Ar de Limeira é um dos mais mutagênicos

O Brasil, especialmente São Paulo, demonstra crescente preocupação com a qualidade do ar, impulsionada pela poluição e queimadas, segundo levantamento sobre o interesse da população no tema.

Em, nota, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) afirma que é urgente à criação de um plano nacional para o monitoramento da qualidade do ar

O estudo do IEMA aponta que a melhoria do monitoramento da qualidade do ar no Brasil depende de uma gestão adequada da qualidade do ar,

Segundo o estudo “O Estado da Qualidade do Ar no Brasil”, elaborado por um grupo de cientistas e especialistas no tema, como o físico Paulo Artaxo e a Dra. Evangelina Vormittag, entre outros, sob coordenação do WRI Brasil, a falta de uma política pública nacional sobre o controle da poluição do ar, associada a fragilidades jurídicas e a ausência de um cronograma claro de redução dos poluentes provoca a morte de mais de 50 mil brasileiros anualmente. "A pandemia da COVID-19 poderá ser interrompida com a vacina, mas a poluição do ar continuará matando se nada for feito. Estamos falando de um problema sistêmico, profundo e extremamente letal, para o qual a vacina é políticas públicas adequadas", alerta Carolina Genin, diretora do programa de Clima do WRI Brasil. A má qualidade do ar foi apontada como o segundo maior perigo ambiental global à vida humana, perdendo apenas para a pandemia, e voltará ao topo do ranking quando o vírus for combatido. “Para piorar ainda mais este cenário, estudos correlacionam o ar tóxico como um fator de agravamento da COVID-19 e de sua letalidade", explica Evangelina Vormittag, Diretora Executiva do Instituto Saúde e Sustentabilidade, médica e representante da Coalizão Respirar, uma das autoras do estudo. No Brasil, em apenas seis regiões metropolitanas, onde estão 23% da população total do País, a poluição provocará a morte de aproximadamente 128 mil pessoas entre 2018 e 2025. Sem esse contingente de pessoas, as perdas de produtividade seriam da ordem de R$ 51,5 bilhões. Mas não se trata apenas de mortes: serão quase 70 mil internações públicas que custarão quase R$ 130 milhões ao Sistema Único de Saúde. Os custos associados a mortes prematuras correspondem a 3,3% do PIB do Brasil em 2015 (quase R$ 6 trilhões), mas os impactos da poluição do ar sobre a economia também abrangem a perda de produtividade de trabalhadores, menor aquisição de habilidades cognitivas relevantes e perdas na produtividade agrícola. Além disso, o ozônio troposférico é responsável por perdas consideráveis na produção agrícola, em especial em regiões peri-urbanas e as afetadas por queimadas associadas a mudança de uso do solo. Segundo o estudo, os índices de qualidade do ar estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde não são atendidos na maioria das grandes cidades brasileiras, e não existem penalidades se a legislação não é cumprida pelos órgãos competentes. "Há uma grande lacuna entre as responsabilidades estabelecidas pelo PRONAR e a implementação de ferramentas em nível estadual. Embora o programa nacional exija a implementação de uma série de ferramentas e políticas em nível estadual, estas não se traduzem em realidade", informa o estudo. Atualmente, com a pandemia COVID-19, a poluição do ar é considerada a segunda maior causa ambiental de doenças e mortes prematuras em todo o mundo. Os impactos da poluição do ar na saúde humana estão conectados com doenças pulmonares, cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais, disposição ao câncer e ao diabetes, prejuízo no desenvolvimento cognitivo em crianças e demência em idosos. Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde, mais de 90% da população mundial não respira ar de qualidade aceitável e está exposta a riscos diários, resultando em 7 milhões de mortes anuais, ou cerca de 11,6% de todas as mortes no planeta. Desse total, 600 mil são crianças. Esses números são 15 vezes maiores que o número de mortes causadas por guerras e outras formas de violência. Poluentes como ozônio, metano e carbono negro contribuem tanto para a poluição do ar quanto para a mudança do clima. Essa sobreposição é importante e aponta áreas onde os ganhos no controle destes poluentes, conhecidos como poluentes climáticos de vida curta, geram benefícios tanto em termos de qualidade do ar quanto para a mitigação das mudanças climáticas. A poluição do ar no Brasil Central e Amazônia é provocada principalmente pelas queimadas e incêndios florestais. Os níveis da poluição do ar gerada pelas queimadas na região amazônica chegam a atingir valores de PM10 de 500 micrograma/m3, o que representa cerca de 25 vezes mais poluição do que a média normal da região (20 micrograma/m3). O desmatamento da Amazônia é também a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no Brasil. A queima de biomassa decorrente das áreas desmatadas e da manutenção de pastos também libera grandes quantidades de material particulado - um dos principais causadores de doenças do aparelho respiratório que ocorrem no período de seca na Amazônia. Apenas entre julho e outubro de 2019, foram mais de duas mil internações por doenças respiratórias diretamente relacionadas