Bionergia e mobilidade urbana sustentável

Medida reduz poluição, estimula cadeias produtivas e reforça papel do Brasil como potência em energia renovável.

O estudo do IEMA aponta que a melhoria do monitoramento da qualidade do ar no Brasil depende de uma gestão adequada da qualidade do ar,

Artigo por Monique Zorzim Por Monique Zorzim * Em diversos países, inclusive no Brasil, o biogás e o biometano estão se firmando cada vez mais como uma das alternativas mais sustentáveis do mercado. Um novo relatório sobre o mercado e tendências em gases renováveis, publicado pela Gas Climate, grupo que reúne dez empresas líderes no transporte de gás e duas associações da indústria de gás renovável, mostra que o biometano, um combustível sustentável produzido pelo biogás (derivado de matéria orgânica), está em plena expansão e cada vez mais adotado pelas empresas europeias. Decisões como a total descarbonização da economia europeia até 2050, anunciada pela União Europeia, com redução de até 55% da emissão de gases do efeito estufa (Acordo Verde de 2019), impulsionam a cooperação dos setores de eletricidade e de gás para atingir essas metas. Para isso, são fatores essenciais o uso de fontes alternativas de energia - e entre elas se destacam o biogás e o biometano. No Brasil, a Biogasmap, ferramenta online e interativa alimentada por diversas instituições, também acompanha a evolução da demanda e produção dos biodigestores e as diferentes aplicações do biogás. E mostra que, em 2020, houve um aumento de 22% no número de plantas de produção, totalizando 675 no País e uma produção de 2.2 bilhões de m3 de biogás. O levantamento cobre o ano de 2020 e o primeiro trimestre de 2021, usando sites de notícias e bases de dados públicos das Agências Reguladoras dos setores de energia elétrica (ANEEL) e biocombustíveis (ANP). Desse total, 638 encontram-se em operação para fins energéticos no Brasil e 78% são de pequeno porte - produzem até 1 mi Nm3 por ano. Os sistemas de biodigestão para produção do biogás tem como alimento principal os resíduos da agropecuária (caso de 79% das plantas, que produzem 11% do volume total do País), indústria, aterro sanitário e ETCs - Estações de Tratamento de Esgoto. Já plantas que processam resíduos sólidos urbanos ou efluentes de estações de tratamento de esgoto representam 9% das que operam e são responsáveis por 73% do biogás. A exemplo de 2019, em 2020 a aplicação mais representativa dessas plantas foi a geração de energia elétrica. O volume de biogás purificado para produção de biometano no país avançou sua participação de 3% em 2019 para 19% em 2020. A forma mais comum de produzir biogás é pelo método de digestão anaeróbica. A atuação de bactérias em uma câmara fechada (biodigestor), sem ar, alimentada com resíduos orgânicos (como esterco, restos de alimentos, vinhaça, cama de frango, entre outros), misturadas com água, transforma esses detritos em biogás, que podem ser convertidos em energia elétrica. A purificação do biogás, por processos que incluem a separação por membrana, por sua vez, produz o biometano. Ambos os produtos são usados como combustível, e o biometano tem sido considerado uma tendência: 17% do transporte rodoviário na União Européia, por exemplo, já é movido a biometano e o comércio transfronteiriço de gás vem aumentando. No Brasil, especialistas consideram que o biometano tem potencial de substituir até 70% da demanda por diesel, com grandes ganhos para o meio ambiente. Ao tratar águas residuais mais difíceis, com uma alta carga de nutrientes, o resultado é um efluente mais limpo, que resolve problemas de descarte, reduzindo as contas das concessionárias de tratamento de águas residuais e até mesmo permitindo o descarte ambiental. O biossólido digerido orgânico que permanece após o processo é importante para a correção do solo na agricultura e o nitrogênio pode ser recuperado durante a digestão anaeróbica para fazer fertilizante concentrado. A digestão anaeróbia envolve processos metabólicos complexos que ocorrem em quatro etapas sequenciais - hidrólise, acidogênese, acetogênese e metanogênese - e dependem da atividade dos grupos fisiológicos de microrganismos. Para dar suporte à expansão das plantas e à capacidade de aumento da produção do biogás, já existem, inclusive no Brasil, produtos biotecnológicos que podem ser aplicados em quatro dos tipos mais frequentes de biodigestores - BLC, UASB, CSTR e o chamado Fase Sólida. Esses produtos agem na fase de hidrólise, aumentando a capacidade de degradação dos materiais orgânicos, melhorando a eficiência e segurança operacional de todo o sistema. É a revolução ambiental ganhando novos atores, tornando-se mais versátil e confirmando que as bandeiras de ESG e dos avanços de tecnologias verdes é uma maré, felizmente, incontrolável. * Monique Zorzim é Gerente Técnica da Área Ambiental da SuperBAC.

