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EMISSÕES

Especialistas se reúnem antes da COP-21

Representantes do Brasil e da União Europeia reuniram-se no Rio de Janeiro, no evento “Mudanças Climáticas, Somos Todos Responsáveis”para definir os preparativos finais para a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Especialistas e gestores de diversos países debateram questões relacionadas à redução de emissões de gases de efeito estufa a nível internacional. O encontro antecede a 21ª Conferência das Partes (COP 21), marcada para ocorrer em Paris nas duas primeiras semanas de dezembro próximo. Na Cúpula, representantes dos 193 países signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas negociarão um acordo com metas distintas de corte de emissões nos próprios territórios. Juntas, precisam conseguir limitar o aumento da temperatura média global da Terra a até 2°C. O Brasil anunciou em setembro que pretende reduzir 37% das emissões de carbono até 2025 e 43%, até 2030.“O Brasil é o único país que, em 40 anos, vai aumentar a população, crescer, se desenvolver e emitir menos do que emitia antes”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O novo acordo deve começar a valer em 2020. A negociação dos detalhes do instrumento, no entanto, inclui pontos delicados e promete discussões longas durante a COP-21. “Uma das questões é a diferenciação: alguns países têm que fazer mais e outros têm que fazer muito mais”, explicou Izabella Teixeira. Segundo ela, também é necessário definir como será o período de transição para o chamado novo regime climático. A meta brasileira é considerada robusta por especialistas e se soma a outros compromissos já em andamento. Com os Estados Unidos, o Brasil assinou declaração para renovação da matriz energética e restauração de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Com a Alemanha, firmou pacto para “descarbonização” das economias. “O debate não é mais sobre o problema, é sobre como trilhar novos caminhos”, ressaltou Izabella. A ministra destacou a necessidade de engajamento de todas as esferas de governo. “É preciso haver o engajamento dos Estados com a agenda ambiental”, afirmou. “Os órgãos estaduais têm de mostrar, com transparência, a capacidade de trabalhar questões como a supressão de vegetação.”

Representantes do Brasil e da União Europeia reuniram-se no Rio de Janeiro, no evento “Mudanças Climáticas, Somos Todos Responsáveis”para definir os preparativos finais para a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Especialistas e gestores de diversos países debateram questões relacionadas à redução de emissões de gases de efeito estufa a nível internacional.

O encontro antecede a 21ª Conferência das Partes (COP 21), marcada para ocorrer em Paris nas duas primeiras semanas de dezembro próximo. Na Cúpula, representantes dos 193 países signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas negociarão um acordo com metas distintas de corte de emissões nos próprios territórios. Juntas, precisam conseguir limitar o aumento da temperatura média global da Terra a até 2°C.

O Brasil anunciou em setembro que pretende reduzir 37% das emissões de carbono até 2025 e 43%, até 2030.“O Brasil é o único país que, em 40 anos, vai aumentar a população, crescer, se desenvolver e emitir menos do que emitia antes”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O novo acordo deve começar a valer em 2020. A negociação dos detalhes do instrumento, no entanto, inclui pontos delicados e promete discussões longas durante a COP-21. “Uma das questões é a diferenciação: alguns países têm que fazer mais e outros têm que fazer muito mais”, explicou Izabella Teixeira. Segundo ela, também é necessário definir como será o período de transição para o chamado novo regime climático.

A meta brasileira é considerada robusta por especialistas e se soma a outros compromissos já em andamento. Com os Estados Unidos, o Brasil assinou declaração para renovação da matriz energética e restauração de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Com a Alemanha, firmou pacto para “descarbonização” das economias. “O debate não é mais sobre o problema, é sobre como trilhar novos caminhos”, ressaltou Izabella. A ministra destacou a necessidade de engajamento de todas as esferas de governo. “É preciso haver o engajamento dos Estados com a agenda ambiental”, afirmou. “Os órgãos estaduais têm de mostrar, com transparência, a capacidade de trabalhar questões como a supressão de vegetação.”