a queimadas, sendo que os mais afetados foram bebês (21%) e pessoas com mais de 60 anos (49%). Em agosto de 2019, quando foi registrado um dos maiores picos no número de focos de calor no mês desde 2010, cerca de três a quatro milhões e meio de pessoas foram expostas ao material particulado fino gerado pelas queimadas além dos limites estabelecidos como nocivos para a saúde. A poluição do ar relacionada às queimadas e ao desmatamento implicou em um custo para o SUS de cerca de US$ 1,5 milhão em 2019. O material particulado acaba afetando a qualidade do ar em outras regiões, já que ele segue as correntes de ar que atuam na Amazônia e que leva a umidade da região para o Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, conhecidas como rios voadores. Além disso, o material particulado aumenta a disponibilidade de partículas na atmosfera que interferem na formação das gotículas de chuva, de forma que elas acabam demorando mais para atingir o tamanho ideal, ou para evoluírem como gotícula e precipitar como chuva, gerando um ciclo vicioso entre queimadas e seca. O aumento da pobreza no Brasil fez diminuir o consumo de gás para a preparação de alimentos e, segundo o estudo, isto é preocupante. As pessoas têm aumentado o uso de madeira, resíduos de poda de plantas, lixo e outros produtos, e eles são ineficientes na queima, gerando muitos poluentes. A queima desses produtos atinge mais as mulheres, crianças e idosos, que passam mais tempo em casa. Dados da Empresa de Planejamento Energético (EPE) estimam que quase 1/4 de toda a energia residencial no país vem do uso de lenha. Segundo o IBGE, em 2018 foram 14 milhões de famílias usando lenha ou carvão para cozinhar, um aumento de 3 milhões em relação a 2016. Outra importante fonte de poluentes do ar é o transporte rodoviário de cargas e pessoas. Aproximadamente 63% dos deslocamentos urbanos em cidades com mais de 1 milhão de habitantes em 2018 e 65% da movimentação de cargas em 2015 se deu sobre quatro rodas. Nos últimos dez anos, o segmento de transportes apresentou a maior taxa média de crescimento de consumo de energia, tornando-se, a partir de 2018, o principal consumidor de energia do país. Segundo o estudo, não é apenas quantidade, mas a má qualidade do transporte. Os automóveis representam apenas 25% do total de viagens no Brasil e consomem 60% do total de energia destinada à mobilidade urbana. O mesmo se aplica ao transporte de carga, no qual o consumo de combustível para transportar uma tonelada de carga por caminhões é 2,7 vezes maior do que o consumo dos trens.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) divulgou o novo relatório anual da qualidade do ar na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Mesmo com o avanço da frota automotiva nos últimos anos os níveis de monóxido de carbono (CO) e dióxido de enxofre (SO2) estão entre os mais baixos da década. No ano de 2001, a média anual de SO2 na RMSP era de 14 µg/m3, frente a uma média de 2 µg/m3, em 2018, conforme divulgado pelo estudo. No caso do monóxido de carbono, desde 2008 não ocorre ultrapassagem do padrão de qualidade do ar desse poluente, em nenhuma estação da RMSP. “Apesar das variações naturais meteorológicas, a qualidade média do ar se manteve nos últimos três anos na região mais populosa do Brasil. Isso mostra o quanto impacta na qualidade de vida da população os programas e ações de controle de emissão de poluentes”, explica o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. A RMSP tem concentração média anual de partículas inaláveis (MP10) de 29 microgramas/m³ e se manteve igual aos valores observados nos últimos dois anos. "Desde 2013, a Cetesb utiliza os padrões de referência internacionais para a medição da qualidade do ar conforme estipulado pela Organização Mundial da Saúde", afirma a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias. A RMSP possui 39 municípios e tem alto potencial de formação de ozônio, principalmente devido às emissões veiculares. Apesar disso foram registrados apenas 18 dias de ultrapassagens do padrão estadual de 8 horas desse poluente (140 µg/m3) em 2018, contra 28 dias em 2017. Apesar da queda do número de dias de ultrapassagem do padrão em relação ao ano anterior, o documento indica que não há uma tendência de comportamento definida para esse poluente. Para acessar o relatório completo clique em https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/Cetesb_QualidadeAr_2018R.pdf . A Cetesb tem programas de medição de poluição, como o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), o Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE), além da fiscalização e controle das emissões industriais e o programa de fiscalização de fumaça dos veículos a diesel (Fumaça Preta). Em 2018, a companhia registrou 88 estações de monitoramento, sendo 62 automáticas, 30 na RMSP, outras 32 espalhadas pelo o Estado além de 26 pontos de monitoramento manual. Os resultados do monitoramento da qualidade do ar no estado de São Paulo são apresentados por grupo de poluente. A avaliação da qualidade do ar foi efetuada considerando os padrões estaduais de qualidade do ar estabelecidos pelo Decreto Estadual n° 59.113, de 23/04/2013.

