Brasil é sede do WTS em novembro

A VII edição do Fórum Novo Saneamento, em São Paulo, reunirá lideranças do setor para debater o futuro dos serviços de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.

Brasileiros seguem sem acesso à rede de esgoto, revela estudo que destaca desigualdades regionais e necessidade de investimentos bilionários

A IFAT Brasil contará com uma área aproximada de 10 mil m² de exposição, abrangendo todos os segmentos do saneamento.O credenciamento para visitantes é gratuito

Artigo especial por Francisco Carlos Oliver

O Instituto Trata Brasil e a GO Associados publicou o novo Ranking do Saneamento, com base nas 100 maiores cidades do Brasil e dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2019. A publicação anual avalia os indicadores de acesso à água potável, coleta e tratamento dos esgotos nos cem maiores municípios do país. O novo ranking atesta que o Brasil mantém quase 35 milhões de pessoas sem serviços de água tratada, dos quais 5,5 milhões nas cem maiores cidades. Em relação à coleta de esgoto, 100 milhões de brasileiros não tem acesso, sendo que 21,7 milhões nos maiores municípios. O Brasil ainda não trata 49% do esgoto gerado, o que representa jogar na natureza, todos os dias, 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. Nas 100 maiores cidades, em 2019, descartou-se um volume correspondente a 1,8 mil piscinas olímpicas diárias. Dentre os 100 maiores municípios, muitos têm indicadores melhores que a média nacional e, em 2019, investiram, juntos, 50% de tudo o que país colocou na infraestrutura de água e esgoto. Fazendo uma comparação dos indicadores, entre 2012 e 2019, a população com acesso à rede de água no país evoluiu timidamente (de 82,7% com acesso para 83,7%), assim como nas 100 maiores cidades (de 93,45% com acesso para 93,51%). Em sete anos de comparação, o país saiu de 48,3% da população com rede de esgoto (2012) para 54,1% em 2019, enquanto nos 100 maiores municípios foi de 69,39% para 74,47%. O país tratava, em 2012, 38,7% do esgoto gerado e foi para 49,1% em 2019, enquanto nos maiores municípios o índice passou de 48,8% para 62,17%. O Trata Brasil e a GO Associados periodicamente consultam entidades do setor, autoridades, empresas operadoras e ONGs para aperfeiçoar a metodologia do Ranking. Desta vez, foram consultadas mais de 20 entidades em três meses de reuniões e consultas. Entre os consultados, também técnicos da ANA, Ministério do Desenvolvimento Regional e até do Ministério da Saúde. O ranking das cidades manteve Santos (SP) na liderança, seguida por Maringá (PR), Uberlândia (MG), Franca (SP), Limeira (SP) e Cascavel (PR). Já entre as piores cidades, pela primeira vez, Macapá (AP) obteve a pior nota, seguida de outros municípios que sempre ficam entre os últimos, tais como Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), São João de Meriti (RJ), Belém (PA) e Santarém (PA). Vimos com preocupação que os municípios mais bem colocados se mantêm entre os que mais investem, enquanto as cidades que mais precisam evoluir persistem com baixos investimentos em água e esgotos. Se nada mudar, ampliaremos a noção de termos dois “Brasis”: o dos com e o dos sem saneamento”, disse Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil. Entre as capitais, pela primeira vez São Paulo aparece como a mais bem colocada (8ª), seguida de Palmas (13ª), Curitiba (16ª), Goiânia-(18ª) e Brasília (20ª). Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, pontua a preocupação ao ver capitais nas últimas posições. “Ver cidades desse porte com indicadores baixos em saneamento é ruim, mas quando temos capitais, como Macapá, Porto Velho, Belém e Rio Branco nas últimas posições, o cenário é muito pior, pois são referências em seus estados”.

