Brasil pode recuperar o protagonismo perdido

A eletrificação, o uso de biocombustíveis, investimentos em matrizes elétricas limpas, da mobilidade à indústria, foram reiteradas como um caminho inevitável e acelerado.

O principal compromisso assumido é o de zerar o desmatamento ilegal até 2028.

Leite lembrou que a meta anterior de financiamento, de US$ 100 bilhões anuais, não foi cumprida.

O novo programa terá recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis.

Artigo por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

Artigo por Pedro Guimarães Por Pedro Guimarães * Falar de preservação ambiental em um país como o Brasil, que conta com a segunda maior região de florestas do mundo – 497 milhões de hectares segundo o Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais (FRA 2020), produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) – parece ser óbvio. Mas nessa conversa é preciso atentar aos detalhes. Residimos em um espaço natural rico e abundante em biodiversidade, com solo de qualidade, porém o tamanho do território não basta. Para se tornar uma potência verde, é preciso agir. Uma nova realidade pede pela inserção da sustentabilidade nas cadeias produtivas, no agronegócio, nas comunidades. Para isso, faz-se urgente a quebra de paradigma de que é preciso desmatar ou poluir para produzir. Regeneração, conservação, energias limpas e economia circular são as iniciativas que podem guiar o Brasil ao alcance de avanços que posicionem o país como uma das lideranças globais quando o assunto é economia verde. Vou elencar aqui cinco fatores que podem direcionar o país para se tornar uma potência verde na próxima década: 1 - Nossa matriz energética é um ativo para a produção de soluções de baixo carbono – como o hidrogênio verde – com custo acessível O Brasil pode se tornar um polo global de desenvolvimento de soluções de baixo carbono e transformar processos produtivos de setores industriais como siderurgia e cimentos. Na busca pela redução de emissões, grandes empresas destes setores estão criando áreas de inovação e corporate ventures para investir em novas tecnologias. Nessa linha está a produção de hidrogênio verde. Visto como uma excelente alternativa aos combustíveis fósseis, o hidrogênio requer, no entanto, uma alta quantidade de energia em seu processo de produção. É aí que o Brasil pode sair na frente. O país é um dos poucos que consegue combinar matriz energética limpa e fornecimento de energia a preços relativamente baixos. 2 - O Brasil é uma potência em alimentos O Brasil possui 112 milhões de hectares de pastagens plantadas e mais de 66 milhões de hectares de lavoura, segundo a Embrapa. Não à toa, o PIB do agronegócio nacional registrou alta de 5,7% no primeiro trimestre de 2021. Responsável pela geração de mais de 60 mil vagas de emprego em 2020, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é, sem dúvida, o motor da economia nacional. Portanto, não é difícil imaginar o ganho gigantesco para o país – e para o mundo – quando o setor começa a olhar e a entender o valor das práticas sustentáveis para toda a cadeia. A boa notícia é que essa nova mentalidade já é uma realidade para boa parte dos condutores do agro brasileiro. Além disso, o surgimento de modelos de negócio disruptivos com foco prioritário em práticas sustentáveis, promovendo, por exemplo, pagamento por serviços ambientais ou agricultura regenerativa, acelera o processo. O potencial positivo é gigantesco e de enorme escalabilidade. 