COP 26: qual o papel do empresariado brasileiro?

Artigo por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

Artigo por Juliana Schunck Por Juliana Schunck * A 26.ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU – COP26, que aconteceu em Glasgow, na Escócia, chegou em boa hora. Com o objetivo de não produzir nenhum novo acordo, esperamos que os resultados alcançados pelos cerca de 200 países signatários do Acordo de Paris sejam úteis para as novas metas de emissões, visto que estamos vivenciando um cenário radicalmente alterado por conta da pandemia de COVID-19. Importante dizer que os países, de maneira geral, buscam resultados econômicos em um mundo cada vez mais competitivo, mas só um acordo mundial, puxado pelos países do velho mundo será capaz de frear e reverter essa roda do consumo inconsciente. Diante de um desmatamento incontrolável e da falta de uma política séria e transparente, o Brasil vê despencar sua liderança como articulador em negociações climáticas e como um dos principais players nesse cenário, onde, inclusive, deveria dar as cartas e assumir a posição protagonista nessa linha de frente a favor da sustentabilidade. Para falar de sustentabilidade é necessário falar na redução de emissão de CO². Durante a ECO 92, mais de 150 países se comprometeram a retornar o nível de emissão global durante um período de 10 anos, de 1990 a 2000. No entanto, essa meta nunca foi alcançada e o mundo observa tacitamente os números crescerem em avanço vertiginoso. Mas não podemos nos esquecer e sim, dizer sem errar, que o comportamento humano é o grande responsável pelas mudanças climáticas. Se entendermos que desde a revolução industrial o mundo segue na direção desenfreada de produção e consumo, esse é o momento de repensarmos esse consumo exacerbado e linear e passarmos agir no sentido do consumo circular. Vejamos a reciclagem do vidro. Esse processo é um dos mais eficientes na indústria atual em se tratando de reaproveitamento de embalagens: com um quilo de vidro é possível produzir outro quilo de vidro reduzindo as emissões de CO² para a atmosfera, o que só reitera a importância de incentivar e reciclar esse material tão único. Se descartado em aterros sanitários, o vidro pode levar vários anos para se decompor na natureza e apenas com a maneira correta de descarte e destino é um dos principais aliados que o meio ambiente pode ter. Importantíssimo ressaltar, que a utilização do caco de vidro substituindo outros minerais virgens no processo de fabricação de um vidro novo, exige menor consumo energético para fusão das matérias primas e como consequência essa reação gera menor emissão de CO². Diferente de outros materiais, não apresenta perdas em seu processo de reciclagem. Como não destacarmos alguns problemas relacionados à gestão e descarte inadequado desse tipo de resíduo?. Há um significativo comprometimento de corpos d´água e mananciais resultando na degradação do solo; esgotamento de espaços adequados, como os aterros sanitários, e falta de espaço para dispor os resíduos adequadamente. Por tudo isso, é premente que cada um de nós repense nossas atitudes em relação ao meio ambiente como, por exemplo, o consumo de produtos de marcas que possuem um propósito genuíno em favor da sustentabilidade. No Brasil e no mundo, cada vez mais empresas atuam de maneira consciente, com preocupação socioambiental e procuram reduzir e equilibrar o impacto negativo na sociedade onde estão inseridas. * Juliana Schunck é Diretora da Massfix, empresa de reciclagem de vidros