Os veículos movidos a gás natural produzem entre 70% e 85% menos poluentes que a gasolina e o diesel.

Segundo o estudo “O Estado da Qualidade do Ar no Brasil”, elaborado por um grupo de cientistas e especialistas no tema, como o físico Paulo Artaxo e a Dra. Evangelina Vormittag, entre outros, sob coordenação do WRI Brasil, a falta de uma política pública nacional sobre o controle da poluição do ar, associada a fragilidades jurídicas e a ausência de um cronograma claro de redução dos poluentes provoca a morte de mais de 50 mil brasileiros anualmente. "A pandemia da COVID-19 poderá ser interrompida com a vacina, mas a poluição do ar continuará matando se nada for feito. Estamos falando de um problema sistêmico, profundo e extremamente letal, para o qual a vacina é políticas públicas adequadas", alerta Carolina Genin, diretora do programa de Clima do WRI Brasil. A má qualidade do ar foi apontada como o segundo maior perigo ambiental global à vida humana, perdendo apenas para a pandemia, e voltará ao topo do ranking quando o vírus for combatido. “Para piorar ainda mais este cenário, estudos correlacionam o ar tóxico como um fator de agravamento da COVID-19 e de sua letalidade", explica Evangelina Vormittag, Diretora Executiva do Instituto Saúde e Sustentabilidade, médica e representante da Coalizão Respirar, uma das autoras do estudo. No Brasil, em apenas seis regiões metropolitanas, onde estão 23% da população total do País, a poluição provocará a morte de aproximadamente 128 mil pessoas entre 2018 e 2025. Sem esse contingente de pessoas, as perdas de produtividade seriam da ordem de R$ 51,5 bilhões. Mas não se trata apenas de mortes: serão quase 70 mil internações públicas que custarão quase R$ 130 milhões ao Sistema Único de Saúde. Os custos associados a mortes prematuras correspondem a 3,3% do PIB do Brasil em 2015 (quase R$ 6 trilhões), mas os impactos da poluição do ar sobre a economia também abrangem a perda de produtividade de trabalhadores, menor aquisição de habilidades cognitivas relevantes e perdas na produtividade agrícola. Além disso, o ozônio troposférico é responsável por perdas consideráveis na produção agrícola, em especial em regiões peri-urbanas e as afetadas por queimadas associadas a mudança de uso do solo. Segundo o estudo, os índices de qualidade do ar estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde não são atendidos na maioria das grandes cidades brasileiras, e não existem penalidades se a legislação não é cumprida pelos órgãos competentes. "Há uma grande lacuna entre as responsabilidades estabelecidas pelo PRONAR e a implementação de ferramentas em nível estadual. Embora o programa nacional exija a implementação de uma série de ferramentas e políticas em nível estadual, estas não se traduzem em realidade", informa o estudo. Atualmente, com a pandemia COVID-19, a poluição do ar é considerada a segunda maior causa ambiental de doenças e mortes prematuras em todo o mundo. Os impactos da poluição do ar na saúde humana estão conectados com doenças pulmonares, cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais, disposição ao câncer e ao diabetes, prejuízo no desenvolvimento cognitivo em crianças e demência em idosos. Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde, mais de 90% da população mundial não respira ar de qualidade aceitável e está exposta a riscos diários, resultando em 7 milhões de mortes anuais, ou cerca de 11,6% de todas as mortes no planeta. Desse total, 600 mil são crianças. Esses números são 15 vezes maiores que o número de mortes causadas por guerras e outras formas de violência. Poluentes como ozônio, metano e carbono negro contribuem tanto para a poluição do ar quanto para a mudança do clima. Essa sobreposição é importante e aponta áreas onde os ganhos no controle destes poluentes, conhecidos como poluentes climáticos de vida curta, geram benefícios tanto em termos de qualidade do ar quanto para a mitigação das mudanças climáticas. A poluição do ar no Brasil Central e Amazônia é provocada principalmente pelas queimadas e incêndios florestais. Os níveis da poluição do ar gerada pelas queimadas na região amazônica chegam a atingir valores de PM10 de 500 micrograma/m3, o que representa cerca de 25 vezes mais poluição do que a média normal da região (20 micrograma/m3). O desmatamento da Amazônia é também a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no Brasil. A queima de biomassa decorrente das áreas desmatadas e da manutenção de pastos também libera grandes quantidades de material particulado - um dos principais causadores de doenças do aparelho respiratório que ocorrem no período de seca na Amazônia. Apenas entre julho e outubro de 2019, foram mais de duas mil internações por doenças respiratórias diretamente relacionadas a queimadas, sendo que os mais afetados foram bebês (21%) e pessoas com mais de 60 anos (49%). Em agosto de 2019, quando foi registrado um dos maiores picos no número de focos de calor no mês desde 2010, cerca de três a quatro milhões e meio de pessoas foram expostas ao material particulado fino gerado pelas queimadas além dos limites estabelecidos como nocivos para a saúde. A poluição do ar relacionada às queimadas e ao desmatamento implicou em um custo para o SUS de cerca de US$ 1,5 milhão em 2019. O material particulado acaba afetando a qualidade do ar em outras regiões, já que ele segue as correntes de ar que atuam na Amazônia e que leva a umidade da região para o Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, conhecidas como rios voadores. Além disso, o material particulado aumenta a disponibilidade de partículas na atmosfera que interferem na formação das gotículas de chuva, de forma que elas acabam demorando mais para atingir o tamanho ideal, ou para evoluírem como gotícula e precipitar como chuva, gerando um ciclo vicioso entre queimadas e seca. O aumento da pobreza no Brasil fez diminuir o consumo de gás para a preparação de alimentos e, segundo o estudo, isto é preocupante. As pessoas têm aumentado o uso de madeira, resíduos de poda de plantas, lixo e outros produtos, e eles são ineficientes na queima, gerando muitos poluentes. A queima desses produtos atinge mais as mulheres, crianças e idosos, que passam mais tempo em casa. Dados da Empresa de Planejamento Energético (EPE) estimam que quase 1/4 de toda a energia residencial no país vem do uso de lenha. Segundo o IBGE, em 2018 foram 14 milhões de famílias usando lenha ou carvão para cozinhar, um aumento de 3 milhões em relação a 2016. Outra importante fonte de poluentes do ar é o transporte rodoviário de cargas e pessoas. Aproximadamente 63% dos deslocamentos urbanos em cidades com mais de 1 milhão de habitantes em 2018 e 65% da movimentação de cargas em 2015 se deu sobre quatro rodas. Nos últimos dez anos, o segmento de transportes apresentou a maior taxa média de crescimento de consumo de energia, tornando-se, a partir de 2018, o principal consumidor de energia do país. Segundo o estudo, não é apenas quantidade, mas a má qualidade do transporte. Os automóveis representam apenas 25% do total de viagens no Brasil e consomem 60% do total de energia destinada à mobilidade urbana. O mesmo se aplica ao transporte de carga, no qual o consumo de combustível para transportar uma tonelada de carga por caminhões é 2,7 vezes maior do que o consumo dos trens.