3 - O país possui empresas que são grandes geradoras de resíduos e podem caminhar em direção a práticas de Economia Circular Segundo o Banco Mundial, o Brasil é o 9º maior mercado consumidor do mundo, com população total que ultrapassa os 200 milhões, o que resulta em um alto consumo de plástico, impactando negativamente, como se sabe, o meio ambiente. Dados da organização Oceana revelam que o país produz 2,95 milhões de toneladas de “plásticos de uso único” e, desse volume, 13% são de materiais descartáveis. Ainda de acordo com a organização, anualmente, 325 mil toneladas de plásticos vão para os oceanos. O relatório global “ Breaking The Plastic Wave ”, elaborado pela SYSTEMIQ, reforça que se esse ritmo permanecer no mundo, o volume total de plástico nos oceanos pode triplicar. Fica claro, dessa maneira, o potencial de impacto que a implementação de práticas de Economia Circular pode ter na redução da poluição do meio amebinte, uma vez que promove melhoria do manejo de resíduos. Para caminhar nessa direção, porém, além da gestão de resíduo sólido determinada pelos estados e municípios, e da conscientização da população, grandes empresas geradoras de plástico precisam se movimentar. No Brasil, contamos com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico que contribuem para uma coleta mais eficiente. Porém, é preciso atentar também para a gestão de aterros sanitários e contar com o esforço do setor privado para que os resíduos sejam reaproveitados antes mesmo de iniciar o percurso de descarte, contribuindo com a implementação de uma Economia Circular mais robusta. 4 - O uso do solo compõe a renda dos brasileiros. No Atlas do Espaço Rural Brasileiro de 2020 desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 76,8% dos estabelecimentos agropecuários do país são classificados como de agricultura familiar. Entre os liderados por indígenas, foram constatados mais de 50 mil estabelecimentos em 2010. O país conta, portanto, com uma formação social densa em termos de volume de pessoas que vivem do uso do solo, seja na pecuária, agricultura, ou no extrativismo. Dessa forma, fortalecer arranjos produtivos sustentáveis que gerem maior renda a esses grupos sociais tem um elevado potencial no âmbito social. Ainda, o investimento em iniciativas e projetos que fortaleçam a sustentabilidade socioambiental do agronegócio aumenta a capacidade competitiva no mercado global, e pode atrair financiamentos significativos, como o da Coalizão Leaf, lançada recentemente por empresas e governos (como Estados Unidos, Reino Unido e Noruega), que pretende investir US$ 1 bilhão em projetos REDD+. O desafio é criar os mecanismos de gestão necessários para que as esferas pública e privada colaborem mais em projetos de conservação ambiental que coloquem o pequeno produtor como protagonista desta agenda. 5 - Vantagem competitiva brasileira na produção de biocombustíveis O Brasil é o maior produtor global de cana – 40% do volume mundial -, o que contribui para a produção de 30 bilhões de litros de etanol por ano no país e nos fortalece como um dos líderes na exportação de biomassa e biocombustíveis. A demanda interna também favorece a produção. O Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional – BEN 2021 mostra que em 2020 o setor de transportes brasileiro contou com 25% de alguma matriz formada por fontes renováveis. No mesmo ano, o consumo de biodiesel aumentou 9%, e, de 2019 para 2020, houve crescimento na oferta de biomassa e de biodiesel de 46,1% para 48,4%. O avanço é promissor. Destaque, ainda, para a marca de mais de 70% de redução em emissões de gases de efeito estufa (GEE) nesse mercado. Alia-se a este cenário iniciativas do Governo Federal como o RenovaBio, que, desde 2016, estabelece metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis. A mensagem que fica é que, para o país de fato ser confirmado como uma potência em economia verde até 2030, o trabalho é árduo, muito precisa ser feito, mas é possível – ainda – mudar a rota e trazer o protagonismo que o Brasil tanto merece e pode ter nas discussões sobre economia sustentável e um futuro mais igual para todos. * Pedro Guimarães é Sócio e diretor-geral da SYSTEMIQ na América Latina.

"Desdenhar da nossa responsabilidade como grande emissor e prometer metas sem planos consistentes é perder espaço no mercado".

O Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e CEO’s de aproximadamente 30 empresas assinaram documento com metas climáticas denominado "Neutralidade Climática: Uma grande oportunidade", que defende uma meta mais ambiciosa de neutralidade climática para 2050. "Economicamente falando, o CEBDS crê que um total de até US$ 17 bilhões possam ser gerados no País a partir de negócios com base na natureza até 2030. O setor já está engajado, buscando as escolhas certas agora e direcionando os investimentos para enfrentamento e recuperação da economia brasileira em um modelo de economia circular, de baixo carbono e inclusiva, em que os benefícios entre produzir e preservar são claros e representam ganhos para o Brasil" disse a presidente do CEBDS, Marina Grossi. O acordo pode gerar diversos ganhos ao Brasil, como economia, com a geração de empregos verdes e investimentos crescentes em soluções de baixo carbono; comerciais, com poder de negociação mais sólido frente a seus principais competidores; ambientais, com incentivo à redução dos gases de efeito estufa (GEE); e reputacionais. O CEBDS lidera o setor empresarial brasileiro devido à urgência para mitigar riscos decorrentes das mudanças climáticas. "São muitos desafios, mas estamos convictos que metas mais ambiciosas trarão mais oportunidades para o desenvolvimento de negócios, resultando em mais investimentos, de recolhimento de tributos e de geração de renda ao setor privado, à sociedade brasileira e, consequentemente, ao País”, comenta Marina. Faltando pouco tempo para a COP-26, prevista para acontecer em novembro, em Glasgow, o Brasil, que possui 20% da biodiversidade mundial, precisa assumir o papel de protagonista na agenda climática. Os oceanos e a atmosfera esquentam mais ano a ano por causa das massivas emissões de gases. Em 2015, o Brasil ratificou o Acordo de Paris para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, as principais metas da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada, na sigla em inglês), é conseguir reduzir as emissões de gás carbônico em 37% em relação às emissões de 2005. A data limite para isso é 2025, com indicativo de reduzir 43% das emissões até 2030. "Estamos em um ano decisivo para a questão climática, comparável ao que foi em 2015 em relação ao Acordo de Paris. O Brasil -- tanto no Leaders Summit on Climate, com o presidente Biden, nos dias 22 e 23 de abril, quanto em Glasgow, em novembro -- tem grande oportunidade para consolidar seu protagonismo nessa agenda e atrair capital internacional, protegendo sua floresta e gerando valor com a biodiversidade que temos”, diz a presidente do CEBDS. Entre as empresas que assinaram o documento estão Bayer, Braskem, Bradesco, BRF, CBA, DSM, Ecolab, Eneva, EQUINOR, Icare, Ipiranga, Itaú, JBS, Lojas Renner, Lwart Soluções Ambientais, Marfrig, Michelin, Microsoft Brasil, Natura, Schneider Electric, Shell, Siemens Energy, Suzano, Ticket Log, Tozzini, Vedacit, Votorantim Cimentos, Way Carbon. A iniciativa conta com apoio institucional: Amcham Brasil, ABAG - Associação Brasileira do Agronegócio, CEBRI - Centro Brasileiro de Relações Internacionais, Coalizão Brasil Clima - Florestas e Agricultura e ICC - Câmara de Comércio Internacional.

Por Gabriel Estevam Domingos* e Bianca Ayres ** A precificação do carbono é um assunto que vem sendo discutido no mundo nas últimas duas décadas. Cerca de 40 países, principalmente na Europa, já possuem uma legislação específica que determina a taxação de atividades empresariais por emissão de CO2. O intuito é gerenciar a crise climática e alavancar negócios de baixo carbono, haja vista preocupação com o aquecimento global. De acordo com o estudo de 2016 realizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) junto com o We Mean Business e Carbon Disclosure Project (CDP), naquela época, 64 jurisdições internacionais já trabalhavam com precificação do carbono ou operavam sistemas de comércio de emissões, correspondendo a 13% dos gases de efeito estufa emitidos no mundo. No Brasil, apesar de o tema ser discutido desde 2011, ainda não existe uma legislação vigente específica para tributar as emissões de carbono. O Ministério da Fazenda e Banco Mundial se juntaram a diversas instituições para elaborar o projeto PMR. O objetivo é estudar formas de precificação de carbono, seja por meio do mercado de carbono ou imposto. O estudo foi iniciado em 2016 e finalizado em dezembro de 2020. O modelo apresenta um levantamento dos setores que seriam precificados e uma análise da estrutura produtiva, perfil de emissões, riscos de competitividade e alinhamento