Artigo por Ricardo Young Por Ricardo Young * A reunião em que os governadores e seus representantes, de 24 estados brasileiros, tiveram com o príncipe Charles nos dá uma sinalização bastante importante. Uma das grandes discussões durante essa COP é a mobilização do setor privado para investimentos. E todos nós sabemos que o príncipe Charles tem sido um expoente na liderança de fundos para investimentos verdes. Quando vemos a maioria dos governadores e o príncipe reunidos, nós temos dois elementos muito poderosos: de um lado, a força dos governos subnacionais, ou seja, a agenda verde não dependerá só do Governo Federal. Como nós já vínhamos observando, a Coalisão de Governadores Pelo Clima cresceu muito e agora tem protagonismo, identidade própria e interlocução direta com representantes de estado e representantes de investidores. Do outro, o príncipe Charles, mesmo não sendo representante de estado, é uma presença extremamente simbólica, pois ele canaliza e tem diálogo com muitos investidores de porte mundial, além do aspecto simbólico de ser da família real britânica. O que podemos ver é que a Coalisão dos Governadores começa a ter interlocuções poderosas. Isso significa que, assim que o artigo 6, do Acordo de Paris, for regulamentado em Glasgow, vamos ver bilhões de recursos fluindo para investimentos verdes nas mais diversas formas; desde green bonds , que são linhas de empréstimos bastante acessíveis e interessantes do ponto de vista das taxas de juros e oportunidade, passando por fundos de investimentos em compensação de carbono, mercado voluntário de carbono, até projetos de captura e aterramento de carbono. Este fluxo de novos investimentos trará impactos crescentes em muitas atividades econômicas, tais como infraestrutura, reflorestamento, serviços ambientais, energia limpa, economia circular e inovação tecnológica em sustentabilidade, só para citar algumas. Então, estamos num momento em que as empresas brasileiras e as multinacionais aqui localizadas precisam estar preparadas, pois podemos estar diante de uma situação sui generis , onde a oferta de recursos possa ser maior que a capacidade de demanda na emergente economia verde. Estamos vendo novos interlocutores governamentais que não só o Federal, fundos importantes – e a presença do príncipe Charles dá uma grande força a essa ideia – além da mobilização já anunciada de bilhões do setor privado, para a área de florestas. Precisamos nos preparar! É a hora do Brasil se preparar porque nós podemos, sim, desta vez dar um enorme salto para frente e recuperarmos o atraso de dez anos, onde o país não só andou de lado, como se descapitalizou ambientalmente como potência ambiental. Já vemos algumas lideranças empresariais brasileiras importantes se posicionando de forma mais ousada nesse sentido. Um exemplo vindo do Brasil é do presidente da JBS, Gilberto Tomazoni, que não só se colocou a favor do acordo de redução das emissões do gás metano (gás pesadamente emitido pela fermentação entérica do gado), como vem estabelecendo novas parcerias para neutralizar o gás nos rebanhos, por meio de suplemento nutricional. Isso nos traz otimismo, pois representa uma inspiração para outros líderes no sentido de tomar a iniciativa e aproveitar a oportunidade, ao invés de negar ou protelar a irreversibilidade dessas mudanças. Em nível mundial, os dez maiores produtores de commodities agrícolas, cujas receitas combinadas somam quase 500 bilhões de dólares, assinaram um compromisso compartilhado para conter a perda de florestas associada às suas produções e comércio. Eles reconhecem que os progressos até então são louváveis, mas devem ser acelerados e ampliados, a fim de apoiar os esforços globais para alcançar emissões líquidas zero globalmente até 2050. E ainda assumiram o compromisso de, até a COP27, traçar um roteiro compartilhado para uma ação aprimorada da cadeia de abastecimento consistente com um caminho de 1,5 ° C. Anotem o nome desses dez executivos, dentre eles três brasileiros, pois ao assinarem esse documento de compromisso estão dando um passo histórico em prol do meio ambiente, passo esse que esperamos celebrar muito em breve. São eles: Juan Luciano (ADM), Judiney Carvalho (Amaggi), Gregory Heckman (Bunge), David MacLennan (Cargill), Wei Dong (COFCO International), Franky Oesman Widjaja (Golden Agri-Resources), Gilberto Tomazoni (JBS), Michael Gelchie (Louis Dreyfus Company), Marcos Mulina (Marfrig), Sunny Verghese (Olam International), David Mattiske (Viterra) e Kuok Khoon Hong (Wilmar International). * Ricardo Young é conselheiro da Synergia e presidente do Conselho do Instituto Ethos e do IDS – Instituto Desenvolvimento Sustentável.

Samanta Pineda apresentará as soluções verdes da agricultura nacional e os resultados dessas iniciativas.

