Precificação gera mais de US$ 107 bilhões em investimentos públicos em 2025

Queda nas licenças de emissão no sistema europeu expõe pressões políticas e econômicas e influencia o debate sobre a estruturação do mercado regulado de carbono no Brasil.

O relatório, é baseado em dados de CCDRs que representam 64% da população e 77% do PIB de países de baixa e média renda.

O País é capaz de atingir as metas do net zero e poder estabelecer uma pegada climática positiva, avançando em quatro pilares principais: natureza, Agricultura Sustentável, Energia Renovável e Produtos Industriais Verdes

ONU alerta: US$ 7 trilhões anuais investidos em práticas prejudiciais à natureza

O novo programa terá recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis.

Apesar dos créditos de carbono existirem há mais de duas décadas, ainda há potencial para um crescimento dinâmico em 2022.

Investimento é necessário para enfrentar com sucesso as crises de clima, biodiversidade e degradação da terra.

Por Gabriel Estevam Domingos* e Bianca Ayres ** A precificação do carbono é um assunto que vem sendo discutido no mundo nas últimas duas décadas. Cerca de 40 países, principalmente na Europa, já possuem uma legislação específica que determina a taxação de atividades empresariais por emissão de CO2. O intuito é gerenciar a crise climática e alavancar negócios de baixo carbono, haja vista preocupação com o aquecimento global. De acordo com o estudo de 2016 realizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) junto com o We Mean Business e Carbon Disclosure Project (CDP), naquela época, 64 jurisdições internacionais já trabalhavam com precificação do carbono ou operavam sistemas de comércio de emissões, correspondendo a 13% dos gases de efeito estufa emitidos no mundo. No Brasil, apesar de o tema ser discutido desde 2011, ainda não existe uma legislação vigente específica para tributar as emissões de carbono. O Ministério da Fazenda e Banco Mundial se juntaram a diversas instituições para elaborar o projeto PMR. O objetivo é estudar formas de precificação de carbono, seja por meio do mercado de carbono ou imposto. O estudo foi iniciado em 2016 e finalizado em dezembro de 2020. O modelo apresenta um levantamento dos setores que seriam precificados e uma análise da estrutura produtiva, perfil de emissões, riscos de competitividade e alinhamento dos instrumentos econômicos que já existem para traçar formas de tributação. A fase inicial pretende trabalhar com taxações menores e aumentos progressivos. O mercado de carbono voluntário As grandes companhias fazem parte do mercado de carbono de forma voluntária. Existem multinacionais que realizam ações de redução ou remoção de emissões que geram um crédito de carbono dentro do mercado, como se fosse uma bolsa de valores. Essa unidade de crédito fica disponível nas certificadoras internacionais para que outras empresas, que não conseguiram reduzir, possam comprar. Os créditos de carbono gerados dependem das ações de redução ou remoção realizadas pelas companhias. Quando o crédito é advindo de remoção de CO2, o valor da tonelada de carbono é maior, enquanto que, em caso de redução de emissões, o valor do crédito tende a ser menor. Essa valorização é contrabalanceada em relação ao impacto socioambiental e quantidade disponível no mercado. O fato é que, de qualquer forma, outras empresas podem comprar, a fim de cumprir seus planos de zerar as emissões, com mediação das certificadoras de unidades de carbono. O mercado de carbono no setor público No setor público, também existem ações para implementar a taxação. Através da resolução Nº3 de 22, de julho de 2020, aprovada pela Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) alterou seu posicionamento e passou a reconhecer a contribuição do mercado voluntário de carbono para a redução de emissões e contenção das mudanças climáticas. O Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+ do Ministério do Meio Ambiente remunera pessoas físicas ou jurídicas para conservar, recuperar e proteger a vegetação nativa. De acordo com o ministério, um dos benefícios mais importantes do programa é a geração de crédito de carbono advinda da preservação florestal. O potencial do Brasil no mercado Tendo em vista esse cenário, há como afirmar que o Brasil possui muito potencial no mercado de carbono