Mudanças climáticas e impactos na economia

Artigo por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

Por Gabriel Estevam Domingos* e Bianca Ayres ** A precificação do carbono é um assunto que vem sendo discutido no mundo nas últimas duas décadas. Cerca de 40 países, principalmente na Europa, já possuem uma legislação específica que determina a taxação de atividades empresariais por emissão de CO2. O intuito é gerenciar a crise climática e alavancar negócios de baixo carbono, haja vista preocupação com o aquecimento global. De acordo com o estudo de 2016 realizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) junto com o We Mean Business e Carbon Disclosure Project (CDP), naquela época, 64 jurisdições internacionais já trabalhavam com precificação do carbono ou operavam sistemas de comércio de emissões, correspondendo a 13% dos gases de efeito estufa emitidos no mundo. No Brasil, apesar de o tema ser discutido desde 2011, ainda não existe uma legislação vigente específica para tributar as emissões de carbono. O Ministério da Fazenda e Banco Mundial se juntaram a diversas instituições para elaborar o projeto PMR. O objetivo é estudar formas de precificação de carbono, seja por meio do mercado de carbono ou imposto. O estudo foi iniciado em 2016 e finalizado em dezembro de 2020. O modelo apresenta um levantamento dos setores que seriam precificados e uma análise da estrutura produtiva, perfil de emissões, riscos de competitividade e alinhamento dos instrumentos econômicos que já existem para traçar formas de tributação. A fase inicial pretende trabalhar com taxações menores e aumentos progressivos. O mercado de carbono voluntário As grandes companhias fazem parte do mercado de carbono de forma voluntária. Existem multinacionais que realizam ações de redução ou remoção de emissões que geram um crédito de carbono dentro do mercado, como se fosse uma bolsa de valores. Essa unidade de crédito fica disponível nas certificadoras internacionais para que outras empresas, que não conseguiram reduzir, possam comprar. Os créditos de carbono gerados dependem das ações de redução ou remoção realizadas pelas companhias. Quando o crédito é advindo de remoção de CO2, o valor da tonelada de carbono é maior, enquanto que, em caso de redução de emissões, o valor do crédito tende a ser menor. Essa valorização é contrabalanceada em relação ao impacto socioambiental e quantidade disponível no mercado. O fato é que, de qualquer forma, outras empresas podem comprar, a fim de cumprir seus planos de zerar as emissões, com mediação das certificadoras de unidades de carbono. O mercado de carbono no setor público No setor público, também existem ações para implementar a taxação. Através da resolução Nº3 de 22, de julho de 2020, aprovada pela Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) alterou seu posicionamento e passou a reconhecer a contribuição do mercado voluntário de carbono para a redução de emissões e contenção das mudanças climáticas. O Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+ do Ministério do Meio Ambiente remunera pessoas físicas ou jurídicas para conservar, recuperar e proteger a vegetação nativa. De acordo com o ministério, um dos benefícios mais importantes do programa é a geração de crédito de carbono advinda da preservação florestal. O potencial do Brasil no mercado Tendo em vista esse cenário, há como afirmar que o Brasil possui muito potencial no mercado de carbono graças à tropicalidade territorial. A riqueza de terras e biodiversidade facilitam ações em prol da redução de mudanças climáticas. Plantações de longa vida, reflorestamentos e preservação do que já temos, incentivando o crescimento de bioma contribuem positivamente para atingir o objetivo de conter as emissões de CO2. Com todo esse potencial que o Brasil tem, diferenciado de muitos países desenvolvidos, é um alvo de investimento internacional ao incentivo dessas ações. O Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr) afirma que 15% a 20% da biodiversidade do planeta está no Brasil. Segundo a instituição, a Mata Atlântica e Amazônia têm uma diversidade tão grande que em um hectare de floresta encontram-se mais espécies de árvore do que em toda a Europa. O MMA estima que há 560 milhões de hectares de área com vegetação nativa, ou seja, 66% do território total. Por isso, é considerado um país com grande potencial para gerar créditos de carbono, com base em ações de reflorestamento e contenção da degradação ambiental. Diante de toda a riqueza e potencial para o mercado de carbono voluntário no Brasil, é preciso pensar de que forma instituir uma legislação para taxação, a fim de evitar consequências sociais. A precificação do carbono possui vários benefícios. É uma medida efetiva para reduzir as emissões, já que a tendência é a diminuição do consumo de produtos que causam altas taxas de emissão na atmosfera, consequentemente, as indústrias passam a fabricar aqueles que são mais ecológicos. Por outro lado, a taxação causa aumento de preço nas produções de forma