dos instrumentos econômicos que já existem para traçar formas de tributação. A fase inicial pretende trabalhar com taxações menores e aumentos progressivos. O mercado de carbono voluntário As grandes companhias fazem parte do mercado de carbono de forma voluntária. Existem multinacionais que realizam ações de redução ou remoção de emissões que geram um crédito de carbono dentro do mercado, como se fosse uma bolsa de valores. Essa unidade de crédito fica disponível nas certificadoras internacionais para que outras empresas, que não conseguiram reduzir, possam comprar. Os créditos de carbono gerados dependem das ações de redução ou remoção realizadas pelas companhias. Quando o crédito é advindo de remoção de CO2, o valor da tonelada de carbono é maior, enquanto que, em caso de redução de emissões, o valor do crédito tende a ser menor. Essa valorização é contrabalanceada em relação ao impacto socioambiental e quantidade disponível no mercado. O fato é que, de qualquer forma, outras empresas podem comprar, a fim de cumprir seus planos de zerar as emissões, com mediação das certificadoras de unidades de carbono. O mercado de carbono no setor público No setor público, também existem ações para implementar a taxação. Através da resolução Nº3 de 22, de julho de 2020, aprovada pela Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) alterou seu posicionamento e passou a reconhecer a contribuição do mercado voluntário de carbono para a redução de emissões e contenção das mudanças climáticas. O Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+ do Ministério do Meio Ambiente remunera pessoas físicas ou jurídicas para conservar, recuperar e proteger a vegetação nativa. De acordo com o ministério, um dos benefícios mais importantes do programa é a geração de crédito de carbono advinda da preservação florestal. O potencial do Brasil no mercado Tendo em vista esse cenário, há como afirmar que o Brasil possui muito potencial no mercado de carbono graças à tropicalidade territorial. A riqueza de terras e biodiversidade facilitam ações em prol da redução de mudanças climáticas. Plantações de longa vida, reflorestamentos e preservação do que já temos, incentivando o crescimento de bioma contribuem positivamente para atingir o objetivo de conter as emissões de CO2. Com todo esse potencial que o Brasil tem, diferenciado de muitos países desenvolvidos, é um alvo de investimento internacional ao incentivo dessas ações. O Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr) afirma que 15% a 20% da biodiversidade do planeta está no Brasil. Segundo a instituição, a Mata Atlântica e Amazônia têm uma diversidade tão grande que em um hectare de floresta encontram-se mais espécies de árvore do que em toda a Europa. O MMA estima que há 560 milhões de hectares de área com vegetação nativa, ou seja, 66% do território total. Por isso, é considerado um país com grande potencial para gerar créditos de carbono, com base em ações de reflorestamento e contenção da degradação ambiental. Diante de toda a riqueza e potencial para o mercado de carbono voluntário no Brasil, é preciso pensar de que forma instituir uma legislação para taxação, a fim de evitar consequências sociais. A precificação do carbono possui vários benefícios. É uma medida efetiva para reduzir as emissões, já que a tendência é a diminuição do consumo de produtos que causam altas taxas de emissão na atmosfera, consequentemente, as indústrias passam a fabricar aqueles que são mais ecológicos. Por outro lado, a taxação causa aumento de preço nas produções de forma direta ou indireta. Automaticamente, isso é repassado ao consumidor final. O valor das mercadorias sobe e essa situação pode ser um problema em um país de vulnerabilidade social, em que não há estrutura e muitas pessoas têm baixa renda. O Brasil ainda sofre com esse problema. Segundo dados do IBGE de 2020, a pobreza extrema atingiu 13,7 milhões de brasileiros no ano anterior em 2019. Os dados do ano passado ainda não foram divulgados pelo instituto. O estudo do CEBDS indica que a taxação de carbono afeta o consumidor final por conta do aumento de preços. A partir das legislações, as indústrias passam a produzir com custos mais elevados, precisam investir em sustentabilidade e isso encarece os produtos. Portanto, seria necessário um desenvolvimento do Brasil, visando a diminuição do índice de pobreza e miséria, para que o aumento de preços não prejudique a sociedade brasileira. Contudo, os resultados obtidos através dos cenários de simulação da precificação do carbono no PMR, realizados pelo instituto ClimaTempo, indicam