Ainda um dos principais déficits do setor de infraestrutura no Brasil, o saneamento começa a ganhar destaque num contexto de pandemia, como a COVID-19. Com o objetivo de traçar diretrizes para as próximas décadas, o CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) realizou, dia 29 de abril, o webinar (Re) Visão 2050. Participaram do debate: Stela Goldenstein , country coordinator do WRG (Water Resources Group) 2030 do World Bank; Teresa Vernaglia , presidente da BRK Ambiental; Joyce Trindade , cofundadora e diretora do Projeto Manivela; e Édison Carlos , presidente-executivo do Instituto Trata Brasil. A metodologia da Visão 2050 no Brasil está centrada em três eixos, conforme explicou Marina Grossi, presidente do CEBDS: o futuro do capitalismo, da liderança e do trabalho – “água e saneamento é um tema que carregamos desde o Século XIX e a pandemia deixou claro que o setor precisa dar um salto”. Segundo Édison Carlos, o saneamento no Brasil avançou desde os anos 1970, prioritariamente na água potável, com a criação das companhias estaduais de água e esgoto. Hoje 83% da população tem acesso à água potável, um índice considerável, frente ao tamanho do país e às diferenças regionais. Mas ainda 17% dos brasileiros, ou cerca de 35 milhões de pessoas, não têm acesso a nenhum tipo de água potável. Essa população corresponde a um Canadá inteiro ou metade da França. Isso mostra a deficiência no indicador que mais avançou. Já no esgoto, a situação é muito pior: metade da população conta com serviço de coleta de esgoto, mas o tratamento alcança apenas 46% do volume coletado. Ou seja, mais de 100 milhões de brasileiros permanecem nos dias atuais sem cobertura de esgotamento sanitário, o que acabou transformando os rios em grandes diluidores de esgoto, especialmente os de área urbana. “Deixou-se a natureza cuidar do esgoto no Brasil e, além do que se tem a fazer ainda, o que está feito precisa de muita correção”, ressalta Édison Carlos, alertando ainda para o preocupante índice de perdas de 38%, em média. Para modificar esse cenário, o presidente-executivo do Trata Brasil afirma que o saneamento precisa de um choque de gestão – “o modelo baseado nas empresas estaduais já se esgotou e não existem mais recursos do Governo Federal, que vinha sendo a grande locomotiva dos investimentos através da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Prefeituras e Estados, que já não tinham condição de acessar recursos financeiros, viram a situação se agravar depois da pandemia. Com isso, a aprovação do novo marco regulatório se torna mais importante do que já era, pois existe potencial de atração de recursos para o saneamento, não só das empresas privadas que já atuam no país, mas também de novos parceiros internacionais que têm interesse em trazer recursos para cá”. Desde 2007, o ITB acompanha o que está acontecendo com o saneamento no Brasil e se continuar como está, a entidade avalia que serão necessários 35 anos para universalizar a água e 50 anos para o esgoto. Ao comentar como as empresas podem reorientar os seus negócios para atender às necessidades atuais de saneamento, Teresa Vernaglia relatou uma série de iniciativas para universalizar os serviços onde o Grupo opera, assim como o esforço para redução dos índices de perda de água tratada, citando como exemplo o caso de Limeira (SP), que hoje tem o mesmo volume de captação que tinha em 1995, embora para atender o dobro da população – “resultado do uso eficiente do recurso e dos investimentos realizados”. Stela Goldenstein, coordenadora do 2030 Water Resources Group, entidade vinculada ao Banco Mundial e ao IFC, salientou que “o saneamento é uma atribuição pública, que demanda políticas públicas”, e que a articulação necessária entre público e privado ainda caminha de forma morosa. “A reorientação dos negócios é necessária, mas não é uma tarefa fácil. Por séculos, trabalhamos como se a água fosse um bem eternamente disponível e, no Brasil, como se o saneamento fosse uma tarefa meramente dos governos, cabendo a eles nos prover. Dessa forma as coisas não vão funcionar”, ponderou. Quanto à segurança hídrica, Stela disse que as companhias de saneamento, públicas ou privadas, precisam olhar para cada bacia hidrográfica das quais dependem para avaliar as necessidades de investimentos, suas fragilidades e definir formas cooperadas de agir – “isso tem que ser discutido em esfera nacional e também em esferas locais. Água e saneamento são atribuições dos governos municipais, mas se resolvem em bacias hidrográficas. A participação privada pode trazer benefícios, aportando capital, capacidade gerencial e transparência, mas também é importante ampliar a participação dessas empresas na gestão de recursos hídricos, onde são definidos os planos de investimentos e a forma de proteger as águas”. Para Joyce Trindade, do Projeto Manivela, que tem como objetivo fomentar a comunicação entre o setor público e a participação do setor privado nas favelas, quando se fala em saneamento básico também se fala de questões sociais, econômicas e territoriais, além dos direitos básicos do cidadão – “o saneamento é um investimento de longo prazo que permite que mais pessoas tenham direito à vida”. O futuro do saneamento Stela Goldenstein destacou que pode parecer modesto o desejo de chegar em 2050 com água e esgoto para todos os brasileiros –“essa é uma meta do século XIX que queremos cumprir até a metade do século XXI, mas com sustentabilidade e qualidade. Entretanto, é preciso lembrar que saneamento é mais que água e esgoto, é também lixo e drenagem, o que nos leva a pensar na questão da ocupação do território urbano. O novo marco regulatório que está para ser votado no Congresso cria a primeira parte da moldura das bases institucionais, mas precisamos de muito mais ajustes institucional e financeiro para ter sustentabilidade. Só vamos conseguir a universalização de água e esgoto se tivermos mudanças profundas na forma de articular as políticas de água, esgoto, habitação e regularização fundiária”. Quanto aos aprendizados da pandemia, Stela afirmou que “imprevisibilidade será a principal marca dos tempos que virão. Ninguém poderia prever uma situação como a que estamos vivendo hoje com a Covid-19. Também é importante lembrar que a imprevisibilidade é a marca das mudanças climáticas. Ainda que não se saiba a origem do vírus, sabemos que a densidade populacional e a mobilidade, marcas da globalização, facilitaram a disseminação. Com a integração dos mercados nacionais e internacionais, uma crise de qualquer tipo, econômica ou sanitária, tem pesos diferentes da região onde o fato se deu. E, por estarmos na periferia do capitalismo, com desigualdade social brutal, nos tornamos mais vulneráveis e dependentes das condições externas. Precisamos ampliar nossos esforços por resiliência de todos os tipos, identificar a matriz dos riscos, como mitigar em médio e longo prazo os impactos e como nos prepararmos melhor para eventos dessa natureza. Há uma revisão importante a ser feita da capacidade gerencial do saneamento e dos paradigmas e estratégias de financiamento, que não estão dando conta de gerar segurança para o risco de novas crises. Isso aponta para a necessidade de mudanças profundas na governabilidade e na nossa capacidade de gestão”.