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MUDANÇAS CLIMÁTICAS
COP-22 quer efetivar Acordo de Paris

A 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP-22) começou em 07 de novembro, na cidade de Marrakech, no Marrocos. O evento acontece até o dia 18 de novembro. O encontro é importante para complementar, regulamentar e efetivar o Acordo de Paris, que entrou em vigor dia 04 de novembro de 2016. Entre os principais pontos a serem debatidos na COP-22 estão: como incluir todos os países nas negociações; Que forma e conteúdo devem incluir as promessas climáticas?; Como esse progresso será monitorado? ; Que medidas devem ser tomadas em relação às perdas e danos das nações mais vulneráveis? ; Como apoiar as nações pobres?; Como dar transparência e responsabilidade à ação?; Que informações devem ser fornecidas sobre a adaptação aos impactos das mudanças climáticas?; De onde virá o dinheiro? Uma das tarefas mais importantes em Marrakesh é a triagem das discrepâncias existentes entre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são a base do Acordo de Paris. Nas promessas apresentadas pelos países antes das negociações cada qual definiu livremente como lidaria com as mudanças climáticas nos próximos anos. No entanto, a soma do prometido fica muito aquém do necessário para o cumprimento do objetivo de manutenção do aquecimento global “bem abaixo dos 2oC como foi acordado em Paris. Os países também deverão trabalhar para garantir que as NDCs sejam tão claras e transparentes quanto possível, fornecendo orientação sobre o tipo de informação que devem conter. Um dos elementos mais importantes do Acordo de Paris é o inventário global que avaliará periodicamente os progressos coletivos em direção ao cumprimento dos objetivos de longo prazo do Acordo, os stocktakes. Estes fazem parte do “mecanismo de catraca” concebido para aumentar a ambição das nações em relação às ações de combate à mudança climática ao longo do tempo, mecanismo que reconhece que as promessas atuais não cumprirão as metas de temperatura estabelecidas no Acordo. O primeiro stocktake acontecerá em 2023, mas está programado um “diálogo facilitador” sobre o assunto para 2018.

8 de novembro, 2016
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MEIO AMBIENTE
Brasil ratifica Acordo de Paris

O Governo brasileiro ratificou a sua contribuição para o Acordo de Paris. Entre as medidas que o Brasil irá adotar estão a meta de reduzir em 43% suas emissões de gases de efeito estufa até 2030 e a restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares, o que equivale a metade da área total do estado de São Paulo. “A meta de 12 milhões de hectares é pouco ousada, se levarmos em conta a degradação ambiental já ocorrida no País, mas é realista e pode trazer uma contribuição efetiva se somada à mudança na matriz energética e ao combate ao desmatamento”, afirma Mario Mantovani, Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, que coloca entre os principais desafios a questão dos custos. “É uma discussão que a sociedade vai ter que fazer”. O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, que discursou representando a sociedade civil, destacou que o Brasil torna-se uma das primeiras grandes economias a ratificar o Acordo do Clima de Paris, porém, o País ainda precisa rever diversas posturas nocivas ao equilíbrio climático. “Ainda planejamos novas termelétricas a carvão, enquanto outros países fecham as suas; ainda apostamos alto no petróleo, enquanto o mundo já se deu conta que a maior parte das reservas de combustíveis fósseis ficará no subsolo do planeta; falamos em flexibilizar o licenciamento ambiental, enquanto outros países ampliam a regulação de atividades poluentes; queremos reduzir a proteção dos nossos parques e reservas, enquanto que as unidades de conservação são conhecidamente nosso porto seguro contra um clima cada vez mais hostil. Há muito o que avançar”, declarou. Atualmente, a mata Atlântica tem apenas 12,5% de sua vegetação original, mas deve ser o bioma mais beneficiado pelo projeto de restauração. Desde 2000, os projetos da SOS Mata Atlântica de restauração florestal já foram responsáveis pelo plantio de mais de 36 milhões mudas, o que ocuparia uma área de 21.228 hectares, tamanho equivalente à cidade de Recife.