Segundo estudo coordenado por físicos da Universidade de São Paulo (USP), os veículos a diesel (caminhões e ônibus, principalmente) respondem por mais de 50% da concentração de compostos tóxicos na atmosfera, como benzeno, tolueno e material particulado. O estudo foi publicado na última segunda-feira, 16 de julho, na revista Scientific Reports do grupo Nature. “A estimativa da emissão de poluentes de cada tipo de veículo é feita geralmente baseada em valores medidos em laboratório e multiplicados pelo número de veículos nas ruas”, disse Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP e um dos autores do estudo. Entretanto, o pesquisador comenta que a metodologia não leva em conta necessariamente condições reais de condução e manutenção dos veículos, aspectos fundamentais para a emissão de poluentes. “Um dos aspectos inovadores desse estudo foi utilizar o etanol na atmosfera, que é emitido somente por carros e motos. Com isso, pudemos separar a contribuição real de veículos leves, que emitem etanol, dos pesados, movidos a diesel e que não emitem etanol”, disse Artaxo. Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em um universo de sete milhões de veículos, apenas 5% da frota de veículos são de caminhões e ônibus. Na RMSP há 100 veículos de passageiros para cada ônibus e 30 para cada caminhão. Em 2013, ano em que foram feitas as medidas usadas no estudo, o consumo médio por veículos de passageiros era de 55% de gasolina para 45% de etanol. A mistura de gasolina e etanol é usada basicamente por veículos leves, sejam do tipo flex ou que usem um dos dois combustíveis. “O grande diferencial da nova análise foi o foco não no efeito do etanol em si, mas no seu uso como um traçador de poluentes, permitindo separar pela primeira vez fontes veiculares distintas”, disse o líder do estudo Joel Ferreira de Brito. A professora da Universidade Federal de São Paulo, Luciana Rizzo também integrou a equipe de pesquisa e ressalta a importância de conseguir incluir um grande número de poluentes, inclusive de reconhecido impacto na saúde humana e no clima, atualmente não regulamentados, como as partículas de escalas nanométricas, ozônio, acetaldeído, benzeno, tolueno e o carbono negro, composto emitido por combustão e responsável pela fumaça preta observada em escapamentos. Esses resultados foram obtidos durante três meses de medida no centro de São Paulo, na primavera, um período relativamente chuvoso e de pouca poluição.

