São Paulo mostra preocupação com qualidade do ar

Apesar da gravidade do problema, o Brasil ainda enfrenta desafios no monitoramento da qualidade do ar. Apenas 1,6% dos municípios fornecem dados confiáveis, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

A principal recomendação é para que as pessoas evitem atividades físicas ao ar livre e aumentem a ingestão de água e líquidos

Em, nota, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) afirma que é urgente à criação de um plano nacional para o monitoramento da qualidade do ar

O objetivo é realizar um diagnóstico do monitoramento do ar no País para subsidiar uma uma estratégia nacional de ação

O estudo do IEMA aponta que a melhoria do monitoramento da qualidade do ar no Brasil depende de uma gestão adequada da qualidade do ar,

Com foco na qualidade do ar, o programa traz inovações importantes, como um aplicativo de monitoramento da poluição atmosférica.

O Consema aprovou novos padrões de qualidade do ar para o estado de São Paulo, previstos a vigorar a partir de janeiro de 2022.

Segundo o estudo “O Estado da Qualidade do Ar no Brasil”, elaborado por um grupo de cientistas e especialistas no tema, como o físico Paulo Artaxo e a Dra. Evangelina Vormittag, entre outros, sob coordenação do WRI Brasil, a falta de uma política pública nacional sobre o controle da poluição do ar, associada a fragilidades jurídicas e a ausência de um cronograma claro de redução dos poluentes provoca a morte de mais de 50 mil brasileiros anualmente. "A pandemia da COVID-19 poderá ser interrompida com a vacina, mas a poluição do ar continuará matando se nada for feito. Estamos falando de um problema sistêmico, profundo e extremamente letal, para o qual a vacina é políticas públicas adequadas", alerta Carolina Genin, diretora do programa de Clima do WRI Brasil. A má qualidade do ar foi apontada como o segundo maior perigo ambiental global à vida humana, perdendo apenas para a pandemia, e voltará ao topo do ranking quando o vírus for combatido. “Para piorar ainda mais este cenário, estudos correlacionam o ar tóxico como um fator de agravamento da COVID-19 e de sua letalidade", explica Evangelina Vormittag, Diretora Executiva do Instituto Saúde e Sustentabilidade, médica e representante da Coalizão Respirar, uma das autoras do estudo. No Brasil, em apenas seis regiões metropolitanas, onde estão 23% da população total do País, a poluição provocará a morte de aproximadamente 128 mil pessoas entre 2018 e 2025. Sem esse contingente de pessoas, as perdas de produtividade seriam da ordem de R$ 51,5 bilhões. Mas não se trata apenas de mortes: serão quase 70 mil internações públicas que custarão quase R$ 130 milhões ao Sistema Único de Saúde. Os custos associados a mortes prematuras correspondem a 3,3% do PIB do Brasil em 2015 (quase R$ 6 trilhões), mas os impactos da poluição do ar sobre a economia também abrangem a perda de produtividade de trabalhadores, menor aquisição de habilidades cognitivas relevantes e perdas na produtividade agrícola. Além disso, o ozônio troposférico é responsável por perdas consideráveis na produção agrícola, em especial em regiões peri-urbanas e as afetadas por queimadas associadas a mudança de uso do solo. Segundo o estudo, os índices de qualidade do ar estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde não são atendidos na maioria das grandes cidades brasileiras, e não existem penalidades se a legislação não é cumprida pelos órgãos competentes. "Há uma grande lacuna entre as responsabilidades estabelecidas pelo PRONAR e a implementação de ferramentas em nível estadual. Embora o programa nacional exija a implementação de uma série de ferramentas e políticas em nível estadual, estas não se traduzem em realidade", informa o estudo. Atualmente, com a pandemia COVID-19, a poluição do ar é considerada a segunda maior causa ambiental de doenças e mortes prematuras em todo o mundo. Os impactos da poluição do ar na saúde humana estão conectados com doenças pulmonares, cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais, disposição ao câncer e ao diabetes, prejuízo no desenvolvimento cognitivo em crianças e demência em idosos. Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde, mais de 90% da população mundial não respira ar de qualidade aceitável e está exposta a riscos diários, resultando em 7 milhões de mortes anuais, ou cerca de 11,6% de todas as mortes no planeta. Desse total, 600 mil são crianças. Esses números são 15 vezes maiores que o número de mortes causadas por guerras e outras formas de violência. Poluentes como ozônio, metano e carbono negro contribuem tanto para a poluição do ar quanto para a mudança do clima. Essa sobreposição é importante e aponta áreas onde os ganhos no controle destes poluentes, conhecidos como poluentes climáticos de vida curta, geram benefícios tanto em termos de qualidade do ar quanto para a mitigação das mudanças climáticas. A poluição do ar no Brasil Central e Amazônia é provocada principalmente pelas queimadas e incêndios florestais. Os níveis da poluição do ar gerada pelas queimadas na região amazônica chegam a atingir valores de PM10 de 500 micrograma/m3, o que representa cerca de 25 vezes mais poluição do que a média normal da região (20 micrograma/m3). O desmatamento da Amazônia é também a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no Brasil. A queima de biomassa decorrente das áreas desmatadas e da manutenção de pastos também libera grandes quantidades de material particulado - um dos principais causadores de doenças do aparelho respiratório que ocorrem no período de seca na Amazônia. Apenas entre julho e outubro de 2019, foram mais de duas mil internações por doenças respiratórias diretamente relacionadas a queimadas, sendo que os mais afetados foram bebês (21%) e pessoas com mais de 60 anos (49%). Em agosto de 2019, quando foi registrado um dos maiores picos no número de focos de calor no mês desde 2010, cerca de três a quatro milhões e meio de pessoas foram expostas ao material particulado fino gerado pelas queimadas além dos limites estabelecidos como nocivos para a saúde. A poluição do ar relacionada às queimadas e ao desmatamento implicou em um custo para o SUS de cerca de US$ 1,5 milhão em 2019. O material particulado acaba afetando a qualidade do ar em outras regiões, já que ele segue as correntes de ar que atuam na Amazônia e que leva a umidade da região para o Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, conhecidas como rios voadores. Além disso, o material particulado aumenta a disponibilidade de partículas na atmosfera que interferem na formação das gotículas de chuva, de forma que elas acabam demorando mais para atingir o tamanho ideal, ou para evoluírem como gotícula e precipitar como chuva, gerando um ciclo vicioso entre queimadas e seca. O aumento da pobreza no Brasil fez diminuir o consumo de gás para a preparação de alimentos e, segundo o estudo, isto é preocupante. As pessoas têm aumentado o uso de madeira, resíduos de poda de plantas, lixo e outros produtos, e eles são ineficientes na queima, gerando muitos poluentes. A queima desses produtos atinge mais as mulheres, crianças e idosos, que passam mais tempo em casa. Dados da Empresa de Planejamento Energético (EPE) estimam que quase 1/4 de toda a energia residencial no país vem do uso de lenha. Segundo o IBGE, em 2018 foram 14 milhões de famílias usando lenha ou carvão para cozinhar, um aumento de 3 milhões em relação a 2016. Outra importante fonte de poluentes do ar é o transporte rodoviário de cargas e pessoas. Aproximadamente 63% dos deslocamentos urbanos em cidades com mais de 1 milhão de habitantes em 2018 e 65% da movimentação de cargas em 2015 se deu sobre quatro rodas. Nos últimos dez anos, o segmento de transportes apresentou a maior taxa média de crescimento de consumo de energia, tornando-se, a partir de 2018, o principal consumidor de energia do país. Segundo o estudo, não é apenas quantidade, mas a má qualidade do transporte. Os automóveis representam apenas 25% do total de viagens no Brasil e consomem 60% do total de energia destinada à mobilidade urbana. O mesmo se aplica ao transporte de carga, no qual o consumo de combustível para transportar uma tonelada de carga por caminhões é 2,7 vezes maior do que o consumo dos trens.

Segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), caso o desmatamento continue em ritmo acelerado nos próximos meses de 2020, o Brasil pode perder quase 9 mil km2 ,já que a época mais intensa de derrubada e queima se inicia agora, com a chegada do período seco na região. "Coibir as queimadas e o desmatamento neste ano, além de uma ação de proteção ambiental, é também uma medida de saúde", afirma o autor principal da nota, o pesquisador Paulo Moutinho, do IPAM. Em 2019, os municípios que mais sofreram com queimadas na Amazônia tiveram, em média, o ar 53% mais poluído na comparação com 2018. Moutinho ainda pondera que "uma não ação dos poderes públicos na prevenção do desmatamento e das queimadas poderá representar perdas de vidas humanas para além das previstas com a pandemia". "Precaução é a palavra chave agora", conclui. "Durante a temporada de fogo, extensas áreas da Amazônia têm qualidade do ar pior que no centro da cidade de São Paulo, devido às queimadas. Isso tem forte efeito na saúde, especialmente em crianças e idosos, que são as populações mais vulneráveis", explicou o físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo, que colaborou com o trabalho. "Como a poluição das queimadas viaja por milhares de quilômetros, comunidades isoladas de índios respiram esta atmosfera insalubre, que é muito acima dos padrões de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde”. Quatro estados concentram 88% da área desmatada e não queimada: Pará, com 42% dos 4,5 mil km2, Mato Grosso (23%), Rondônia (13%) e Amazonas (10%). Segundo o estudo, onze regiões são consideradas preocupantes e devem ser priorizadas para ações de comando e controle, especialmente aquelas planejadas pelo governo federal, assim como para o planejamento de atendimento à saúde pelos governos estaduais. O fogo é o próximo passo no processo de conversão de uma floresta em outro uso da terra, como pasto, explica a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, que também assina a nota técnica. "Por isso, quando temos uma taxa de desmatamento alta na Amazônia, a relação com o aumento de focos de calor é direta. Foi o que vimos acontecer em 2019 e, infelizmente, se nada for feito, é o que deveremos ver em 2020, já que a derrubada continua num ritmo elevado."