O Instituto Trata Brasil e a GO Associados divulgaram novo ranking do Saneamento Básico com base nos 100 maiores municípios brasileiros. Em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS - base 2018), 16,38% da população ainda não tem acesso ao abastecimento de água (aproximadamente 35 milhões de pessoas), 46,85% não possuem cobertura de coleta de esgoto, o que dá mais de 100 milhões de habitantes, e apenas 46% do volume de esgoto gerado recebe tratamento. O Brasil tem compromisso de universalizar o saneamento básico pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) até 2033. Em 2018, o Brasil despejou 5.715 piscinas olímpicas de esgoto por dia sem tratamento na natureza. Por ano, o volume ultrapassa 2 milhões de piscinas olímpicas de esgoto despejadas de forma indevida. O indicador médio de coleta de esgotos nos 100 maiores municípios foi 73,30%, avanço tímido quando comparado aos 72,77% verificados em 2017. No geral, os 100 maiores municípios possuem coleta de esgoto bastante superior à média do Brasil, que foi de 53,2%. Os piores indicadores de coleta de esgoto estão nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para as capitais Belém (PA) 13,56%, Manaus (AM) 12,43%, Macapá (AP) 11,13% e Porto Velho (RO) 4,76%. Em contrapartida, as dez cidades com maior cobertura de coleta de esgoto estão nos estados de São Paulo e Paraná – muitas com 99% e Piracicaba (SP), com 100%. Já o indicador médio do tratamento de esgoto nos 100 maiores municípios atingiu 56,07% em 2018, ante 55,61%, do ano anterior. Segundo o SNIS, a média nacional foi de 46,3%, ou seja, as maiores cidades tratam, na média, mais esgoto que a média brasileira. No entanto, em ambos os casos o indicador está baixo, mostrando ser um dos maiores desafios a serem enfrentados. O esgoto não tratado afeta diretamente ecossistemas quando lançado in natura, além de comprometer a qualidade da água de córregos, rios, lagoas e praias. Há uma elevada concentração de cidades cujo tratamento não chega a 20% (19 cidades). 37 cidades tratam menos de 40% dos esgotos e apenas 26 municípios tratam 80% ou mais. O tratamento de esgotos é o que está mais longe da universalização, mesmo nos 100 maiores municípios do país em população. O acesso à água tratada é o indicador mais avançado historicamente, e mais ainda quando comparado ao esgotamento sanitário (coleta e tratamento de esgotos). O indicador médio nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 93,31% da população; um retrocesso frente a 94,60% em 2017. A média desses maiores municípios é, portanto, superior à média brasileira, que foi de 83,6%. Em relação às perdas de água - vazamentos, fraudes, roubos, erros de medição - o indicador médio nas 100 maiores cidades foi de 34,40%, o que representa uma melhoria frente aos 39,50% de 2017. O valor também é inferior à média nacional no SNIS 2018, que foi de 38,5%. Os pontos de máximo e mínimo correspondem, respectivamente, às cidades de Porto Velho - RO (77,11%) e Santos - SP (14,32%). Apenas três cidades possuem níveis de perdas na distribuição menores que 15% (valor considerado ótimo). Mais de 75% têm perdas superiores a 30%, o que mostra um grande potencial para melhorias. O estudo avaliou a média dos investimentos sobre receita dos últimos cinco anos. Foram considerados aportes das prestadoras de serviço e poder público (Município e Estado). Quanto maior for a razão (investimento/arrecadação), mais investimentos o município está realizando relativamente à arrecadação. O indicador médio dos municípios equivale a 21,45%, ou seja, essa percentagem da arrecadação foi reinvestida nos sistemas de saneamento. O valor foi inferior ao observado em 2017 (22,28%), e menor ainda do que em 2016 (23,19%). Segundo o Plansab, o Brasil necessitaria investir R$ 24 bilhões anuais até 2033 para atingir a universalização dos serviços, sendo que foram investidos nos últimos anos cerca de R$ 12 bilhões.

