Dimensão ecológica da globalização

COP30 simboliza o retorno do Brasil ao protagonismo ambiental e pressiona líderes a assumir compromissos mais ambiciosos.

Segundo Marina Silva, sem financiamento e compromisso coletivo, países vulneráveis serão os primeiros a sofrer com os impactos do aquecimento global.

Artigo por Priscila Caneparo Por Priscila Caneparo * É inegável que as mudanças climáticas vêm sendo aprofundadas pela ação antrópica desmedida: a ação humana, nos últimos 2 mil anos, nunca se fez tão presente no cenário das alterações climáticas. Enchentes na Europa e na Ásia, recordes de temperaturas na América do Norte, estiagem na América do Sul, todos estes eventos devem ser colocados na conta das mudanças climáticas – haja vista que esta não se atrela apenas ao aumento das temperaturas, mas congrega todas as adversidades climáticas que, cada vez mais, a humanidade vem passando. É incontestável, em termos nacionais, que as mudanças climáticas acabam por nos afetar cada dia mais – e se não tomarmos uma atitude concreta colocaremos em risco até mesmo a nossa sobrevivência. Ondas de frio extremas e estiagem na região Sul, chuvas intensas no Sudeste, falta de clima adequado e propício ao desenvolvimento da agricultura, comprometendo a oferta e o preço dos alimentos, no Centro-Oeste, são alguns dos cenários que tendem a se tornar constantes se não tomarmos uma atitude, individual, coletiva e governamental frente às ações que geram as mudanças climáticas. Comprovações O Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas, de agosto de 2021, trouxe ainda mais comprovações que mudanças no modo de vida humano devem urgentemente ser concretizadas: já se observam danos irreversíveis aos oceanos; a temperatura global da superfície da Terra continuará aumentando até meados do presente século - caso não haja uma alteração no cenário das emissões de gases de efeito estufa, até o ano de 2030, a temperatura aumentará entre 1,5oC e 2oC aos níveis pré-industriais, sendo que somente se observará uma (possível) estabilização em 20 a 30 anos. Ações robustas e concretas Assim, os governos de 196 países devem estar preparados para apresentar novos e efetivos planos de redução de emissões dos gases de efeito estufa na próxima Cúpula do Clima (COP-26), a ser realizada em novembro deste ano, em Glasgow, na Escócia. O que se espera é que os governos negociem ações robustas e concretas para limitar em definitivo as mudanças climáticas: financiamento pelos países desenvolvidos para o combate e a adaptação às mudanças climáticas; a compensação para os efeitos que as mudanças provocarão; e o auxílio financeiro para que os Estados alcancem economias mais verdes. Enquanto isso, no Brasil No cenário brasileiro, exaltam-se diversas incertezas e inseguranças: a partir das teses negacionistas, difundidas pelo Presidente Jair Bolsonaro, o Brasil segue degradando seu meio ambiente de forma criminosa e alarmante – só entre agosto de 2020 e julho de 2021, a Amazônia brasileira teve 8.712km2 de floresta desmatada (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe), sendo responsável por cerca de 45% das emissões nacionais de gases de efeito estufa. Inclusive, segundo o Relatório do IPCC, a Amazônia pode virar uma floresta seca se o desmatamento não for contido e o aumento da temperatura da Terra não se reverter. Cabe destacar que o cenário brasileiro se diferencia dos demais Estados, especialmente dos europeus, China e Índia: o Brasil possui uma matriz energética limpa, mas é um grande poluidor por questões que não sabe (ou não quer, em termos mais recentes) resolver, quais sejam, as questões das queimadas, do desmatamento e do gado bovino (que contribui para o desmatamento e a emissão de metano). Ainda assim, há esperança: Pará, Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo, juntamente com outras doze cidades e mais de cem empresas privadas, anunciaram, recentemente, compromissos climáticos para ajudar o Brasil a alcançar as metas do Acordo de Paris. Para que o Brasil possa apresentar soluções robustas às suas questões ambientais, precisará rever suas políticas nacionais ambientais, atuando a partir de uma democracia participativa, em conjunto com a sociedade, e aceitar que o controle do desmatamento irá fazer com que não apenas a sua economia, via seu agronegócio exportador, seja favorecida (já que precisará estar em consonância com o green new deal para continuar encabeçando as rodadas do mercado internacional), mas também trará o equilíbrio ao seu meio ambiente e à qualidade de vida de seus nacionais. Inegavelmente, precisamos, primeiramente, conscientizar a sociedade sobre a importância de políticas ambientais e que essa se reflita na cobrança em termos governamentais. Só assim iremos, de fato, garantir que as futuras gerações de toda a nossa biodiversidade possam desfrutar de uma exímia qualidade de vida. * Priscila Caneparo é Doutora em Direito Internacional pela PUC-SP, coordenadora da Clínica de Direito Internacional do UniCuritiba, professora dos cursos de Direito e Relações Internacionais do UniCuritiba e membro da Academia Brasileira de Direito Internacional.