Segundo estudo coordenado por físicos da Universidade de São Paulo (USP), os veículos a diesel (caminhões e ônibus, principalmente) respondem por mais de 50% da concentração de compostos tóxicos na atmosfera, como benzeno, tolueno e material particulado. O estudo foi publicado na última segunda-feira, 16 de julho, na revista Scientific Reports do grupo Nature. “A estimativa da emissão de poluentes de cada tipo de veículo é feita geralmente baseada em valores medidos em laboratório e multiplicados pelo número de veículos nas ruas”, disse Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP e um dos autores do estudo. Entretanto, o pesquisador comenta que a metodologia não leva em conta necessariamente condições reais de condução e manutenção dos veículos, aspectos fundamentais para a emissão de poluentes. “Um dos aspectos inovadores desse estudo foi utilizar o etanol na atmosfera, que é emitido somente por carros e motos. Com isso, pudemos separar a contribuição real de veículos leves, que emitem etanol, dos pesados, movidos a diesel e que não emitem etanol”, disse Artaxo. Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em um universo de sete milhões de veículos, apenas 5% da frota de veículos são de caminhões e ônibus. Na RMSP há 100 veículos de passageiros para cada ônibus e 30 para cada caminhão. Em 2013, ano em que foram feitas as medidas usadas no estudo, o consumo médio por veículos de passageiros era de 55% de gasolina para 45% de etanol. A mistura de gasolina e etanol é usada basicamente por veículos leves, sejam do tipo flex ou que usem um dos dois combustíveis. “O grande diferencial da nova análise foi o foco não no efeito do etanol em si, mas no seu uso como um traçador de poluentes, permitindo separar pela primeira vez fontes veiculares distintas”, disse o líder do estudo Joel Ferreira de Brito. A professora da Universidade Federal de São Paulo, Luciana Rizzo também integrou a equipe de pesquisa e ressalta a importância de conseguir incluir um grande número de poluentes, inclusive de reconhecido impacto na saúde humana e no clima, atualmente não regulamentados, como as partículas de escalas nanométricas, ozônio, acetaldeído, benzeno, tolueno e o carbono negro, composto emitido por combustão e responsável pela fumaça preta observada em escapamentos. Esses resultados foram obtidos durante três meses de medida no centro de São Paulo, na primavera, um período relativamente chuvoso e de pouca poluição.

Segundo o Instituto Saúde e Sustentabilidade, baseado em relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), de 2017, atualmente a poluição do ar mata em média 31 pessoas por dia no estado de São Paulo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou este ano que no Brasil a poluição é causa da morte de 14 pessoas a cada 100 mil habitantes e responde pelo óbito de 1,7 milhão de crianças por ano, no mundo. Os poluentes no ar são responsáveis pela incidência de doenças respiratórias, cardiovasculares, pulmonares, câncer, asma, entre outras enfermidades. Para combater os gases causadores do efeito estufa, o Brasil assinou acordo que pretende reduzir a dependência do uso de combustíveis fósseis e encontrar soluções viáveis e mais sustentáveis, como é o caso dos biocombustíveis. O Brasil ratificou o acordo em setembro de 2016 com o comprometimento de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, chegando a 43% em 2030. Uma das principais medidas para atingir estes ambiciosos objetivos é o RenovaBio, política construída em conjunto por empresas, organizações governamentais e não-governamentais, a comunidade científica e a sociedade civil. “A aprovação do programa ajudará não só o setor de biocombustíveis, mas terá toda a sociedade como principal beneficiário, contribuindo para reduzir as mortes causados pela poluição do ar e os custos sociais atrelados à emissão de gases de efeito estufa, estimados em 12.000 pessoas por ano, apenas no Estado São Paulo, e US$ 152 ton/CO2, respectivamente”, explica Bernardo Silva, presidente da Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial (ABBI). “O RenovaBio também permitirá o posicionamento do Brasil como fornecedor global de tecnologias e produtos de alto valor agregado, bem como deverá provocar a injeção de US$ 160 bi ao PIB nacional por ano”, detalha o presidente. Novas biorefinarias A expectativa é que o RenovaBio estabeleça sinergias com políticas ambientais, industriais, energéticas e de inovação, com o potencial de investimentos em 120 novas biorefinarias em 20 anos, ajudando a elevar o valor produzido por hectare, utilizando resíduos agrícolas, como o bagaço e palha de cana-de-açúcar, milho, eucalipto e outros grãos, para a produção de biocombustíveis de 2ª geração. A ABBI apoiou a produção do estudo “Second-generation sugarcane bioenergy & biochemicals – Advanced low-carbon fuels for transport and industry” , desenvolvido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), que foi apresentado, no último dia 14 de novembro, na 23ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 23), no Espaço Brasil – World Conference Center Bonn. A iniciativa destaca a viabilidade da produção, no Brasil, de bioenergia e bioquímicos (produtos que podem substituir os químicos feitos a partir de petróleo, como acetona e plástico) para que o País possa fazer a transição de uma economia baseada em recursos fósseis para uma bioeconomia moderna. O estudo está alinhado ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Segundo o estudo a adoção de novas tecnologias avançadas de baixo carbono, com a adição de açúcares convertidos a partir de materiais celulósicos e o desenvolvimento de variedades de cana de alta biomassa abrem um novo caminho agroindustrial. Com o advento da chamada cana-energia, a perspectiva de melhorar o rendimento potencial de produção de bioetanol para quase 25 mil litros por hectare é real. Hoje, é de 7 mil l/ha. O estudo destaca que o tripé bioetanol de segunda geração, cana de alta biomassa (cana-energia) e química renovável (verde) estão sendo implementados no Brasil com base em uma forte parceria público-privada.