Artigo por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

Artigo por Priscila Caneparo Por Priscila Caneparo * É inegável que as mudanças climáticas vêm sendo aprofundadas pela ação antrópica desmedida: a ação humana, nos últimos 2 mil anos, nunca se fez tão presente no cenário das alterações climáticas. Enchentes na Europa e na Ásia, recordes de temperaturas na América do Norte, estiagem na América do Sul, todos estes eventos devem ser colocados na conta das mudanças climáticas – haja vista que esta não se atrela apenas ao aumento das temperaturas, mas congrega todas as adversidades climáticas que, cada vez mais, a humanidade vem passando. É incontestável, em termos nacionais, que as mudanças climáticas acabam por nos afetar cada dia mais – e se não tomarmos uma atitude concreta colocaremos em risco até mesmo a nossa sobrevivência. Ondas de frio extremas e estiagem na região Sul, chuvas intensas no Sudeste, falta de clima adequado e propício ao desenvolvimento da agricultura, comprometendo a oferta e o preço dos alimentos, no Centro-Oeste, são alguns dos cenários que tendem a se tornar constantes se não tomarmos uma atitude, individual, coletiva e governamental frente às ações que geram as mudanças climáticas. Comprovações O Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas, de agosto de 2021, trouxe ainda mais comprovações que mudanças no modo de vida humano devem urgentemente ser concretizadas: já se observam danos irreversíveis aos oceanos; a temperatura global da superfície da Terra continuará aumentando até meados do presente século - caso não haja uma alteração no cenário das emissões de gases de efeito estufa, até o ano de 2030, a temperatura aumentará entre 1,5oC e 2oC aos níveis pré-industriais, sendo que somente se observará uma (possível) estabilização em 20 a 30 anos. Ações robustas e concretas Assim, os governos de 196 países devem estar preparados para apresentar novos e efetivos planos de redução de emissões dos gases de efeito estufa na próxima Cúpula do Clima (COP-26), a ser realizada em novembro deste ano, em Glasgow, na Escócia. O que se espera é que os governos negociem ações robustas e concretas para limitar em definitivo as mudanças climáticas: financiamento pelos países desenvolvidos para o combate e a adaptação às mudanças climáticas; a compensação para os efeitos que as mudanças provocarão; e o auxílio financeiro para que os Estados alcancem economias mais verdes. Enquanto isso, no Brasil No cenário brasileiro, exaltam-se diversas incertezas e inseguranças: a partir das teses negacionistas, difundidas pelo Presidente Jair Bolsonaro, o Brasil segue degradando seu meio ambiente de forma criminosa e alarmante – só entre agosto de 2020 e julho de 2021, a Amazônia brasileira teve 8.712km2 de floresta desmatada (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe), sendo responsável por cerca de 45% das emissões nacionais de gases de efeito estufa. Inclusive, segundo o Relatório do IPCC, a Amazônia pode virar uma floresta seca se o desmatamento não for contido e o aumento da temperatura da Terra não se reverter. Cabe destacar que o cenário brasileiro se diferencia dos demais Estados, especialmente dos europeus, China e Índia: o Brasil possui uma matriz energética limpa, mas é um grande poluidor por questões que não sabe (ou não quer, em termos mais recentes) resolver, quais sejam, as questões das queimadas, do desmatamento e do gado bovino (que contribui para o desmatamento e a emissão de metano). Ainda assim, há esperança: Pará, Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo, juntamente com outras doze cidades e mais de cem empresas privadas, anunciaram, recentemente, compromissos climáticos para ajudar o Brasil a alcançar as metas do Acordo de Paris. Para que o Brasil possa apresentar soluções robustas às suas questões ambientais, precisará rever suas políticas nacionais ambientais, atuando a partir de uma democracia participativa, em conjunto com a sociedade, e aceitar que o controle do desmatamento irá fazer com que não apenas a sua economia, via seu agronegócio exportador, seja favorecida (já que precisará estar em consonância com o green new deal para continuar encabeçando as rodadas do mercado internacional), mas também trará o equilíbrio ao seu meio ambiente e à qualidade de vida de seus nacionais. Inegavelmente, precisamos, primeiramente, conscientizar a sociedade sobre a importância de políticas ambientais e que essa se reflita na cobrança em termos governamentais. Só assim iremos, de fato, garantir que as futuras gerações de toda a nossa biodiversidade possam desfrutar de uma exímia qualidade de vida. * Priscila Caneparo é Doutora em Direito Internacional pela PUC-SP, coordenadora da Clínica de Direito Internacional do UniCuritiba, professora dos cursos de Direito e Relações Internacionais do UniCuritiba e membro da Academia Brasileira de Direito Internacional.