O IPCC diz claramente que é inequívoca a interferência humana no clima.

Entre os dias 6 e 10 de março, 68 cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês) vão produzir um relatório especial sobre os impactos do aumento da temperatura do planeta em 1,5ºC. Esta é a primeira reunião do novo ciclo de avaliação Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC), iniciado em 2015 e com conclusão em 2021. O encontro acontece no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP) e é também um desdobramento do Acordo de Paris, ratificado pelo Brasil em setembro de 2016. "A reunião no Inpe é a primeira dos autores selecionados dentro do IPCC para participar da elaboração do relatório, que já leva em conta o novo ciclo de avaliação iniciado em outubro de 2015 e que vai até 2021. Eles vão trabalhar em cinco capítulos, que vão tratar de diferentes abordagens relacionadas às mudanças climáticas", afirmou a vice-presidente do IPCC e pesquisadora do Inpe, Thelma Krug. Os especialistas vão abordar o contexto das mudanças climáticas; as trajetórias de mitigação compatíveis com 1,5ºC no contexto do desenvolvimento sustentável; os impactos do aquecimento global de 1,5ºC nos sistemas naturais e humanos; o fortalecimento e a implementação da resposta global à ameaça das mudanças do clima; e o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades. As atividades de pesquisa envolvem os três colegiados temáticos do IPCC, que trabalham a base científica da mudança do clima; impactos, adaptação e vulnerabilidade; e mitigação. "O engajamento dos três grupos de trabalho neste relatório assegura uma visão mais integrada dos temas. Assim como uma mescla de cientistas da área social, humana, especialistas em modelagem climática e das ciências exatas. Isso tudo vai permitir que desenhemos um panorama mais completo sobre o clima no mundo diante dessa temática do aumento de 1,5ºC na comparação com o período pré-industrial", disse a pesquisadora. No encontro haverá a elaboração de outros dois documentos preparatórios. Um deles vai tratar sobre oceanos e criosfera, enquanto o outro vai tratar sobre desertificação, degradação, fluxos terrestres e segurança alimentar.

Após a adesão formal de 60 países responsáveis por 47,5% das emissões globais dos gases causadores do efeito estufa, o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima está em vias de se tornar lei ainda este ano. Um dos requisitos era que mais de 55 países aderissem ao Acordo, o que já aconteceu. Agora resta a segunda condição para que ele entre em vigor – a adesão formal de países responsáveis por 55% das emissões globais. Como vários países já demonstraram interesse em ratificar o Acordo ainda em 2016, o World Resources Institute calcula que a contagem deve chegar 95 nações que representam 65% das emissões antes ou durante a próxima rodada de negociações climáticas, a COP22, em Marrakesh em novembro deste ano.

