Devastação da Amazônia já afasta investimentos

Artigo por Ricardo Young Por Ricardo Young * A reunião em que os governadores e seus representantes, de 24 estados brasileiros, tiveram com o príncipe Charles nos dá uma sinalização bastante importante. Uma das grandes discussões durante essa COP é a mobilização do setor privado para investimentos. E todos nós sabemos que o príncipe Charles tem sido um expoente na liderança de fundos para investimentos verdes. Quando vemos a maioria dos governadores e o príncipe reunidos, nós temos dois elementos muito poderosos: de um lado, a força dos governos subnacionais, ou seja, a agenda verde não dependerá só do Governo Federal. Como nós já vínhamos observando, a Coalisão de Governadores Pelo Clima cresceu muito e agora tem protagonismo, identidade própria e interlocução direta com representantes de estado e representantes de investidores. Do outro, o príncipe Charles, mesmo não sendo representante de estado, é uma presença extremamente simbólica, pois ele canaliza e tem diálogo com muitos investidores de porte mundial, além do aspecto simbólico de ser da família real britânica. O que podemos ver é que a Coalisão dos Governadores começa a ter interlocuções poderosas. Isso significa que, assim que o artigo 6, do Acordo de Paris, for regulamentado em Glasgow, vamos ver bilhões de recursos fluindo para investimentos verdes nas mais diversas formas; desde green bonds , que são linhas de empréstimos bastante acessíveis e interessantes do ponto de vista das taxas de juros e oportunidade, passando por fundos de investimentos em compensação de carbono, mercado voluntário de carbono, até projetos de captura e aterramento de carbono. Este fluxo de novos investimentos trará impactos crescentes em muitas atividades econômicas, tais como infraestrutura, reflorestamento, serviços ambientais, energia limpa, economia circular e inovação tecnológica em sustentabilidade, só para citar algumas. Então, estamos num momento em que as empresas brasileiras e as multinacionais aqui localizadas precisam estar preparadas, pois podemos estar diante de uma situação sui generis , onde a oferta de recursos possa ser maior que a capacidade de demanda na emergente economia verde. Estamos vendo novos interlocutores governamentais que não só o Federal, fundos importantes – e a presença do príncipe Charles dá uma grande força a essa ideia – além da mobilização já anunciada de bilhões do setor privado, para a área de florestas. Precisamos nos preparar! É a hora do Brasil se preparar porque nós podemos, sim, desta vez dar um enorme salto para frente e recuperarmos o atraso de dez anos, onde o país não só andou de lado, como se descapitalizou ambientalmente como potência ambiental. Já vemos algumas lideranças empresariais brasileiras importantes se posicionando de forma mais ousada nesse sentido. Um exemplo vindo do Brasil é do presidente da JBS, Gilberto Tomazoni, que não só se colocou a favor do acordo de redução das emissões do gás metano (gás pesadamente emitido pela fermentação entérica do gado), como vem estabelecendo novas parcerias para neutralizar o gás nos rebanhos, por meio de suplemento nutricional. Isso nos traz otimismo, pois representa uma inspiração para outros líderes no sentido de tomar a iniciativa e aproveitar a oportunidade, ao invés de negar ou protelar a irreversibilidade dessas mudanças. Em nível mundial, os dez maiores produtores de commodities agrícolas, cujas receitas combinadas somam quase 500 bilhões de dólares, assinaram um compromisso compartilhado para conter a perda de florestas associada às suas produções e comércio. Eles reconhecem que os progressos até então são louváveis, mas devem ser acelerados e ampliados, a fim de apoiar os esforços globais para alcançar emissões líquidas zero globalmente até 2050. E ainda assumiram o compromisso de, até a COP27, traçar um roteiro compartilhado para uma ação aprimorada da cadeia de abastecimento consistente com um caminho de 1,5 ° C. Anotem o nome desses dez executivos, dentre eles três brasileiros, pois ao assinarem esse documento de compromisso estão dando um passo histórico em prol do meio ambiente, passo esse que esperamos celebrar muito em breve. São eles: Juan Luciano (ADM), Judiney Carvalho (Amaggi), Gregory Heckman (Bunge), David MacLennan (Cargill), Wei Dong (COFCO International), Franky Oesman Widjaja (Golden Agri-Resources), Gilberto Tomazoni (JBS), Michael Gelchie (Louis Dreyfus Company), Marcos Mulina (Marfrig), Sunny Verghese (Olam International), David Mattiske (Viterra) e Kuok Khoon Hong (Wilmar International). * Ricardo Young é conselheiro da Synergia e presidente do Conselho do Instituto Ethos e do IDS – Instituto Desenvolvimento Sustentável.