graças à tropicalidade territorial. A riqueza de terras e biodiversidade facilitam ações em prol da redução de mudanças climáticas. Plantações de longa vida, reflorestamentos e preservação do que já temos, incentivando o crescimento de bioma contribuem positivamente para atingir o objetivo de conter as emissões de CO2. Com todo esse potencial que o Brasil tem, diferenciado de muitos países desenvolvidos, é um alvo de investimento internacional ao incentivo dessas ações. O Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr) afirma que 15% a 20% da biodiversidade do planeta está no Brasil. Segundo a instituição, a Mata Atlântica e Amazônia têm uma diversidade tão grande que em um hectare de floresta encontram-se mais espécies de árvore do que em toda a Europa. O MMA estima que há 560 milhões de hectares de área com vegetação nativa, ou seja, 66% do território total. Por isso, é considerado um país com grande potencial para gerar créditos de carbono, com base em ações de reflorestamento e contenção da degradação ambiental. Diante de toda a riqueza e potencial para o mercado de carbono voluntário no Brasil, é preciso pensar de que forma instituir uma legislação para taxação, a fim de evitar consequências sociais. A precificação do carbono possui vários benefícios. É uma medida efetiva para reduzir as emissões, já que a tendência é a diminuição do consumo de produtos que causam altas taxas de emissão na atmosfera, consequentemente, as indústrias passam a fabricar aqueles que são mais ecológicos. Por outro lado, a taxação causa aumento de preço nas produções de forma direta ou indireta. Automaticamente, isso é repassado ao consumidor final. O valor das mercadorias sobe e essa situação pode ser um problema em um país de vulnerabilidade social, em que não há estrutura e muitas pessoas têm baixa renda. O Brasil ainda sofre com esse problema. Segundo dados do IBGE de 2020, a pobreza extrema atingiu 13,7 milhões de brasileiros no ano anterior em 2019. Os dados do ano passado ainda não foram divulgados pelo instituto. O estudo do CEBDS indica que a taxação de carbono afeta o consumidor final por conta do aumento de preços. A partir das legislações, as indústrias passam a produzir com custos mais elevados, precisam investir em sustentabilidade e isso encarece os produtos. Portanto, seria necessário um desenvolvimento do Brasil, visando a diminuição do índice de pobreza e miséria, para que o aumento de preços não prejudique a sociedade brasileira. Contudo, os resultados obtidos através dos cenários de simulação da precificação do carbono no PMR, realizados pelo instituto ClimaTempo, indicam que, mesmo com o aumento no índice de preços, houve redução da pobreza, com evolução real da renda média e disponível dos 20% mais pobres, além de um crescimento econômico, sendo 2,3% em 2030, menor taxa de desemprego e aumento de investimentos. Segundo o Banco Mundial, a receita gerada através de precificação de carbono atingiu US$66.6 bilhão em 2018, com iniciativas representando 20% das emissões globais. O FMI acredita que a receita decorrente de precificação de carbono pode ser equivalente a 1% do PIB brasileiro em 2030. O mercado de carbono será o assunto do momento Nos próximos anos, a tendência é a discussão em relação à taxação do carbono e as consequências dessa ação para a economia e sociedade. As grandes empresas já estão agindo de forma voluntária e diversas instituições e órgãos, como Banco Mundial, ONU e Ministério do Meio Ambiente já discutem o assunto há tempos. Enquanto isso, o mundo acompanha o mercado de carbono e as próximas decisões a serem tomadas acerca do tema. A contribuição positiva da eleição de Biden influencia, a nível mundial, o audacioso e necessário objetivo do Acordo de Paris em limitar as emissões mundiais a 500 bilhões de toneladas de carbono. O retorno das políticas norte americanas ao compromisso de redução de 4,4% ao ano, assumido por Obama e excluído dos planos de Trump, agora retornam a uma velocidade de redução de 5,4% das emissões, com Biden. Uma corrida que custará caro aos processos industriais, mas extremamente significativa para todo o mundo alcançar o delta de 1.5ºC de aquecimento global em 2050, preservando vidas neste planeta. * Gabriel Estevam Domingos é Diretor de P&D da Ambipar ** Bianca Ayres, gerente de P&D da Ambipar