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) divulgou o novo relatório anual da qualidade do ar na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Mesmo com o avanço da frota automotiva nos últimos anos os níveis de monóxido de carbono (CO) e dióxido de enxofre (SO2) estão entre os mais baixos da década. No ano de 2001, a média anual de SO2 na RMSP era de 14 µg/m3, frente a uma média de 2 µg/m3, em 2018, conforme divulgado pelo estudo. No caso do monóxido de carbono, desde 2008 não ocorre ultrapassagem do padrão de qualidade do ar desse poluente, em nenhuma estação da RMSP. “Apesar das variações naturais meteorológicas, a qualidade média do ar se manteve nos últimos três anos na região mais populosa do Brasil. Isso mostra o quanto impacta na qualidade de vida da população os programas e ações de controle de emissão de poluentes”, explica o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. A RMSP tem concentração média anual de partículas inaláveis (MP10) de 29 microgramas/m³ e se manteve igual aos valores observados nos últimos dois anos. "Desde 2013, a Cetesb utiliza os padrões de referência internacionais para a medição da qualidade do ar conforme estipulado pela Organização Mundial da Saúde", afirma a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias. A RMSP possui 39 municípios e tem alto potencial de formação de ozônio, principalmente devido às emissões veiculares. Apesar disso foram registrados apenas 18 dias de ultrapassagens do padrão estadual de 8 horas desse poluente (140 µg/m3) em 2018, contra 28 dias em 2017. Apesar da queda do número de dias de ultrapassagem do padrão em relação ao ano anterior, o documento indica que não há uma tendência de comportamento definida para esse poluente. Para acessar o relatório completo clique em https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/Cetesb_QualidadeAr_2018R.pdf . A Cetesb tem programas de medição de poluição, como o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), o Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE), além da fiscalização e controle das emissões industriais e o programa de fiscalização de fumaça dos veículos a diesel (Fumaça Preta). Em 2018, a companhia registrou 88 estações de monitoramento, sendo 62 automáticas, 30 na RMSP, outras 32 espalhadas pelo o Estado além de 26 pontos de monitoramento manual. Os resultados do monitoramento da qualidade do ar no estado de São Paulo são apresentados por grupo de poluente. A avaliação da qualidade do ar foi efetuada considerando os padrões estaduais de qualidade do ar estabelecidos pelo Decreto Estadual n° 59.113, de 23/04/2013.

