Precificação de carbono no mercado: quais os benefícios?

A precificação de carbono gerou mais de US$ 107 bilhões em investimentos públicos em 2025, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a criação de empregos em diversas regiões.

Queda nas licenças de emissão no sistema europeu expõe pressões políticas e econômicas e influencia o debate sobre a estruturação do mercado regulado de carbono no Brasil.

O PL determina um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa

O texto cria um sistema onde é atribuído um valor econômico às emissões de carbono

Artigo especial por André Bodowski. André é Vice-presidente da Diligent para América Latina

A Câmara já tem sete projetos de lei sobre o tema

Por Andreia Banhe * A América Latina é considerada uma das regiões mais vulneráveis aos eventos extremos. Na edição CDP Cities 2020, da plataforma unificada CDP e ICLEI, 293 cidades, que representam 147 milhões de habitantes, reportaram suas informações sobre gestão climática no último ano. Em todo o mundo, foram 812 cidades, representando 2,6 bilhões de cidadãos. Segundo o CDP, os principais desafios reportados pelas grandes cidades da América Latina no enfrentamento das mudanças climáticas são: a urbanização desordenada, com pessoas vivendo em áreas de riscos, principalmente quando chega a temporada das chuvas; a vontade política da liderança em realizar ações que não tenham um impacto imediato; e a falta de recursos humanos e financeiros, com uma equipe técnica reduzida e a necessidade de capacitação para as funções. Embora estejamos ainda vivendo diariamente a realidade e as consequências de uma pandemia mundial, os números demonstram a necessidade, o desejo e o avanço de cidades em enfrentar as consequências da crise climática. Foram identificados 1.153 perigos que impactam as cidades, de 36 tipos diferentes de riscos. Os que mais afetam a América Latina: tempestades (13%), secas (13%) e ondas de calor (8%). As cidades ressaltam que esses riscos, além de terem impactos ambientais, têm impactos sociais como a migração do campo para áreas urbanas, dada a instabilidade nos períodos de chuvas, além de secas mais intensas. Por fim, destacam os impactos econômicos devido à escassez de água que afeta diretamente aos produtores que dependem do recurso para a produção agrícola e pecuária. Como consequência, temos a diminuição da oferta de alimentos e ocasionando aumento nos preços para o consumidor final. Para mitigar todos os riscos, foram reportadas quase 1.000 ações. As que mais se destacaram foram: criação de novos espaços verdes (11%), eficiência do uso da água (10%) e engajamento da sociedade em campanhas de conscientização (9%). Podemos ressaltar algumas dessas ações, como as propostas por Hermosillo, no México; Campinas, no Brasil; e Cañas, na Costa Rica. Hermosillo promove a água de reuso para fins industriais. Estima-se que além de reduzir a pressão da extração de água potável em aquíferos, a água de reutilização requer menos energia para o tratamento e o transporte, mitigando as mudanças climáticas. Em Campinas, por meio da Operação Estiagem, a cidade leva à conscientização do uso racional da água com campanhas de educação, que também objetivam alertar sobre os perigos de incêndios florestais que afetam os fragmentos de vegetação nativa responsáveis pela umidificação e captação d'água na cidade. Em Cañas, o projeto "Cañas Respira" tem a ambição de reflorestar a região com o plantio de dez mil árvores em um período de quatro anos, com a finalidade de minimizar os efeitos das mudanças climáticas e conscientizar a sociedade. Até 2020, já foram plantadas três mil árvores. A pandemia do coronavírus (COVID 19) abalou o mundo e as cidades estão na linha de frente no combate ao vírus. Mesmo devido a todos esses desafios, não podemos deixar de destacar que, globalmente, 88 cidades receberam a classificação mais alta na lista de 2020 do CDP Cities (sendo oito cidades Latino Americanas) por seus esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e construir resiliência aos impactos das mudanças climáticas. É necessário que outras cidades e governos sigam esses exemplos para proteger o planeta e a economia, além, é claro, de tornar seus municípios mais saudáveis para seus cidadãos. As cidades que participarão do CDP na edição de 2021, além de terem a oportunidade de fazer parte da Lista, poderão estabelecer Metas Baseadas em Ciência (SBTs), que são metas ambientais mensuráveis e alcançáveis que permitem às cidades alinhar suas ações com os objetivos de sustentabilidade social. Além de ser um guia para desempenharem ações sustentáveis contra as mudanças climáticas com base no que há de mais atual em termos de ciências climáticas para redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE). O CDP inicia o período de cadastro das cidades no sistema unificado de Reporte CDP & ICLEI a partir de 06 de abril até 30 de julho de 2021. Incentivamos as cidades da América Latina, por meio da plataforma, monitorar a cada ano seus avanços visando atingir metas elevadas de sustentabilidade, reduzir as emissões e tornar a cidade mais resiliente aos efeitos extremos, contribuindo, portanto, na qualidade de vida dos seus cidadãos, mantendo e atraindo as empresas e empregos para a região. * Andreia Banhe é Gerente-Sênior de cidades, estados e regiões do CDP América Latina