Por Gustavo Souza * Mudanças climáticas apresentam riscos e oportunidades para os negócios. Muitas empresas estão se comprometendo a tomar medidas para ficar à frente de riscos e aproveitar as oportunidades emergentes de baixo carbono. A precificação do carbono é um mecanismo chave para conter e mitigar os impactos das mudanças climáticas, da poluição dos gases de efeito estufa (GEE) e direcionar investimentos para alternativas mais limpas e mais eficientes. Segundo estudo publicado originalmente no site The Conversation por Paul Burke e Frank Jotzo da Australian National University e Rohan Best da Macquarie University, países com precificação de carbono têm uma média de taxas anuais de crescimento de CO2 em torno de 2% abaixo de países sem precificação de carbono. O preço do carbono revela o custo oculto da poluição por gases de efeito estufa. A TCFD – Task Force on Climate-related Financial Disclosures (Força Tarefa Sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima, em português) - criada em 2015 pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) para desenvolver divulgações consistentes de riscos financeiros relacionados ao clima para uso por empresas, bancos e investidores no fornecimento de informações aos stackeholders - determinou o preço do carbono como um rico material que as empresas devem considerar em suas decisões. O CDP, organização internacional sem fins lucrativos que mede o impacto ambiental de empresas e governos de todo o mundo, tem seus questionários direcionados às empresas alinhados às diretrizes da TCFD, e tem trabalhado visando que o setor público e o privado incorporem o custo das emissões de carbono na estratégia e política de negócios. Na América Latina, países como Argentina, Chile, Colômbia e México já possuem sistema de precificação de carbono e/ou sistema de comércio de emissões. O Brasil, embora tenha tido avanços em iniciativas em âmbitos governamentais, estudando o tema com mais intensidade nos últimos anos, ainda evolui na agenda para ter o mercado regulado de carbono revendo metas, compromissos internacionais e fazendo estudos analisando setores de energia, indústria e agropecuária, por exemplo. O país tem metas de reduções de GEE em 37% até 2025 e 43% até 2030, segundo as NDCs do país do Acordo de Paris. Para o governo brasileiro, sob a perspectiva do Ministério da Economia e do projeto PMR, a adoção de um sistema de comércio de emissões passa por garantir a capacidade dos agentes de mercado em desenvolver mecanismos eficientes para promover a produtividade e competitividade nacionais, além de levar ao aumento de investimentos vinculados a tecnologias limpas no Brasil. O PMR Brasil é o programa que tem por objetivo discutir a conveniência e oportunidade da inclusão da precificação de emissões no pacote de instrumentos voltados à implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) no pós-2020. Estes instrumentos de precificação de carbono poderão complementar e tornar mais custo-efetivo o conjunto de medidas adotadas para alcançar os compromissos de redução de GEE que o Brasil assumiu internacionalmente, no âmbito do Acordo de Paris. Ainda que o país não tenha sistemas implementados, as empresas, por meio de uma estratégia de negócios alinhada ao clima, têm implementado a precificação interna de carbono para obter benefícios como uma gestão eficaz do risco de carbono e redução de emissões, fazer investimentos em energias renováveis e eficiência energética e para criar produtos e serviços. Uma das ferramentas disponíveis para o mercado é o questionário do CDP. Desde 2019, a organização e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI estão em fase de estruturação de um Acordo de Cooperação Técnica para apoiar a criação de um sistema de relato de emissões organizacionais no Sistema de Registro Nacional de Emissões - SIRENE. Esta plataforma irá apoiar na estruturação de um futuro sistema de MRV e na implementação de um sistema de comércio de emissões. O Acordo ainda prevê a realização de estudos, pesquisas e eventos, troca de experiências e nivelamento de questões relativas à elaboração de políticas públicas de longo prazo na área de mudança do clima e de reporte de emissões de gases de efeito estufa. "Mais de 50 empresas no Brasil reportam que possuem essa ferramenta, seja para auxiliar na tomada de decisões estratégicas, redirecionar recursos para inovações em negócios e processos, se preparar para regulamentação e sistema de impostos ou direcionar investimentos para produtos de baixo carbono", explica Lauro Marins, Diretor do CDP América Latina. O número de empresas que divulgaram ao CDP que incorporam um preço interno do carbono em suas estratégias de negócios aumentou de 150 empresas globais em 2014 para mais de 627 empresas em 2019, confirmando a crescente necessidade da construção da precificação de carbono no mundo. * Gustavo Souza é Gerente de Políticas Públicas do CDP Latin America