que, mesmo com o aumento no índice de preços, houve redução da pobreza, com evolução real da renda média e disponível dos 20% mais pobres, além de um crescimento econômico, sendo 2,3% em 2030, menor taxa de desemprego e aumento de investimentos. Segundo o Banco Mundial, a receita gerada através de precificação de carbono atingiu US$66.6 bilhão em 2018, com iniciativas representando 20% das emissões globais. O FMI acredita que a receita decorrente de precificação de carbono pode ser equivalente a 1% do PIB brasileiro em 2030. O mercado de carbono será o assunto do momento Nos próximos anos, a tendência é a discussão em relação à taxação do carbono e as consequências dessa ação para a economia e sociedade. As grandes empresas já estão agindo de forma voluntária e diversas instituições e órgãos, como Banco Mundial, ONU e Ministério do Meio Ambiente já discutem o assunto há tempos. Enquanto isso, o mundo acompanha o mercado de carbono e as próximas decisões a serem tomadas acerca do tema. A contribuição positiva da eleição de Biden influencia, a nível mundial, o audacioso e necessário objetivo do Acordo de Paris em limitar as emissões mundiais a 500 bilhões de toneladas de carbono. O retorno das políticas norte americanas ao compromisso de redução de 4,4% ao ano, assumido por Obama e excluído dos planos de Trump, agora retornam a uma velocidade de redução de 5,4% das emissões, com Biden. Uma corrida que custará caro aos processos industriais, mas extremamente significativa para todo o mundo alcançar o delta de 1.5ºC de aquecimento global em 2050, preservando vidas neste planeta. * Gabriel Estevam Domingos é Diretor de P&D da Ambipar ** Bianca Ayres, gerente de P&D da Ambipar

Por Eugenio Singer * A agenda ambiental torna-se decisiva para a retomada das atividades econômicas pós-pandemia da Covid-19. No Brasil, porém, os graves impactos do desmatamento na Amazônia colocam o País na contramão dessa irreversível tendência. No momento em que a crise deflagrada pela expansão do novo coronavírus cria gravíssimo impacto planetário de múltiplas consequências, alguns fatos de especial relevância causam inédita preocupação pelo poder que têm em interferir nos já difíceis e imprevisíveis rumos do desenvolvimento humano, social e econômico global no futuro pós-pandemia. Dentre tais fatores, ele aponta a maneira como distintas dimensões da crise entrelaçam-se no Brasil, fazendo convergir problemas anteriores e aqueles deflagrados pela Covid-19. Isso tem repercussões ambientais e sociais de alto risco para o País, seu povo e instituições, bem como para a humanidade. Afinal, é inegável que o Brasil, por suas características geopolíticas, diversidade cultural e incomparável patrimônio ambiental, é um dos pilares para o turning-point que aponta cada vez mais, em escala global, para uma renovação estruturante dos conceitos de desenvolvimento prevalentes até o momento. Estes precisam ser reinventados com urgência, visando garantir até mesmo a vida na Terra, como alertam diariamente os efeitos dramáticos das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade e da decrescente disponibilidade de água. Autoridades públicas dos distintos níveis de responsabilidade, centros de pesquisa, universidades, comunidade de saúde e sociedade civil empenham-se em atender às urgências da pandemia e, ao mesmo tempo, em preservar a capacidade do Brasil de se recuperar com a minimização possível de danos. Porém, é preciso alertar sobre alguns pontos que podem ter efeitos desastrosos no futuro próximo do País e na sua inserção nos esforços globais de soerguimento, cada vez mais comprometidos com o desenvolvimento sustentável e a defesa dos direitos humanos. Nesta linha, apontamos cinco questões prioritárias: 1) Assim como grupos empresariais de diferentes nações, vinculados a diversos ramos de atividade econômica, manifestaram seu desconforto com os rumos que vem tomando a destruição da Floresta Amazônica, com aumento expressivo do ritmo e do volume do desmatamento, não poderíamos deixar de apresentar nosso ponto de vista. Nossa posição é lastreada pela presença de corporações estrangeiras no Brasil, especificamente da Europa, América do Norte e Ásia, em setores importantes, como os da agricultura, infraestrutura, transporte, mineração, saúde, telecomunicações, energia, petróleo e gás, automotivo, farmacêutico e alimentos. Vemos com crescente mal-estar a fragilização das condições de investimento no País. Este problema decorre das sinalizações efetivas, dadas por instituições e personalidades de governo, por meio de palavras, ações e omissões, de um