Publicidade
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Emissões brasileiras devem crescer até 20% com recessão

Segundo análise do Observatório do Clima lançada dia 21 de maio, as emissões brasileiras de gases de efeito estufo podem subir entre 10% e 20% em 2020 na comparação com 2018, último ano para o qual há dados disponíveis. A recessão gerada pela pandemia do COVID-19 no restante do mundo pode gerar redução de 6% dos gases. O aumento das emissões no Brasil é explicado de acordo com nota técnica do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do OC), pelo aumento do desmatamento na Amazônia neste ano. Este crescimento das emissões brasileiras tende a compensar a queda esperada das emissões no setor de energia e na atividade industrial, além da redução que também vem sendo verificada no desmatamento no Cerrado. Considerando a média dos últimos cinco anos do desmatamento nos meses de maio a julho, as emissões decorrentes da destruição da floresta em 2020 serão 29% maiores que em 2018. Caso o desmatamento em maio, junho e julho deste ano seja semelhante ao do mesmo período do ano passado, porém, a Amazônia pode terminar 2020 com 14,5 mil km2 desmatados e emissões 51% maiores do que em 2018. O desmatamento é medido sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Em julho se encerra a série de 2020. A redução do consumo de carne em abril contribuiu para o aumento nas emissões do Brasil. Em abril, os abates de bovinos caíram 20%, o que pode significar um ligeiro acréscimo nas emissões do setor. A pecuária responde sozinha por 20% das emissões do Brasil, sobretudo devido ao metano emitido pelo rebanho bovino (o popular "arroto" do boi). A redução nos abates significa mais bois no pasto e, portanto, mais emissões. Outros setores com tendência de queda são o de transportes, por exemplo, a partir da adoção do isolamento social, em março. No entanto, o consumo de diesel no transporte de carga subiu, o que levou a uma queda de 1% nas emissões no primeiro trimestre, no cômputo geral – uma redução pequena. A geração de eletricidade e a indústria tiveram quedas nas emissões. Em 2018, o Brasil emitiu 1,9 bilhão de toneladas brutas de CO2 equivalente, divididas da seguinte forma - 21% em energia, 5% em processos industriais, 25% em agropecuária, 5% em resíduos e 44% em mudança de uso da terra. A depender do que possa acontecer com o desmatamento da Amazônia, as emissões podem ser da ordem de 2,1 bilhão a 2,3 bilhões de toneladas brutas neste ano. Isso desviaria o país tanto do cumprimento da Política Nacional de Mudança do Clima, que tem meta de emissões decrescentes para 2020, quanto do Acordo de Paris, que prevê emissões de 1,3 bilhão de toneladas de CO2 equivalente para 2025. "O efeito da pandemia é redução das emissões no mundo inteiro. Mas, no Brasil, temos a maior parte das emissões vinculadas a mudanças do uso da terra, que estão descoladas da Covid-19", disse Tasso Azevedo, coordenador do Seeg.

Segundo análise do Observatório do Clima lançada dia 21 de maio, as emissões brasileiras de gases de efeito estufo podem subir entre 10% e 20% em 2020 na comparação com 2018, último ano para o qual há dados disponíveis. A recessão gerada pela pandemia do COVID-19 no restante do mundo pode gerar redução de 6% dos gases. 

O aumento das emissões no Brasil é explicado de acordo com nota técnica do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do OC), pelo aumento do desmatamento na Amazônia neste ano. Este crescimento das emissões brasileiras tende a compensar a queda esperada das emissões no setor de energia e na atividade industrial, além da redução que também vem sendo verificada no desmatamento no Cerrado. 

Considerando a média dos últimos cinco anos do desmatamento nos meses de maio a julho, as emissões decorrentes da destruição da floresta em 2020 serão 29% maiores que em 2018. Caso o desmatamento em maio, junho e julho deste ano seja semelhante ao do mesmo período do ano passado, porém, a Amazônia pode terminar 2020 com 14,5 mil km2 desmatados e emissões 51% maiores do que em 2018. O desmatamento é medido sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Em julho se encerra a série de 2020.