“Duas horas no trânsito para o morador da cidade de São Paulo equivalem a fumar um cigarro por dia”. O alerta consta de estudo elaborado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, lançado no Dia Mundial da Poluição, 14 de agosto, o qual mostra dados alarmantes sobre a poluição atmosférica em São Paulo. De acordo com o estudo, os poluentes foram a causa principal de 31 mortes precoces por dia no Estado de São Paulo, em 2015, totalizando 11.200 no período de um ano. Isto significa, segundo os pesquisadores, que os poluentes mataram quase duas vezes mais que os acidentes de trânsito (7.867 mortes), três vezes mais que o câncer de mama (3.620) e cerca de quatro vezes mais que a AIDS (2.922). Vários tipos de doenças estão relacionados à poluição do ar. É o caso das doenças cardio e cerebrovasculares (tais como arritmia, infarto do coração e derrame cerebral), do câncer de pulmão e bexiga. O ar poluído também está relacionado com metade dos casos de pneumonia em crianças. Segundo a OMS, a poluição do ar foi a causa de 8 milhões de mortes precoces no mundo em 2015 e atualmente é a principal causa de morte por complicações cardiorrespiratórias relacionadas ao meio ambiente. E o mais grave é que esse problema de saúde pública é praticamente ignorado pela população e pelo poder público, já que a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA 03/1990, que estabelece os padrões de qualidade do ar nacionais em vigor até hoje, foi estabelecida há 27 anos e está defasada em relação aos padrões mundiais, como alerta Paulo Saldiva, patrono e conselheiro do ISS, diretor do Instituto de Ensino Avançado da USP e um dos autores do estudo. Mesmo estados como São Paulo e Espírito Santo, que adotaram um processo progressivo para que se atinja os padrões recomendados pela OMS, não determinaram prazos para que as etapas sejam cumpridas e continuam adotando parâmetros defasados. “É inaceitável que um problema de saúde pública desta dimensão continue invisível”, adverte Saldiva, acrescentando que, por esta razão, “o Instituto Saúde e Sustentabilidade propõe a atualização dos padrões de qualidade do ar preconizados pela OMS dentro do menor prazo possível. Embora não altere a situação do ar, mudar o padrão permitirá entender a real situação para que possamos agir para sanar o problema – como agora, por exemplo, com a revisão dos padrões de qualidade do ar que acontece no CONAMA e com o edital do transporte público e projetos sobre combustíveis limpos para o transporte público de São Paulo, por exemplo. Nessas horas, dados corretos podem fazer a diferença em prol de projetos de lei e políticas públicas eficientes”, completa. Para realizar o estudo, os autores fizeram uma releitura do Relatório de Qualidade do Ar 2015 da CETESB, ”Qualidade do Ar no Estado de São Paulo Sob a Visão da Saúde”, que pela primeira vez analisa os dados da CETESB segundo os padrões de qualidade do ar recomendados pelo Air Quality Guidelines, an Update , da Organização Mundial da Saúde.

Para a área técnica responsável pela avaliação e controle de emissões veiculares, ligada à Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da Cetesb, o Projeto de Lei nº 1013/2011, em tramitação na Câmara Federal, que dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, pode aumentar as emissões de poluentes tóxicos e de gases de efeito estufa. De acordo com o órgão ambiental, os veículos diesel tendem a emitir mais óxidos de nitrogênio e material particulado que os veículos movidos a gasolina e etanol, podendo comprometer a qualidade do ar nos centros urbanos. Uma nota publicada na página da Cetesb reaalta que “também a emissão de gases que causam o aquecimento global tenderá a ser maior, uma vez que substituirá em grande medida veículos que hoje utilizam etanol, cuja emissão líquida é quase nula”.