afastamento dos preceitos ecológicos. Trata-se de postura em sentido contrário dos protocolos de ação consolidados no mundo inteiro, que reconhecem a necessidade - e, mais do que isso, a urgência inarredável - de respeitar e defender o meio ambiente como bem estratégico de uso coletivo, a ser planejado e utilizado como tal, e não mais como objeto de uso predatório e centrado em interesses produtivos mais imediatos. Fazemos parte da parcela crescente da sociedade global que, finalmente, reconhece na conservação rigorosa e de base científica dos recursos naturais e dos bens da natureza um ativo de imenso valor, preponderante para o crescimento econômico sustentável. É este o fator que garantirá às empresas uma inserção mais acolhedora e sensível nas questões sociais e culturais, imprescindíveis para um avanço civilizatório capaz de preservar, inclusive, nossos interesses e capitais. Tais movimentos transformadores são inadiáveis. 2) A pandemia atual e seus efeitos devastadores mostram-nos que a retomada das atividades e das esperanças individuais não deve pretender apenas recompor o desenho previamente existente no qual espelhávamos nossas vidas, nossas sociedades, nossa economia e nossas interações locais, nacionais e globais. A recuperação exige pensamento estratégico. É decisivo dar um passo à frente, dialogar com as reflexões e respostas positivas e inovadoras hoje gestadas no mundo todo. Dessa forma, é incompreensível e causa perplexidade que o Brasil não se dedique a inserir fortemente a Amazônia preservada como parte fundamental de seu cacife para a conjuntura necessariamente diferenciada que surgirá da crise da Covid-19. Mas, não é o que vemos. Ao contrário, observa-se o aumento expressivo e persistente do desmatamento, a fragilização dos órgãos de fiscalização com expertise na área ambiental e a redução significativa das punições impostas aos infratores, a despeito de novos arranjos institucionais formalmente destinados à proteção da Floresta Amazônica ; 3) Ao mesmo tempo, causa-nos profundo pesar constatar a situação de risco extremo a que estão submetidos os povos indígenas em todo o País, sobretudo na Amazônia. À escalada da pressão de atividades ilegais de mineração e desmatamento em suas terras, mesmo as já demarcadas, soma-se agora a ação devastadora do novo coronavírus. Mesmo diante de tais ameaças concretas, esses brasileiros não vêm recebendo a atenção diferenciada que sua situação de maior vulnerabilidade exige. Em contraste com o esforço voluntário da sociedade civil brasileira e internacional para socorrê-los, é nítida a participação tímida dos órgãos governamentais destinados à proteção indígena, mesmo diante dos números que indicam um impacto que pode ser fatal para várias etnias; 4) Entendemos ser indissociáveis as duas questões aqui destacadas, ou seja, a proteção ao meio ambiente e os direitos indígenas. A destruição de uma acarretará graves danos à outra e vice-versa. E ambas são conquistas que estão na base do pensamento crítico e analítico que nos leva, desde o século passado, a rever padrões de valores que fundamentam a vida em sociedade e, principalmente, a arejar o pensamento empresarial sobre seus compromissos para além da realização econômica. Hoje, de maneira nítida e abrangente, tais princípios passam a fazer parte intrínseca da vida das empresas, dos critérios de mercado, de investimentos e de viabilidade de parcerias. E não há como ser diferente, dadas as duras lições que a humanidade tem aprendido sobre o uso predatório dos recursos naturais e sobre a desconsideração de direitos humanos, sociais e culturais básicos. Embora ainda não possamos afirmar a hegemonia desses novos parâmetros, sabemos que é um caminho sem volta, no qual países, corporações e indivíduos engajam-se cada vez mais. Afinal, não se trata de ideologia, mas de constatar, o que temos feito com frequência e bom senso, o efeito virtuoso de tal atitude, inclusive para os resultados da produção econômica. Trata-se, enfim, de trazer o futuro para os cálculos do presente e não de destruí-lo. 5) Assim, ao mesmo tempo em que reconhecemos no Brasil um tradicional ambiente propício a investimentos, não podemos ignorar e deixar de nos manifestar a respeito da insegurança atual quanto aos fatores aqui expostos. Ao mesmo tempo em que vemos o País como potência ambiental capaz de participar de maneira decisiva da recomposição planetária pós-pandemia, reconhecemos num possível estigma antiambiental e contrário aos direitos indígenas o poder de afastá-lo da interlocução global e do fluxo de capitais, para os quais este é um ponto