A redução do consumo de carne em abril contribuiu para o aumento nas emissões do Brasil. Em abril, os abates de bovinos caíram 20%, o que pode significar um ligeiro acréscimo nas emissões do setor. A pecuária responde sozinha por 20% das emissões do Brasil, sobretudo devido ao metano emitido pelo rebanho bovino (o popular "arroto" do boi). A redução nos abates significa mais bois no pasto e, portanto, mais emissões. Outros setores com tendência de queda são o de transportes, por exemplo, a partir da adoção do isolamento social, em março. No entanto, o consumo de diesel no transporte de carga subiu, o que levou a uma queda de 1% nas emissões no primeiro trimestre, no cômputo geral – uma redução pequena. A geração de eletricidade e a indústria tiveram quedas nas emissões. 

Em 2018, o Brasil emitiu 1,9 bilhão de toneladas brutas de CO2 equivalente, divididas da seguinte forma - 21% em energia, 5% em processos industriais, 25% em agropecuária, 5% em resíduos e 44% em mudança de uso da terra. A depender do que possa acontecer com o desmatamento da Amazônia, as emissões podem ser da ordem de 2,1 bilhão a 2,3 bilhões de toneladas brutas neste ano. Isso desviaria o país tanto do cumprimento da Política Nacional de Mudança do Clima, que tem meta de emissões decrescentes para 2020, quanto do Acordo de Paris, que prevê emissões de 1,3 bilhão de toneladas de CO2 equivalente para 2025. "O efeito da pandemia é redução das emissões no mundo inteiro. Mas, no Brasil, temos a maior parte das emissões vinculadas a mudanças do uso da terra, que estão descoladas da Covid-19", disse Tasso Azevedo, coordenador do Seeg.

Artigos Relacionados

Saneamento Ambiental Logo
EMISSÕES
Atividade rural responde por 72% em 2019

Segundo dados da nova edição do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima), a agropecuária emitiu 598,7 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2019, um aumento de 1,1% em relação às 592,3 milhões de toneladas emitidas em 2018. As emissões diretas do setor, fortemente ligadas ao rebanho bovino, representaram 28% do total de gases de efeito estufa do Brasil. As emissões de uso da terra representaram 44% do total nacional. Somados, os dois setores concentram 72% das emissões brasileiras. Os dados do SEEG foram discutidos num seminário virtual, dia 11 de novembro, por pesquisadores do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), com a participação do físico Paulo Artaxo, da USP, e do administrador e geógrafo Laurent Micol, da Pecsa (Pecuária Sustentável da Amazônia). O setor de mudanças do uso da terra foi o maior responsável pelo crescimento de quase 10% nas emissões do Brasil no ano passado. Ele respondeu por cerca de 968 milhões de t CO2 e, contra 788 milhões em 2018, um aumento de 23% de um ano para o outro. Apesar do aumento na eficiência da produção de carne, da ordem de 18% entre 2010 e 2019, com o crescimento do rebanho bovino de apenas 2,6%, a pecuária de corte ainda responde por 62% das emissões de GEE da agropecuária. "Os resultados do SEEG agro mostram a crescente contribuição da agropecuária para as emissões nacionais, porém este cenário deve ser revertido. Os sistemas de produção precisam adotar as boas práticas de manejo e cuidado do solo — onde está concentrada a maior parte dos estoques de carbono. Um solo conservado produz mais e ainda estoca carbono, e é portanto um dos recursos naturais mais importantes do Brasil", afirma Renata Potenza, Coordenadora de Clima e Cadeias Agropecuárias do Imaflora. O setor pode reduzir suas emissões significativamente por meio da implementação de tecnologias de manejo correto de solos. A principal delas é a recuperação de pastagens degradadas, financiada há uma década por meio do Programa ABC, do Ministério da Agricultura. É uma tecnologia de custo negativo, pois ela aumenta a capacidade de suporte da pastagem e, consequentemente, a renda do produtor. "O desmatamento já foi reduzido no passado com políticas públicas consistentes. Não existe nenhuma razão tecnológica, social ou econômica para não voltarmos a uma trajetória de redução", disse Ane Alencar, do Ipam. O SEEG calcula desde 2015 o balanço de carbono dos solos agrícolas, que hoje não é contabilizado nos inventários de emissões do governo brasileiro. As análises vêm concluindo que já existe sequestro líquido de carbono — de 39,7 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2019. O desmatamento, principalmente na Amazônia, está retornando a patamares verificados nos anos 1990 e, e o seu crescimento descontrolado, principalmente em 2019 e 2020, fez com que o Brasil perdesse as duas metas de sua lei de clima (a Política Nacional sobre Mudança do Clima) para 2020: a redução de 80% na taxa de desmatamento amazônico em comparação com a média 1996-2005 e a redução das emissões brasileiras brutas a um máximo de 2,068 bilhões de toneladas de CO2 equivalente neste ano. O SEEG calcula há dois anos, ainda de forma experimental, o carbono emitido por incêndios florestais não relacionados ao desmatamento. São matas, especialmente na Amazônia, que não queimariam em condições naturais, mas que vêm pegando fogo com frequência devido à degradação florestal e aos efeitos da mudança do clima. Essas emissões também não são contabilizadas nos inventários nacionais. Em 2019, as emissões por incêndios em florestas emitiram 517 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente no Brasil. O Ipam estimou que 36% das queimadas no último ano tenham tido origem em incêndios florestais. Como se trata de fogo causado por seres humanos, o Observatório do Clima defende que essas emissões passem a ser computadas nos inventários como parte da conta de carbono que o Brasil precisa pagar.