Por Gabriel Estevam Domingos* e Bianca Ayres ** A precificação do carbono é um assunto que vem sendo discutido no mundo nas últimas duas décadas. Cerca de 40 países, principalmente na Europa, já possuem uma legislação específica que determina a taxação de atividades empresariais por emissão de CO2. O intuito é gerenciar a crise climática e alavancar negócios de baixo carbono, haja vista preocupação com o aquecimento global. De acordo com o estudo de 2016 realizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) junto com o We Mean Business e Carbon Disclosure Project (CDP), naquela época, 64 jurisdições internacionais já trabalhavam com precificação do carbono ou operavam sistemas de comércio de emissões, correspondendo a 13% dos gases de efeito estufa emitidos no mundo. No Brasil, apesar de o tema ser discutido desde 2011, ainda não existe uma legislação vigente específica para tributar as emissões de carbono. O Ministério da Fazenda e Banco Mundial se juntaram a diversas instituições para elaborar o projeto PMR. O objetivo é estudar formas de precificação de carbono, seja por meio do mercado de carbono ou imposto. O estudo foi iniciado em 2016 e finalizado em dezembro de 2020. O modelo apresenta um levantamento dos setores que seriam precificados e uma análise da estrutura produtiva, perfil de emissões, riscos de competitividade e alinhamento dos instrumentos econômicos que já existem para traçar formas de tributação. A fase inicial pretende trabalhar com taxações menores e aumentos progressivos. O mercado de carbono voluntário As grandes companhias fazem parte do mercado de carbono de forma voluntária. Existem multinacionais que realizam ações de redução ou remoção de emissões que geram um crédito de carbono dentro do mercado, como se fosse uma bolsa de valores. Essa unidade de crédito fica disponível nas certificadoras internacionais para que outras empresas, que não conseguiram reduzir, possam comprar. Os créditos de carbono gerados dependem das ações de redução ou remoção realizadas pelas companhias. Quando o crédito é advindo de remoção de CO2, o valor da tonelada de carbono é maior, enquanto que, em caso de redução de emissões, o valor do crédito tende a ser menor. Essa valorização é contrabalanceada em relação ao impacto socioambiental e quantidade disponível no mercado. O fato é que, de qualquer forma, outras empresas podem comprar, a fim de cumprir seus planos de zerar as emissões, com mediação das certificadoras de unidades de carbono. O mercado de carbono no setor público No setor público, também existem ações para implementar a taxação. Através da resolução Nº3 de 22, de julho de 2020, aprovada pela Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) alterou seu posicionamento e passou a reconhecer a contribuição do mercado voluntário de carbono para a redução de emissões e contenção das mudanças climáticas. O Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+ do Ministério do Meio Ambiente remunera pessoas físicas ou jurídicas para conservar, recuperar e proteger a vegetação nativa. De acordo com o ministério, um dos benefícios mais importantes do programa é a geração de crédito de carbono advinda da preservação florestal. O potencial do Brasil no mercado Tendo em vista esse cenário, há como afirmar que o Brasil possui muito potencial no mercado de carbono graças à tropicalidade territorial. A riqueza de terras e biodiversidade facilitam ações em prol da redução de mudanças climáticas. Plantações de longa vida, reflorestamentos e preservação do que já temos, incentivando o crescimento de bioma contribuem positivamente para atingir o objetivo de conter as emissões de CO2. Com todo esse potencial que o Brasil tem, diferenciado de muitos países desenvolvidos, é um alvo de investimento internacional ao incentivo dessas ações. O Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr) afirma que 15% a 20% da biodiversidade do planeta está no Brasil. Segundo a instituição, a Mata Atlântica e Amazônia têm uma diversidade tão grande que em um hectare de floresta encontram-se mais espécies de árvore do que em toda a Europa. O MMA estima que há 560 milhões de hectares de área com vegetação nativa, ou seja, 66% do território total. Por isso, é considerado um país com grande potencial para gerar créditos de carbono, com base em ações de reflorestamento e contenção da degradação ambiental. Diante de toda a riqueza e potencial para o mercado de carbono voluntário no Brasil, é preciso pensar de que forma instituir uma legislação para taxação, a fim de evitar consequências sociais. A precificação do carbono possui vários benefícios. É uma medida efetiva para reduzir as emissões, já que a tendência é a diminuição do consumo de produtos que causam altas taxas de emissão na atmosfera, consequentemente, as indústrias passam a fabricar aqueles que são mais ecológicos. Por outro lado, a taxação causa aumento de preço nas produções de forma direta ou indireta. Automaticamente, isso é repassado ao consumidor final. O valor das mercadorias sobe e essa situação pode ser um problema em um país de vulnerabilidade social, em que não há estrutura e muitas pessoas têm baixa renda. O Brasil ainda sofre com esse problema. Segundo dados do IBGE de 2020, a pobreza extrema atingiu 13,7 milhões de brasileiros no ano anterior em 2019. Os dados do ano passado ainda não foram divulgados pelo instituto. O estudo do CEBDS indica que a taxação de carbono afeta o consumidor final por conta do aumento de preços. A partir das legislações, as indústrias passam a produzir com custos mais elevados, precisam investir em sustentabilidade e isso encarece os produtos. Portanto, seria necessário um desenvolvimento do Brasil, visando a diminuição do índice de pobreza e miséria, para que o aumento de preços não prejudique a sociedade brasileira. Contudo, os resultados obtidos através dos cenários de simulação da precificação do carbono no PMR, realizados pelo instituto ClimaTempo, indicam que, mesmo com o aumento no índice de preços, houve redução da pobreza, com evolução real da renda média e disponível dos 20% mais pobres, além de um crescimento econômico, sendo 2,3% em 2030, menor taxa de desemprego e aumento de investimentos. Segundo o Banco Mundial, a receita gerada através de precificação de carbono atingiu US$66.6 bilhão em 2018, com iniciativas representando 20% das emissões globais. O FMI acredita que a receita decorrente de precificação de carbono pode ser equivalente a 1% do PIB brasileiro em 2030. O mercado de carbono será o assunto do momento Nos próximos anos, a tendência é a discussão em relação à taxação do carbono e as consequências dessa ação para a economia e sociedade. As grandes empresas já estão agindo de forma voluntária e diversas instituições e órgãos, como Banco Mundial, ONU e Ministério do Meio Ambiente já discutem o assunto há tempos. Enquanto isso, o mundo acompanha o mercado de carbono e as próximas decisões a serem tomadas acerca do tema. A contribuição positiva da eleição de Biden influencia, a nível mundial, o audacioso e necessário objetivo do Acordo de Paris em limitar as emissões mundiais a 500 bilhões de toneladas de carbono. O retorno das políticas norte americanas ao compromisso de redução de 4,4% ao ano, assumido por Obama e excluído dos planos de Trump, agora retornam a uma velocidade de redução de 5,4% das emissões, com Biden. Uma corrida que custará caro aos processos industriais, mas extremamente significativa para todo o mundo alcançar o delta de 1.5ºC de aquecimento global em 2050, preservando vidas neste planeta. * Gabriel Estevam Domingos é Diretor de P&D da Ambipar ** Bianca Ayres, gerente de P&D da Ambipar