Segundo um grupo de pesquisadores brasileiros, quando as células são expostas em um laboratório a concentrações comparáveis de poluentes encontradas na atmosfera amazônica em períodos de queimadas, as células sofrem danos em seu DNA e param de se dividir. O principal responsável por isso é o reteno, um composto químico pertencente à classe dos hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs). O estudo da equipe brasileira foi publicado na revista Scientific Reports no ínicio de setembro. “Não encontramos na literatura científica informações sobre a toxicidade do reteno. Espero que nossos achados sirvam como incentivo para que esse composto seja melhor estudado e para que suas concentrações ambientais passem a ser reguladas pelas organizações de saúde”, disse Nilmara de Oliveira Alves Brito, primeira autora do artigo e bolsista de pós-doutorado da Fapesp. A pesquisa teve a supervisão do professor Carlos Menck, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB-USP), e de Silvia Regina Batistuzzo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além da participação de Paulo Saldiva, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), e de Paulo Artaxo, do Instituto de Física (IF-USP), pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Washington University em Saint Louis, nos Estados Unidos. De acordo com a pesquisadora, o primeiro passo foi determinar a concentração de poluentes a ser usada nos testes in vitro para mimetizar a exposição sofrida por pessoas que moram no chamado “arco do desmatamento” – 500 mil km² de terras que vão do leste e sul do Pará em direção oeste, passando por Mato Grosso, Rondônia e Acre. Através de modelos matemáticos, os pesquisadores calcularam a capacidade de inalação de material particulado pelo pulmão humano no auge do período de queimadas, bem como a porcentagem de poluentes que de fato se deposita no órgão. Os poluentes usados in vitro foram coletados em uma área natural próxima a Porto Velho (RO) durante a estação de queimadas, cujo pico ocorre entre os meses de setembro e outubro. Logo nos primeiros momentos de exposição, as células pulmonares passavam a produzir grandes quantidades de moléculas pró-inflamatórias. A inflamação era seguida pelo aumento na liberação de espécies reativas de oxigênio (ROS) – substâncias que provocam o chamado estresse oxidativo e que, em grandes quantidades, danificam as estruturas celulares. “Analisamos o ciclo celular e notamos que ele estava prejudicado pelo aumento na expressão de proteínas como a P53 e P21. As células tinham parado de se replicar, o que sugeria que danos no DNA estavam ocorrendo”, disse Alves Brito. “Todos esses danos foram observados em apenas 24 horas de exposição. À medida que o tempo passava, o dano genético aumentava e as células entravam em processo de apoptose [uma espécie de morte celular não inflamatória] e de necrose [tipo de morte em que a célula libera seu conteúdo interno, induzindo inflamação no local]”, disse Alves Brito. Embora o reteno não seja emitido pela queima de combustíveis fósseis – principal fonte de poluição em regiões urbanas no Brasil –, os pesquisadores destacam que esse composto pode ser encontrado na atmosfera de cidades como São Paulo, em decorrência provavelmente da queima de cana e de outros tipos de biomassa nas proximidades Aproximadamente 3 bilhões de pessoas em todo o mundo estão expostas a poluentes oriundos da queima de biomassa – decorrente de práticas agrícolas, desmatamento, queima de madeira ou carvão para uso como combustível, em fogões ou aquecimento residencial. O artigo está acessível em www.nature.com/articles/s41598-017-11024-3.&nbsp ;

“Duas horas no trânsito para o morador da cidade de São Paulo equivalem a fumar um cigarro por dia”. O alerta consta de estudo elaborado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, lançado no Dia Mundial da Poluição, 14 de agosto, o qual mostra dados alarmantes sobre a poluição atmosférica em São Paulo. De acordo com o estudo, os poluentes foram a causa principal de 31 mortes precoces por dia no Estado de São Paulo, em 2015, totalizando 11.200 no período de um ano. Isto significa, segundo os pesquisadores, que os poluentes mataram quase duas vezes mais que os acidentes de trânsito (7.867 mortes), três vezes mais que o câncer de mama (3.620) e cerca de quatro vezes mais que a AIDS (2.922). Vários tipos de doenças estão relacionados à poluição do ar. É o caso das doenças cardio e cerebrovasculares (tais como arritmia, infarto do coração e derrame cerebral), do câncer de pulmão e bexiga. O ar poluído também está relacionado com metade dos casos de pneumonia em crianças. Segundo a OMS, a poluição do ar foi a causa de 8 milhões de mortes precoces no mundo em 2015 e atualmente é a principal causa de morte por complicações cardiorrespiratórias relacionadas ao meio ambiente. E o mais grave é que esse problema de saúde pública é praticamente ignorado pela população e pelo poder público, já que a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA 03/1990, que estabelece os padrões de qualidade do ar nacionais em vigor até hoje, foi estabelecida há 27 anos e está defasada em relação aos padrões mundiais, como alerta Paulo Saldiva, patrono e conselheiro do ISS, diretor do Instituto de Ensino Avançado da USP e um dos autores do estudo. Mesmo estados como São Paulo e Espírito Santo, que adotaram um processo progressivo para que se atinja os padrões recomendados pela OMS, não determinaram prazos para que as etapas sejam cumpridas e continuam adotando parâmetros defasados. “É inaceitável que um problema de saúde pública desta dimensão continue invisível”, adverte Saldiva, acrescentando que, por esta razão, “o Instituto Saúde e Sustentabilidade propõe a atualização dos padrões de qualidade do ar preconizados pela OMS dentro do menor prazo possível. Embora não altere a situação do ar, mudar o padrão permitirá entender a real situação para que possamos agir para sanar o problema – como agora, por exemplo, com a revisão dos padrões de qualidade do ar que acontece no CONAMA e com o edital do transporte público e projetos sobre combustíveis limpos para o transporte público de São Paulo, por exemplo. Nessas horas, dados corretos podem fazer a diferença em prol de projetos de lei e políticas públicas eficientes”, completa. Para realizar o estudo, os autores fizeram uma releitura do Relatório de Qualidade do Ar 2015 da CETESB, ”Qualidade do Ar no Estado de São Paulo Sob a Visão da Saúde”, que pela primeira vez analisa os dados da CETESB segundo os padrões de qualidade do ar recomendados pelo Air Quality Guidelines, an Update , da Organização Mundial da Saúde.