O Brasil irá propor o aumento do biodiesel na mistura com o biodiesel mineral, hoje na casa dos 7% por litro, durante a Conferência do Clima das Nações Unidas, em dezembro deste ano, em Paris (COP-21). A proposta brasileira, expressa no documento “pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (intended Nationally Determined Contribution – iNDC na sigla em inglês) para Consecução do Objetivo da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança no Clima”, coloca: “aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira para aproximadamente 18% até 2030, expandindo o consumo de biocombustíveis, aumentando a oferta de etanol, inclusive por meio do aumento da parcela de biocombustíveis avançados (segunda geração), e aumentando a parcela de biodiesel na mistura do diesel”. O documento já está disponível no site da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil, a APROBIO ( http://www.aprobio.com.br/noticia_new.aspx?noticia=134 ). Em agosto deste ano, o Diretor-superintendente da Associação, Julio Cesar Minelli, se reuniu no Ministério das Relações Exteriores com o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, que é Subsecretário de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia da pasta. Na audiência, Minelli comentou a pertinência de o biocombustível ser incluído na pauta do país para a COP 21. No mesmo dia, Minelli esteve no Ministério do Meio Ambiente, onde foi recebido pelo diretor de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Adriano Santhiago de Oliveira, quando tratou do mesmo tema. Na ocasião, Minelli entregou o estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade sobre os benefícios ambientais e de saúde com o aumento progressivo do uso de biodiesel em seis capitais e suas respectivas regiões metropolitanas. Realizado com apoio da APROBIO, o levantamento mostra a redução de internações hospitalares por problemas respiratórios e mortes evitadas por doenças relacionadas à poluição atmosférica, além da economia de recursos para os sistemas de saúde pública das cidades. Também foi apresentado outro estudo pela APROBIO, feito pela consultoria ambiental Peterson Solutions. De acordo com este trabalho, o biodiesel emite menos 71,65% de gases de efeito estufa em toda a cadeia de produção, desde a fase agrícola, no cultivo das matérias primas, até a combustão do biocombustível nos motores de ciclo diesel, em comparação à queima de diesel fóssil. Minelli mencionou ainda o documento “Análise de Emissões de GEEs no Brasil (1970-2013) e suas Implicações para as Políticas Públicas”, onde a organização Observatório do Clima defende o maior uso de biodiesel como ferramenta para “descarbonizar” o setor de transportes.

Por Marcus da Matta* A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estimou o custo social com poluição ambiental em diversos países do Globo. O custo macroeconômico com saúde e perda de elasticidade de renda, em decorrência da poluição atmosférica, nos países membros da OCDE, foi estimado em US$ 1,7 trilhões/ano; na Índia e na China, esse custo foi estimado em US$ 1,8 trilhões/ano. No Brasil, utilizando um valor aproximado de US$ 1.000 por habitante, temos um custo de US$ 200 bilhões/ano, 9% do PIB nacional. Na agenda internacional, os países se preparam para discutir, em dezembro, na COP 21, compromissos para enfrentar o aquecimento global, cujo impacto econômico estimado pelo Banco Mundial, para os países em desenvolvimento se adaptarem ao clima, foi estimado em US$ 70 a 100 bilhões por ano. Indicando caminhos para a Economia Verde, o presidente Barack Obama se antecipou, no último mês, lançando o “Plano de Energia Limpa”. A visão americana é gerar economia para os cofres públicos e benefício social, principalmente para as populações mais vulneráveis. Além do carbono emitido em processos de combustão, que geram energia elétrica e que contribuem para o aquecimento global, outras substâncias nocivas que causam doenças cardíacas e respiratórias também são emitidas. Com um plano realista de incentivo à transição da matriz energética, espera-se que o governo e população deixem de gastar US$ 34 bilhões por ano, a partir de 2030, evitando 90 mil casos de asma em crianças e 300 mil dias perdidos de escola e de trabalho em decorrência de sintomas respiratórios. No Brasil, o estudo intitulado “Análise de custo-benefício para a redução das emissões de dioxinas e furanos e avaliação das opções de tratamento de PCBs”, apresentado no evento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento “Tecnologias