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) lançou o documento “Posicionamento Abiquim sobre Mercado de Carbono”, onde reafirma o compromisso do setor na promoção do desenvolvimento sustentável. A indústria química é favorável à precificação, via mercado de carbono, para melhorar a competitividade da indústria tendo em vista as vantagens do Brasil para a adoção de uma economia de baixo carbono, como a matriz energética, a produtividade das cadeias da biomassa e a vasta biodiversidade. O setor reconhece a importância do Brasil em adotar um instrumento de precificação de carbono que contribua para o cumprimento da meta assumida no Acordo de Paris e que promova a competitividade internacional da indústria brasileira. O setor químico participa do Comitê Consultivo do Projeto PMR Brasil, iniciativa do Banco Mundial em parceria com o Ministério da Economia, que estuda a viabilidade da implementação de instrumentos para precificação de carbono. Para o setor químico, um sistema de comércio de emissões de carbono mostra-se mais adequado, na comparação com mecanismos de taxação, pois possibilitará estimular o ambiente de negócios, por meio de investimentos produtivos baseados em inovação e protegerá a competitividade das empresas, além de não aumentar a carga tributária. O “Posicionamento Abiquim sobre Mercado de Carbono” foi lançado no 25º Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ), realizado no dia 4 de dezembro, e está disponível para download no site da Abiquim. ( https://abiquim-files.s3-us-west2.amazonaws.com/uploads/guias_estudos/PosicionamentoCarbono+abiquim+v5.pdf ).