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares * No início da pandemia do coronavírus, o Brasil e o restante do mundo começaram a avaliar como o novo contexto de vida influenciaria nas questões ambientais e na forma como homem e natureza passariam a conviver. Vimos as cidades se tornando mais vazias, graças ao isolamento social, menor circulação de carros, paralisações de linhas de produção e uma série de outras alterações que nos fizeram questionar se seria possível viver em maior harmonia com o meio ambiente, dali em diante. No entanto, a passagem pela pandemia se deu de formas distintas nas mais variadas sociedades ao redor do mundo e, por conta das características socioeconômicas de cada uma, era impossível esperar resultados parecidos em todos os casos. Apesar de se criar maior conscientização global a respeito da importância do cuidado com a natureza (até mesmo para se evitar novas crises sanitárias), países como o Brasil, mais afetados pelos danos da pandemia, ainda não realizaram a devida preservação ambiental, enquanto lidavam com os danos do momento atual. Mesmo assim, não se pode deixar de lembrar que não existe boa qualidade de vida e saúde da população sem preservação do habitat comum às espécies. Abdicar do cuidado com a natureza significa permanecer vulnerável ao desenvolvimento e propagação de novas doenças, decorrentes do desequilíbrio ambiental. Embora o Tribunal Penal Internacional e demais órgãos mundiais estejam de olho na relação entre esses dois fatores, - vide a apresentação do Ecocídio como crime contra o planeta, que caminha para a penalização - o Brasil ainda caminha em passos lentos e continua buscando entender como penalizar de forma assertiva o desmatamento, ou até mesmo, como manter um Ministro do Meio Ambiente que realmente aja em harmonia com o escopo que o trabalho exige. Hoje, depois de mais de um ano de enfrentamento da pandemia de coronavírus, é possível dizer que, mais uma vez, o Brasil se viu na contramão do que determinam as governanças globais. Deixando os cuidados a nossas florestas, mares e rios de lado e afrouxando políticas de fiscalização, mesmo que de forma velada. Por aqui, a pandemia serviu como tapume para questões graves que continuaram a assolar o país durante todo o período de enfrentamento ao vírus, ganhando um papel oposto ao que se viu nas demais nações. É impossível dizer que, ao final das contas, ela nos ajudou em algo, mas também não é possível dizer que a culpa nisso tudo seja somente do vírus. * Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares é Graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Sores * Comemorado mundialmente no dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é um lembrete latente ao país que mais destrói florestas em todo o mundo, segundo dados da Global Forest Watch , divulgados neste ano. Embora a data seja um convite à conscientização e preservação dos biomas de todo o mundo, o Brasil não tem o que comemorar quando o assunto é a preservação ambiental e o avanço do desenvolvimento sustentável que, nessa altura do campeonato, ganha o status de utopia. Para se ter ideia, estima-se que 94% do desmatamento da Amazônia seja ilegal, de acordo com informações coletadas pelo Instituto Centro da Vida (ICV), em parceria com o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no ano de 2020. Isso faz com que, embora seja o país com maior biodiversidade do mundo, o Brasil continue saindo em desvantagem no debate sobre soluções à destruição ambiental. A combinação de uma cultura de normalização da apropriação do meio ambiente e péssimas medidas públicas de controle aos danos ajudam a perpetuar o que é visto hoje. Parte essencial da conscientização das massas é o entendimento de pertencimento ao meio ambiente. Devemos ter em mente que também estamos