BNDES e MMA aprovam R$ 55 milhões para projeto da OTCA
A operação tem como meta aprimorar os sistemas nacionais de monitoramento da cobertura florestal na Amazônia e fortalecer capacidades técnicas e institucionais para prevenção e controle do desmatamento e da degradação florestal.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram a aprovação da elegibilidade do financiamento de R$ 55 milhões do Fundo Amazônia ao Projeto Regional OTCA - Florestas e Mudanças Climáticas. O evento teve a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello; e da diretora executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), entidade proponente do projeto, Vanessa Grazziotin.
A operação tem como meta aprimorar os sistemas nacionais de monitoramento da cobertura florestal na Amazônia e fortalecer capacidades técnicas e institucionais para prevenção e controle do desmatamento e da degradação florestal. A iniciativa terá a parceria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que atuará na transferência de tecnologia para os demais países membros da OTCA (Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). O projeto contempla a produção de mapas regionais do desmatamento, das mudanças de uso e cobertura do solo, e da degradação florestal, integrando dados de toda a Bacia Amazônica. Estão previstas ainda diversas ações voltadas ao fortalecimento da cooperação regional no monitoramento e controle do desmatamento e da degradação florestal, consolidando a integração técnica e institucional entre os países envolvidos. “Esse projeto reafirma uma visão estratégica que temos defendido: a proteção da Amazônia é uma responsabilidade compartilhada entre os países que compõem a região. Estamos fortalecendo a capacidade de monitoramento, de resposta e de planejamento ambiental com base em ciência, tecnologia e integração institucional. A transferência de conhecimento do INPE para os demais países da OTCA cria uma linguagem comum para enfrentar o desmatamento. Quando os países amazônicos atuam juntos, ampliamos nossa força política e técnica para garantir um desenvolvimento que preserve a floresta e os povos que nela habitam”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Este é o segundo projeto da OTCA apoiado pelo Fundo Amazônia e a nova fase avança no aperfeiçoamento dos sistemas nacionais de monitoramento e controle dos países membros da OTCA, na transferência de novas tecnologias de monitoramento e controle do desmatamento desenvolvidas pelo INPE, bem como no tratamento de temas como degradação florestal e queimadas. Prevê-se ainda o fortalecimento da governança regional para enfrentar o desmatamento e suas consequências climáticas e socioeconômicas. “O trabalho conjunto com o INPE permitiu avançar na construção de metodologias articuladas, respeitando as particularidades de cada país e garantindo interoperabilidade entre os sistemas. Segundo ela, somente com essa atuação organizada, envolvendo o Estado brasileiro e os demais parceiros amazônicos, será possível enfrentar de forma eficaz o crime ambiental”, diz a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. “O projeto apoiado pelo Fundo Amazônia, em parceria com o governo brasileiro e a OTCA, vem desde 2013 estruturando esse processo de monitoramento e R$ 23,7 milhões já foram executados, o que demonstra que estamos falando de resultados concretos”, afirmou.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reiterou o compromisso do país em assegurar que os investimentos em infraestrutura sejam de base sustentável. “Não há como pensar determinados empreendimentos sem uma visão estratégica sobre o que eles representam para os recursos hídricos, a proteção da biodiversidade e das florestas, da segurança e o respeito às nossas comunidades”, enfatizou. “Que possamos trabalhar de forma integrada, coordenada, respeitando nossas singularidades e especificidades. Multilateralismo é sinônimo de cooperação, de solidariedade e, sobretudo, de respeito à autodeterminação de cada povo”, concluiu. "Com a retomada do Fundo Amazônia no governo Lula, foi possível dar continuidade ao que foi iniciado na primeira fase do projeto, que visa o fortalecimento das capacidades nacionais dos oito países para monitoramento do desmatamento e degradação florestal, buscando harmonização entre os dados para que se tenha uma visão regional do uso e cobertura do solo na região amazônica", afirma Vanessa Grazziotin, diretora executiva OTCA.