"Uma coisa sempre parece impossível até que seja feita". A frase do Ex-Presidente Sul-Africano Nelson Mandela foi lembrada pelo Presidente da Conferência do Clima da ONU (COP-21), o ministro francês Laurent Fabius, durante o anúncio do último projeto de acordo global para o combate às alterações climáticas, assinado no último dia 12 de dezembro, em Paris. O documento de 31 páginas é um acordo equilibrado entre interesses e propostas dos 195 países presentes na COP-21. O tratado entrará em vigor em 2020 e traz algumas novidades. Pela prrimeira vez, chamará à ação os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Ao todo 186 países apresentaram propostas voluntárias para reduzir as emissões, que devem ser revistas e atualizadas a cada cinco anos. O acordo propõe limitar o aumento da temperatura "bem abaixo dos 2° C em relação aos níveis pré-industriais" e fazer "esforços para limitar o aumento a 1,5° C", reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e impactos previstos. Isto é apenas um compromisso em relação ao pedido dos países mais vulneráveis e dos representantes da sociedade civil de inserir o limite de 1,5° C. O ponto principal é a forma de como se combater o aquecimento global e, em seguida, a aplicação das políticas de mitigação. Nesse caso, não há referências específicas nem em relação aos percentuais de redução, nem em relação aos prazos em que devem ser realizados os compromissos, a não ser um objetivo geral de "metade do século" dentro do qual se deve chegar à estabilização. "Seremos julgados por um texto, não por uma palavra, não pelo trabalho de um dia, mas por um acordo que valerá por um século", disse o Presidente francês François Hollande. O acordo prevê que as ações de mitigação e adaptação às alterações climáticas sejam financiadas através de fundos disponibilizados pelos Estados desenvolvidos. O financikamento começa a partir de um valor anual de US$ 100 bilhões. Contudo, o documento não deixa claro a partir de que ano os fundos devem ser pagos. A questão chave está na capacidade de se transferir o financiamento dos subsídios dos combustíveis fósseis, que, em conjunto, somam mais de US$ 470 bilhões por ano. Um dos temas mais debatidos nas duas semanas de COP-21 foi o "Loss & Damage" (L&D) – “Perdas e Danos” - que ocorrem nos países mais vulneráveis. As pequenas ilhas em vias de desenvolvimento voltam para casa com uma vitória importante. O artigo 8 do acordo é inteiramente dedicado à questão, embora não haja nenhuma referência à criação de um mecanismo ad hoc para gerir o fenômeno dos migrantes climáticos. Entretanto, o artigo não poderá ser usado como base jurídica por parte dos países do mundo em desenvolvimento para validar pedidos de indenização por danos causados pelas alterações climáticas, dos quais os países industrializados são historicamente responsáveis. Uma nota exigida explicitamente pelos Estados Unidos, e à qual os países do mundo em desenvolvimento podem ter cedido para ver a meta de 1,5° C mencionada no acordo. Durante a COP-21, Paris viu várias manifestações organizadas pela sociedade civil. Os manifestantes têm poucas ilusões e não creem que o acordo mudará as coisas, já que por trás das palavras do texto estão os interesses das grandes potências do planeta.

Começou em 30 de novembro e segue até o próximo dia 11 de dezembro a COP-21, Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O encontro em Paris é considerado um dos principais, já que houve pouco avanço nas últimas reuniões sobre mudanças climáticas. É esperado que os cerca de 190 países participantes da COP-21 assinem novo acordo vinculativo global, que inclua todos os países da comunidade internacional, desde os mais industrializados (como os Estados Unidos e União Europeia) até os emergentes ou em desenvolvimento (como Brasil, China e Índia), que aumentaram consideravelmente as suas emissões nos últimos anos. O objetivo é manter abaixo de 2°C o aquecimento global, como recomendado pela comunidade científica internacional. Logo no primeiro dia da COP-21, a Presidente Dilma Rousseff discursou falando sobre o acidente ocorrido em Mariana, Minas Gerais, que considera o “maior desastre ambiental da história do Brasil” e que afetou a bacia do rio Doce. Entre os compromissos brasileiros para tentar reduzir as emissões de gases Dilma disse que o Brasil pretende acabar com o desmatamento ilegal e trabalhar na recuperação de 12 milhões de hectares de floresta. Dilma defende um acordo vinculante em Paris – com peso de lei – e que as nações mais ricas auxiliem os países em desenvolvimento a atingir as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. "Cabe ao acordo propiciar que todos os países em desenvolvimento possam trilhar o caminho da economia de baixo carbono, superando a pobreza extrema", disse Dilma.