inseridos nesse todo e que a preservação do meio ambiente é, consequentemente, a preservação da espécie humana. Além do aquecimento global e tantos outros efeitos colaterais já conhecidos, a devastação do meio ambiente também pode ocasionar desequilíbrios ambientais, como as pandemias. Com a perda dos habitats naturais, outras espécies passam a ter vida próxima a dos humanos, o que nos expõe a vírus e bactérias que até então não tínhamos contato e que, portanto, não temos defesas contra. * Cristiana Nepomuceno de Sousa Sores é Graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

O Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e CEO’s de aproximadamente 30 empresas assinaram documento com metas climáticas denominado "Neutralidade Climática: Uma grande oportunidade", que defende uma meta mais ambiciosa de neutralidade climática para 2050. "Economicamente falando, o CEBDS crê que um total de até US$ 17 bilhões possam ser gerados no País a partir de negócios com base na natureza até 2030. O setor já está engajado, buscando as escolhas certas agora e direcionando os investimentos para enfrentamento e recuperação da economia brasileira em um modelo de economia circular, de baixo carbono e inclusiva, em que os benefícios entre produzir e preservar são claros e representam ganhos para o Brasil" disse a presidente do CEBDS, Marina Grossi. O acordo pode gerar diversos ganhos ao Brasil, como economia, com a geração de empregos verdes e investimentos crescentes em soluções de baixo carbono; comerciais, com poder de negociação mais sólido frente a seus principais competidores; ambientais, com incentivo à redução dos gases de efeito estufa (GEE); e reputacionais. O CEBDS lidera o setor empresarial brasileiro devido à urgência para mitigar riscos decorrentes das mudanças climáticas. "São muitos desafios, mas estamos convictos que metas mais ambiciosas trarão mais oportunidades para o desenvolvimento de negócios, resultando em mais investimentos, de recolhimento de tributos e de geração de renda ao setor privado, à sociedade brasileira e, consequentemente, ao País”, comenta Marina. Faltando pouco tempo para a COP-26, prevista para acontecer em novembro, em Glasgow, o Brasil, que possui 20% da biodiversidade mundial, precisa assumir o papel de protagonista na agenda climática. Os oceanos e a atmosfera esquentam mais ano a ano por causa das massivas emissões de gases. Em 2015, o Brasil ratificou o Acordo de Paris para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, as principais metas da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada, na sigla em inglês), é conseguir reduzir as emissões de gás carbônico em 37% em relação às emissões de 2005. A data limite para isso é 2025, com indicativo de reduzir 43% das emissões até 2030. "Estamos em um ano decisivo para a questão climática, comparável ao que foi em 2015 em relação ao Acordo de Paris. O Brasil -- tanto no Leaders Summit on Climate, com o presidente Biden, nos dias 22 e 23 de abril, quanto em Glasgow, em novembro -- tem grande oportunidade para consolidar seu protagonismo nessa agenda e atrair capital internacional, protegendo sua floresta e gerando valor com a biodiversidade que temos”, diz a presidente do CEBDS. Entre as empresas que assinaram o documento estão Bayer, Braskem, Bradesco, BRF, CBA, DSM, Ecolab, Eneva, EQUINOR, Icare, Ipiranga, Itaú, JBS, Lojas Renner, Lwart Soluções Ambientais, Marfrig, Michelin, Microsoft Brasil, Natura, Schneider Electric, Shell, Siemens Energy, Suzano, Ticket Log, Tozzini, Vedacit, Votorantim Cimentos, Way Carbon. A iniciativa conta com apoio institucional: Amcham Brasil, ABAG - Associação Brasileira do Agronegócio, CEBRI - Centro Brasileiro de Relações Internacionais, Coalizão Brasil Clima - Florestas e Agricultura e ICC - Câmara de Comércio Internacional.