Artigo por Priscila Caneparo Por Priscila Caneparo * É inegável que as mudanças climáticas vêm sendo aprofundadas pela ação antrópica desmedida: a ação humana, nos últimos 2 mil anos, nunca se fez tão presente no cenário das alterações climáticas. Enchentes na Europa e na Ásia, recordes de temperaturas na América do Norte, estiagem na América do Sul, todos estes eventos devem ser colocados na conta das mudanças climáticas – haja vista que esta não se atrela apenas ao aumento das temperaturas, mas congrega todas as adversidades climáticas que, cada vez mais, a humanidade vem passando. É incontestável, em termos nacionais, que as mudanças climáticas acabam por nos afetar cada dia mais – e se não tomarmos uma atitude concreta colocaremos em risco até mesmo a nossa sobrevivência. Ondas de frio extremas e estiagem na região Sul, chuvas intensas no Sudeste, falta de clima adequado e propício ao desenvolvimento da agricultura, comprometendo a oferta e o preço dos alimentos, no Centro-Oeste, são alguns dos cenários que tendem a se tornar constantes se não tomarmos uma atitude, individual, coletiva e governamental frente às ações que geram as mudanças climáticas. Comprovações O Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas, de agosto de 2021, trouxe ainda mais comprovações que mudanças no modo de vida humano devem urgentemente ser concretizadas: já se observam danos irreversíveis aos oceanos; a temperatura global da superfície da Terra continuará aumentando até meados do presente século - caso não haja uma alteração no cenário das emissões de gases de efeito estufa, até o ano de 2030, a temperatura aumentará entre 1,5oC e 2oC aos níveis pré-industriais, sendo que somente se observará uma (possível) estabilização em 20 a 30 anos. Ações robustas e concretas Assim, os governos de 196 países devem estar preparados para apresentar novos e efetivos planos de redução de emissões dos gases de efeito estufa na próxima Cúpula do Clima (COP-26), a ser realizada em novembro deste ano, em Glasgow, na Escócia. O que se espera é que os governos negociem ações robustas e concretas para limitar em definitivo as mudanças climáticas: financiamento pelos países desenvolvidos para o combate e a adaptação às mudanças climáticas; a compensação para os efeitos que as mudanças provocarão; e o auxílio financeiro para que os Estados alcancem economias mais verdes. Enquanto isso, no Brasil No cenário brasileiro, exaltam-se diversas incertezas e inseguranças: a partir das teses negacionistas, difundidas pelo Presidente Jair Bolsonaro, o Brasil segue degradando seu meio ambiente de forma criminosa e alarmante – só entre agosto de 2020 e julho de 2021, a Amazônia brasileira teve 8.712km2 de floresta desmatada (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe), sendo responsável por cerca de 45% das emissões nacionais de gases de efeito estufa. Inclusive, segundo o Relatório do IPCC, a Amazônia pode virar uma floresta seca se o desmatamento não for contido e o aumento da temperatura da Terra não se reverter. Cabe destacar que o cenário brasileiro se diferencia dos demais Estados, especialmente dos europeus, China e Índia: o Brasil possui uma matriz energética limpa, mas é um grande poluidor por questões que não sabe (ou não quer, em termos mais recentes) resolver, quais sejam, as questões das queimadas, do desmatamento e do gado bovino (que contribui para o desmatamento e a emissão de metano). Ainda assim, há esperança: Pará, Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo, juntamente com outras doze cidades e mais de cem empresas privadas, anunciaram, recentemente, compromissos climáticos para ajudar o Brasil a alcançar as metas do Acordo de Paris. Para que o Brasil possa apresentar soluções robustas às suas questões ambientais, precisará rever suas políticas nacionais ambientais, atuando a partir de uma democracia participativa, em conjunto com a sociedade, e aceitar que o controle do desmatamento irá fazer com que não apenas a sua economia, via seu agronegócio exportador, seja favorecida (já que precisará estar em consonância com o green new deal para continuar encabeçando as rodadas do mercado internacional), mas também trará o equilíbrio ao seu meio ambiente e à qualidade de vida de seus nacionais. Inegavelmente, precisamos, primeiramente, conscientizar a sociedade sobre a importância de políticas ambientais e que essa se reflita na cobrança em termos governamentais. Só assim iremos, de fato, garantir que as futuras gerações de toda a nossa biodiversidade possam desfrutar de uma exímia qualidade de vida. * Priscila Caneparo é Doutora em Direito Internacional pela PUC-SP, coordenadora da Clínica de Direito Internacional do UniCuritiba, professora dos cursos de Direito e Relações Internacionais do UniCuritiba e membro da Academia Brasileira de Direito Internacional.