“Duas horas no trânsito para o morador da cidade de São Paulo equivalem a fumar um cigarro por dia”. O alerta consta de estudo elaborado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, lançado no Dia Mundial da Poluição, 14 de agosto, o qual mostra dados alarmantes sobre a poluição atmosférica em São Paulo. De acordo com o estudo, os poluentes foram a causa principal de 31 mortes precoces por dia no Estado de São Paulo, em 2015, totalizando 11.200 no período de um ano. Isto significa, segundo os pesquisadores, que os poluentes mataram quase duas vezes mais que os acidentes de trânsito (7.867 mortes), três vezes mais que o câncer de mama (3.620) e cerca de quatro vezes mais que a AIDS (2.922). Vários tipos de doenças estão relacionados à poluição do ar. É o caso das doenças cardio e cerebrovasculares (tais como arritmia, infarto do coração e derrame cerebral), do câncer de pulmão e bexiga. O ar poluído também está relacionado com metade dos casos de pneumonia em crianças. Segundo a OMS, a poluição do ar foi a causa de 8 milhões de mortes precoces no mundo em 2015 e atualmente é a principal causa de morte por complicações cardiorrespiratórias relacionadas ao meio ambiente. E o mais grave é que esse problema de saúde pública é praticamente ignorado pela população e pelo poder público, já que a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA 03/1990, que estabelece os padrões de qualidade do ar nacionais em vigor até hoje, foi estabelecida há 27 anos e está defasada em relação aos padrões mundiais, como alerta Paulo Saldiva, patrono e conselheiro do ISS, diretor do Instituto de Ensino Avançado da USP e um dos autores do estudo. Mesmo estados como São Paulo e Espírito Santo, que adotaram um processo progressivo para que se atinja os padrões recomendados pela OMS, não determinaram prazos para que as etapas sejam cumpridas e continuam adotando parâmetros defasados. “É inaceitável que um problema de saúde pública desta dimensão continue invisível”, adverte Saldiva, acrescentando que, por esta razão, “o Instituto Saúde e Sustentabilidade propõe a atualização dos padrões de qualidade do ar preconizados pela OMS dentro do menor prazo possível. Embora não altere a situação do ar, mudar o padrão permitirá entender a real situação para que possamos agir para sanar o problema – como agora, por exemplo, com a revisão dos padrões de qualidade do ar que acontece no CONAMA e com o edital do transporte público e projetos sobre combustíveis limpos para o transporte público de São Paulo, por exemplo. Nessas horas, dados corretos podem fazer a diferença em prol de projetos de lei e políticas públicas eficientes”, completa. Para realizar o estudo, os autores fizeram uma releitura do Relatório de Qualidade do Ar 2015 da CETESB, ”Qualidade do Ar no Estado de São Paulo Sob a Visão da Saúde”, que pela primeira vez analisa os dados da CETESB segundo os padrões de qualidade do ar recomendados pelo Air Quality Guidelines, an Update , da Organização Mundial da Saúde.

Segundo relatório recente sobre a qualidade do ar divulgado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), os níveis de diversos poluentes atmosféricos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) caíram em 2016 na comparação com o ano anterior. A concentração média anual de partículas inaláveis foi de 29 microgramas/m³ na região, ou seja, 2 microgramas/m³ inferior à da média observada em 2015 e uma das mais baixas já registradas pela companhia nos últimos anos. A melhoria da qualidade do ar se deve às condições meteorológicas que influenciaram o regime de chuvas e um inverno mais favorável à dispersão de poluentes. O estudo ainda aponta a queda da atividade econômica como outro possível fator que colaborou para a melhora na qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo em 2016. Os níveis de monóxido de carbono e dióxido de enxofre também caíram em 2016 e estão entre os mais baixos nos últimos 10 anos, mesmo com a expansão da frota automotiva na região metropolitana. De acordo com o documento, a redução destes poluentes reflete o sucesso dos programas Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) e o Promot (Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares). “As ações desenvolvidas pela Cetesb e pela Secretaria de Meio Ambiente, como a fiscalização e controle das emissões industriais e fiscalização de veículos a diesel, entre outras, também auxiliaram na queda dos indicadores de poluentes na região”, revelou o relatório. Na Baixada Santista, os índices de concentrações médias de partículas inaláveis também foram menores do que as observadas em 2015. Já no interior ocorreu um período mais prolongado de estiagem, que contribuiu para a elevação das concentrações de material particulado em algumas localidades. Apesar da quantidade maior de chuvas, elas não foram suficientes para barrar as altas concentrações de ozônio na RMSP. De acordo com o estudo, a alta foi verificada principalmente nos meses de abril, novembro e dezembro. “Assim, na RMSP, que apresenta alto potencial de formação de ozônio, devido principalmente às emissões veiculares, foram registradas ultrapassagens do padrão estadual de oito horas (140 µg/m3) em 32 dias (contra 36 dias em 2015), sendo que não há uma tendência de comportamento definida para este poluente”, apontou o relatório de 2016. Na Baixada Santista e interior do Estado, também houve diminuição do número de dias de ultrapassagem do padrão estadual de ozônio, na maioria das estações. Com o intuito de aprimorar o diagnóstico ambiental, a Cetesb iniciou a operação de duas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar em 2016. Elas foram instaladas no Pico do Jaraguá, em São Paulo, e em Limeira, na região de Campinas. Também começaram a operar duas estações manuais instaladas em Franca e no Guarujá. Agora a Cetesb tem 60 estações automáticas e 31 pontos de monitoramento manual para fazer um diagnóstico preciso da qualidade do ar em todo o Estado de São Paulo.