de Tratamento Bifenilas Policloradas (PCBs) e outros Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)”, estimou o custo social da poluição destes contaminantes, listados na Convenção de Estocolmo, entre US$ 22 e 44 bilhões ao ano, além do fardo de anos perdidos pela população com agravos à saúde. A definição de Economia Verde surgiu globalmente em 2011, quando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) a estabeleceu como “aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e as escassezes ecológicas”. Nesta lógica, busca-se um novo modelo de desenvolvimento econômico, que considere de forma holística e integrada o custo-benefício da ação e inação das políticas públicas. Nesta transição para Economia Verde, o “Princípio 10”, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Eco 92, destaca-se como elemento fundamental para a sustentabilidade: “ a melhor maneira de tratar as questões ambientais é assegurar a participação, no nível apropriado, de todos os cidadãos interessados. No nível nacional, cada indivíduo terá acesso adequado às informações relativas ao meio ambiente de que disponham as autoridades públicas, inclusive informações acerca de materiais e atividades perigosas em suas comunidades, bem como a oportunidade de participar dos processos decisórios. Os Estados irão facilitar e estimular a conscientização e a participação popular, colocando as informações à disposição de todos. Será proporcionado o acesso efetivo a mecanismos judiciais e administrativos, inclusive no que se refere à compensação e reparação de danos”. Com o objetivo de assegurar essa necessidade, cerca de 40 países implementaram ou estão implementando o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP, do inglês PRTR ou TRI). No Brasil, essa ferramenta está prevista para entrar em pleno funcionamento no ano de 2016. O acesso à informação sobre poluição ambiental, no Brasil, ainda é fragmentado e de difícil integração, tanto na gestão pública, quanto para a academia e outras partes interessadas. Carecemos de dados completos para avaliar e comunicar de forma adequada os riscos para sociedade. A percepção de risco por juristas e pela própria população continua muito distante da avaliação de especialistas em toxicologia, o que gera barreiras e dificuldade nesse processo. A transição para um novo modelo energético e de produção limpa requer conhecimento, planejamento e investimentos que podem ser incentivados e promovidos por políticas públicas. Indústrias que atuam com tecnologias limpas deveriam pagar menos tributos e menos juros para conseguir empréstimos, ou ainda terem mais prazo para renovação de licenças ambientais. Veículos com baixa emissão, ou emissão zero, podem ter redução ou isenção do IPI. Empresas que vendem serviços ou tecnologias direcionadas à Economia Verde - como a implantação de sistemas fotovoltaicos, reúso de água, avaliação e comunicação de risco toxicológico, dentre outras - deveriam também ter incentivos. Como medir o custo-benefício de uma ação como essa? Existem inúmeras metodologias, como as aplicadas nos estudos citados. Uma novidade lançada este mês na versão 2.0 do programa USETOX, da Sociedade de Toxicologia Ambiental e Química (SETAC), é a possibilidade de transformar dados de emissão e evidências toxicológicas em avaliação de risco ambiental e saúde humana, obtendo como resultado o indicador DALY (anos de vida perdidos por morte prematura e anos vividos com incapacidade) e a taxa de espécies esperadas para extinção local, dados que podem ser transformados em valor econômico. Ou seja, benefícios fiscais, econômicos, ou mesmo a promoção de imagem, são oferecidos àqueles que beneficiam a sociedade com a atividade econômica em harmonia com a socioambiental. Neste momento de crise energética, ao avaliar a autogeração por painéis fotovoltaicos, verificamos que, mesmo nas atuais condições, existe viabilidade de ganho econômico. A depender de condições geográficas, uma atividade que gaste R$ 6 milhões por ano com energia, com investimento em autogeração na ordem de R$ 50 milhões, consegue suprir 90% do seu consumo por 30 anos. A Economia Verde significa a segurança para a perenidade dos recursos naturais e da própria existência da atividade produtiva. Precisa ser estimulada por se tratar de ótima oportunidade de crescimento econômico, com efetivo resultado social. * Marcus da Matta é Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP, especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP e Engenheiro Ambiental - [email protected] .

