde. Portanto, a falta de saneamento afeta diretamente a sua vida em diversas esferas, com impactos inclusive na sua mobilidade socioeconômica. São informações impactantes dada a importância da autonomia financeira para a igualdade de gênero e para o empoderamento da mulher, previstos no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da ONU”, afirma. O levantamento revela que mulheres em fase escolar sem acesso ao banheiro tiveram nota inferior em 46 pontos na média do Enem, quando comparadas aos meninos. Além disso, há repercussões no ingresso ao mercado de trabalho, uma vez que seria possível reduzir em até 10% o atraso escolar dessas estudantes e, falando em renda, trazer um acréscimo médio de R$ 321,03 ao ano para cada uma dessas brasileiras. A ausência de saneamento aumenta também a incidência de infecções gastrointestinais como o crescente número de casos de doenças transmitidas por mosquitos e animais. A pesquisa demonstra que as mulheres se afastaram, em média, 3,5 dias por ano de suas atividades rotineiras devido a esses problemas de saúde. As meninas com até 14 anos têm índice de afastamento por diarreia 76% maior que a média em outras idades (132,5 casos de afastamento por mil mulheres contra 76), sendo as principais prejudicadas. Os estados com maiores incidências de licenças foram Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, todos com índices superiores a 100 a cada mil mulheres. Estudos mostram que para cada R$ 1 investido em saneamento, são economizados R$ 4 em saúde, pois a falta de tratamento de água e esgoto provocam diversas doenças. Entre 2010 e 2017, o Brasil gastou mais de R$ 1 bilhão em internações, uma média de R$ 140 milhões por ano. Com a universalização do saneamento básico, a redução dos custos com saúde no Brasil, segundo dados da CNI, chegaria a R$ 1,45 bilhão ao ano. Em 20 anos, considerando o avanço gradativo do saneamento, o valor da economia com saúde, seja pelos afastamentos do trabalho, seja pelas despesas com internação no SUS, deve alcançar R$ 5,9 bilhões, segundo dados do Instituto Trata Brasil.

O capítulo do saneamento básico no Brasil é muito sério e perturbador, porque um país com nossa pujança e potencial econômico ainda possui 100 milhões de brasileiros que não têm acesso à rede de esgoto e 35 milhões estão sem acesso à água potável. O Instituto Trata Brasil calcula que em todo território nacional, a cada dia, são lançadas 5.622 piscinas olímpicas de esgoto não tratado em solo, córregos, rios, mar e demais cursos d’água, enquanto de acordo com especialistas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para cada R$ 1 investido pelos governos em saneamento básico há uma economia de R$ 4 em despesas com o sistema de saúde do País. O fato é que existe uma relação de causa efeito entre saneamento básico e saúde pública e por isso a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde. Como se pode verificar nas estatísticas, a taxa de mortalidade infantil, em 2017, no Brasil foi de 12,8 mortes por 1 mil nascidos vivos. Enquanto isso no Japão, naquele mesmo ano, morria no primeiro mês de vida 1 bebê para cada 1,1 mil recém-nascidos. E há outros números a avaliar. O indicador que leva em consideração a cobertura por saneamento atual e sua evolução recente - o Índice de Desenvolvimento do Saneamento – na atual fase é inferior não só às médias da América do Norte e da Europa, mas também às de alguns países do Norte da África e Oriente Médio, populações de renda média bem mais baixa que do Brasil. Isso pode sugerir que a pauta do saneamento não tem sido devidamente mensurada e trabalhada como deveria e que algo precisa ser feito com mais empenho no futuro próximo para o bem do País. Os últimos levantamentos apontam que o Brasil ocupa apenas a 112ª posição no ranking de saneamento entre 200 países pesquisados. Nações menos desenvolvidas economicamente que o Brasil como Equador, Chile, Honduras e Argentina registraram índices de saneamento muito superiores aos do Brasil, segundo o Instituto Trata Brasil e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Possivelmente, as políticas públicas nesses Estados pan-americanos têm sido mais atentas ao problema e aos respectivos desdobramentos sociais e sanitários. Pesquisadores de engenharia de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde interpretam que se houver qualidade e quantidade adequada de água, diminuirão as doenças que têm veiculação