direta ou indireta. Automaticamente, isso é repassado ao consumidor final. O valor das mercadorias sobe e essa situação pode ser um problema em um país de vulnerabilidade social, em que não há estrutura e muitas pessoas têm baixa renda. O Brasil ainda sofre com esse problema. Segundo dados do IBGE de 2020, a pobreza extrema atingiu 13,7 milhões de brasileiros no ano anterior em 2019. Os dados do ano passado ainda não foram divulgados pelo instituto. O estudo do CEBDS indica que a taxação de carbono afeta o consumidor final por conta do aumento de preços. A partir das legislações, as indústrias passam a produzir com custos mais elevados, precisam investir em sustentabilidade e isso encarece os produtos. Portanto, seria necessário um desenvolvimento do Brasil, visando a diminuição do índice de pobreza e miséria, para que o aumento de preços não prejudique a sociedade brasileira. Contudo, os resultados obtidos através dos cenários de simulação da precificação do carbono no PMR, realizados pelo instituto ClimaTempo, indicam que, mesmo com o aumento no índice de preços, houve redução da pobreza, com evolução real da renda média e disponível dos 20% mais pobres, além de um crescimento econômico, sendo 2,3% em 2030, menor taxa de desemprego e aumento de investimentos. Segundo o Banco Mundial, a receita gerada através de precificação de carbono atingiu US$66.6 bilhão em 2018, com iniciativas representando 20% das emissões globais. O FMI acredita que a receita decorrente de precificação de carbono pode ser equivalente a 1% do PIB brasileiro em 2030. O mercado de carbono será o assunto do momento Nos próximos anos, a tendência é a discussão em relação à taxação do carbono e as consequências dessa ação para a economia e sociedade. As grandes empresas já estão agindo de forma voluntária e diversas instituições e órgãos, como Banco Mundial, ONU e Ministério do Meio Ambiente já discutem o assunto há tempos. Enquanto isso, o mundo acompanha o mercado de carbono e as próximas decisões a serem tomadas acerca do tema. A contribuição positiva da eleição de Biden influencia, a nível mundial, o audacioso e necessário objetivo do Acordo de Paris em limitar as emissões mundiais a 500 bilhões de toneladas de carbono. O retorno das políticas norte americanas ao compromisso de redução de 4,4% ao ano, assumido por Obama e excluído dos planos de Trump, agora retornam a uma velocidade de redução de 5,4% das emissões, com Biden. Uma corrida que custará caro aos processos industriais, mas extremamente significativa para todo o mundo alcançar o delta de 1.5ºC de aquecimento global em 2050, preservando vidas neste planeta. * Gabriel Estevam Domingos é Diretor de P&D da Ambipar ** Bianca Ayres, gerente de P&D da Ambipar

Por Gustavo Souza * Mudanças climáticas apresentam riscos e oportunidades para os negócios. Muitas empresas estão se comprometendo a tomar medidas para ficar à frente de riscos e aproveitar as oportunidades emergentes de baixo carbono. A precificação do carbono é um mecanismo chave para conter e mitigar os impactos das mudanças climáticas, da poluição dos gases de efeito estufa (GEE) e direcionar investimentos para alternativas mais limpas e mais eficientes. Segundo estudo publicado originalmente no site The Conversation por Paul Burke e Frank Jotzo da Australian National University e Rohan Best da Macquarie University, países com precificação de carbono têm uma média de taxas anuais de crescimento de CO2 em torno de 2% abaixo de países sem precificação de carbono. O preço do carbono revela o custo oculto da poluição por gases de efeito estufa. A TCFD – Task Force on Climate-related Financial Disclosures (Força Tarefa Sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima, em português) - criada em 2015 pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) para desenvolver divulgações consistentes de riscos financeiros relacionados ao clima para uso por empresas, bancos e investidores no fornecimento de informações aos stackeholders - determinou o preço do carbono como um rico material que as empresas devem considerar em suas decisões. O CDP, organização internacional sem fins lucrativos que mede o impacto ambiental de empresas e governos de todo o mundo, tem seus questionários direcionados às empresas alinhados às diretrizes da TCFD, e tem trabalhado visando que o setor público e o privado incorporem o custo das emissões de carbono na estratégia e política de negócios. Na América Latina, países como Argentina, Chile, Colômbia e México já possuem sistema de precificação de carbono e/ou sistema de comércio de emissões. O Brasil, embora tenha tido avanços em iniciativas em âmbitos governamentais, estudando o tema com mais intensidade nos últimos anos, ainda evolui na agenda para ter o mercado regulado de carbono revendo metas, compromissos internacionais e fazendo estudos analisando setores de energia, indústria e agropecuária, por exemplo. O país tem metas de reduções de GEE em 37% até 2025 e 43% até 2030, segundo as NDCs do país do Acordo de Paris. Para o governo