23 de novembro, 2020
Saneamento Ambiental Logo
AMAZÔNIA
Desmatamento cresce em um ano 33%

O desmatamento na Amazônia Legal entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 atingiu 9.205 km², 33% a mais que o registrado no período anterior. Os dados divulgados são do DETER, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número total de avisos do Deter aos órgãos ambientais no período foi de 44.121. Os alertas do Deter são uma prévia dos dados que serão confirmados até o final do ano por outro sistema do Inpe, o Prodes, que crava o dado oficial de desmatamento na Amazônia e segue o calendário de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Por exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Prodes mostrou que a Amazônia perdeu 10.129 km², alta de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor desde 2008. "É um recorde trágico, que evidencia o completo descontrole sobre atividades ilegais na região e indica que a promessa do governo Bolsonaro em desmontar as políticas socioambientais, entre elas os mecanismos de combate ao desmatamento, está sendo colocada em prática", aponta Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. Segundo Valle, "o desmatamento não vai diminuir apenas com pirotecnia e palavras de ordem. Enquanto a sensação de impunidade continuar alta, ele continuará subindo. As pessoas enxergam claramente a contradição entre discurso e prática. De nada adianta mobilizar militares se, na outra ponta, o mesmo governo tenta anistiar invasores de terras públicas e pune fiscais do Ibama reconhecidos por atuarem contra infratores ambientais". O estado com maior índice de desmatamento na região foi o Pará, seguido por Rondônia e Mato Grosso. Entre os municípios da Amazônia Legal que mais desmataram nos últimos 12 meses estão Altamira (PA) com 717 km2; São Felix do Xingu (PA) com 513 Km2; Porto Velho (RO), com 403 Km2 e Lábrea (AM), com 380 Km2 sob alerta no período. Em julho, foram 1.654 km2 contra 2255 km2 no mesmo período de 2019. Medidas emergenciais Por conta do crescimento do desmatamento na Amazônia, empresas estrangeiras já deixam de comprar produtos agropecuários e investidores retiram recursos de companhias que compram produtos de áreas abertas irregularmente. Internamente, representantes dos maiores bancos comerciais do país foram ao coordenador do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrar medidas concretas para acabar com o desmatamento. Nesta primeira semana de agosto, um grupo de 62 organizações não governamentais elaborou uma lista de cinco medidas emergenciais para tentar conter o problema O documento foi enviado ao Congresso Nacional e ao Parlamento Europeu, investidores e autoridades internacionais. A carta pede ações rigorosas contra a criminalidade que tomou conta da Amazônia, entre elas a moratória do desmatamento da Amazônia Legal por pelo menos cinco anos, o endurecimento das penas a crimes ambientais e a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). As ONGs pedem ainda a demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação. A reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai integra o pleito. O documento lembra que governos anteriores conseguiram reverter a tendência de desmatamento na Amazônia com ações de fiscalização, multas e apreensões, aumentado ao mesmo tempo a produção agrícola e as exportações.