Artigo por Pedro Guimarães Por Pedro Guimarães * Falar de preservação ambiental em um país como o Brasil, que conta com a segunda maior região de florestas do mundo – 497 milhões de hectares segundo o Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais (FRA 2020), produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) – parece ser óbvio. Mas nessa conversa é preciso atentar aos detalhes. Residimos em um espaço natural rico e abundante em biodiversidade, com solo de qualidade, porém o tamanho do território não basta. Para se tornar uma potência verde, é preciso agir. Uma nova realidade pede pela inserção da sustentabilidade nas cadeias produtivas, no agronegócio, nas comunidades. Para isso, faz-se urgente a quebra de paradigma de que é preciso desmatar ou poluir para produzir. Regeneração, conservação, energias limpas e economia circular são as iniciativas que podem guiar o Brasil ao alcance de avanços que posicionem o país como uma das lideranças globais quando o assunto é economia verde. Vou elencar aqui cinco fatores que podem direcionar o país para se tornar uma potência verde na próxima década: 1 - Nossa matriz energética é um ativo para a produção de soluções de baixo carbono – como o hidrogênio verde – com custo acessível O Brasil pode se tornar um polo global de desenvolvimento de soluções de baixo carbono e transformar processos produtivos de setores industriais como siderurgia e cimentos. Na busca pela redução de emissões, grandes empresas destes setores estão criando áreas de inovação e corporate ventures para investir em novas tecnologias. Nessa linha está a produção de hidrogênio verde. Visto como uma excelente alternativa aos combustíveis fósseis, o hidrogênio requer, no entanto, uma alta quantidade de energia em seu processo de produção. É aí que o Brasil pode sair na frente. O país é um dos poucos que consegue combinar matriz energética limpa e fornecimento de energia a preços relativamente baixos. 2 - O Brasil é uma potência em alimentos O Brasil possui 112 milhões de hectares de pastagens plantadas e mais de 66 milhões de hectares de lavoura, segundo a Embrapa. Não à toa, o PIB do agronegócio nacional registrou alta de 5,7% no primeiro trimestre de 2021. Responsável pela geração de mais de 60 mil vagas de emprego em 2020, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é, sem dúvida, o motor da economia nacional. Portanto, não é difícil imaginar o ganho gigantesco para o país – e para o mundo – quando o setor começa a olhar e a entender o valor das práticas sustentáveis para toda a cadeia. A boa notícia é que essa nova mentalidade já é uma realidade para boa parte dos condutores do agro brasileiro. Além disso, o surgimento de modelos de negócio disruptivos com foco prioritário em práticas sustentáveis, promovendo, por exemplo, pagamento por serviços ambientais ou agricultura regenerativa, acelera o processo. O potencial positivo é gigantesco e de enorme escalabilidade. 3 - O país possui empresas que são grandes geradoras de resíduos e podem caminhar em direção a práticas de Economia Circular Segundo o Banco Mundial, o Brasil é o 9º maior mercado consumidor do mundo, com população total que ultrapassa os 200 milhões, o que resulta em um alto consumo de plástico, impactando negativamente, como se sabe, o meio ambiente. Dados da organização Oceana revelam que o país produz 2,95 milhões de toneladas de “plásticos de uso único” e, desse volume, 13% são de materiais descartáveis. Ainda de acordo com a organização, anualmente, 325 mil toneladas de plásticos vão para os oceanos. O relatório global “ Breaking The Plastic Wave ”, elaborado pela SYSTEMIQ, reforça que se esse ritmo permanecer no mundo, o volume total de plástico nos oceanos pode triplicar. Fica claro, dessa maneira, o potencial de impacto que a implementação de práticas de Economia Circular pode ter na redução da poluição do meio amebinte, uma vez que promove melhoria do manejo de resíduos. Para caminhar nessa direção, porém, além da gestão de resíduo sólido determinada pelos estados e municípios, e da conscientização da população, grandes empresas geradoras de plástico precisam se movimentar. No Brasil, contamos com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico que contribuem para uma coleta mais eficiente. Porém, é preciso atentar também para a gestão de aterros sanitários e contar com o esforço do setor privado para que os resíduos sejam reaproveitados antes mesmo de iniciar o percurso de descarte, contribuindo com a implementação de uma Economia Circular mais robusta. 4 - O uso do solo compõe a renda dos brasileiros. No Atlas do Espaço Rural Brasileiro de 2020 desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 76,8% dos estabelecimentos agropecuários do país são classificados como de agricultura familiar. Entre os liderados por indígenas, foram constatados mais de 50 mil estabelecimentos em 2010. O país conta, portanto, com uma formação social densa em termos de volume de pessoas que vivem do uso do solo, seja na pecuária, agricultura, ou no extrativismo. Dessa forma, fortalecer arranjos produtivos sustentáveis que gerem maior renda a esses grupos sociais tem um elevado potencial no âmbito social. Ainda, o investimento em iniciativas e projetos que fortaleçam a sustentabilidade socioambiental do agronegócio aumenta a capacidade competitiva no mercado global, e pode atrair financiamentos significativos, como o da Coalizão Leaf, lançada recentemente por empresas e governos (como Estados Unidos, Reino Unido e Noruega), que pretende investir US$ 1 bilhão em projetos REDD+. O desafio é criar os mecanismos de gestão necessários para que as esferas pública e privada colaborem mais em projetos de conservação ambiental que coloquem o pequeno produtor como protagonista desta agenda. 5 - Vantagem competitiva brasileira na produção de biocombustíveis O Brasil é o maior produtor global de cana – 40% do volume mundial -, o que contribui para a produção de 30 bilhões de litros de etanol por ano no país e nos fortalece como um dos líderes na exportação de biomassa e biocombustíveis. A demanda interna também favorece a produção. O Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional – BEN 2021 mostra que em 2020 o setor de transportes brasileiro contou com 25% de alguma matriz formada por fontes renováveis. No mesmo ano, o consumo de biodiesel aumentou 9%, e, de 2019 para 2020, houve crescimento na oferta de biomassa e de biodiesel de 46,1% para 48,4%. O avanço é promissor. Destaque, ainda, para a marca de mais de 70% de redução em emissões de gases de efeito estufa (GEE) nesse mercado. Alia-se a este cenário iniciativas do Governo Federal como o RenovaBio, que, desde 2016, estabelece metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis. A mensagem que fica é que, para o país de fato ser confirmado como uma potência em economia verde até 2030, o trabalho é árduo, muito precisa ser feito, mas é possível – ainda – mudar a rota e trazer o protagonismo que o Brasil tanto merece e pode ter nas discussões sobre economia sustentável e um futuro mais igual para todos. * Pedro Guimarães é Sócio e diretor-geral da SYSTEMIQ na América Latina.