brasileiro, sob a perspectiva do Ministério da Economia e do projeto PMR, a adoção de um sistema de comércio de emissões passa por garantir a capacidade dos agentes de mercado em desenvolver mecanismos eficientes para promover a produtividade e competitividade nacionais, além de levar ao aumento de investimentos vinculados a tecnologias limpas no Brasil. O PMR Brasil é o programa que tem por objetivo discutir a conveniência e oportunidade da inclusão da precificação de emissões no pacote de instrumentos voltados à implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) no pós-2020. Estes instrumentos de precificação de carbono poderão complementar e tornar mais custo-efetivo o conjunto de medidas adotadas para alcançar os compromissos de redução de GEE que o Brasil assumiu internacionalmente, no âmbito do Acordo de Paris. Ainda que o país não tenha sistemas implementados, as empresas, por meio de uma estratégia de negócios alinhada ao clima, têm implementado a precificação interna de carbono para obter benefícios como uma gestão eficaz do risco de carbono e redução de emissões, fazer investimentos em energias renováveis e eficiência energética e para criar produtos e serviços. Uma das ferramentas disponíveis para o mercado é o questionário do CDP. Desde 2019, a organização e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI estão em fase de estruturação de um Acordo de Cooperação Técnica para apoiar a criação de um sistema de relato de emissões organizacionais no Sistema de Registro Nacional de Emissões - SIRENE. Esta plataforma irá apoiar na estruturação de um futuro sistema de MRV e na implementação de um sistema de comércio de emissões. O Acordo ainda prevê a realização de estudos, pesquisas e eventos, troca de experiências e nivelamento de questões relativas à elaboração de políticas públicas de longo prazo na área de mudança do clima e de reporte de emissões de gases de efeito estufa. "Mais de 50 empresas no Brasil reportam que possuem essa ferramenta, seja para auxiliar na tomada de decisões estratégicas, redirecionar recursos para inovações em negócios e processos, se preparar para regulamentação e sistema de impostos ou direcionar investimentos para produtos de baixo carbono", explica Lauro Marins, Diretor do CDP América Latina. O número de empresas que divulgaram ao CDP que incorporam um preço interno do carbono em suas estratégias de negócios aumentou de 150 empresas globais em 2014 para mais de 627 empresas em 2019, confirmando a crescente necessidade da construção da precificação de carbono no mundo. * Gustavo Souza é Gerente de Políticas Públicas do CDP Latin America

Mais de 360 empresas e investidores de mais de uma dúzia de corporações listadas na Fortune 500 enviaram mensagem à Barack Obama e Donald Trump, atual presidente e futuro presidente norte-americano, a outros políticos eleitos nos Estados Unidos e líderes mundiais, reafirmando seu apoio ao histórico Acordo Climático de Paris e à necessidade de acelerar a transição para uma economia de baixo carbono dentro e fora das fronteiras nacionais. "A implementação do Acordo Climático de Paris permitirá e estimulará empresas e investidores a transformar os bilhões de dólares já investidos no baixo carbono nos trilhões de dólares que o mundo precisa para gerar prosperidade para todos a partir das energias limpas", escreveu o poderoso grupo empresarial em uma declaração de apoio anunciada na COP-22 em Marrakech, Marrocos, onde estão acontecendo as negociações climáticas. A incapacidade de construir uma economia de baixo carbono põe em risco a prosperidade americana". Entre as diversas empresas norte-americanas que assinaram a declaração estão DuPont, Gap Inc., General Mills, Hewlett Packard Enterprises, Hilton, Kellogg Company, Levi Strauss & Co., L'Oreal USA, NIKE, Mars Incorporated, Schneider Electric, Starbucks, VF Corporation e Unilever. "É vital que a comunidade empresarial demonstre seu compromisso contínuo de lidar com as mudanças climáticas", disse Barry Parkin, Diretor de Sustentabilidade e Saúde e Bem-Estar da Mars Incorporated. "Este é um momento importante na história política e econômica mundial e precisamos nos unir para resolver os imensos desafios que o planeta enfrenta. As alterações climáticas, a escassez de água e o desmatamento são ameaças graves para a sociedade. É imperativo que as empresas globais, como a Mars, façam sua parte para enfrentar essas ameaças”. Os EUA, a China, a Índia, o Brasil, a União Européia e mais de 100 outras nações que representam mais de três quartos das emissões globais formalmente ratificaram ou aderiram ao Acordo de Paris, que entrou em vigor em 4 de novembro. Este é o primeiro acordo de âmbito global legalmente vinculante para combater as alterações climáticas. Na declaração, as grandes e pequenas empresas se comprometeram a fazer a sua parte, em suas próprias operações e além, para cumprir com os compromissos do clima de Paris de uma economia global que limita o aumento da temperatura global para bem abaixo de dois graus Celsius.