O relatório ‘Global Futures’ da WWF calculou o custo econômico do declínio da natureza em 140 países e confirmou que os Estados Unidos terão as maiores perdas do PIB anual em termos absolutos, com um prejuízo de US$ 83 bilhões anuais até 2050. O resultado se deve aos danos esperados em suas infraestruturas costeiras e terras agrícolas, além do aumento das inundações e erosão como resultado das perdas de defesas costeiras naturais, como recifes de coral e manguezais. O estudo aponta que o Brasil – o 6º no ranking - terá perdas de US$ 15 bilhões por ano até 2050. A destruição na Zona Costeira irá gerar perdas anuais de US$ 12,382 bilhões, seguida por produção florestal (US$ 1,326 bilhão), polinização (US$ 1,013 bilhão), água doce (US$ 0,69 bilhão) e produção pesqueira (US$ 0,108 bilhão). A Zona Costeira brasileira abriga 60% da população do País, e possui alta vulnerabilidade frente às mudanças climáticas. O aumento do nível do mar e das erosões costeiras, as frequentes e intensas perdas de bens e pessoas são os aspectos mais visíveis que impactam nas perdas econômicas. A produção florestal tem perda de produtividade causada pelas mudanças climáticas alteradas pelo desmatamento e uso do solo. Em 2019, o Brasil registrou desmatamento de 9.762 km² e as emissões por uso de solo responderam por 44% de toda a emissão do País. Em relação à polinização no Brasil, aproximadamente 32 alimentos dependem exclusivamente de polinizadores (BPBES/REPPIB), que estão cada vez mais comprometidos com as alterações climáticas. Outros elementos como água doce e produção pesqueira também serão afetados à medida que a mudança e intensidade de chuvas alteram o ciclo hidrológico do sistema, impactando na segurança para as comunidades costeiras, na mudança de seu habitat e na reprodução dos peixes, além de contar com grandes períodos de estiagem. As commodities agrícolas têm perdas anuais previstas na cultura da cana de US$ 8 milhões e na pecuária, de US$ 51 milhões caso o atual modelo intensivo em carbono persista. Por outro lado, a mudança para modelos mais limpos e sustentáveis permitiria ganhos anuais de US$ 87 milhões para a cana, e US$ 4 milhões para a pecuária. A perda na indústria alimentícia é de US$ 460 milhões em um ambiente que desconsidera os serviços ecossistêmicos como atualmente, enquanto a indústria em geral perderia US$ 2,2 bilhões. África Oriental e Ocidental, Ásia Central e partes da América do Sul são outras regiões que serão afetadas. De acordo com o relatório, Madagascar, Togo e Vietnã são os países que mais devem perder PIB em termos percentuais até 2050, com quedas de 4,2%, 3,4% e 2,8% ao ano, respectivamente. O estudo prevê ainda perdas globais anuais, até 2050, de US$ 327 bilhões em proteções danificadas contra inundações, tempestades e erosão devido a mudanças na vegetação ao longo da costa e aumento do nível do mar; US$ 128 bilhões com a perda de armazenamento de carbono que protege contra as mudanças climáticas; US$ 15 bilhões em habitats perdidos para abelhas e outros insetos polinizadores; US$ 19 bilhões provenientes da redução da disponibilidade de água para a agricultura e US$ 7,5 bilhões de florestas perdidas e serviços de ecossistemas florestais. Além disso, o levantamento prevê aumentos nos preços globais das principais commodities nos próximos 30 anos, já que a agricultura será a área mais atingida pela queda dos serviços ecossistêmicos da natureza, como escassez de água e a diminuição de abelhas e outros insetos polinizadores. Em última análise, isso poderá levar a um aumento dos preços dos alimentos para os consumidores em todo o mundo, com implicações para a segurança alimentar em muitas regiões. Entre os reajustes previstos até 2030, estão madeira (8%), algodão (6%), sementes oleaginosas (4%) e frutas e verduras (3%). “Este estudo inovador mostra como a natureza perdida não apenas terá um enorme impacto na vida e nos meios de subsistência humanos, mas também será catastrófica para nossa prosperidade futura. Pessoas de todo o mundo já estão sentindo o impacto do aumento dos preços dos alimentos, secas, escassez de mercadorias, inundações extremas e erosão costeira. No entanto, para a próxima geração, as coisas serão muito piores, com trilhões varridos das economias mundiais até 2050”, disse Marco Lambertini, diretor geral da WWF Internacional. Alexandre Prado, diretor de Economia Verde do WWF-Brasil afirma que “o estudo aponta que os serviços ecossistêmicos não são somente a garantia de nossa sobrevivência em nosso planeta, mas também da geração de oportunidades econômicas e da qualidade de vida para as sociedades humanas”. Prado comenta ainda que outras perdas serão muito desiguais. "Os países-ilha, por exemplo, serão varridos do mapa. Só vamos conseguir manter o crescimento econômico e a prosperidade global em um cenário de conservação". O estudo ‘Global Futures’ usou uma nova modelagem econômica e ambiental para avaliar qual seria o impacto macroeconômico se o mundo persistisse no business as usual, incluindo mudanças generalizadas e não direcionadas no uso da terra, aumento contínuo nas emissões de gases de efeito estufa e perda adicional de recursos naturais. Em um cenário onde o uso da terra seja gerenciado para evitar novas perdas de áreas importantes para a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, que o estudo chama de cenário de 'Conservação Global', os resultados econômicos seriam dramaticamente melhores. O PIB global aumentaria 0,02% ao ano, gerando um ganho líquido de US$ 490 bilhões por ano acima do cálculo da economia, como sempre. Esse método pioneiro de análise foi criado por meio de uma parceria entre o WWF, o Projeto Global de Análise de Comércio da Universidade de Purdue e o Projeto Capital Natural, co-fundador pela Universidade de Minnesota. O relatório Global Futures completo pode ser encontrado neste link: https://www.wwf.org.uk/globalfutures