O Fórum de Carbono Ásia-Pacífico realizado entre os dias 05 e 07 de setembro em Jeju Island, na Coreia do Sul, pode ajudar a contribuir para o sucesso do acordo de mudanças climáticas mundial ratificado em dezembro de 2015, em Paris. Este foi o consenso dos mais de 300 participantes de sessenta países depois de dias de debates, reuniões e apresentações. A China atua há mais de dez anos em mercados de carbono, tendo começado com projetos de redução de emissões e de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) assinados no Protocolo de Kyoto, estabelecimento de mercado de emissões voluntárias e a substituição de sete sistemas de mercado de emissões por um nacional em 2017. A Coreia do Sul mantém um sistema de mercado de emissões desde 2015, sendo o segundo país asiático a adotar um sistema cap and trade nacional, que tem atualmente 530 empresas. Enquanto isso, o Japão tenta se aproximar de mercados numerosos para combater as mudanças climáticas, o que inclui mecanismos de créditos similares ao MDL, um sistema que concede créditos de compensação a entidades nacionais pela redução de emissões de gases. A nova Zelândia possui desde 2008 um sistema de comércio de emissões destinado a ajudar o País a cumprir as suas obrigações internacionais sobre mudanças climáticas e a reduzir as emissões domésticas. O sistema está para ser revisto. Após alguns anos de incertezas, a Austrália criou uma política climática através de um Fundo de Redução de Emissões e Mecanismos Salvaguardas. "Foi extremamente encorajador ver o compromisso dos participantes do Fórum em buscar mudanças para reduzir as emissões através de MDLs”, disse Rakshya Thapa, Especialista Técnico Regional, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. "Acredito que o mercado de carbono é um dos instrumentos mais importantes que podem promover os objetivos do Acordo de Paris, de forma coerente à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Por Ricardo Zibas* Nas últimas décadas, os avisos da natureza começaram a apontar uma maior necessidade da sociedade em dar atenção a questões relacionadas às mudanças climáticas no planeta. Com este pano de fundo, as Nações Unidas organizam uma reunião anual com as principais autoridades governamentais de diversos países para discutir sobre como devemos lidar com as mudanças climáticas, que apresentam consequências aparentemente cada vez mais drásticas, tais como secas prolongadas, tempestades, derretimento dos polos e aumento do nível dos oceanos. A próxima Conference of the Parties (COP), em sua 21ª edição, marcada para acontecer entre 30 de novembro até o dia 11 de dezembro deste ano, em Paris, será uma das mais importantes já realizadas. As chances de sucesso agora são mais altas, já que todos os países signatários da ‘Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima’ (United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC) antecipadamente concordaram em assinar um tratado vinculante até 2015, para reduzir suas emissões de gases causadores de efeito estufa. O que favorece essa convicção positiva são os novos posicionamentos do mercado quanto ao tema. Uma delas foi a modificação nos cenários políticos dos dois maiores emissores de gases de efeito estufa no mundo, Estados Unidos e China, os quais flexibilizaram as negociações e no ano passado anunciaram que irão cortar suas emissões de gases até 2025 e 2030, respectivamente. Além disso, houve uma drástica redução nos custos das tecnologias capazes de diminuir tais emissões ao meio ambiente, isso em razão do aumento de projetos de energia renováveis disponíveis e pela maior facilidade em financiar a aquisição desses recursos – como é o caso dos títulos verdes (green bonds) e do financiamento coletivo (crowdfunding). A grande questão, aqui, é de que maneira os novos comprometimentos, com os quais as nações estão dispondo-se no decorrer dos próximos anos, afetarão as empresas e a economia. Há previsão de que as atividades intensivas na emissão de carbono (como, por exemplo, as que geram energia a partir da queima de derivados de petróleo) se tornarão mais caras e as organizações terão de lidar com regulamentações mais rigorosas, preços de carbono menos acessíveis e metas de corte de emissões de gases mais rígidas. Contudo, os efeitos da mudança do clima obrigarão as empresas a estabelecerem um plano de resiliência para lidar e adaptar as atividades em detrimento dos impactos, como escassez de água, clima extremo, migrações populacionais e instabilidade social. Na contramão disso, no entanto, vantagens surgirão, como, obviamente, a de tornar-se uma empresa de emissões reduzidas de poluentes; e oportunidades também estarão em vista, criadas pelo crescimento da economia sustentável embasada em energias renováveis. Apesar de rigorosas consequências que já afetam o meio ambiente, medidas urgentes são necessárias para lidar agora com essa questão, e os governos em todo o mundo, com o auxílio das empresas e da sociedade civil, precisarão trabalhar para dissociar as emissões de gases de efeito estufa do crescimento econômico e direcionar o mundo para uma economia de baixo carbono. Nesse sentido, o caminho para uma atividade perene e sustentável é que as organizações e seus administradores apliquem tempo e experiência para o aprimoramento no desenvolvimento ambiental e social das empresas; isso inclui tornar permanente a mensuração e a redução das emissões de carbono, bem como a preparação e divulgação de informações transparentes e confiáveis sobre tais emissões, apresentando à sociedade e ao mercado a contribuição da empresa na minimização dos efeitos das mudanças climáticas. * Ricardo Zibas é sócio-diretor responsável pela prática de sustentabilidade da KPMG no Brasil e América Latina.