Reforçando a premissa de que a indústria química éum dos setores que mais investe em inovação de seus processos e no desenvolvimento de novos produtos, avanços tecnológicos que refletem imediatamente em diversas cadeias produtivas que contribuem para a sustentabilidade e que a química éfundamental para outras indústrias como provedora de soluções sustentáveis, a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e o programa Atuação Responsável realizaram, em São Paulo, dia 1ºde Abril, um encontro para tratar do tema “COP 21 – o Acordo de Paris”. A proposta era discutir o papel da indústria química e seus produtos na redução das emissões de gases de efeito estufa. Abrindo os trabalhos, Fernando Figueiredo, presidente da entidade, enfatizou que “a indústria química tem consciência do seu papel como promotora do desenvolvimento sustentável e por ser transversal, estápresente em todos os segmentos industriais. Os investimentos do setor em Pesquisa & Desenvolvimento têm contribuído para a criação de produtos com melhor desempenho ambiental”. Na sequência, Weber Porto, Coordenador do Comitêpara Desenvolvimento Sustentável da Abiquim, explicou alguns dos objetivos do novo departamento, como: “a identificação de oportunidades onde a química possa fazer parte de soluções; a busca por novas formas de interesse do setor; definição de prioridades e posicionamento da indústria química brasileira; e a realização de alinhamentos com outras instituições químicas mundiais”. Ao falar do tema sob o ponto de vista econômico –como motivador de crescimento e inovação, Porto citou um trabalho realizado pela consultoria Standard & Poor's com CEOs de importantes empresas mundiais que tem a sustentabilidade como foco, onde 67% afirmaram ter maior retorno sobre capital, 50% menos volatilidade dos lucros e 21% um crescimento mais forte dos dividendos. José Miguez, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, detalhou os resultados da COP 21 e a posição do governo brasileiro para as metas estabelecidas no Acordo de Paris. Para o especialista, um dos fatores de sucesso da Conferência das Partes foram as propostas apresentadas por 187 países antes do encontro, de um total de 196 partes –indicando quais seriam seus passos. No momento, aguarda-se o processo de ratificação das assinaturas ou a aprovação de cada congresso para manter a variação da temperatura média abaixo de 2 o C. A partir do que foi estabelecido em Paris a proposta érever a cada cinco anos as metas individuais, tornando mais ambiciosas as próximas etapas. O acordo também entendeu a necessidade de apoio aos países em desenvolvimento e reconheceu a proposta brasileira sobre diferenciação concêntrica, entre outros aspectos. “As soluções da química para a sustentabilidade”foi o tema da apresentação do presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Carlos Fadigas – também presidente da Braskem, que iniciou sua participação definindo o conceito de desenvolvimento sustentável: “atende as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades”. Conceito importante nos dias atuais, onde se consome mais do que o planeta écapaz de reciclar ou regenerar, podendo em algum momento exaurir os recursos naturais disponíveis. Atualmente, 16% da população mundial consome quase 80% dos recursos naturais, 2/3 da população não tem renda para acessar o mercado de consumo e 1 bilhão de pessoas sequer tem acesso àágua. Para Fadigas, do ponto de vista ambiental o Brasil tem “o dever de casa feito”, jácom notório esforço de redução das suas emissões e diminuição da taxa de desmatamento. Mas existem enormes desafios na parte social a serem vencidos –“éum dos países mais desiguais do mundo, com retrocesso nos últimos anos. Mais da metade da população não conta com serviços de tratamento de esgoto e os lixões ainda são realidade”, salientou Fadigas, acrescentando como oportunidade a geração de energia a partir dos gases existentes nos aterros de resíduos sólidos.

Começou em 30 de novembro e segue até o próximo dia 11 de dezembro a COP-21, Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O encontro em Paris é considerado um dos principais, já que houve pouco avanço nas últimas reuniões sobre mudanças climáticas. É esperado que os cerca de 190 países participantes da COP-21 assinem novo acordo vinculativo global, que inclua todos os países da comunidade internacional, desde os mais industrializados (como os Estados Unidos e União Europeia) até os emergentes ou em desenvolvimento (como Brasil, China e Índia), que aumentaram consideravelmente as suas emissões nos últimos anos. O objetivo é manter abaixo de 2°C o aquecimento global, como recomendado pela comunidade científica internacional. Logo no primeiro dia da COP-21, a Presidente Dilma Rousseff discursou falando sobre o acidente ocorrido em Mariana, Minas Gerais, que considera o “maior desastre ambiental da história do Brasil” e que afetou a bacia do rio Doce. Entre os compromissos brasileiros para tentar reduzir as emissões de gases Dilma disse que o Brasil pretende acabar com o desmatamento ilegal e trabalhar na recuperação de 12 milhões de hectares de floresta. Dilma defende um acordo vinculante em Paris – com peso de lei – e que as nações mais ricas auxiliem os países em desenvolvimento a atingir as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. "Cabe ao acordo propiciar que todos os países em desenvolvimento possam trilhar o caminho da economia de baixo carbono, superando a pobreza extrema", disse Dilma.