10 de agosto, 2020
Saneamento Ambiental Logo
DESMATAMENTO
Amazônia tem queda de 26% em julho

Segundo o Deter, sistema do INPE, o desmatamento na Amazônia atingiu 1.654 km² em julho de 2020, uma queda de 26% na comparação com o mesmo mês de 2019. Entretanto, o instituto comenta que os atuais níveis de áreas abertas no bioma indicam que o desmatamento, em 2020, será maior que o registrado no último ano, quando chegou a quase 11 mil km2, ou duas vezes o Distrito Federal. A área agregada até julho até é semelhante à do mesmo período de 2019. Todas essas árvores derrubadas, somadas ao que caiu em 2019 e não queimou, já comprometem as tentativas de controle do fogo na Amazônia nesta estação seca. "Essa temporada na Amazônia não será recuperada. Quem derruba floresta quer recuperar seu investimento, e isso passa pela queima da vegetação desmatada para limpar o terreno, o que vai acontecer mais cedo ou mais tarde, com ou sem moratória de fogo. Coibir as queimadas começa com controlar o desmatamento", afirma a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. Com o desmatamento, as metas climáticas assumidas pelo Brasil, internamente e em foros internacionais estão cada vez mais distantes. "O Brasil pode ser exemplo para o mundo e atingir todas suas metas de produção agropecuária nas áreas já abertas, inclusive na Amazônia. Não precisamos desmatar mais, e 1,6 mil km2 derrubados num único mês é injustificado", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "Se o histórico dos últimos anos nos ensina algo é que a taxa deste mês é motivo de um otimismo extremamente cauteloso. Recuperar a confiança no país passa por mais do que um único mês de queda no desmatamento. É preciso mostrar que o Brasil não compactua com a destruição da Amazônia, não cede à ilegalidade que come a floresta pelas beiradas, e que investe pesadamente em uma economia de baixo carbono."

10 de agosto, 2020
Saneamento Ambiental Logo
AMAZÔNIA LEGAL
Desmatamento soma 2.032 km2 até maio

Segundo o sistema Deter-B de monitoramento do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o desmatamento na Amazônia Legal atingiu 2.032 km² nos cinco primeiros meses de 2020, 34% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado e o maior registrado para o período desde 2015. O valor é ainda 49% acima da média dos quatro anos anteriores (2016 a 2019), que foi de 1.363 km2. O cenário piora ainda mais quando se verifica o período de agosto a maio e que corresponde aos primeiros 10 meses do calendário de monitoramento do desmatamento do sistema Prodes/Inpe. Entre agosto de 2019 e maio de 2020, o desmatamento foi de 6.499 km2, segundo o Deter-B, um aumento de 78% em comparação ao período anterior (agosto de 2018 a maio de 2019), quando foram desmatados 3.653 km2. Outro aspecto preocupante é que esse período de 10 meses exclui os meses de junho e julho, quando o desmatamento é historicamente mais alto. A área sob alertas de desmatamento em maio de 2020 foi de 829km2, o maior dos últimos cinco anos e 12% acima do registrado em maio de 2019, um valor excepcionalmente alto para o período. O desmatamento no Pará somou 344 km2 do total registrado em maio, seguido pelos estados de Amazonas (182 km2) e Mato Grosso (177 km2). As Unidades de Conservação com maiores níveis de desmatamento no período de janeiro a maio deste ano foram a Floresta Nacional do Jamanxim (21 km2), a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (9 km2) e a Floresta Nacional de Altamira (8 km2) – todas elas no Pará. Os dados consolidados do Prodes/Inpe indicam que a área devastada em 2019 foi de 10,1 mil km2. O valor corresponde ao desmatamento realizado entre agosto de 2018 e julho de 2019 – um aumento de 34% em comparação ao período anterior (7.536 km2). “Os dados de maio preocupam e indicam uma tendência crescente de desmatamento no período, com níveis ainda maiores do que em 2019 – um ano já excepcionalmente alto. Estamos diante de um cenário de total catástrofe para a Amazônia, com a expectativa de mais áreas abertas, invasões e queimadas somadas ao triste cenário do alastramento da pandemia pelo bioma”, alerta Mariana Ferreira, gerente de Ciências do WWF-Brasil. Para Raul do Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, “o Governo Federal precisa parar de enviar sinais de que está do lado dos grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais, como tenta fazer com a ex-MP 910 e o atual PL 2633, que pode legalizar a grilagem”.