de difícil superação. E, certamente, a política ambiental atual, com um nível ponderável de relaxamento dos protocolos básicos de licenciamento, controle e garantia de transparência dos dados sobre desmatamento, aliada ao insuficiente apoio às comunidades indígenas, não é um caminho que possa dar suporte a parcerias duradouras com corporações, instituições e fundos globais. * Eugenio Singer é Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade de Campinas (Unicamp), mestre em Engenharia Nuclear pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Universidade de São Paulo (IPEN USP) e PhD em Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos pela Universidade de Vanderbilt (EUA). É presidente da Ramboll no Brasil e do Conselho de Administração do Instituto Pharos.

Por Ricardo Zibas* Nas últimas décadas, os avisos da natureza começaram a apontar uma maior necessidade da sociedade em dar atenção a questões relacionadas às mudanças climáticas no planeta. Com este pano de fundo, as Nações Unidas organizam uma reunião anual com as principais autoridades governamentais de diversos países para discutir sobre como devemos lidar com as mudanças climáticas, que apresentam consequências aparentemente cada vez mais drásticas, tais como secas prolongadas, tempestades, derretimento dos polos e aumento do nível dos oceanos. A próxima Conference of the Parties (COP), em sua 21ª edição, marcada para acontecer entre 30 de novembro até o dia 11 de dezembro deste ano, em Paris, será uma das mais importantes já realizadas. As chances de sucesso agora são mais altas, já que todos os países signatários da ‘Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima’ (United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC) antecipadamente concordaram em assinar um tratado vinculante até 2015, para reduzir suas emissões de gases causadores de efeito estufa. O que favorece essa convicção positiva são os novos posicionamentos do mercado quanto ao tema. Uma delas foi a modificação nos cenários políticos dos dois maiores emissores de gases de efeito estufa no mundo, Estados Unidos e China, os quais flexibilizaram as negociações e no ano passado anunciaram que irão cortar suas emissões de gases até 2025 e 2030, respectivamente. Além disso, houve uma drástica redução nos custos das tecnologias capazes de diminuir tais emissões ao meio ambiente, isso em razão do aumento de projetos de energia renováveis disponíveis e pela maior facilidade em financiar a aquisição desses recursos – como é o caso dos títulos verdes (green bonds) e do financiamento coletivo (crowdfunding). A grande questão, aqui, é de que maneira os novos comprometimentos, com os quais as nações estão dispondo-se no decorrer dos próximos anos, afetarão as empresas e a economia. Há previsão de que as atividades intensivas na emissão de carbono (como, por exemplo, as que geram energia a partir da queima de derivados de petróleo) se tornarão mais caras e as organizações terão de lidar com regulamentações mais rigorosas, preços de carbono menos acessíveis e metas de corte de emissões de gases mais rígidas. Contudo, os efeitos da mudança do clima obrigarão as empresas a estabelecerem um plano de resiliência para lidar e adaptar as atividades em detrimento dos impactos, como escassez de água, clima extremo, migrações populacionais e instabilidade social. Na contramão disso, no entanto, vantagens surgirão, como, obviamente, a de tornar-se uma empresa de emissões reduzidas de poluentes; e oportunidades também estarão em vista, criadas pelo crescimento da economia sustentável embasada em energias renováveis. Apesar de rigorosas consequências que já afetam o meio ambiente, medidas urgentes são necessárias para lidar agora com essa questão, e os governos em todo o mundo, com o auxílio das empresas e da sociedade civil, precisarão trabalhar para dissociar as emissões de gases de efeito estufa do crescimento econômico e direcionar o mundo para uma economia de baixo carbono. Nesse sentido, o caminho para uma atividade perene e sustentável é que as organizações e seus administradores apliquem tempo e experiência para o aprimoramento no desenvolvimento ambiental e social das empresas; isso inclui tornar permanente a mensuração e a redução das emissões de carbono, bem como a preparação e divulgação de informações transparentes e confiáveis sobre tais emissões, apresentando à sociedade e ao mercado a contribuição da empresa na minimização dos efeitos das mudanças climáticas. * Ricardo Zibas é sócio-diretor responsável pela prática de sustentabilidade da KPMG no Brasil e América Latina.