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Sores * Comemorado mundialmente no dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é um lembrete latente ao país que mais destrói florestas em todo o mundo, segundo dados da Global Forest Watch , divulgados neste ano. Embora a data seja um convite à conscientização e preservação dos biomas de todo o mundo, o Brasil não tem o que comemorar quando o assunto é a preservação ambiental e o avanço do desenvolvimento sustentável que, nessa altura do campeonato, ganha o status de utopia. Para se ter ideia, estima-se que 94% do desmatamento da Amazônia seja ilegal, de acordo com informações coletadas pelo Instituto Centro da Vida (ICV), em parceria com o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no ano de 2020. Isso faz com que, embora seja o país com maior biodiversidade do mundo, o Brasil continue saindo em desvantagem no debate sobre soluções à destruição ambiental. A combinação de uma cultura de normalização da apropriação do meio ambiente e péssimas medidas públicas de controle aos danos ajudam a perpetuar o que é visto hoje. Parte essencial da conscientização das massas é o entendimento de pertencimento ao meio ambiente. Devemos ter em mente que também estamos inseridos nesse todo e que a preservação do meio ambiente é, consequentemente, a preservação da espécie humana. Além do aquecimento global e tantos outros efeitos colaterais já conhecidos, a devastação do meio ambiente também pode ocasionar desequilíbrios ambientais, como as pandemias. Com a perda dos habitats naturais, outras espécies passam a ter vida próxima a dos humanos, o que nos expõe a vírus e bactérias que até então não tínhamos contato e que, portanto, não temos defesas contra. * Cristiana Nepomuceno de Sousa Sores é Graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

Composto por mais de 280 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, o movimento Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura encaminhou, dia 8 de abril, uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros da Agricultura, Meio Ambiente e Relações Exteriores (Tereza Cristina, Ricardo Salles e Carlos França, respectivamente), ao Congresso Nacional, Parlamento Europeu e Embaixadas pedindo que o País se comprometa com maior ambição climática durante a Cúpula de Líderes do Clima, organizada pelo governo dos Estados Unidos entre os dias 22 e 23 de abril. Embora não faça parte do calendário oficial das negociações, o encontro reunirá os presidentes das grandes economias – e dos maiores emissores de gases de efeito estufa (GEE) do planeta – e deverá galvanizar maior ação climática global. Para os membros da Coalizão Brasil, somente uma maior ambição na agenda climática poderá aumentar os investimentos, a credibilidade e o respeito internacional junto ao Brasil, fatores necessários no contexto da atual crise social, econômica e de saúde. O Brasil é considerado um país-chave nos esforços globais para o equilíbrio climático do planeta, pois o clima do mesmo está mudando muito rápido. Entre 2004 e 2012, o Brasil fez a maior redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) já registrada por um único país, ao reduzir em 80% sua taxa de desmatamento. Se o Brasil não sair da posição passiva referente a ações para reduzir os impactos das mudanças climáticas, o aumento da temperatura média do planeta ultrapassará os 1,5°C até o fim deste século, criando um cenário climático imprevisível. O documento ressalta que, embora dois terços das emissões nacionais de GEE sejam oriundas de atividades relacionadas ao uso da terra, esse setor oferece vasto potencial de remoções de carbono, seja por atividades de conservação ambiental, restauração ou de produção agrícola e florestal sustentáveis. Além disso, pela conservação ambiental em biomas relevantes, como a Amazônia, o Brasil pode evitar futuras e trágicas pandemias como as que vivemos, fruto de zoonoses decorrentes da destruição de ecossistemas. "O Brasil só vai receber apoio e parcerias externas por esforços de mitigação como contrapartida a avanços efetivos na agenda climática. Para tanto, é fundamental o país alcançar uma significativa redução de emissões de GEE, trabalhar pela eliminação do desmatamento ilegal de seus biomas e combater a ilegalidade", destaca o documento. Apenas o Brasil é responsável por 40% das emissões de GEE. O documento da Coalizão Brasil inclui o pedido de implementação urgente de seis ações para a queda rápida do desmatamento, lançadas em setembro de 2020 e entregues às autoridades. São elas: Retomada e intensificação da fiscalização, com rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados; Finalizar implementação Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suspender registros que incidem sobre florestas públicas promovendo responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais; Destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável; Concessão de financiamentos sob critérios socioambientais; Total transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação e Suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008.