15 de junho, 2020
Saneamento Ambiental Logo
DESMATAMENTO
Brasil pode perder 9 mil km² de florestas

Segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), caso o desmatamento continue em ritmo acelerado nos próximos meses de 2020, o Brasil pode perder quase 9 mil km2 ,já que a época mais intensa de derrubada e queima se inicia agora, com a chegada do período seco na região. "Coibir as queimadas e o desmatamento neste ano, além de uma ação de proteção ambiental, é também uma medida de saúde", afirma o autor principal da nota, o pesquisador Paulo Moutinho, do IPAM. Em 2019, os municípios que mais sofreram com queimadas na Amazônia tiveram, em média, o ar 53% mais poluído na comparação com 2018. Moutinho ainda pondera que "uma não ação dos poderes públicos na prevenção do desmatamento e das queimadas poderá representar perdas de vidas humanas para além das previstas com a pandemia". "Precaução é a palavra chave agora", conclui. "Durante a temporada de fogo, extensas áreas da Amazônia têm qualidade do ar pior que no centro da cidade de São Paulo, devido às queimadas. Isso tem forte efeito na saúde, especialmente em crianças e idosos, que são as populações mais vulneráveis", explicou o físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo, que colaborou com o trabalho. "Como a poluição das queimadas viaja por milhares de quilômetros, comunidades isoladas de índios respiram esta atmosfera insalubre, que é muito acima dos padrões de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde”. Quatro estados concentram 88% da área desmatada e não queimada: Pará, com 42% dos 4,5 mil km2, Mato Grosso (23%), Rondônia (13%) e Amazonas (10%). Segundo o estudo, onze regiões são consideradas preocupantes e devem ser priorizadas para ações de comando e controle, especialmente aquelas planejadas pelo governo federal, assim como para o planejamento de atendimento à saúde pelos governos estaduais. O fogo é o próximo passo no processo de conversão de uma floresta em outro uso da terra, como pasto, explica a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, que também assina a nota técnica. "Por isso, quando temos uma taxa de desmatamento alta na Amazônia, a relação com o aumento de focos de calor é direta. Foi o que vimos acontecer em 2019 e, infelizmente, se nada for feito, é o que deveremos ver em 2020, já que a derrubada continua num ritmo elevado."

15 de junho, 2020
Saneamento Ambiental Logo
AMAZÔNIA
Desmatamento cresce 171% em abril

Segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, o desmatamento na Amazônia atingiu 529 km² em abril de 2020, um crescimento de 171% na comparação com o mesmo mês do último ano. A área desmatada é a maior dos últimos dez anos e é aproximadamente do tamanho da cidade de Porto Alegre (RS). O estado do Pará respondeu por 32% do desmate e tornou a ser o principal desmatador na região, seguido por Mato Grosso (26%), Rondônia (19%), Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%). De acordo com o SAD, apenas dez municípios foram responsáveis por mais da metade do desmatamento na Amazônia em abril. Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e Apuí, no Amazonas, ocupam o topo dessa lista. Dos dez municípios dessa lista, nove estão na lista de municípios prioritários do Ministério do Meio Ambiente. Os satélites registraram também desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia. Entre elas, a TI Yanomami, localizada entre Roraima e Amazonas, que, de acordo com o SAD, foi a segunda com maior área desmatada no mês de abril deste ano. De acordo com a Funai , já foram confirmados mais de 350 casos de Covid-19 em indígenas no Brasil, mais de 20 somente no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami. Maio Nos sete primeiros dias de maio, o desmatamento atingiu uma área de 1.536 km2, o que corresponde à emissão de 74,4 milhões de toneladas CO2. O aumento foi de 65% em comparação ao mesmo período em 2019 e mais do que o dobro da média dos últimos 10 anos (678 km2). Os números são do sistema Deter, do Inpe. Os dados de alertas mensais consolidados entre janeiro e abril de 2020 indicam que ao menos 10% das áreas desmatadas estão dentro de áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas). Somados, esses alertas cobrem uma área de 125 km2, o que representa um aumento de 78% em relação a 2019. Nas Unidades de Conservação (UCs), a área sob alerta de desmatamento mais do que dobrou entre janeiro e abril: foram 105 km2 em 2020, comparados a 40km2 registrados em 2019. As UCs com mais alertas de desmatamento foram a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu (30,04 km2), o Parque Nacional do Acari (18,25 km2), a Floresta Nacional do Jamanxim (10,99 km2), a Reserva Extrativista Jaci-Paraná (10,88 km2), a APA do Tapajós (7,48 km2) e o Parque Nacional do Jamanxim (5,33 km2). De acordo com Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil, ações do Governo Federal poderão agravar ainda mais a situação do desmatamento na Amazônia Legal. "Enquanto no Congresso Nacional alguns parlamentares de setores retrógrados tentam emplacar o Projeto de Lei 2633, que regulariza a grilagem de terras, o Executivo enfraquece ainda mais a gestão e a fiscalização das áreas protegidas, com um conjunto de ações que diminuem a proteção dos ecossistemas brasileiros, incluindo a inoperância do Fundo Amazônia, a drástica redução nas ações de fiscalização, a exoneração de servidores e extinção postos de chefias de UCs, reduzindo o comando de parques, reservas, estações ecológicas e APAs", afirmou.