Por João Guilherme Sabino Ometto* Há uma grande expectativa de que a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorrerá em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro deste ano, estabeleça um novo acordo para conter o aquecimento da Terra. São dois os pilares que devem sustentar o entendimento multilateral: a capacidade de cada país de reduzir emissões dos gases de efeito estufa; e adoção de medidas de adaptação que criem mais resistência dos ecossistemas e das cidades aos impactos do clima. Também é preciso desenvolver, transferir e viabilizar o uso de tecnologias em larga escala. O Brasil está se preparando para a COP21, devendo apresentar, até outubro, as suas contribuições. Um de nossos desafios é diminuir as perdas florestais. Para isso, uma alternativa é buscar financiamentos para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD plus). Esse mecanismo permite a remuneração dos que preservam as matas. Outro enorme desafio brasileiro é aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética, utilizando o potencial da bioenergia, bem como a eólica e a solar. No tocante ao setor agropecuário, é preciso tornar mais robusto o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC). Para isso, as medidas necessárias são: plantio direto, integração lavoura/pecuária/florestas, recuperação de pastagens e áreas degradadas e restauração da flora, conforme o Código Florestal. Esse conjunto de ações pode gerar reduções expressivas da emissão dos gases de efeito estufa. No entanto, deve-se ponderar que os futuros compromissos brasileiros não podem ser unilaterais. É preciso que haja obrigações também ambiciosas dos países desenvolvidos e dos emergentes. Ou seja, serão complexas as negociações da UNFCCC. Em setembro, em paralelo à Assembleia Geral da ONU, ocorrerá a Climate Summit, na qual a aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançados na RIO+20, em 2012, conterá de maneira clara a agenda do clima. Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Brasil precisa apresentar contribuições ousadas e flexíveis quanto à redução de emissões, mas compatíveis com nossa realidade socioeconômica. Entendemos, ainda, que nossos esforços no período pré 2020 devam constar das negociações. Além disso, é necessário considerar que o acesso ao mercado mundial de carbono é crucial para que diminuam as emissões dos gases de efeito estufa, buscando-se a melhor relação custo-benefício para o País. É importante que as ações unilaterais não resultem em restrições arbitrárias e injustificadas do comércio internacional. Serão inaceitáveis metas absolutas para todos os setores e o estabelecimento de taxas de carbono, que criariam penalidades para os segmentos mais sensíveis da indústria e não incentivariam as reduções de emissão custo-eficientes. É essencial criar uma agenda, entre 2016 e 2019, que permita investir e desenvolver novas tecnologias, inclusive via acordos bilaterais, com foco em ações de baixo carbono nos setores manufatureiros, mas preservando sua competitividade. O novo acordo a ser adotado em Paris poderá remodelar a arquitetura das relações econômicas entre países no âmbito das negociações sobre mudança do clima. O Brasil tem um papel relevante nesse cenário e pode criar as bases para reestruturar suas políticas climáticas com foco em medidas que promovam o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as contribuições nacionais a serem submetidas à UNFCCC precisam ser planejadas com cautela e fundamentadas na real capacidade do País de reduzir emissões. *João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho, vice-presidente da FIESP e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da entidade.