Um novo relatório do WWF-Internacional coloca o Brasil entre os campeões de desmatamento e de fragmentação de florestas e outros ecossistemas entre 2000 e 2018. O fato de o Brasil ter duas frentes simultâneas de destruição – Amazônia e Cerrado – acende o farol amarelo sobre as possibilidades de sermos local de origem de nossas zoonoses. Fruto de uma extensa pesquisa em 29 países, o relatório “Frentes de desmatamento: vetores e respostas em um mundo em evolução”, divulgado dia 13 de janeiro e disponível para download, busca compreender onde o desmatamento e a fragmentação da floresta ocorreram, identificar suas principais causas e oferecer respostas. O estudo se concentra em 24 frentes de desmatamento na América Latina, na África Subsaariana, no Sudeste Asiático e na Oceania, onde ocorreu mais da metade (52%) do desmatamento total registrado nessas regiões – uma área de 43 milhões de hectares, quase a mesma extensão do Marrocos. Pelo menos dois terços da perda de cobertura florestal global nesse período ocorreram nessas regiões tropicais e subtropicais. Não por acaso, o surgimento de novas doenças é elevado em regiões tropicais, biodiversas e historicamente cobertas por florestas e savanas que estão passando por mudanças no uso da terra. “Quando saudáveis, as florestas oferecem uma proteção contra doenças como a COVID-19. No entanto, quando as florestas se encontram sob ataque, suas salvaguardas são enfraquecidas, o que leva a uma disseminação de doenças”, explica Marco Lambertini, diretor do WWF-Internacional. O desmatamento e a degradação florestal estão entre os principais fatores para o surgimento de doenças zoonóticas como HIV/AIDS, Ebola, SARS, Febre do Vale Rift e, a partir de 2020, a COVID-19. Isso ocorre porque o aumento da densidade de animais em áreas desmatadas e degradadas também eleva as doenças nessas populações de animais selvagens que, por sua vez, têm mais interações com pessoas devido à maior presença humana nas áreas de floresta degradada. Resultado: mudanças no uso da terra contribuíram para quase metade das doenças zoonóticas que afetaram humanos entre 1940 e 2005. "Embora os números que estamos compartilhando hoje sejam alarmantes, o processo de recuperação da pandemia da COVID-19 pode proporcionar uma oportunidade para o tipo de mudanças transformadoras que são essenciais para salvaguardar nossas florestas - mudanças que foram identificadas como necessárias por algum tempo", diz Fran Raymond Price, líder da Prática de Florestas no WWF Internacional. “Neste momento em que governos criam políticas para lidar com os impactos econômicos e sociais da pandemia global, devemos lidar com o consumo excessivo e valorizar mais a saúde e a natureza do que a ênfase esmagadora atual no crescimento econômico e nos lucros financeiros a todo custo. Isto é do melhor interesse da humanidade: mudanças no uso da terra são um dos principais vetores de novas zoonoses. Portanto, se não enfrentarmos o desmatamento enquanto podemos, poderemos perder nossa chance de ajudar a evitar a próxima pandemia". Combate à crise climática O combate ao desmatamento deve ser reconhecido como um componente vital para a mitigação da crise climática. "Os setores agrícola, florestal e de uso da terra são responsáveis por cerca de um quarto de todas as emissões globais de gases de efeito estufa”, destaca Pablo Pacheco, cientista líder de florestas do WWF . Enfrentar o desmatamento é essencial para cumprir também as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e outros acordos globais. Para os autores, as respostas para lidar com o desmatamento e suas causas precisam ser inclusivas e adaptadas ao contexto local e regional. Não existe uma abordagem única para todos e as soluções têm sido mais eficazes quando várias opções de resposta são combinadas, incluindo soluções de mercado, como Pagamentos por Serviços Ambientais e acordos setoriais, como a Moratória da Soja na Amazônia . Os compromissos corporativos com cadeias livres de desmatamento também têm um importante papel a desempenhar nesse contexto. O reconhecimento e a proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas e comunidades locais , que permitem a manutenção de seus modelos de governança e economias locais, têm mostrado bons resultados. Nove das 24 frentes de desmatamento estão na América Latina, uma região que experimentou um declínio particularmente dramático nas populações da fauna selvagem, da ordem de 94%, segundo a edição de 2020 do Relatório Planeta Vivo . Outras oito estão na África e sete na Ásia-Pacífico. Quase metade dos ecossistemas nessas frentes - cerca de 45% - sofreu algum tipo de fragmentação. Áreas fragmentadas e bordas de mata são mais sujeitas a incêndios, além de mais fáceis de acessar e mais suscetíveis a impactos humanos. Essas tendências são alarmantes, porque os trópicos abrigam 45% das florestas do mundo, além