25 de maio, 2020
Saneamento Ambiental Logo
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Próximo presidente terá desafios para cumprir metas de Paris

O Observatório do Clima lançou recentemente o relatório “Emissões de GEE no Brasil e suas implicações para políticas públicas e a contribuição brasileira para o Acordo de Paris”, síntese dos quatro relatórios analíticos setoriais do SEEG - Sistema de Estimativas de Emissões de Gases para as emissões brasileiras até o ano de 2016. O novo documento traz uma avaliação técnica das emissões brasileiras em cinco setores e faz uma análise política da situação. Segundo o OC, o objetivo é fornecer informações à sociedade brasileira que expliquem os rumos do País em relação ao Acordo firmado em Paris em 2015. Os dados mostram a trajetória recente das emissões brasileiras e recomendações aos candidatos nas eleições de 2018. Para o OC, o maior desafio do próximo presidente é apresentar planos robustos para enfrentar os problemas das mudanças climáticas. Os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris devem ser traduzidos em propostas concretas, já que o próximo presidente será responsável por apresentar resultados ante nossas metas obrigatórias afirma o OC. Os dez tópicos apresentados no relatório são: Definição de uma nova governança climática brasileira, que seja orientada pela ciência e os compromissos no contexto do Acordo de Paris; Suspensão de propostas e de negociações com setores do Parlamento que possam levar a retrocessos ou flexibilizações na legislação ambiental; Revisão dos compromissos do Brasil para alinhá-los às metas do Acordo de Paris para 2025 e 2030, evitando o aquecimento global além de 1,5°C; Rediscussão do papel do petróleo na economia brasileira nos próximos 20 anos e das políticas de subsídio para essa fonte fóssil de energia; Ampliação do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC) e inclusão de emissões nos critérios do sistema de subsídios federais do setor; Aceleração do processo de implementação de mecanismo(s) de precificação de carbono no Brasil, a partir do diálogo entre Governo e sociedade civil; Adequação de políticas públicas e planos de desenvolvimento (em infraestrutura, energia, agropecuária e indústria) à Política Nacional sobre Mudança do Clima; Aprimoramento da gestão e planejamento da Política Nacional sobre Mudança do Clima com efetiva participação da sociedade; Estabelecimento de uma lei de responsabilidade climática que consolide pactos internos para cumprir as metas assumidas pelo Brasil e as aprofunde e, por último, a Ampliação da agenda climática do país, com direcionamento de recursos para institutos de pesquisa em mudança do clima e fortalecimento de programas locais. “Os elementos da governança climática construídos, sobretudo no governo Lula e desmobilizados nos cinco anos e meio de administração de Dilma Roussef continuaram assim na gestão Temer”, afirma o novo relatório da instituição. “O governo federal não entregou um plano de implementação da NDC brasileira, prometido para 2018, nem há noticia de que esteja sendo preparada a estratégia de desenvolvimento de longo prazo, para ações até 2050”. Segundo o OC, algumas medidas recentes representam ameaças particularmente graves à governança climática. Entre elas estão as MP’s 756 e 758, que reduziam duas áreas protegidas na Amazônia, a Floresta e o Parque Nacional do Jamanxim; a MP 759/17, que ampliou o limite de regularização para áreas griladas, permitindo legalizar ocupações ilegais de até 2.500 hectares por valores muito inferiores ao de mercado; a suspensão de demarcações de terras indígenas e o aval a projetos atualmente em tramitação na Câmara e no Senado que visam flexibilizar o licenciamento ambiental. No final de 2017, a base do governo aprovou a chamada MP do Repetro, que concede subsídios ao setor de petróleo até 2040.