Segundo estudo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), dois terços das empresas brasileiras já adotaram, em algum momento, ações que resultaram em queda das emissões de dióxido de carbono (CO2). Apresentado dia 03 de setembro no Rio de janeiro, o levantamento incluiu cem empresas de médio e grande porte. “A CNI apresentou propostas ao Governo Federal e promove o CNI Sustentabilidade para debater com especialistas de todo o mundo as mudanças climáticas e as expectativas para a COP-21, que será no fim do ano, em Paris”, destaca Mônica Messenberg, Diretora de Relações Institucionais da CNI. “No cenário de mudanças climáticas, há espaço para soluções e novas tecnologias. Temos que criar uma economia mais resiliente, reduzindo e gerenciando os riscos”, acrescenta. A pesquisa revelou que 61% do empresariado já leva em consideração nos negócios o impacto das mudanças climáticas. Na avaliação de seis em cada grupo de 10 entrevistados, o grau de atenção que a indústria brasileira dá aos efeitos das mudanças climáticas é médio ou alto – 36% consideram baixo ou muito baixo. Segundo o levantamento, 75% das empresas brasileiras aumentaram a atenção em relação aos efeitos das mudanças climáticas nos últimos cinco anos, em razão principalmente da maior conscientização (46,7%), da pressão global (18,7%) e de as informações sobre o tema estarem mais disseminadas (17,3%). Seis de cada dez empresas veem como oportunidade de negócios a implantação de práticas sustentáveis. Para 59%, a oportunidade gerada pelo investimento é superior ao aumento de custos. Os números apontam também que três quartos das empresas – 74% – consideram que práticas de sustentabilidade impactam positivamente na competitividade das empresas. No último biênio, 61% das empresas de médio e grande porte aumentaram os investimentos na área ambiental. A expectativa para os próximos dois anos é de aumento no volume de recursos destinados ao setor. Seis em cada grupo de 10 entrevistados asseguraram que a tendência em suas empresas é de aumentar ou aumentar muito os investimentos em sustentabilidade. Para 66% das empresas, o engajamento em ações sustentáveis é alto ou muito alto. As vantagens de desenvolver projetos nesta área são para a reputação/imagem da empresa, melhora de inserção no mercado e sustentabilidade dos negócios. Entre os principais desafios apontados para o investimento em práticas sustentáveis, estão a falta de incentivos governamentais, com 56%, seguido pelo aumento de custos da empresa (39%) e a legislação inadequada no Brasil (25%). A pesquisa aconteceu entre os dias 11 de junho e 06 de julho, com representantes – em sua maioria diretores e gerentes de Meio Ambiente – de 15 setores industriais: automotivo; cal; cimento; construção civil; mineração; papel e celulose; petróleo e gás; químico; têxtil; vidro; alumínio; carvão; energia; siderurgia; e sucroalcooleiro.