de outros ecossistemas extremamente relevantes. Em todo o mundo, a agricultura comercial, especialmente em larga escala, é a principal causa do desmatamento de áreas para pecuária e o cultivo de commodities. A mineração e a expansão da infraestrutura, tais como redes de estradas de ferro e rodovias, que conectam as zonas de produção aos mercados domésticos e de exportação, são outros dois importantes vetores. Cenário brasileiro Dados consolidados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) , indicam que a área desmatada na Amazônia brasileira chegou ao nível anual mais alto desde 2008 — um total de 11.088 km² entre agosto de 2019 e julho de 2020. No Cerrado brasileiro, onde vivem 5% dos animais e plantas do planeta, foram perdidos 7.340km2 no mesmo período, um valor 13% superior ao ano anterior . Segundo o estudo do WWF, apenas na “frente de desmatamento” do Cerrado (que corresponde à porção norte do bioma), um terço (32,8%) da área florestal remanescente foi perdida entre 2004 e 2017, principalmente para a produção de gado e soja. "Pensar no Cerrado daqui a 50 a 60 anos me faz sofrer”, lamenta Ana Cláudia Mota da Silva, membro da comunidade afrodescendente de Mumbuca, no Tocantins. “Sabendo que nossos rios estão secando, que tantas árvores estão morrendo, temo que meus descendentes não vejam o que eu vi.” Dados de 2019 e 2020 comprovam que o desmatamento na Amazônia e no Cerrado continua – e cada vez mais acelerado. “O Brasil tem duas frentes simultâneas entre as regiões que mais devastam a vegetação nativa do planeta”, destaca Edegar de Oliveira Rosa, diretor de Conservação e Restauração do WWF-Brasil. Segundo ele, o governo brasileiro relaxou as regulamentações e fiscalizações ambientais, fazendo com que o país atingisse seu maior nível de desmatamento desde 2008, em meio a um aumento da extração ilegal de madeira, garimpos ilegais e desmatamento. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, mesmo com desmatamento subindo 9,5% da taxa já elevada do período anterior, o IBAMA aplicou o menor número de multas administrativas por desmatamento ilegal desde sua criação: 42% a menos que no período anterior, caindo de 3.403 para 1.964 autos de infração. “Desmatar para produzir commodities agropecuárias é uma ironia, pois já começa a afetar diretamente as safras e a qualidade das pastagens por causa da redução das chuvas”, diz Rosa. Mariana Napolitano, gerente de ciências do WWF-Brasil, lembra que “a Amazônia brasileira está perto de atingir um ponto de inflexão, no qual a floresta não será mais capaz de manter seus ciclos e processos naturais, e as porções mais afetadas sofrerão diminuição das chuvas e períodos de seca prolongados.” Segundo ela, a tendência de alteração do clima no país é reforçada pela destruição do Cerrado brasileiro. Savana com maior biodiversidade do mundo, o bioma desempenha um papel essencial no apoio ao ciclo da água no Brasil como fonte de oito das 12 bacias hidrográficas do país. O desmatamento contínuo pode reduzir a precipitação e aumentar as temperaturas locais, colocando em risco a vegetação remanescente, a subsistência e a produção de alimentos. O relatório completo está disponível no link https://wwfbr.awsassets.panda.org/downloads/wwf_brasil_frentes_desmatamentos_port_final_v2.pdf .

Um grupo de oito países europeus (Dinamarca, França, Holanda, Alemanha, Itália, Noruega, Reino Unido e Bélgica) assinou carta enviada ao vice-presidente Hamilton Mourão, onde demonstraram preocupações com a degradação da Amazônia. Na Europa, há cada vez mais o interesse de se investir em produtos e alimentos produzidos de forma justa, ambientalmente adequada e sustentável. Por conta disso, o desmatamento na floresta amazônica preocupa consumidores, empresas, investidores e a sociedade civil. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o aumento no número de focos de incêndio cresceu 7% até setembro em relação ao mesmo período de 2019. A carta relembra um histórico do Brasil como um dos pioneiros na tomada de medida contra o desmatamento amazônico, e menciona o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desflorestamento na Amazônia Legal, o Código Florestal Brasileiro e a Moratória da Soja como exemplos de projetos nacionais de preservação. O documento também mostra a preocupação com os povos indígenas e as populações locais. Os representantes dos oito países signatários têm compromisso com a preservação e estão dispostos a colaborar com o Brasil em projetos nesse sentido. “Gostaríamos de ter a oportunidade de discutir esse desafio junto com Vossa Excelência, através de nossos representantes diplomáticos, na esperança de que possamos trabalhar com base numa agenda comum, juntamente com outros parceiros europeus, para garantir um futuro próspero e sustentável para o nosso povo, o clima e o meio ambiente”, escreveram ao vice-presidente Hamilton Mourão.