Representantes do Brasil e da União Europeia reuniram-se no Rio de Janeiro, no evento “Mudanças Climáticas, Somos Todos Responsáveis”para definir os preparativos finais para a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Especialistas e gestores de diversos países debateram questões relacionadas à redução de emissões de gases de efeito estufa a nível internacional. O encontro antecede a 21ª Conferência das Partes (COP 21), marcada para ocorrer em Paris nas duas primeiras semanas de dezembro próximo. Na Cúpula, representantes dos 193 países signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas negociarão um acordo com metas distintas de corte de emissões nos próprios territórios. Juntas, precisam conseguir limitar o aumento da temperatura média global da Terra a até 2°C. O Brasil anunciou em setembro que pretende reduzir 37% das emissões de carbono até 2025 e 43%, até 2030.“O Brasil é o único país que, em 40 anos, vai aumentar a população, crescer, se desenvolver e emitir menos do que emitia antes”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O novo acordo deve começar a valer em 2020. A negociação dos detalhes do instrumento, no entanto, inclui pontos delicados e promete discussões longas durante a COP-21. “Uma das questões é a diferenciação: alguns países têm que fazer mais e outros têm que fazer muito mais”, explicou Izabella Teixeira. Segundo ela, também é necessário definir como será o período de transição para o chamado novo regime climático. A meta brasileira é considerada robusta por especialistas e se soma a outros compromissos já em andamento. Com os Estados Unidos, o Brasil assinou declaração para renovação da matriz energética e restauração de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Com a Alemanha, firmou pacto para “descarbonização” das economias. “O debate não é mais sobre o problema, é sobre como trilhar novos caminhos”, ressaltou Izabella. A ministra destacou a necessidade de engajamento de todas as esferas de governo. “É preciso haver o engajamento dos Estados com a agenda ambiental”, afirmou. “Os órgãos estaduais têm de mostrar, com transparência, a capacidade de trabalhar questões como a supressão de vegetação.”

O trabalho para um novo acordo sobre as mudanças climáticas foi reforçado em 05 de outubro, com a emissão do primeiro esboço abrangente sobre o tema. Os co-Presidentes do Grupo de Trabalho sobre a plataforma de Durban – organismo encarregado de negociar o acordo – prepararam projeto que contém a base para negociação do acordo climático mundial tão esperado na COP-21, a ser realizada em Paris, no mês de dezembro. Além do acordo, o pacote contém um projeto de decisão que irá operacionalizar o acordo a partir de 2020 e um projeto de decisão sobre o pré-2020. A minuta do acordo é uma base concisa de negociações para a próxima sessão, que ocorre entre 19 e 23 de outubro na cidade alemã de Bonn. Os co-Presidentes da Argélia, Ahmed Djoghalf, e dos Estados Unidos, Daniel Reifsnyder, prepararam o projeto em resposta a um pedido dos países para ter uma melhor base a partir da qual a negociar. Os governos estão empenhados em alcançar o novo acordo na COP-21.

Segundo estudo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), dois terços das empresas brasileiras já adotaram, em algum momento, ações que resultaram em queda das emissões de dióxido de carbono (CO2). Apresentado dia 03 de setembro no Rio de janeiro, o levantamento incluiu cem empresas de médio e grande porte. “A CNI apresentou propostas ao Governo Federal e promove o CNI Sustentabilidade para debater com especialistas de todo o mundo as mudanças climáticas e as expectativas para a COP-21, que será no fim do ano, em Paris”, destaca Mônica Messenberg, Diretora de Relações Institucionais da CNI. “No cenário de mudanças climáticas, há espaço para soluções e novas tecnologias. Temos que criar uma economia mais resiliente, reduzindo e gerenciando os riscos”, acrescenta. A pesquisa revelou que 61% do empresariado já leva em consideração nos negócios o impacto das mudanças climáticas. Na avaliação de seis em cada grupo de 10 entrevistados, o grau de atenção que a indústria brasileira dá aos efeitos das mudanças climáticas é médio ou alto – 36% consideram baixo ou muito baixo. Segundo o levantamento, 75% das empresas brasileiras aumentaram a atenção em relação aos efeitos das mudanças climáticas nos últimos cinco anos, em razão principalmente da maior conscientização (46,7%), da pressão global (18,7%) e de as informações sobre o tema estarem mais disseminadas (17,3%). Seis de cada dez empresas veem como oportunidade de negócios a implantação de práticas sustentáveis. Para 59%, a oportunidade gerada pelo investimento é superior ao aumento de custos. Os números apontam também que três quartos das empresas – 74% – consideram que práticas de sustentabilidade impactam positivamente na competitividade das empresas. No último biênio, 61% das empresas de médio e grande porte aumentaram os investimentos na área ambiental. A expectativa para os próximos dois anos é de aumento no volume de recursos destinados ao setor. Seis em cada grupo de 10 entrevistados asseguraram que a tendência em suas empresas é de aumentar ou aumentar muito os investimentos em sustentabilidade. Para 66% das empresas, o engajamento em ações sustentáveis é alto ou muito alto. As vantagens de desenvolver projetos nesta área são para a reputação/imagem da empresa, melhora de inserção no mercado e sustentabilidade dos negócios. Entre os principais desafios apontados para o investimento em práticas sustentáveis, estão a falta de incentivos governamentais, com 56%, seguido pelo aumento de custos da empresa (39%) e a legislação inadequada no Brasil (25%). A pesquisa aconteceu entre os dias 11 de junho e 06 de julho, com representantes – em sua maioria diretores e gerentes de Meio Ambiente – de 15 setores industriais: automotivo; cal; cimento; construção civil; mineração; papel e celulose; petróleo e gás; químico; têxtil; vidro; alumínio; carvão; energia; siderurgia; e sucroalcooleiro.