19 de setembro, 2016
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Sarney Filho defende meta de 1,5°C

No último dia 28 de julho, em evento sobre Olimpíada e Mudanças Climáticas, realizado no Rio de Janeiro, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, defendeu a meta de 1,5 ° C como limite para o aquecimento global. “Na luta contra a mudança do clima não temos opção senão vencer. Por isso reitero e renovo o compromisso do nosso ministério de dar pleno cumprimento ao Acordo de Paris e fazer todos os esforços para que globalmente sejamos vitoriosos em limitar o aumento da temperatura em 1,5 ° C. Meio grau pode parecer pouco. Mas para muitos pode significar a sobrevivência”, declarou Sarney Filho. “As palavras do ministro Sarney Filho em nome do governo brasileiro, pela primeira vez tratando o limite de 1,5 ° C como a meta a ser buscada e vê-lo reconhecer que isso requer esforço maior do que as metas dos países para o Acordo de Paris, representam um avanço importantíssimo”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. Rittl disse que agora é esperar que o discurso do ministro passe à prática, e que torne a ação climática um pilar fundamental da agenda de desenvolvimento. O ministro também defendeu fortalecimento das políticas ambientais. “Para conseguirmos criar uma economia de baixo carbono até meado do século que de fato limite o aumento da temperatura em no máximo 1,5 ° C em relação à era pré-industrial, precisamos fortalecer as políticas ambientais. Elas não podem ser vistas como entraves ao crescimento econômico, mas precisam ser encaradas como uma verdadeira solução para termos um padrão de desenvolvimento sustentável com inclusão social e respeito ao meio ambiente”. Os prejuízos que as mudanças climáticas já estão causando ao Brasil também foram lembrados pelo Ministro: “Somos um país-continente. Já sofremos fortes impactos da mudança do clima como aumento das cheias e as secas cada vez mais extensas e extremadas no Nordeste. Nossos rios sofrem com falta de água. Nossas matas sofrem com queimadas que são ampliadas pelo câmbio climático. Temos muito que fazer se quisermos de fato criar uma economia sustentável e de baixo carbono”.

5 de agosto, 2016
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COP-21
Acordo é assinado para entrar em vigor em 2020

"Uma coisa sempre parece impossível até que seja feita". A frase do Ex-Presidente Sul-Africano Nelson Mandela foi lembrada pelo Presidente da Conferência do Clima da ONU (COP-21), o ministro francês Laurent Fabius, durante o anúncio do último projeto de acordo global para o combate às alterações climáticas, assinado no último dia 12 de dezembro, em Paris. O documento de 31 páginas é um acordo equilibrado entre interesses e propostas dos 195 países presentes na COP-21. O tratado entrará em vigor em 2020 e traz algumas novidades. Pela prrimeira vez, chamará à ação os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Ao todo 186 países apresentaram propostas voluntárias para reduzir as emissões, que devem ser revistas e atualizadas a cada cinco anos. O acordo propõe limitar o aumento da temperatura "bem abaixo dos 2° C em relação aos níveis pré-industriais" e fazer "esforços para limitar o aumento a 1,5° C", reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e impactos previstos. Isto é apenas um compromisso em relação ao pedido dos países mais vulneráveis e dos representantes da sociedade civil de inserir o limite de 1,5° C. O ponto principal é a forma de como se combater o aquecimento global e, em seguida, a aplicação das políticas de mitigação. Nesse caso, não há referências específicas nem em relação aos percentuais de redução, nem em relação aos prazos em que devem ser realizados os compromissos, a não ser um objetivo geral de "metade do século" dentro do qual se deve chegar à estabilização. "Seremos julgados por um texto, não por uma palavra, não pelo trabalho de um dia, mas por um acordo que valerá por um século", disse o Presidente francês François Hollande. O acordo prevê que as ações de mitigação e adaptação às alterações climáticas sejam financiadas através de fundos disponibilizados pelos Estados desenvolvidos. O financikamento começa a partir de um valor anual de US$ 100 bilhões. Contudo, o documento não deixa claro a partir de que ano os fundos devem ser pagos. A questão chave está na capacidade de se transferir o financiamento dos subsídios dos combustíveis fósseis, que, em conjunto, somam mais de US$ 470 bilhões por ano. Um dos temas mais debatidos nas duas semanas de COP-21 foi o "Loss & Damage" (L&D) – “Perdas e Danos” - que ocorrem nos países mais vulneráveis. As pequenas ilhas em vias de desenvolvimento voltam para casa com uma vitória importante. O artigo 8 do acordo é inteiramente dedicado à questão, embora não haja nenhuma referência à criação de um mecanismo ad hoc para gerir o fenômeno dos migrantes climáticos. Entretanto, o artigo não poderá ser usado como base jurídica por parte dos países do mundo em desenvolvimento para validar pedidos de indenização por danos causados pelas alterações climáticas, dos quais os países industrializados são historicamente responsáveis. Uma nota exigida explicitamente pelos Estados Unidos, e à qual os países do mundo em desenvolvimento podem ter cedido para ver a meta de 1,5° C mencionada no acordo. Durante a COP-21, Paris viu várias manifestações organizadas pela sociedade civil. Os manifestantes têm poucas ilusões e não creem que o acordo mudará as coisas, já que por trás das palavras do texto estão os interesses das grandes potências do planeta.