O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e Instituto Brasileiro de Árvores (Ibá), com o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Rede Brasil do Pacto Global defendem uma agenda do desenvolvimento sustentável e combate ao desmatamento e se reuniram com o procurador-geral da República, Augusto Aras, hoje, 21 de agosto. O movimento está se organizando com lideranças dos três poderes da República e governadores dos Estados da Amazônia Legal para entregar o Comunicado do Setor Empresarial Brasileiro, lançado em 7 de julho. Na agenda dos encontros estão questões relacionadas ao desmatamento ilegal da Amazônia, implementação do Código Florestal e regularização fundiária. O encontro com Augusto Aras é o quinto da série de reuniões do movimento, que já se reuniu com os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), e com os governadores do Consórcio da Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão). O primeiro encontro foi no dia 10 de julho, quando os executivos se reuniram com o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, vice-presidente Hamilton Mourão, que se comprometeu a assumir e anunciar metas semestrais contra o desmatamento, queimadas e grilagem. No dia 28 de julho, os executivos tiveram agenda com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, e Zé Silva (SD-MG). Na ocasião, Maia anunciou a criação de um grupo de trabalho para elencar e fazer avançar projetos legislativos relacionados à agenda da sustentabilidade. O documento consegue novas adesões com o tempo e já tem um total de 79 assinaturas, sendo 69 de CEOs de companhias e grupos empresariais dos setores industrial, agrícola e de serviços, além de cinco líderes de fundos de investimento e cinco presidentes de instituições. O Comunicado conta ainda com o apoio institucional da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL); Instituto Nacional de Ciência, Tecnoogia e Inovação CO2 Zero e Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil).

O desmatamento na Amazônia Legal entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 atingiu 9.205 km², 33% a mais que o registrado no período anterior. Os dados divulgados são do DETER, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número total de avisos do Deter aos órgãos ambientais no período foi de 44.121. Os alertas do Deter são uma prévia dos dados que serão confirmados até o final do ano por outro sistema do Inpe, o Prodes, que crava o dado oficial de desmatamento na Amazônia e segue o calendário de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Por exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Prodes mostrou que a Amazônia perdeu 10.129 km², alta de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor desde 2008. "É um recorde trágico, que evidencia o completo descontrole sobre atividades ilegais na região e indica que a promessa do governo Bolsonaro em desmontar as políticas socioambientais, entre elas os mecanismos de combate ao desmatamento, está sendo colocada em prática", aponta Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. Segundo Valle, "o desmatamento não vai diminuir apenas com pirotecnia e palavras de ordem. Enquanto a sensação de impunidade continuar alta, ele continuará subindo. As pessoas enxergam claramente a contradição entre discurso e prática. De nada adianta mobilizar militares se, na outra ponta, o mesmo governo tenta anistiar invasores de terras públicas e pune fiscais do Ibama reconhecidos por atuarem contra infratores ambientais". O estado com maior índice de desmatamento na região foi o Pará, seguido por Rondônia e Mato Grosso. Entre os municípios da Amazônia Legal que mais desmataram nos últimos 12 meses estão Altamira (PA) com 717 km2; São Felix do Xingu (PA) com 513 Km2; Porto Velho (RO), com 403 Km2 e Lábrea (AM), com 380 Km2 sob alerta no período. Em julho, foram 1.654 km2 contra 2255 km2 no mesmo período de 2019. Medidas emergenciais Por conta do crescimento do desmatamento na Amazônia, empresas estrangeiras já deixam de comprar produtos agropecuários e investidores retiram recursos de companhias que compram produtos de áreas abertas irregularmente. Internamente, representantes dos maiores bancos comerciais do país foram ao coordenador do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrar medidas concretas para acabar com o desmatamento. Nesta primeira semana de agosto, um grupo de 62 organizações não governamentais elaborou uma lista de cinco medidas emergenciais para tentar conter o problema O documento foi enviado ao Congresso Nacional e ao Parlamento Europeu, investidores e autoridades internacionais. A carta pede ações rigorosas contra a criminalidade que tomou conta da Amazônia, entre elas a moratória do desmatamento da Amazônia Legal por pelo menos cinco anos, o endurecimento das penas a crimes ambientais e a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). As ONGs pedem ainda a demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação. A reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai integra o pleito. O documento lembra que governos anteriores conseguiram reverter a tendência de desmatamento na Amazônia com ações de fiscalização, multas e apreensões, aumentado ao mesmo tempo a produção agrícola e as exportações.

CEO’s de empresas demonstram preocupação com o desmatamento na Amazônia e pedem providências.