Por Marcia Ramazzini* Todo 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, porém nunca se falou tanto sobre o tema como neste ano. A Conferência do Clima em Paris, será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro, deverá atrair cerca de 50.000 pessoas de 95 países. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC) visa conter as emissões de carbono, visto que as Nações Unidas têm como objetivo limitar o aquecimento global em 2ºC. As mudanças climáticas estão ocorrendo nos quatro continentes. Seca na Califórnia, ondas de calor na Índia ocasionando mortes, falta de água na região sudeste do Brasil que já está na iminência de ficar sem energia, inundações no deserto do Atacama e isso sem falar no terremoto do Nepal, dentre outras catástrofes ambientais. Assim, a Conferência do Clima virá no momento adequado para acordos de redução da emissão de carbono. Representantes de 200 países se reuniram em Bonn, na Alemanha no início de junho com objetivo de preparar o acordo para a Conferência de Paris. Porém, houve pouco progresso. Os participantes reclamaram do tempo exíguo, sendo que basicamente cinco temas foram discutidos. Objetivo a longo prazo: limitar a 2ºC o aquecimento global. Divisão de esforços: é o mais polêmico. A novidade é a liderança que a China adotou como país em desenvolvimento. O país do oriente quer manter as condições da Rio 92, onde os países em desenvolvimento não assinaram o protocolo de Kioto visando não limitar seus crescimentos. Porém, a China se esquece que é a maior emissor de carbono da atualidade. Adaptação à mudança climática: alguns países da América Latina querem receber “perdas e danos”. Afirmam terem sido afetados por mudanças climáticas em algumas ilhas e estados, com prejuízos ao seu desenvolvimento. Financiamento: países desenvolvidos deverão desembolsar 100 bilhões de dólares até 2020 para que países em desenvolvimento se adequem à energia limpa. Forma jurídica do acordo: retificar a fórmula utilizada no protocolo de Kioto ou transformar em Declaração Política acarretando menor impacto. Enfim, uma nova reunião deverá ocorrer em setembro para acertos antes da Conferência de Paris. Por outro lado, a grande novidade positiva do mês foi o lançamento, no dia 16 de junho, da Encíclica Papal “Laudato si” ou “Louvado Seja”, sobre ecologia. Pela primeira vez o Vaticano se manifestou sobre o tema meio ambiente e veio no momento certo. O Papa Francisco é uma pessoa carismática, respeitada e progressista. Há um ano, o pontífice vem consultando especialistas e, agora, responsabiliza a sociedade pela situação climática atual, pede por mudança de hábitos, racionamento e conscientização. Segundo ele “ecologia não é apenas uma questão de economia, mas também de ética e de antropologia”. Penso que nada do que disse é novidade, porém, teme que a escassez de recursos naturais possa levar futuramente a guerra entre nações . Já no dia seguinte a publicação “Laudato si” foi o lançamento de Jeb Busch como candidato a presidente dos Estados Unidos pelo partido republicano. Filho e irmão de ex-presidentes, sempre teve a imagem de um político mais moderno e maleável, mas começou mal. Criticou o papa publicamente no discurso de lançamento de sua campanha, embora sempre tenha vendido a imagem de católico fervoroso. Casado com uma hispânica, tem tudo para amealhar voto dos imigrantes. Mas, católicos não gostam que falem mal do papa e hispânicos são na maioria católicos. Portanto, Sr. Jeb Busch, perdeu uma grande oportunidade de ficar quieto, visto que os EUA são um dos maiores emissores de carbono. Seu pai não assinou o protocolo de Kyoto, mas com certeza Barack Obama em final de mandato vai assinar acordo firmado na Conferência de Paris. Se Jeb for o vencedor terá que cumprir! Portanto, meio ambiente foi o foco do mês de junho. E o Brasil? Nossa região sudeste continua a mesma. Nossas reservas aumentaram graças a chuvas fora de época e a escassez de recursos hídricos deixou de ser foco. Adotaram medidas punitivas apenas, ou seja, o valor da conta de luz foi aumento em até 45% e só. As obras que estavam sendo feitas pelo governo do estado foram postergadas e, ainda por cima, reduziram nossa cota de retirada de água do rio Atibaia. Bem, continuamos como a dois meses atrás, sem ações eficazes e na eminência de racionamento de água e energia e aguardando a vontade de Deus visto que para alguns ministros é o grande responsável por esta situação. * Marcia Ramazzini é engenheira civil pela PUC Campinas, engenheira em segurança do trabalho e meio ambiente pela Unicamp e mestranda em Saúde Ocupacional também pela Unicamp. Tem especializações em Riscos Industriais e Construção Civil pela OSHA (Occupational Safety Health Administration), Ministério do Trabalho dos Estados Unidos. Marcia é diretora da Ramazzini Engenharia e tem 20 anos de experiência de mercado.