Por Ricardo Zibas* Nas últimas décadas, os avisos da natureza começaram a apontar uma maior necessidade da sociedade em dar atenção a questões relacionadas às mudanças climáticas no planeta. Com este pano de fundo, as Nações Unidas organizam uma reunião anual com as principais autoridades governamentais de diversos países para discutir sobre como devemos lidar com as mudanças climáticas, que apresentam consequências aparentemente cada vez mais drásticas, tais como secas prolongadas, tempestades, derretimento dos polos e aumento do nível dos oceanos. A próxima Conference of the Parties (COP), em sua 21ª edição, marcada para acontecer entre 30 de novembro até o dia 11 de dezembro deste ano, em Paris, será uma das mais importantes já realizadas. As chances de sucesso agora são mais altas, já que todos os países signatários da ‘Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima’ (United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC) antecipadamente concordaram em assinar um tratado vinculante até 2015, para reduzir suas emissões de gases causadores de efeito estufa. O que favorece essa convicção positiva são os novos posicionamentos do mercado quanto ao tema. Uma delas foi a modificação nos cenários políticos dos dois maiores emissores de gases de efeito estufa no mundo, Estados Unidos e China, os quais flexibilizaram as negociações e no ano passado anunciaram que irão cortar suas emissões de gases até 2025 e 2030, respectivamente. Além disso, houve uma drástica redução nos custos das tecnologias capazes de diminuir tais emissões ao meio ambiente, isso em razão do aumento de projetos de energia renováveis disponíveis e pela maior facilidade em financiar a aquisição desses recursos – como é o caso dos títulos verdes (green bonds) e do financiamento coletivo (crowdfunding). A grande questão, aqui, é de que maneira os novos comprometimentos, com os quais as nações estão dispondo-se no decorrer dos próximos anos, afetarão as empresas e a economia. Há previsão de que as atividades intensivas na emissão de carbono (como, por exemplo, as que geram energia a partir da queima de derivados de petróleo) se tornarão mais caras e as organizações terão de lidar com regulamentações mais rigorosas, preços de carbono menos acessíveis e metas de corte de emissões de gases mais rígidas. Contudo, os efeitos da mudança do clima obrigarão as empresas a estabelecerem um plano de resiliência para lidar e adaptar as atividades em detrimento dos impactos, como escassez de água, clima extremo, migrações populacionais e instabilidade social. Na contramão disso, no entanto, vantagens surgirão, como, obviamente, a de tornar-se uma empresa de emissões reduzidas de poluentes; e oportunidades também estarão em vista, criadas pelo crescimento da economia sustentável embasada em energias renováveis. Apesar de rigorosas consequências que já afetam o meio ambiente, medidas urgentes são necessárias para lidar agora com essa questão, e os governos em todo o mundo, com o auxílio das empresas e da sociedade civil, precisarão trabalhar para dissociar as emissões de gases de efeito estufa do crescimento econômico e direcionar o mundo para uma economia de baixo carbono. Nesse sentido, o caminho para uma atividade perene e sustentável é que as organizações e seus administradores apliquem tempo e experiência para o aprimoramento no desenvolvimento ambiental e social das empresas; isso inclui tornar permanente a mensuração e a redução das emissões de carbono, bem como a preparação e divulgação de informações transparentes e confiáveis sobre tais emissões, apresentando à sociedade e ao mercado a contribuição da empresa na minimização dos efeitos das mudanças climáticas. * Ricardo Zibas é sócio-diretor responsável pela prática de sustentabilidade da KPMG no Brasil e América Latina.

Segundo estudo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), dois terços das empresas brasileiras já adotaram, em algum momento, ações que resultaram em queda das emissões de dióxido de carbono (CO2). Apresentado dia 03 de setembro no Rio de janeiro, o levantamento incluiu cem empresas de médio e grande porte. “A CNI apresentou propostas ao Governo Federal e promove o CNI Sustentabilidade para debater com especialistas de todo o mundo as mudanças climáticas e as expectativas para a COP-21, que será no fim do ano, em Paris”, destaca Mônica Messenberg, Diretora de Relações Institucionais da CNI. “No cenário de mudanças climáticas, há espaço para soluções e novas tecnologias. Temos que criar uma economia mais resiliente, reduzindo e gerenciando os riscos”, acrescenta. A pesquisa revelou que 61% do empresariado já leva em consideração nos negócios o impacto das mudanças climáticas. Na avaliação de seis em cada grupo de 10 entrevistados, o grau de atenção que a indústria brasileira dá aos efeitos das mudanças climáticas é médio ou alto – 36% consideram baixo ou muito baixo. Segundo o levantamento, 75% das empresas brasileiras aumentaram a atenção em relação aos efeitos das mudanças climáticas nos últimos cinco anos, em razão principalmente da maior conscientização (46,7%), da pressão global (18,7%) e de as informações sobre o tema estarem mais disseminadas (17,3%). Seis de cada dez empresas veem como oportunidade de negócios a implantação de práticas sustentáveis. Para 59%, a oportunidade gerada pelo investimento é superior ao aumento de custos. Os números apontam também que três quartos das empresas – 74% – consideram que práticas de sustentabilidade impactam positivamente na competitividade das empresas. No último biênio, 61% das empresas de médio e grande porte aumentaram os investimentos na área ambiental. A expectativa para os próximos dois anos é de aumento no volume de recursos destinados ao setor. Seis em cada grupo de 10 entrevistados asseguraram que a tendência em suas empresas é de aumentar ou aumentar muito os investimentos em sustentabilidade. Para 66% das empresas, o engajamento em ações sustentáveis é alto ou muito alto. As vantagens de desenvolver projetos nesta área são para a reputação/imagem da empresa, melhora de inserção no mercado e sustentabilidade dos negócios. Entre os principais desafios apontados para o investimento em práticas sustentáveis, estão a falta de incentivos governamentais, com 56%, seguido pelo aumento de custos da empresa (39%) e a legislação inadequada no Brasil (25%). A pesquisa aconteceu entre os dias 11 de junho e 06 de julho, com representantes – em sua maioria diretores e gerentes de Meio Ambiente – de 15 setores industriais: automotivo; cal; cimento; construção civil; mineração; papel e celulose; petróleo e gás; químico; têxtil; vidro; alumínio; carvão; energia; siderurgia; e sucroalcooleiro.