4 de janeiro, 2016
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Dilma pede acordo vinculante na COP-21

Começou em 30 de novembro e segue até o próximo dia 11 de dezembro a COP-21, Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O encontro em Paris é considerado um dos principais, já que houve pouco avanço nas últimas reuniões sobre mudanças climáticas. É esperado que os cerca de 190 países participantes da COP-21 assinem novo acordo vinculativo global, que inclua todos os países da comunidade internacional, desde os mais industrializados (como os Estados Unidos e União Europeia) até os emergentes ou em desenvolvimento (como Brasil, China e Índia), que aumentaram consideravelmente as suas emissões nos últimos anos. O objetivo é manter abaixo de 2°C o aquecimento global, como recomendado pela comunidade científica internacional. Logo no primeiro dia da COP-21, a Presidente Dilma Rousseff discursou falando sobre o acidente ocorrido em Mariana, Minas Gerais, que considera o “maior desastre ambiental da história do Brasil” e que afetou a bacia do rio Doce. Entre os compromissos brasileiros para tentar reduzir as emissões de gases Dilma disse que o Brasil pretende acabar com o desmatamento ilegal e trabalhar na recuperação de 12 milhões de hectares de floresta. Dilma defende um acordo vinculante em Paris – com peso de lei – e que as nações mais ricas auxiliem os países em desenvolvimento a atingir as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. "Cabe ao acordo propiciar que todos os países em desenvolvimento possam trilhar o caminho da economia de baixo carbono, superando a pobreza extrema", disse Dilma.

4 de dezembro, 2015
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Dilma anuncia meta de redução de 43% até 2030

A Presidente Dilma Rousseff anunciou metas para a redução de poluentes de 37% em 2025 e de 43% até 2030, tendo como ano-base 2005 – ano que, segundo especialistas, registrou um grande volume de emissão de poluentes. Com o anúncio, o Brasil é a primeira economia em desenvolvimento a determinar uma meta absoluta. As propostas apresentadas no evento sobre sustentabilidade realizado em Nova York, Estados Unidos, servem como ponto de partida para as negociações em dezembro durante a Conferência Global do Clima (COP 21). Entre 2005 e 2012, as emissões de gases de efeito estufa caíram cerca de 40% com a redução de 80% do desmatamento. Dilma afirmou que o Brasil manterá o “horizonte” de redução das emissões, mas que ”seria um esforço inédito” manter o ritmo. “O crescimento do PIB alimenta o crescimento de emissões”, justificou. O Governo brasileiro defende que países desenvolvidos adotem metas mais rígidas que os emergentes, por terem iniciado o processo de industrialização muito antes e, portanto, emitido mais poluentes. A ONU fixou prazo final para as nações apresentarem suas metas em 1º de outubro. Os Estados Unidos estipularam meta de 32% de redução até 2030; União Europeia e Rússia determinaram 40% e 30%, respectivamente, no prazo ; o Japão quer reduzir as emissões em 25,4% até 2030, enquanto a China quer atingir o pico de emissão até 2030. A expectativa brasileira é de que até 2030 a matriz energética brasileira tenha participação de 23% de fontes renováveis – excluída a hidrelétrica.