Segundo análise do Observatório do Clima lançada dia 21 de maio, as emissões brasileiras de gases de efeito estufo podem subir entre 10% e 20% em 2020 na comparação com 2018, último ano para o qual há dados disponíveis. A recessão gerada pela pandemia do COVID-19 no restante do mundo pode gerar redução de 6% dos gases. O aumento das emissões no Brasil é explicado de acordo com nota técnica do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do OC), pelo aumento do desmatamento na Amazônia neste ano. Este crescimento das emissões brasileiras tende a compensar a queda esperada das emissões no setor de energia e na atividade industrial, além da redução que também vem sendo verificada no desmatamento no Cerrado. Considerando a média dos últimos cinco anos do desmatamento nos meses de maio a julho, as emissões decorrentes da destruição da floresta em 2020 serão 29% maiores que em 2018. Caso o desmatamento em maio, junho e julho deste ano seja semelhante ao do mesmo período do ano passado, porém, a Amazônia pode terminar 2020 com 14,5 mil km2 desmatados e emissões 51% maiores do que em 2018. O desmatamento é medido sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Em julho se encerra a série de 2020. A redução do consumo de carne em abril contribuiu para o aumento nas emissões do Brasil. Em abril, os abates de bovinos caíram 20%, o que pode significar um ligeiro acréscimo nas emissões do setor. A pecuária responde sozinha por 20% das emissões do Brasil, sobretudo devido ao metano emitido pelo rebanho bovino (o popular "arroto" do boi). A redução nos abates significa mais bois no pasto e, portanto, mais emissões. Outros setores com tendência de queda são o de transportes, por exemplo, a partir da adoção do isolamento social, em março. No entanto, o consumo de diesel no transporte de carga subiu, o que levou a uma queda de 1% nas emissões no primeiro trimestre, no cômputo geral – uma redução pequena. A geração de eletricidade e a indústria tiveram quedas nas emissões. Em 2018, o Brasil emitiu 1,9 bilhão de toneladas brutas de CO2 equivalente, divididas da seguinte forma - 21% em energia, 5% em processos industriais, 25% em agropecuária, 5% em resíduos e 44% em mudança de uso da terra. A depender do que possa acontecer com o desmatamento da Amazônia, as emissões podem ser da ordem de 2,1 bilhão a 2,3 bilhões de toneladas brutas neste ano. Isso desviaria o país tanto do cumprimento da Política Nacional de Mudança do Clima, que tem meta de emissões decrescentes para 2020, quanto do Acordo de Paris, que prevê emissões de 1,3 bilhão de toneladas de CO2 equivalente para 2025. "O efeito da pandemia é redução das emissões no mundo inteiro. Mas, no Brasil, temos a maior parte das emissões vinculadas a mudanças do uso da terra, que estão descoladas da Covid-19", disse Tasso Azevedo, coordenador do Seeg.

Segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, o desmatamento na Amazônia atingiu 529 km² em abril de 2020, um crescimento de 171% na comparação com o mesmo mês do último ano. A área desmatada é a maior dos últimos dez anos e é aproximadamente do tamanho da cidade de Porto Alegre (RS). O estado do Pará respondeu por 32% do desmate e tornou a ser o principal desmatador na região, seguido por Mato Grosso (26%), Rondônia (19%), Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%). De acordo com o SAD, apenas dez municípios foram responsáveis por mais da metade do desmatamento na Amazônia em abril. Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e Apuí, no Amazonas, ocupam o topo dessa lista. Dos dez municípios dessa lista, nove estão na lista de municípios prioritários do Ministério do Meio Ambiente. Os satélites registraram também desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia. Entre elas, a TI Yanomami, localizada entre Roraima e Amazonas, que, de acordo com o SAD, foi a segunda com maior área desmatada no mês de abril deste ano. De acordo com a Funai , já foram confirmados mais de 350 casos de Covid-19 em indígenas no Brasil, mais de 20 somente no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami. Maio Nos sete primeiros dias de maio, o desmatamento atingiu uma área de 1.536 km2, o que corresponde à emissão de 74,4 milhões de toneladas CO2. O aumento foi de 65% em comparação ao mesmo período em 2019 e mais do que o dobro da média dos últimos 10 anos (678 km2). Os números são do sistema Deter, do Inpe. Os dados de alertas mensais consolidados entre janeiro e abril de 2020 indicam que ao menos 10% das áreas desmatadas estão dentro de áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas). Somados, esses alertas cobrem uma área de 125 km2, o que representa um aumento de 78% em relação a 2019. Nas Unidades de Conservação (UCs), a área sob alerta de desmatamento mais do que dobrou entre janeiro e abril: foram 105 km2 em 2020, comparados a 40km2 registrados em 2019. As UCs com mais alertas de desmatamento foram a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu (30,04 km2), o Parque Nacional do Acari (18,25 km2), a Floresta Nacional do Jamanxim (10,99 km2), a Reserva Extrativista Jaci-Paraná (10,88 km2), a APA do Tapajós (7,48 km2) e o Parque Nacional do Jamanxim (5,33 km2). De acordo com Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil, ações do Governo Federal poderão agravar ainda mais a situação do desmatamento na Amazônia Legal. "Enquanto no Congresso Nacional alguns parlamentares de setores retrógrados tentam emplacar o Projeto de Lei 2633, que regulariza a grilagem de terras, o Executivo enfraquece ainda mais a gestão e a fiscalização das áreas protegidas, com um conjunto de ações que diminuem a proteção dos ecossistemas brasileiros, incluindo a inoperância do Fundo Amazônia, a drástica redução nas ações de fiscalização, a exoneração de servidores e extinção postos de chefias de UCs, reduzindo o comando de parques, reservas, estações ecológicas e APAs", afirmou.