Por Reinaldo Dias* Costumamos entender globalização como um fenômeno essencialmente econômico que envolve um aspecto comercial com a abertura dos mercados, uma globalização financeira caracterizada pela liberalização dos movimentos de capitais e uma dimensão tecnológica baseada no desenvolvimento e na expansão das novas tecnologias. Nas análises sobre o processo de globalização a dimensão ecológica tem sido pouco destacada, embora tenha contribuído significativamente para que o mundo reduza seu tamanho. Diversos problemas ambientais tem uma dimensão global como: a redução da biodiversidade, as alterações climáticas induzidas pelo homem, o efeito estufa, a diminuição da camada de ozônio entre outros que contribuem para uma maior aproximação entre os habitantes do planeta que vão se conscientizando de que o mundo é um só, e para mantê-lo é necessária a participação de todos. Como uma das questões mais urgentes a serem enfrentadas destaca-se o aquecimento global que tem afetado diversas regiões do mundo. As altas temperaturas assolaram boa parte do Brasil em 2014, a Califórnia enfrenta a pior seca de sua história, temperaturas de mais de 47°C à sombra mataram mais de 800 pessoas na Índia em maio de 2015. As maiores temperaturas do planeta desde o século XIX, quando se iniciou seu acompanhamento foram registradas no ano passado, e neste ano o prognóstico dos cientistas é que a temperatura média será ainda maior. Nesse caso é a sobrevivência humana que está em pauta. Por isso, a solução deverá vir de uma abordagem ampla que não reduza a área de ação a nenhum lugar geopolítico determinado, pois o meio ambiente, as mudanças climáticas, não reconhecem fronteiras políticas. Aqui surge uma dificuldade. Uma solução global passa pelo estabelecimento de um amplo consenso de como enfrentar a crise ambiental, o que nem sempre é fácil de ser obtido. No entanto os problemas são globais e exigem respostas no plano internacional, nenhum Estado isolado conseguirá resolvê-los. A solução só virá da união consensual de todos. Daí a importância dos fóruns internacionais, debates, discussões, infindáveis reuniões para obtenção de medidas coletivas para enfrentar o problema. Obter propostas comuns envolvendo uma grande diversidade de culturas, que apresentam pontos de vista e ideias muitas vezes completamente opostas, exige um enorme esforço e boa vontade para que se obtenha um consenso. No final deste ano a humanidade terá mais uma oportunidade de dar um salto para frente, pois ocorrerá em Paris a COP-21 (Conferência das partes) que tem como objetivo obter um acordo vinculante global sobre reduções de gases de efeito estufa, que substituirá o protocolo de Quioto que venceu em 2012 e que foi prorrogado até 2020. As discussões anteriores foram difíceis, com destaque para a de Copenhague (COP-15) em 2009 quando se tentou alcançar um novo acordo mundial, mas as negociações fracassaram. A de dezembro de 2014 (COP-21) realizada em Lima já avançou um pouco mais no sentido de que se estabeleceu um novo consenso de que os países em desenvolvimento deveriam arcar de algum modo com os custos de combate ao aquecimento global. Nesse encontro repercutiu positivamente o acordo entre EUA e China, os dois principais emissores de gases efeito estufa (GEE), e que estabeleceram metas de redução de emissões. O cenário positivo para o encontro de Paris é motivado pelo maior conhecimento científico sobre as metas para que se consiga limitar o aquecimento global em, no máximo, 2 graus Celsius, sobre a temperatura do período pré-industrial. O Quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), síntese de estudos de milhares de cientistas de todo mundo, divulgado em 2013, confirmou com ainda maior clareza que o homem é responsável pelo atual aquecimento do planeta. O documento concluiu afirmando que: a principal causa do aquecimento global é a emissão de GEE pelas atividades humanas, com destaque para as emissões de gás carbônico; os mares estão se tornando mais ácidos pela absorção de gás carbônico; o gelo está em recuo acelerado na maior parte das regiões frias do mundo; o regime de chuvas, as correntes marinhas e o padrão dos ventos estão sendo perturbados, aumentando a tendência de secas e enchentes. Se as emissões continuarem dentro das tendências atuais, o aquecimento vai aumentar, podendo chegar a 4,8°C até 2100, com efeitos catastróficos para a humanidade. A contribuição da comunidade científica internacional está sendo decisiva para que se adotem medidas no âmbito político internacional. O passo dado pela China e EUA foi importante para que o encontro de Paris seja um sucesso. Nessa reunião será necessário que se adotem medidas concretas a serem seguidas por todas as nações, deixando de lado as propostas excessivamente endógenas e privilegiando aquelas que visam ao fortalecimento do convívio global e da perspectiva humanitária priorizando a sobrevivência de todos e das gerações futuras. *Reinaldo Dias é professor da Universidade Mackenzie Campinas. É mestre em Ciência Política, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e especialista em Ciências Ambientais.