30 de setembro, 2015
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MEIO AMBIENTE
Brasil e Alemanha assinam acordos de cooperação

Entre os dias 18 e 21 de agosto os governos de Brasil e Alemanha realizaram uma série de encontros em Brasília que originou a assinatura de alguns acordos na área de meio ambiente. Os países assinaram acordos de cooperação para a conservação florestal, e a regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição para o Cerrado. Serão investidos mais de R$ 183 milhões. Também foi assinado projeto entre os governos alemão e norueguês, para incrementar a cooperação técnica ao Fundo Amazônia. O objetivo do acordo de cooperação florestal visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “É preciso haver uma relação mais simétrica entre biodiversidade e clima”, defendeu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “A biodiversidade está na base de tudo e precisa ser protagonista na agenda climática”. O embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann, ressaltou os resultados brasileiros na conservação ambiental. “A redução do desmatamento na Amazônia é resultado impressionante”, afirmou. “O Brasil se tornou um modelo mundial em ações ambientais.” O Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Caixa Econômica Federal e o KfW, o Banco de Desenvolvimento alemão, assinaram o contrato de contribuição financeira para viabilizar o Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado. Com duração de quatro anos, a medida destinará mais de R$ 84 milhões financiados pelo governo alemão para a cooperação. O projeto apoiará o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Também serão promovidas ações de recuperação dos passivos ambientais das áreas de preservação permanente e de reserva legal encontradas dentro desses terrenos. Com a medida, será possível realizar a regularização ambiental dos imóveis rurais brasileiros conforme o novo Código Florestal. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, destacou a importância da ação para o setor. “O objetivo é proteger o meio ambiente produzindo alimentos”, defendeu. “A inovação tecnológica é um meio de evitar o desmatamento.” Em relação às Unidades de Conservação, a parceria entre MMA, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério Alemão para Cooperação e Desenvolvimento (BMZ), junto ao Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, entra na 3ª fase do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), iniciado em 2003. O projeto terá o aporte superior a R$ 116 milhões por meio da cooperação financeira alemã para o Fundo de Transição. Esse Fundo é um mecanismo inovador com metas ambiciosas, como a de consolidar e segurar o financiamento sustentável de unidades de conservação em uma área igual ou superior a 60 milhões de hectares, o que corresponde aproximadamente ao território da França. Já o projeto de cooperação técnica “Apoio às Atividades de Fomento e de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável no âmbito do Fundo Amazônia” receberá mais de R$ 14,6 milhões em investimentos. O cofinanciamento entre a Noruega, por meio da Agência Norueguesa para a Cooperação ao Desenvolvimento (Norad), e a Alemanha, representada pelo Ministério Alemão para Cooperação e Desenvolvimento (BMZ) viabilizará o projeto. O objetivo é melhorar os mecanismos do Fundo Amazônia, tornando-o cada vez mais eficaz no financiamento da proteção das florestas e do clima. O acordo representa a importante coordenação e harmonização entre os dois doadores. Brasil e Alemanha também firmaram acordo para reduzir o avanço das mudanças climáticas. A Chanceler Angela Merkel e a Presidente Dilma Rousseff anunciaram o compromisso de ambos os países na “descarbonização” de suas economias. A meta é garantir o desenvolvimento sustentável e contribuir para limitar o aumento da temperatura média global em 2° C. “São ações comuns para enfrentar uma das grandes questões do século 21, o aquecimento global. Nesse sentido, o nosso compromisso com a descarbonização é algo muito relevante”, declarou Dilma Rousseff. Os recordes brasileiros na redução de emissões por meio do combate ao desmatamento foram destacados pela chanceler alemã. “O Brasil deu um grande passo para chegar a esse patamar”, afirmou Angela Merkel. “Estamos satisfeitos com a agenda ambiciosa em torno da questão climática.” Segundo ela, a transição para a economia livre de carbono ocorrerá ao longo deste século. “É importante que cada país faça o possível para limitar o aquecimento global”, acrescentou. O governo federal já alcançou redução significativa com ações implantadas para cumprir o compromisso anterior de cortar entre 36,1% e 38,9% das emissões de carbono até 2020. Esse percentual foi adotado em caráter voluntário pelo Brasil, em 2009. “O Brasil já assumiu essa meta anterior, que vem sendo cumprida adequadamente”, destacou Dilma Rousseff. “A futura meta será uma declaração de ambição à altura dos atuais desafios.” A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a união dos países com território na bacia amazônica para promover a reconstituição da floresta. “Estamos construindo o Arpa amazônico”, informou, referindo-se ao programa do Governo Federal criado para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região. De acordo com a ministra, o Brasil está reforçando os acordos multilaterais amazônicos e levando assistência técnica e financeira com apoio do Fundo Amazônia, a esses países. Izabella espera que em breve o sistema de monitoramento e a taxa de desmatamento possam se estender a todo o bioma. “Não precisamos levar 20 anos para convencê-los a ter uma taxa de restauração florestal”, avaliou.