Representantes do Brasil e da União Europeia reuniram-se no Rio de Janeiro, no evento “Mudanças Climáticas, Somos Todos Responsáveis”para definir os preparativos finais para a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Especialistas e gestores de diversos países debateram questões relacionadas à redução de emissões de gases de efeito estufa a nível internacional. O encontro antecede a 21ª Conferência das Partes (COP 21), marcada para ocorrer em Paris nas duas primeiras semanas de dezembro próximo. Na Cúpula, representantes dos 193 países signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas negociarão um acordo com metas distintas de corte de emissões nos próprios territórios. Juntas, precisam conseguir limitar o aumento da temperatura média global da Terra a até 2°C. O Brasil anunciou em setembro que pretende reduzir 37% das emissões de carbono até 2025 e 43%, até 2030.“O Brasil é o único país que, em 40 anos, vai aumentar a população, crescer, se desenvolver e emitir menos do que emitia antes”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O novo acordo deve começar a valer em 2020. A negociação dos detalhes do instrumento, no entanto, inclui pontos delicados e promete discussões longas durante a COP-21. “Uma das questões é a diferenciação: alguns países têm que fazer mais e outros têm que fazer muito mais”, explicou Izabella Teixeira. Segundo ela, também é necessário definir como será o período de transição para o chamado novo regime climático. A meta brasileira é considerada robusta por especialistas e se soma a outros compromissos já em andamento. Com os Estados Unidos, o Brasil assinou declaração para renovação da matriz energética e restauração de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Com a Alemanha, firmou pacto para “descarbonização” das economias. “O debate não é mais sobre o problema, é sobre como trilhar novos caminhos”, ressaltou Izabella. A ministra destacou a necessidade de engajamento de todas as esferas de governo. “É preciso haver o engajamento dos Estados com a agenda ambiental”, afirmou. “Os órgãos estaduais têm de mostrar, com transparência, a capacidade de trabalhar questões como a supressão de vegetação.”

Por Ricardo Zibas* Nas últimas décadas, os avisos da natureza começaram a apontar uma maior necessidade da sociedade em dar atenção a questões relacionadas às mudanças climáticas no planeta. Com este pano de fundo, as Nações Unidas organizam uma reunião anual com as principais autoridades governamentais de diversos países para discutir sobre como devemos lidar com as mudanças climáticas, que apresentam consequências aparentemente cada vez mais drásticas, tais como secas prolongadas, tempestades, derretimento dos polos e aumento do nível dos oceanos. A próxima Conference of the Parties (COP), em sua 21ª edição, marcada para acontecer entre 30 de novembro até o dia 11 de dezembro deste ano, em Paris, será uma das mais importantes já realizadas. As chances de sucesso agora são mais altas, já que todos os países signatários da ‘Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima’ (United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC) antecipadamente concordaram em assinar um tratado vinculante até 2015, para reduzir suas emissões de gases causadores de efeito estufa. O que favorece essa convicção positiva são os novos posicionamentos do mercado quanto ao tema. Uma delas foi a modificação nos cenários políticos dos dois maiores emissores de gases de efeito estufa no mundo, Estados Unidos e China, os quais flexibilizaram as negociações e no ano passado anunciaram que irão cortar suas emissões de gases até 2025 e 2030, respectivamente. Além disso, houve uma drástica redução nos custos das tecnologias capazes de diminuir tais emissões ao meio ambiente, isso em razão do aumento de projetos de energia renováveis disponíveis e pela maior facilidade em financiar a aquisição desses recursos – como é o caso dos títulos verdes (green bonds) e do financiamento coletivo (crowdfunding). A grande questão, aqui, é de que maneira os novos comprometimentos, com os quais as nações estão dispondo-se no decorrer dos próximos anos, afetarão as empresas e a economia. Há previsão de que as atividades intensivas na emissão de carbono (como, por exemplo, as que geram energia a partir da queima de derivados de petróleo) se tornarão mais caras e as organizações terão de lidar com regulamentações mais rigorosas, preços de carbono menos acessíveis e metas de corte de emissões de gases mais rígidas. Contudo, os efeitos da mudança do clima obrigarão as empresas a estabelecerem um plano de resiliência para lidar e adaptar as atividades em detrimento dos impactos, como escassez de água, clima extremo, migrações populacionais e instabilidade social. Na contramão disso, no entanto, vantagens surgirão, como, obviamente, a de tornar-se uma empresa de emissões reduzidas de poluentes; e oportunidades também estarão em vista, criadas pelo crescimento da economia sustentável embasada em energias renováveis. Apesar de rigorosas consequências que já afetam o meio ambiente, medidas urgentes são necessárias para lidar agora com essa questão, e os governos em todo o mundo, com o auxílio das empresas e da sociedade civil, precisarão trabalhar para dissociar as emissões de gases de efeito estufa do crescimento econômico e direcionar o mundo para uma economia de baixo carbono. Nesse sentido, o caminho para uma atividade perene e sustentável é que as organizações e seus administradores apliquem tempo e experiência para o aprimoramento no desenvolvimento ambiental e social das empresas; isso inclui tornar permanente a mensuração e a redução das emissões de carbono, bem como a preparação e divulgação de informações transparentes e confiáveis sobre tais emissões, apresentando à sociedade e ao mercado a contribuição da empresa na minimização dos efeitos das mudanças climáticas. * Ricardo Zibas é sócio-diretor responsável pela prática de sustentabilidade da KPMG no Brasil e América Latina.