hídrica, ou seja, com aquela água que está vinculada à transmissão de doenças por conter microrganismos ou bactérias. Entre elas figuram especialmente a diarreia e a esquistossomose. Hoje, a diarreia causa 1,9 milhão de mortes infantis anualmente pelo mundo. O fato é simples: se as doenças como estas forem reduzidas também será diminuída a frequência de visitas aos médicos e aos serviços de saúde públicos, o que significa um declínio nos gastos com determinadas enfermidades graves. Atualmente, conforme dados revelados por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, do total das doenças diagnosticadas na população brasileira, 4,2% têm origem na falta de saneamento básico. Apesar de o saneamento ser considerado por muitos como uma atribuição municipal, o serviço tem sido delegado a empresas estaduais. Mas já temos competição no setor, o que é um avanço. No momento, mais de 30 milhões de habitantes, em cerca de 320 municípios, são atendidos por empresas privadas. Na verdade, o que interessa não é essa discussão, mas servir bem ao cidadão. É urgente a necessidade de se aumentar os investimentos para fortalecer sistemas de saneamento básico e, também, elevar a oferta de serviços de qualidade. Não há como negar a nossa triste realidade, entretanto faço parte de um grupo otimista e entusiasmado. Vivemos um momento no qual desponta a oportunidade única para ver, de maneira clara, que o aumento da produtividade e o uso de recursos privados são essenciais para dar aos cidadãos mais saúde e qualidade de vida. Hoje, há um ambiente favorável à universalização do acesso ao saneamento e uma concordância sobre a gravidade do problema que compromete saúde, renda e bem-estar dos brasileiros. Nosso desafio é colocar à disposição do Brasil capacidade técnica para por em execução projetos de qualidade para o setor, contando com o conhecimento e habilidade de técnicos multifuncionais. Sabemos que é possível oferecer aos governos saídas com o avanço da tecnologia. Devemos enfatizar, no entanto, que nossa indústria já dispõe de soluções e inovações tecnológicas, que serão de suma importância para o desenvolvimento do saneamento no País. Não se pode perder de vista de que quanto mais o saneamento sofrer atraso no Brasil, haverá mais mortes, doenças e indignação. Uma boa saída ou melhoria será encontrada em breve, como também é certo que experimentaremos a ampliação dos sistemas de saneamento com água limpa e esgoto tratado para todos os cidadãos, independentemente da região do Brasil. Isso porque investir em saneamento é garantir altas taxas de retorno social. Como disse Henri Bergson, diplomata francês, Nobel de Literatura, “o futuro só nasce no momento em que é vivido”. Os brasileiros querem água potável, coleta e tratamento de esgoto. Então, não há como finalizar nossa reflexão sem grande otimismo, confiança e previsão de boas perspectivas. No saneamento básico, o futuro começa agora. *Estela Testa é engenheira e presidente do SINDESAM - Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental

O novo ranking do saneamento aponta que, nos últimos anos, os avanços na matéria foram pouco relevantes e o País está cada vez mais distante de atingir suas principais metas de saneamento, em especial as firmadas junto à ONU que estipulam, entre outros objetivos, assegurar a disponibilidade de gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030. Contudo, se o nível dos investimentos continuar igual ao dos últimos anos, o País ficará distante de cumprir esse compromisso. O novo ranking do saneamento básico no Brasil, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO associados, contempla as 100 maiores cidades no País, onde residem 40% da população. O estudo foi feito baseando-se nos dados do ministério do Desenvolvimento Regional, pelo Sistema Nacional de Informações sobre saneamento (SNIS) – tendo como base o ano de 2017. Hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, quase metade da população (100 milhões) não tem coleta de esgoto e apenas 46% do volume total de esgoto no Brasil é tratado, o que acarreta poluição e problemas de saúde em todo o território nacional. Dentre as 100 maiores cidades, apenas 90 têm mais de 80% de seus habitantes com acesso à água tratada e somente 46 possuem mais de 80% da população contemplada com coleta de esgoto. Quando se fala no tratamento do mesmo, os dados são piores: somente 22 dos 100 municípios tratam mais de 80% de seu