Por João Guilherme Sabino Ometto* Há uma grande expectativa de que a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorrerá em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro deste ano, estabeleça um novo acordo para conter o aquecimento da Terra. São dois os pilares que devem sustentar o entendimento multilateral: a capacidade de cada país de reduzir emissões dos gases de efeito estufa; e adoção de medidas de adaptação que criem mais resistência dos ecossistemas e das cidades aos impactos do clima. Também é preciso desenvolver, transferir e viabilizar o uso de tecnologias em larga escala. O Brasil está se preparando para a COP21, devendo apresentar, até outubro, as suas contribuições. Um de nossos desafios é diminuir as perdas florestais. Para isso, uma alternativa é buscar financiamentos para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD plus). Esse mecanismo permite a remuneração dos que preservam as matas. Outro enorme desafio brasileiro é aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética, utilizando o potencial da bioenergia, bem como a eólica e a solar. No tocante ao setor agropecuário, é preciso tornar mais robusto o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC). Para isso, as medidas necessárias são: plantio direto, integração lavoura/pecuária/florestas, recuperação de pastagens e áreas degradadas e restauração da flora, conforme o Código Florestal. Esse conjunto de ações pode gerar reduções expressivas da emissão dos gases de efeito estufa. No entanto, deve-se ponderar que os futuros compromissos brasileiros não podem ser unilaterais. É preciso que haja obrigações também ambiciosas dos países desenvolvidos e dos emergentes. Ou seja, serão complexas as negociações da UNFCCC. Em setembro, em paralelo à Assembleia Geral da ONU, ocorrerá a Climate Summit, na qual a aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançados na RIO+20, em 2012, conterá de maneira clara a agenda do clima. Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Brasil precisa apresentar contribuições ousadas e flexíveis quanto à redução de emissões, mas compatíveis com nossa realidade socioeconômica. Entendemos, ainda, que nossos esforços no período pré 2020 devam constar das negociações. Além disso, é necessário considerar que o acesso ao mercado mundial de carbono é crucial para que diminuam as emissões dos gases de efeito estufa, buscando-se a melhor relação custo-benefício para o País. É importante que as ações unilaterais não resultem em restrições arbitrárias e injustificadas do comércio internacional. Serão inaceitáveis metas absolutas para todos os setores e o estabelecimento de taxas de carbono, que criariam penalidades para os segmentos mais sensíveis da indústria e não incentivariam as reduções de emissão custo-eficientes. É essencial criar uma agenda, entre 2016 e 2019, que permita investir e desenvolver novas tecnologias, inclusive via acordos bilaterais, com foco em ações de baixo carbono nos setores manufatureiros, mas preservando sua competitividade. O novo acordo a ser adotado em Paris poderá remodelar a arquitetura das relações econômicas entre países no âmbito das negociações sobre mudança do clima. O Brasil tem um papel relevante nesse cenário e pode criar as bases para reestruturar suas políticas climáticas com foco em medidas que promovam o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as contribuições nacionais a serem submetidas à UNFCCC precisam ser planejadas com cautela e fundamentadas na real capacidade do País de reduzir emissões. *João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho, vice-presidente da FIESP e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da entidade.