Por Marcia Ramazzini* Todo 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, porém nunca se falou tanto sobre o tema como neste ano. A Conferência do Clima em Paris, será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro, deverá atrair cerca de 50.000 pessoas de 95 países. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC) visa conter as emissões de carbono, visto que as Nações Unidas têm como objetivo limitar o aquecimento global em 2ºC. As mudanças climáticas estão ocorrendo nos quatro continentes. Seca na Califórnia, ondas de calor na Índia ocasionando mortes, falta de água na região sudeste do Brasil que já está na iminência de ficar sem energia, inundações no deserto do Atacama e isso sem falar no terremoto do Nepal, dentre outras catástrofes ambientais. Assim, a Conferência do Clima virá no momento adequado para acordos de redução da emissão de carbono. Representantes de 200 países se reuniram em Bonn, na Alemanha no início de junho com objetivo de preparar o acordo para a Conferência de Paris. Porém, houve pouco progresso. Os participantes reclamaram do tempo exíguo, sendo que basicamente cinco temas foram discutidos. Objetivo a longo prazo: limitar a 2ºC o aquecimento global. Divisão de esforços: é o mais polêmico. A novidade é a liderança que a China adotou como país em desenvolvimento. O país do oriente quer manter as condições da Rio 92, onde os países em desenvolvimento não assinaram o protocolo de Kioto visando não limitar seus crescimentos. Porém, a China se esquece que é a maior emissor de carbono da atualidade. Adaptação à mudança climática: alguns países da América Latina querem receber “perdas e danos”. Afirmam terem sido afetados por mudanças climáticas em algumas ilhas e estados, com prejuízos ao seu desenvolvimento. Financiamento: países desenvolvidos deverão desembolsar 100 bilhões de dólares até 2020 para que países em desenvolvimento se adequem à energia limpa. Forma jurídica do acordo: retificar a fórmula utilizada no protocolo de Kioto ou transformar em Declaração Política acarretando menor impacto. Enfim, uma nova reunião deverá ocorrer em setembro para acertos antes da Conferência de Paris. Por outro lado, a grande novidade positiva do mês foi o lançamento, no dia 16 de junho, da Encíclica Papal “Laudato si” ou “Louvado Seja”, sobre ecologia. Pela primeira vez o Vaticano se manifestou sobre o tema meio ambiente e veio no momento certo. O Papa Francisco é uma pessoa carismática, respeitada e progressista. Há um ano, o pontífice vem consultando especialistas e, agora, responsabiliza a sociedade pela situação climática atual, pede por mudança de hábitos, racionamento e conscientização. Segundo ele “ecologia não é apenas uma questão de economia, mas também de ética e de antropologia”. Penso que nada do que disse é novidade, porém, teme que a escassez de recursos naturais possa levar futuramente a guerra entre nações . Já no dia seguinte a publicação “Laudato si” foi o lançamento de Jeb Busch como candidato a presidente dos Estados Unidos pelo partido republicano. Filho e irmão de ex-presidentes, sempre teve a imagem de um político mais moderno e maleável, mas começou mal. Criticou o papa publicamente no discurso de lançamento de sua campanha, embora sempre tenha vendido a imagem de católico fervoroso. Casado com uma hispânica, tem tudo para amealhar voto dos imigrantes. Mas, católicos não gostam que falem mal do papa e hispânicos são na maioria católicos. Portanto, Sr. Jeb Busch, perdeu uma grande oportunidade de ficar quieto, visto que os EUA são um dos maiores emissores de carbono. Seu pai não assinou o protocolo de Kyoto, mas com certeza Barack Obama em final de mandato vai assinar acordo firmado na Conferência de Paris. Se Jeb for o vencedor terá que cumprir! Portanto, meio ambiente foi o foco do mês de junho. E o Brasil? Nossa região sudeste continua a mesma. Nossas reservas aumentaram graças a chuvas fora de época e a escassez de recursos hídricos deixou de ser foco. Adotaram medidas punitivas apenas, ou seja, o valor da conta de luz foi aumento em até 45% e só. As obras que estavam sendo feitas pelo governo do estado foram postergadas e, ainda por cima, reduziram nossa cota de retirada de água do rio Atibaia. Bem, continuamos como a dois meses atrás, sem ações eficazes e na eminência de racionamento de água e energia e aguardando a vontade de Deus visto que para alguns ministros é o grande responsável por esta situação. * Marcia Ramazzini é engenheira civil pela PUC Campinas, engenheira em segurança do trabalho e meio ambiente pela Unicamp e mestranda em Saúde Ocupacional também pela Unicamp. Tem especializações em Riscos Industriais e Construção Civil pela OSHA (Occupational Safety Health Administration), Ministério do Trabalho dos Estados Unidos. Marcia é diretora da Ramazzini Engenharia e tem 20 anos de experiência de mercado.