17 de agosto, 2018
Saneamento Ambiental Logo
AMAZÔNIA
Desmatamento cresce 24% até julho de 2015

Segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia atingiu 6.207 quilômetros quadrados entre agosto de 2014 e julho de 2015, o que configura aumento de 24% na comparação com o período anterior. “O Brasil assumiu um compromisso internacional na Conferência do Clima, no ano passado, mas os números atuais indicam que estamos indo na direção contrária do que é necessário para cumprir o acordo”, afirma o Diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães. A mudança no uso da terra ainda é a principal causa da emissão dos gases estufa no Brasil. Com o desmatamento da floresta amazônica, o País coloca em xeque a ratificação do Acordo de Paris, que deve entrar em vigor em 30 dias. Para conter o desmatamento na Amazônia é preciso investir em fiscalização, principalmente das áreas não designadas, e realizar monitoramento da aplicação de políticas públicas que incentivem a conservação, além de debater sobre o fim do desmatamento legal e ilegal. "O fim do desmatamento na Amazônia é urgente se quisermos ter um clima mais equilibrado e benéfico para a região, para a agricultura e para o país. Para chegar lá, será preciso ir além do comando e controle”, explica o pesquisador sênior do Ipam, Paulo Moutinho. “A conservação da floresta amazônica terá de ser compensada financeiramente. E o caminho mais promissor é o mecanismo de REDD+, atualmente em discussão no âmbito da Convenção de Mudança Climática da ONU." O Ipam propõe um sistema simples de distribuição de benefícios de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), chamado de “estoque-fluxo". Através destes sistemas, os estados que reduzirem suas emissões por desmatamentos e mantiverem florestas conservadas serão beneficiados. “Nós temos competência, capacidade e determinação para que o desmatamento da Amazônia seja controlado e o Brasil seja um manancial de boas práticas na gestão de florestas”, diz Guimarães. “Ao unirmos todas essas características, o país pode ajudar o mundo no controle das mudanças climáticas.”

13 de outubro, 2016
Saneamento Ambiental Logo
EMISSÕES
Brasil precisa de desmatamento zero para atingir meta

Segundo análise realizada por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Brasil precisa reduzir o desmatamento em 87% até 2025 para atingir as reduções de emissões propostas para o País. Em 2030 seria necessário que o Brasil zerasse as emissões de desmatamento e reduzisse emissões de outros setores para cumprir a meta proposta internacionalmente. O estudo mostra que em 20125 o Brasil emitirá 1,51 bilhão de tonelada de dióxido de carbono (CO2), 9,6% acima do número que consta da NDC (sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada) para 2025: 1,38 bilhão. Para alcançar a meta em 2030, de 1,25 bilhão de toneladas de CO2, é preciso chegar ao desmatamento zero e ainda reduzir em 173 milhões de toneladas de CO2 as emissões somadas dos outros setores (energia, agropecuária, industrial e resíduos). “Ainda que a gente atinja o desmatamento ilegal zero em 2030, haverá emissão equivalente a 10% do desmatamento de 2015”, explica a pesquisadora e diretora do IPAM, Andrea Azevedo. “Ninguém quer mais desmatamento, ilegal e nem legal. Mesmo que cresça a área para a agropecuária com intensificação da produção, é necessário reduzir consideravelmente a conversão do solo de floresta para outros usos”, afirma Andrea. A pesquisadora comenta que diversas empresas são favoráveis ao desmatamento zero de florestas, seja legal ou ilegal. “Muitos foram pressionados pelo Ministério Público Federal, por grandes organizações e até consumidores”, diz. “O resultado é que essas empresas perceberam que é possível produzir, crescer e ganhar mercados mantendo florestas”.

13 de abril, 2016