esgoto. Analisando a perda de água potável nos sistemas de distribuição, o relatório aponta que mais de 80% das cidades tem perdas maiores que 30% entre a captação e o consumo. O relatório, que leva em consideração o período de 2011 a 2017, mostra que os avanços foram tímidos, seja no País como um todo ou nas 100 maiores cidades. É possível identificar uma queda no ritmo dos investimentos e que estes se mantêm concentrados nas grandes cidades. Édison Carlos, presidente do Insituto Trata Brasil, alerta: “mais de 50% dos investimentos estão concentrados em apenas 100 cidades. Ainda que nelas viva mais de 40% da população, é preocupante pensar que mais de 5.600 municípios, juntos, são responsáveis por menos de 50% do valor investido em saneamento básico. Isso explica por que as cidades médias e menores em geral carecem desta infraestrutura”. Analisando especificamente os investimentos das 20 melhores e piores cidades no ranking, observa-se a correlação entre o volume de investimentos e avanços nos indicadores de saneamento. Os municípios mais bem colocados investiram, nos últimos 5 anos, 4 vezes mais do que o os piores ranqueados. Mesmo com a cidade de São Paulo distorcendo a relação, por concentrar grandes investimentos, as melhores cidades investem bem mais e estão localizadas, em sua maioria, nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

O Instituto Trata Brasil lançou uma plataforma inédita de informação com números de municípios com população acima de 50 mil habitantes. Inicialmente, a ferramenta terá dados de 200 cidades - que, juntas, somam 104 milhões de brasileiros ou 50% da população do País – até chegar ao total de 839 cidades, que formam 70% da população brasileira, ou seja, 145,4 milhões de habitantes. Denominado “Painel Saneamento Brasil”, o portal cruza dados de saneamento e de outras áreas que permite à sociedade conhecer melhor a situação do saneamento nos estados, municípios e regiões metropolitanas. A relação saneamento/emprego mostra que, segundo dados do IBGE (março/2019), o Brasil tem atualmente 13 milhões de desempregados. O estudo aponta que a melhora do saneamento básico contribuiria para a redução desse índice. As obras para expansão das redes de água e esgotos necessitam mão-de-obra durante a construção, mas também depois, para operação do sistema. Hoje em dia o Brasil tem quase 35 milhões de habitantes sem acesso à rede de água potável (equivalente à população do Canadá), 95 milhões de pessoas sem coleta de esgotos (equivalente a 2 vezes a população da Espanha) e apenas 46% dos esgotos gerados tratados. A falta dessa infraestrutura faz com que o país deixe de gerar empregos, pune com diferenças salariais e soma números de doenças de veiculação hídrica. As diferenças salariais em locais com e sem saneamento básico também são latentes. A distinção de salários acontece nas áreas mais precárias, onde o menos remunerado convive próximo a esgotos, além de ter outros problemas socioeconômicos. Em locais sem saneamento básico há um número maior de casos de diarreias, verminoses, hepatite A, leptospirose, esquistossomose, entre outras doenças. Entre 2010 e 2017 o Brasil gastou mais de R$ 1,1 bilhão em internações com essas doenças – uma média aproximada de R$ 140 milhões ao ano. “Embora os números sejam altos para um período de oito anos, esta relação com a saúde pode ainda estar mascarada pela melhoria da estrutura da saúde e do atendimento público, melhores hábitos alimentares, entre outros. Há que se lembrar também que nessas áreas proliferam mais as doenças do mosquito Aedes aegypti (dengue, febre Chikungunya e Zika vírus), que não estão nessas contas”, comenta Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. O Brasil planeja universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), em atual Consulta Pública para revisão. De acordo com estudos do PLANSAB seriam necessários R$ 357 bilhões em investimentos (cerca de R$ 24 bilhões ao ano) para atingir tal meta. Apesar do plano, os aportes na área de saneamento entre 2010 e 2017 ficaram entre R$ 11 a 14 bilhões. Esse descompasso faz com que, atualmente, as entidades ligadas ao setor já falem numa necessidade acima de R$ 400 bilhões até 2038. Mesmos os investimentos nas regiões metropolitanas não foram suficientes para aumentar os indicadores de coleta e tratamento dos esgotos. De acordo com Édison Carlos, o novo portal complementa e dá mais abrangência às ações do instituto.