Segundo resultado do 1º Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeitos Estufa Diretos e Indiretos do Estado de São Paulo, realizado por pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente, entre 1990 e 2015 as emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pela colheita da cana-de-açúcar caíram 44% no Estado de São Paulo. Os pesquisadores utilizaram a mais recente metodologia publicada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O estudo traz dados estimados para municípios paulistas e o Estado de São Paulo. O método mais recente do IPCC, de 2006, apresenta diferentes fatores de emissão de gases de efeito estufa para a queima de resíduos agrícolas em relação ao método anterior, de 1996. Com exceção do metano (CH4), cujo fator de emissão foi pouquíssimo alterado, os fatores de emissão de dióxido de carbono (CO2), óxido nitroso (N2O) e óxidos de nitrogênio (NOX) foram estimados em metade do valor apresentado pelo método de 1996. Nesse último método de 2006, explica o pesquisador Alfredo Luiz, as emissões não são medidas, e sim estimadas por meio de fórmulas. Nas fórmulas, cada país fornece seus dados de área e de manejo e utiliza parâmetros preconizados pelo método do IPCC. “Ao longo do tempo, com a adoção da colheita sem queima, houve uma redução nas emissões, independentemente do método utilizado para o cálculo. Os autores explicam que as emissões totais estimadas referentes a 2015 correspondem a uma redução de 44,3% em relação a 1990”. Segundo a análise da pesquisadora da Embrapa Magda Lima, autora do trabalho, a queda mostra o papel da legislação estadual e sua implementação sobre o controle da queimada. “Além disso, o trabalho mostra que as estimativas de emissão de metano em 1990 resultaram em valores 4% inferiores aos obtidos no relatório de referência sobre o setor de agricultura do 1º Inventário, publicado em 2015, o qual se baseou na aplicação do método do IPCC de 1996 para o período de 1990 a 2008. No mesmo ano, as estimativas de emissão de óxido nitroso e de nitrogênio foram 50% inferiores às estimadas pelo método do IPCC de 1996, enquanto as emissões de monóxido de carbono foram 55% superiores,” relata a cientista. São Paulo produziu mais de 423 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em 2015, o que representa 54,8% da produção nacional e área colhida de cinco milhões de hectares, 56,6% do País. Em 2006, 469 municípios paulistas colheram cana-de-açúcar, enquanto em 2015 foram 508, do total de 645.