Por João Guilherme Sabino Ometto* Há uma grande expectativa de que a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorrerá em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro deste ano, estabeleça um novo acordo para conter o aquecimento da Terra. São dois os pilares que devem sustentar o entendimento multilateral: a capacidade de cada país de reduzir emissões dos gases de efeito estufa; e adoção de medidas de adaptação que criem mais resistência dos ecossistemas e das cidades aos impactos do clima. Também é preciso desenvolver, transferir e viabilizar o uso de tecnologias em larga escala. O Brasil está se preparando para a COP21, devendo apresentar, até outubro, as suas contribuições. Um de nossos desafios é diminuir as perdas florestais. Para isso, uma alternativa é buscar financiamentos para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD plus). Esse mecanismo permite a remuneração dos que preservam as matas. Outro enorme desafio brasileiro é aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética, utilizando o potencial da bioenergia, bem como a eólica e a solar. No tocante ao setor agropecuário, é preciso tornar mais robusto o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC). Para isso, as medidas necessárias são: plantio direto, integração lavoura/pecuária/florestas, recuperação de pastagens e áreas degradadas e restauração da flora, conforme o Código Florestal. Esse conjunto de ações pode gerar reduções expressivas da emissão dos gases de efeito estufa. No entanto, deve-se ponderar que os futuros compromissos brasileiros não podem ser unilaterais. É preciso que haja obrigações também ambiciosas dos países desenvolvidos e dos emergentes. Ou seja, serão complexas as negociações da UNFCCC. Em setembro, em paralelo à Assembleia Geral da ONU, ocorrerá a Climate Summit, na qual a aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançados na RIO+20, em 2012, conterá de maneira clara a agenda do clima. Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Brasil precisa apresentar contribuições ousadas e flexíveis quanto à redução de emissões, mas compatíveis com nossa realidade socioeconômica. Entendemos, ainda, que nossos esforços no período pré 2020 devam constar das negociações. Além disso, é necessário considerar que o acesso ao mercado mundial de carbono é crucial para que diminuam as emissões dos gases de efeito estufa, buscando-se a melhor relação custo-benefício para o País. É importante que as ações unilaterais não resultem em restrições arbitrárias e injustificadas do comércio internacional. Serão inaceitáveis metas absolutas para todos os setores e o estabelecimento de taxas de carbono, que criariam penalidades para os segmentos mais sensíveis da indústria e não incentivariam as reduções de emissão custo-eficientes. É essencial criar uma agenda, entre 2016 e 2019, que permita investir e desenvolver novas tecnologias, inclusive via acordos bilaterais, com foco em ações de baixo carbono nos setores manufatureiros, mas preservando sua competitividade. O novo acordo a ser adotado em Paris poderá remodelar a arquitetura das relações econômicas entre países no âmbito das negociações sobre mudança do clima. O Brasil tem um papel relevante nesse cenário e pode criar as bases para reestruturar suas políticas climáticas com foco em medidas que promovam o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as contribuições nacionais a serem submetidas à UNFCCC precisam ser planejadas com cautela e fundamentadas na real capacidade do País de reduzir emissões. *João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho, vice-presidente da FIESP e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da entidade.