Por João Guilherme Sabino Ometto* Há uma grande expectativa de que a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorrerá em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro deste ano, estabeleça um novo acordo para conter o aquecimento da Terra. São dois os pilares que devem sustentar o entendimento multilateral: a capacidade de cada país de reduzir emissões dos gases de efeito estufa; e adoção de medidas de adaptação que criem mais resistência dos ecossistemas e das cidades aos impactos do clima. Também é preciso desenvolver, transferir e viabilizar o uso de tecnologias em larga escala. O Brasil está se preparando para a COP21, devendo apresentar, até outubro, as suas contribuições. Um de nossos desafios é diminuir as perdas florestais. Para isso, uma alternativa é buscar financiamentos para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD plus). Esse mecanismo permite a remuneração dos que preservam as matas. Outro enorme desafio brasileiro é aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética, utilizando o potencial da bioenergia, bem como a eólica e a solar. No tocante ao setor agropecuário, é preciso tornar mais robusto o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC). Para isso, as medidas necessárias são: plantio direto, integração lavoura/pecuária/florestas, recuperação de pastagens e áreas degradadas e restauração da flora, conforme o Código Florestal. Esse conjunto de ações pode gerar reduções expressivas da emissão dos gases de efeito estufa. No entanto, deve-se ponderar que os futuros compromissos brasileiros não podem ser unilaterais. É preciso que haja obrigações também ambiciosas dos países desenvolvidos e dos emergentes. Ou seja, serão complexas as negociações da UNFCCC. Em setembro, em paralelo à Assembleia Geral da ONU, ocorrerá a Climate Summit, na qual a aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançados na RIO+20, em 2012, conterá de maneira clara a agenda do clima. Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Brasil precisa apresentar contribuições ousadas e flexíveis quanto à redução de emissões, mas compatíveis com nossa realidade socioeconômica. Entendemos, ainda, que nossos esforços no período pré 2020 devam constar das negociações. Além disso, é necessário considerar que o acesso ao mercado mundial de carbono é crucial para que diminuam as emissões dos gases de efeito estufa, buscando-se a melhor relação custo-benefício para o País. É importante que as ações unilaterais não resultem em restrições arbitrárias e injustificadas do comércio internacional. Serão inaceitáveis metas absolutas para todos os setores e o estabelecimento de taxas de carbono, que criariam penalidades para os segmentos mais sensíveis da indústria e não incentivariam as reduções de emissão custo-eficientes. É essencial criar uma agenda, entre 2016 e 2019, que permita investir e desenvolver novas tecnologias, inclusive via acordos bilaterais, com foco em ações de baixo carbono nos setores manufatureiros, mas preservando sua competitividade. O novo acordo a ser adotado em Paris poderá remodelar a arquitetura das relações econômicas entre países no âmbito das negociações sobre mudança do clima. O Brasil tem um papel relevante nesse cenário e pode criar as bases para reestruturar suas políticas climáticas com foco em medidas que promovam o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as contribuições nacionais a serem submetidas à UNFCCC precisam ser planejadas com cautela e fundamentadas na real capacidade do País de reduzir emissões. *João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho, vice-presidente da FIESP e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da entidade.