25 de agosto, 2015
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COP21
O novo acordo do clima e os desafios para o Brasil

Por João Guilherme Sabino Ometto* Há uma grande expectativa de que a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorrerá em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro deste ano, estabeleça um novo acordo para conter o aquecimento da Terra. São dois os pilares que devem sustentar o entendimento multilateral: a capacidade de cada país de reduzir emissões dos gases de efeito estufa; e adoção de medidas de adaptação que criem mais resistência dos ecossistemas e das cidades aos impactos do clima. Também é preciso desenvolver, transferir e viabilizar o uso de tecnologias em larga escala. O Brasil está se preparando para a COP21, devendo apresentar, até outubro, as suas contribuições. Um de nossos desafios é diminuir as perdas florestais. Para isso, uma alternativa é buscar financiamentos para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD plus). Esse mecanismo permite a remuneração dos que preservam as matas. Outro enorme desafio brasileiro é aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética, utilizando o potencial da bioenergia, bem como a eólica e a solar. No tocante ao setor agropecuário, é preciso tornar mais robusto o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC). Para isso, as medidas necessárias são: plantio direto, integração lavoura/pecuária/florestas, recuperação de pastagens e áreas degradadas e restauração da flora, conforme o Código Florestal. Esse conjunto de ações pode gerar reduções expressivas da emissão dos gases de efeito estufa. No entanto, deve-se ponderar que os futuros compromissos brasileiros não podem ser unilaterais. É preciso que haja obrigações também ambiciosas dos países desenvolvidos e dos emergentes. Ou seja, serão complexas as negociações da UNFCCC. Em setembro, em paralelo à Assembleia Geral da ONU, ocorrerá a Climate Summit, na qual a aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançados na RIO+20, em 2012, conterá de maneira clara a agenda do clima. Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Brasil precisa apresentar contribuições ousadas e flexíveis quanto à redução de emissões, mas compatíveis com nossa realidade socioeconômica. Entendemos, ainda, que nossos esforços no período pré 2020 devam constar das negociações. Além disso, é necessário considerar que o acesso ao mercado mundial de carbono é crucial para que diminuam as emissões dos gases de efeito estufa, buscando-se a melhor relação custo-benefício para o País. É importante que as ações unilaterais não resultem em restrições arbitrárias e injustificadas do comércio internacional. Serão inaceitáveis metas absolutas para todos os setores e o estabelecimento de taxas de carbono, que criariam penalidades para os segmentos mais sensíveis da indústria e não incentivariam as reduções de emissão custo-eficientes. É essencial criar uma agenda, entre 2016 e 2019, que permita investir e desenvolver novas tecnologias, inclusive via acordos bilaterais, com foco em ações de baixo carbono nos setores manufatureiros, mas preservando sua competitividade. O novo acordo a ser adotado em Paris poderá remodelar a arquitetura das relações econômicas entre países no âmbito das negociações sobre mudança do clima. O Brasil tem um papel relevante nesse cenário e pode criar as bases para reestruturar suas políticas climáticas com foco em medidas que promovam o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as contribuições nacionais a serem submetidas à UNFCCC precisam ser planejadas com cautela e fundamentadas na real capacidade do País de reduzir emissões. *João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho, vice-presidente da FIESP e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da entidade.

2 de julho, 2015