Segundo relatório recente sobre a qualidade do ar divulgado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), os níveis de diversos poluentes atmosféricos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) caíram em 2016 na comparação com o ano anterior. A concentração média anual de partículas inaláveis foi de 29 microgramas/m³ na região, ou seja, 2 microgramas/m³ inferior à da média observada em 2015 e uma das mais baixas já registradas pela companhia nos últimos anos. A melhoria da qualidade do ar se deve às condições meteorológicas que influenciaram o regime de chuvas e um inverno mais favorável à dispersão de poluentes. O estudo ainda aponta a queda da atividade econômica como outro possível fator que colaborou para a melhora na qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo em 2016. Os níveis de monóxido de carbono e dióxido de enxofre também caíram em 2016 e estão entre os mais baixos nos últimos 10 anos, mesmo com a expansão da frota automotiva na região metropolitana. De acordo com o documento, a redução destes poluentes reflete o sucesso dos programas Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) e o Promot (Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares). “As ações desenvolvidas pela Cetesb e pela Secretaria de Meio Ambiente, como a fiscalização e controle das emissões industriais e fiscalização de veículos a diesel, entre outras, também auxiliaram na queda dos indicadores de poluentes na região”, revelou o relatório. Na Baixada Santista, os índices de concentrações médias de partículas inaláveis também foram menores do que as observadas em 2015. Já no interior ocorreu um período mais prolongado de estiagem, que contribuiu para a elevação das concentrações de material particulado em algumas localidades. Apesar da quantidade maior de chuvas, elas não foram suficientes para barrar as altas concentrações de ozônio na RMSP. De acordo com o estudo, a alta foi verificada principalmente nos meses de abril, novembro e dezembro. “Assim, na RMSP, que apresenta alto potencial de formação de ozônio, devido principalmente às emissões veiculares, foram registradas ultrapassagens do padrão estadual de oito horas (140 µg/m3) em 32 dias (contra 36 dias em 2015), sendo que não há uma tendência de comportamento definida para este poluente”, apontou o relatório de 2016. Na Baixada Santista e interior do Estado, também houve diminuição do número de dias de ultrapassagem do padrão estadual de ozônio, na maioria das estações. Com o intuito de aprimorar o diagnóstico ambiental, a Cetesb iniciou a operação de duas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar em 2016. Elas foram instaladas no Pico do Jaraguá, em São Paulo, e em Limeira, na região de Campinas. Também começaram a operar duas estações manuais instaladas em Franca e no Guarujá. Agora a Cetesb tem 60 estações automáticas e 31 pontos de monitoramento manual para fazer um diagnóstico preciso da qualidade do ar em todo o Estado de São Paulo.

Segundo o novo Relatório Anual de Qualidade do Ar, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), os níveis de poluentes atmosféricos de monóxido de carbono (CO) e dióxido de enxofre (SO2) estão entre os mais baixos da década, mesmo com o aumento da frota de automóveis. Em 2015, a Cetesb constatou também que as concentrações médias de partículas inaláveis (MP10) foram as mais baixas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e na maior parte das estações da Cetesb. O relatório mostra que 2015 foi um ano com precipitação maior do que as médias climatológicas, o que contribuiu para que o inverno de 2015 fosse mais favorável à dispersão de poluentes dos últimos dez anos, tendo influência nas concentrações de poluentes avaliados como o MP10, SO2 e CO. Também no ano passado, registrou-se concentração média anual de partículas inaláveis (MP10), na RMSP, de 31 microgramas/m³, sendo inferior à observada no ano anterior (36 microgramas/m³). Com relação a este poluente, as concentrações médias tendem à estabilidade nessa região, indicando que, mesmo com as emissões dos veículos novos cada vez mais baixas, essas são suficientes apenas para compensar o aumento da frota e o comprometimento das condições de tráfego. As concentrações médias de MP10, na maioria das estações de monitoramento no estado, foram igualmente menores na comparação com 2014. Mesmo assim, em algumas estações da RMSP, do Interior e da Baixada Santista, as concentrações ultrapassaram os padrões de material particulado (MP). A condição de maior pluviosidade durante o ano também não foi suficiente para evitar a ocorrência de episódios de altas concentrações de ozônio (O3), em alguns locais do estado, principalmente nos meses de janeiro, setembro e outubro. Na RMSP foram registradas ultrapassagens do padrão estadual de oito horas (140 µg/m3) em 36 dias na emissão de O3, contra 43 dias em 2014 e 13 dias em 2013. Na Baixada Santista e Interior do estado, houve ocorrências de ultrapassagem do padrão estadual de O3 na maioria das estações, exceto em Araçatuba, Araraquara e Presidente Prudente e nas estações de Marília, São José dos Campos-Jd. Satélite e Taubaté, que não monitoraram esse poluente durante todo o ano. De maneira geral, os níveis foram menores do que as médias de 2014. Entretanto, o estado de São Paulo ainda apresenta áreas, nas quais se inclui a RMSP, em que níveis de poluição para alguns poluentes não atendem aos padrões ambientais desejáveis para proteção da saúde humana e do meio ambiente. Com o objetivo de aprimorar o controle da poluição atmosférica, a Cetesb desenvolve os programas “Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV)”, “Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE)”, fiscaliza e controla emissões industriais e o programa de fiscalização de fumaça dos veículos a diesel. A Cetesb também iniciou este ano a operação de seis novas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar (Campinas-Taquaral, Campinas-Vila União, Guarulhos-Pimentas, São José dos Campos-Jardim Satélite, São José dos Campos-Vista Verde e Taubaté), que em conjunto com as existentes compõem a Rede Automática, totalizando 58 estações. Já a Rede Manual contou com 29 pontos de monitoramento.