Por Reinaldo Dias* Costumamos entender globalização como um fenômeno essencialmente econômico que envolve um aspecto comercial com a abertura dos mercados, uma globalização financeira caracterizada pela liberalização dos movimentos de capitais e uma dimensão tecnológica baseada no desenvolvimento e na expansão das novas tecnologias. Nas análises sobre o processo de globalização a dimensão ecológica tem sido pouco destacada, embora tenha contribuído significativamente para que o mundo reduza seu tamanho. Diversos problemas ambientais tem uma dimensão global como: a redução da biodiversidade, as alterações climáticas induzidas pelo homem, o efeito estufa, a diminuição da camada de ozônio entre outros que contribuem para uma maior aproximação entre os habitantes do planeta que vão se conscientizando de que o mundo é um só, e para mantê-lo é necessária a participação de todos. Como uma das questões mais urgentes a serem enfrentadas destaca-se o aquecimento global que tem afetado diversas regiões do mundo. As altas temperaturas assolaram boa parte do Brasil em 2014, a Califórnia enfrenta a pior seca de sua história, temperaturas de mais de 47°C à sombra mataram mais de 800 pessoas na Índia em maio de 2015. As maiores temperaturas do planeta desde o século XIX, quando se iniciou seu acompanhamento foram registradas no ano passado, e neste ano o prognóstico dos cientistas é que a temperatura média será ainda maior. Nesse caso é a sobrevivência humana que está em pauta. Por isso, a solução deverá vir de uma abordagem ampla que não reduza a área de ação a nenhum lugar geopolítico determinado, pois o meio ambiente, as mudanças climáticas, não reconhecem fronteiras políticas. Aqui surge uma dificuldade. Uma solução global passa pelo estabelecimento de um amplo consenso de como enfrentar a crise ambiental, o que nem sempre é fácil de ser obtido. No entanto os problemas são globais e exigem respostas no plano internacional, nenhum Estado isolado conseguirá resolvê-los. A solução só virá da união consensual de todos. Daí a importância dos fóruns internacionais, debates, discussões, infindáveis reuniões para obtenção de medidas coletivas para enfrentar o problema. Obter propostas comuns envolvendo uma grande diversidade de culturas, que apresentam pontos de vista e ideias muitas vezes completamente opostas, exige um enorme esforço e boa vontade para que se obtenha um consenso. No final deste ano a humanidade terá mais uma oportunidade de dar um salto para frente, pois ocorrerá em Paris a COP-21 (Conferência das partes) que tem como objetivo obter um acordo vinculante global sobre reduções de gases de efeito estufa, que substituirá o protocolo de Quioto que venceu em 2012 e que foi prorrogado até 2020. As discussões anteriores foram difíceis, com destaque para a de Copenhague (COP-15) em 2009 quando se tentou alcançar um novo acordo mundial, mas as negociações fracassaram. A de dezembro de 2014 (COP-21) realizada em Lima já avançou um pouco mais no sentido de que se estabeleceu um novo consenso de que os países em desenvolvimento deveriam arcar de algum modo com os custos de combate ao aquecimento global. Nesse encontro repercutiu positivamente o acordo entre EUA e China, os dois principais emissores de gases efeito estufa (GEE), e que estabeleceram metas de redução de emissões. O cenário positivo para o encontro de Paris é motivado pelo maior conhecimento científico sobre as metas para que se consiga limitar o aquecimento global em, no máximo, 2 graus Celsius, sobre a temperatura do período pré-industrial. O Quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), síntese de estudos de milhares de cientistas de todo mundo, divulgado em 2013, confirmou com ainda maior clareza que o homem é responsável pelo atual aquecimento do planeta. O documento concluiu afirmando que: a principal causa do aquecimento global é a emissão de GEE pelas atividades humanas, com destaque para as emissões de gás carbônico; os mares estão se tornando mais ácidos pela absorção de gás carbônico; o gelo está em recuo acelerado na maior parte das regiões frias do mundo; o regime de chuvas, as correntes marinhas e o padrão dos ventos estão sendo perturbados, aumentando a tendência de secas e enchentes. Se as emissões continuarem dentro das tendências atuais, o aquecimento vai aumentar, podendo chegar a 4,8°C até 2100, com efeitos catastróficos para a humanidade. A contribuição da comunidade científica internacional está sendo decisiva para que se adotem medidas no âmbito político internacional. O passo dado pela China e EUA foi importante para que o encontro de Paris seja um sucesso. Nessa reunião será necessário que se adotem medidas concretas a serem seguidas por todas as nações, deixando de lado as propostas excessivamente endógenas e privilegiando aquelas que visam ao fortalecimento do convívio global e da perspectiva humanitária priorizando a sobrevivência de todos e das gerações futuras. *Reinaldo Dias é professor da Universidade Mackenzie Campinas. É mestre em Ciência Política, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e especialista em Ciências Ambientais.