A Agência Internacional de Energia Renováveis (IRENA) acaba de lançar um novo estudo mostrando como o mercado energético global deverá evoluir até 2050. O estudo traz números interessantes, como o crescimento de participação da energia renovável no setor de energia - de 25%, em 2017, para 85%, até 2050, principalmente através do crescimento da geração de energia solar e eólica. Essa transformação supriria 7,4 milhões de empregos em combustíveis fósseis até 2050, mas geraria 19 milhões de novos empregos em energia renovável, eficiência energética e melhoria da rede e flexibilidade energética - ou seja, saldo positivo de 11,6 milhões de novos empregos. A eficiência energética e as energias renováveis ​​são os principais pilares da transição para fontes limpas de energia, como exigido pelo Acordo de Paris. Juntos, eles podem fornecer mais de 90% das reduções de emissão de CO2 relacionadas à energia que são necessárias, usando tecnologias seguras, confiáveis, acessíveis e amplamente disponíveis. Ou seja, outra boa notícia é que é técnica e economicamente viável cumprir a meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura do planeta abaixo de dois graus centígrados.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou relatório que examina os benefícios e as oportunidades de limitar o aquecimento médio do planeta em 1,5° C sobre os níveis pré-industriais, conforme estabelecido como meta pelo Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. O lançamento ocorreu na última semana da COP-22, encerrada dia 18 de novembro, em Marrakesh, Marrocos. A principal conclusão do estudo é de que o crescimento econômico medido pelo PIB seria 10% superior, o que significa US$ 12 trilhões a mais, se o limite de 1,5 ° C for mantido, em comparação com as políticas atuais que levariam a temperatura a subir a 3° C ou mais. O relatório mostra também que a meta de 1,5 ° C é viável, exigindo emissões globais zeradas de CO2 em meados do século e a quota de investimento de energia renovável chegando perto de 100% do mix de energia. O relatório aponta ainda que limitar o aquecimento a 1,5° C criaria 68% mais empregos relacionados à energia em 2030 em comparação com as políticas atuais. A energia renovável com vantagens off-grid é a chave para enfrentar a pobreza energética, segundo o relatório, já que praticamente todos os países são capazes de produzir múltiplos de suas necessidades energéticas atuais apenas a partir de fontes renováveis. Pela primeira vez, o relatório mostra que uma trajetória de 1,5° C reduz em um mês inteiro o comprimento de ondas de calor extremas a cada ano para a maioria das regiões tropicais em meados do século, impedindo o desaparecimento dos recifes de coral e da camada de gelo da Groenlândia. O Low carbon Monitor foi encomendado pelo Climate Vulnerable Forum e desenvolvido independentemente junto com o Climate Analytics, instituto de ciência e políticas climáticas. Kare Debassa, Ministro do Meio Ambiente, Florestas e Mudanças Climáticas da Etiópia - e atual presidente do Climate Vulnerable Forum - disse que o limite de 1,5° C é uma questão de sobrevivência para os países vulneráveis. "Mas como nações em desenvolvimento, nós não podemos dar as costas a oportunidades de criação de empregos, de proteger nosso crescimento, melhorar a saúde e aumentar o acesso à energia", disse ele, acrescentando que "também vamos prosperar trabalhando por 1,5".