Por Reinaldo Dias* A poluição do ar é um problema grave nas grandes cidades e que afeta a saúde e o bem-estar humano, causando milhares de mortes anualmente no Brasil. Relatório da Organização Mundial da Saúde – OMS divulgado no final do ano passado indica que no mundo todo as emissões de poluentes no ar provocam a morte de 7 milhões de pessoas por ano, além de contribuir para as mudanças climáticas. Somente no Estado de São Paulo morreram em 2011 mais de 15.000 pessoas, o que representa o dobro do número de óbitos por acidentes de transito de acordo com estudo apresentado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade no segundo semestre de 2015. O mesmo estudo aponta que a má qualidade do ar atinge a todos indistintamente diminuindo a expectativa de vida em 1,5 ano. A principal fonte de poluição do ar nos grandes centros urbanos é a emissão de gases produzida pela utilização de combustíveis fósseis, principalmente o óleo diesel, que gera gases nocivos à saúde como o monóxido de carbono (CO), o dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2) e material particulado que causam inúmeras doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer do pulmão entre outras. Uma vez constatada a gravidade da situação, há medidas que podem ser adotadas para aliviar a pressão dos gases sobre o clima e a saúde humana. Uma das medidas mais efetivas e de curto prazo para enfrentar o problema está na diminuição da utilização dos combustíveis fósseis como alternativa energética predominante na movimentação da frota de veículos e a sua substituição gradativa por fontes renováveis como a bioenergia gerada a partir de biomassas como o álcool e o biodiesel. No Brasil as medidas são ainda tímidas diante da gravidade do problema. Está em vigor a obrigatoriedade de percentual de 7% de biodiesel a ser acrescido ao óleo fóssil, numa mistura conhecida como B7. Em comparação, Londres terá um terço da frota de ônibus operando com diesel verde B20, feito a partir de mistura de diesel com biodiesel renovável, gerado a partir de resíduos como óleo de cozinha usado e sebo da indústria de processamento de carne. Notícia positiva é que a partir deste ano o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o uso voluntário de biodiesel em quantidades superiores ao percentual obrigatório. Ao abrir essa possibilidade fica aberta a perspectiva de utilização do diesel verde – óleo de soja, por exemplo – quando seu preço for competitivo. Embora positiva há um aspecto que deve ser considerado, qual seja, é que os problemas causados pela poluição ficam atrelados a uma abordagem meramente econômica, custo baixo dos combustíveis renováveis. Nesse sentido a medida é claramente insuficiente e não atende a necessidade de evitar a permanência da mortandade causada pela poluição. A questão da poluição do ar deve estar, prioritariamente, vinculada à preservação da saúde pública e a qualidade de vida. Neste contexto, as ações devem ser mais incisivas por parte o Estado. Trata-se de salvar vidas, não se justificando a adoção de medidas tímidas e paliativas. Há óleo verde em quantidades suficientes, pois segundo a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (ABIOVE), as usinas de biodiesel do Brasil operam com 40 por cento de ociosidade. Além disso, o potencial de expansão das culturas de biodiesel é enorme. Há que se considerar, ainda, que além do biodiesel o país tem outros componentes da biomassa em abundância e que podem ser utilizados para diminuir a contaminação do ar. Entre os mais acessíveis está a utilização do álcool misturado com combustíveis fósseis e a utilização do óleo de cozinha, que ao ser reciclado deixa de contaminar cerca de 20 mil litros de água. O aumento da utilização da bioenergia deve, portanto, priorizar o social e o ambiental, sem desconsiderar o aspecto econômico. Para que isso ocorra, e o bem comum prevaleça, o Estado tem papel fundamental na regulação da atividade, pois o livre jogo do mercado não contabiliza as mortes e doenças provocadas pela poluição. * Reinaldo Dias é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política pela Unicamp. É especialista em Ciências Ambientais.