O capítulo do saneamento básico no Brasil é muito sério e perturbador, porque um país com nossa pujança e potencial econômico ainda possui 100 milhões de brasileiros que não têm acesso à rede de esgoto e 35 milhões estão sem acesso à água potável. O Instituto Trata Brasil calcula que em todo território nacional, a cada dia, são lançadas 5.622 piscinas olímpicas de esgoto não tratado em solo, córregos, rios, mar e demais cursos d’água, enquanto de acordo com especialistas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para cada R$ 1 investido pelos governos em saneamento básico há uma economia de R$ 4 em despesas com o sistema de saúde do País. O fato é que existe uma relação de causa efeito entre saneamento básico e saúde pública e por isso a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde. Como se pode verificar nas estatísticas, a taxa de mortalidade infantil, em 2017, no Brasil foi de 12,8 mortes por 1 mil nascidos vivos. Enquanto isso no Japão, naquele mesmo ano, morria no primeiro mês de vida 1 bebê para cada 1,1 mil recém-nascidos. E há outros números a avaliar. O indicador que leva em consideração a cobertura por saneamento atual e sua evolução recente - o Índice de Desenvolvimento do Saneamento – na atual fase é inferior não só às médias da América do Norte e da Europa, mas também às de alguns países do Norte da África e Oriente Médio, populações de renda média bem mais baixa que do Brasil. Isso pode sugerir que a pauta do saneamento não tem sido devidamente mensurada e trabalhada como deveria e que algo precisa ser feito com mais empenho no futuro próximo para o bem do País. Os últimos levantamentos apontam que o Brasil ocupa apenas a 112ª posição no ranking de saneamento entre 200 países pesquisados. Nações menos desenvolvidas economicamente que o Brasil como Equador, Chile, Honduras e Argentina registraram índices de saneamento muito superiores aos do Brasil, segundo o Instituto Trata Brasil e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Possivelmente, as políticas públicas nesses Estados pan-americanos têm sido mais atentas ao problema e aos respectivos desdobramentos sociais e sanitários. Pesquisadores de engenharia de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde interpretam que se houver qualidade e quantidade adequada de água, diminuirão as doenças que têm veiculação hídrica, ou seja, com aquela água que está vinculada à transmissão de doenças por conter microrganismos ou bactérias. Entre elas figuram especialmente a diarreia e a esquistossomose. Hoje, a diarreia causa 1,9 milhão de mortes infantis anualmente pelo mundo. O fato é simples: se as doenças como estas forem reduzidas também será diminuída a frequência de visitas aos médicos e aos serviços de saúde públicos, o que significa um declínio nos gastos com determinadas enfermidades graves. Atualmente, conforme dados revelados por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, do total das doenças diagnosticadas na população brasileira, 4,2% têm origem na falta de saneamento básico. Apesar de o saneamento ser considerado por muitos como uma atribuição municipal, o serviço tem sido delegado a empresas estaduais. Mas já temos competição no setor, o que é um avanço. No momento, mais de 30 milhões de habitantes, em cerca de 320 municípios, são atendidos por empresas privadas. Na verdade, o que interessa não é essa discussão, mas servir bem ao cidadão. É urgente a necessidade de se aumentar os investimentos para fortalecer sistemas de saneamento básico e, também, elevar a oferta de serviços de qualidade. Não há como negar a nossa triste realidade, entretanto faço parte de um grupo otimista e entusiasmado. Vivemos um momento no qual desponta a oportunidade única para ver, de maneira clara, que o aumento da produtividade e o uso de recursos privados são essenciais para dar aos cidadãos mais saúde e qualidade de vida. Hoje, há um ambiente favorável à universalização do acesso ao saneamento e uma concordância sobre a gravidade do problema que compromete saúde, renda e bem-estar dos brasileiros. Nosso desafio é colocar à disposição do Brasil capacidade técnica para por em execução projetos de qualidade para o setor, contando com o conhecimento e habilidade de técnicos multifuncionais. Sabemos que é possível oferecer aos governos saídas com o avanço da tecnologia. Devemos enfatizar, no entanto, que nossa indústria já dispõe de soluções e inovações tecnológicas, que serão de suma importância para o desenvolvimento do saneamento no País. Não se pode perder de vista de que quanto mais o saneamento sofrer atraso no Brasil, haverá mais mortes, doenças e indignação. Uma boa saída ou melhoria será encontrada em breve, como também é certo que experimentaremos a ampliação dos sistemas de saneamento com água limpa e esgoto tratado para todos os cidadãos, independentemente da região do Brasil. Isso porque investir em saneamento é garantir altas taxas de retorno social. Como disse Henri Bergson, diplomata francês, Nobel de Literatura, “o futuro só nasce no momento em que é vivido”. Os brasileiros querem água potável, coleta e tratamento de esgoto. Então, não há como finalizar nossa reflexão sem grande otimismo, confiança e previsão de boas perspectivas. No saneamento básico, o futuro começa agora. *Estela Testa é engenheira e presidente do SINDESAM - Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental

O novo ranking do saneamento aponta que, nos últimos anos, os avanços na matéria foram pouco relevantes e o País está cada vez mais distante de atingir suas principais metas de saneamento, em especial as firmadas junto à ONU que estipulam, entre outros objetivos, assegurar a disponibilidade de gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030. Contudo, se o nível dos investimentos continuar igual ao dos últimos anos, o País ficará distante de cumprir esse compromisso. O novo ranking do saneamento básico no Brasil, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO associados, contempla as 100 maiores cidades no País, onde residem 40% da população. O estudo foi feito baseando-se nos dados do ministério do Desenvolvimento Regional, pelo Sistema Nacional de Informações sobre saneamento (SNIS) – tendo como base o ano de 2017. Hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, quase metade da população (100 milhões) não tem coleta de esgoto e apenas 46% do volume total de esgoto no Brasil é tratado, o que acarreta poluição e problemas de saúde em todo o território nacional. Dentre as 100 maiores cidades, apenas 90 têm mais de 80% de seus habitantes com acesso à água tratada e somente 46 possuem mais de 80% da população contemplada com coleta de esgoto. Quando se fala no tratamento do mesmo, os dados são piores: somente 22 dos 100 municípios tratam mais de 80% de seu esgoto. Analisando a perda de água potável nos sistemas de distribuição, o relatório aponta que mais de 80% das cidades tem perdas maiores que 30% entre a captação e o consumo. O relatório, que leva em consideração o período de 2011 a 2017, mostra que os avanços foram tímidos, seja no País como um todo ou nas 100 maiores cidades. É possível identificar uma queda no ritmo dos investimentos e que estes se mantêm concentrados nas grandes cidades. Édison Carlos, presidente do Insituto Trata Brasil, alerta: “mais de 50% dos investimentos estão concentrados em apenas 100 cidades. Ainda que nelas viva mais de 40% da população, é preocupante pensar que mais de 5.600 municípios, juntos, são responsáveis por menos de 50% do valor investido em saneamento básico. Isso explica por que as cidades médias e menores em geral carecem desta infraestrutura”. Analisando especificamente os investimentos das 20 melhores e piores cidades no ranking, observa-se a correlação entre o volume de investimentos e avanços nos indicadores de saneamento. Os municípios mais bem colocados investiram, nos últimos 5 anos, 4 vezes mais do que o os piores ranqueados. Mesmo com a cidade de São Paulo distorcendo a relação, por concentrar grandes investimentos, as melhores cidades investem bem mais e estão localizadas, em sua maioria, nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

O Instituto Trata Brasil lançou uma plataforma inédita de informação com números de municípios com população acima de 50 mil habitantes. Inicialmente, a ferramenta terá dados de 200 cidades - que, juntas, somam 104 milhões de brasileiros ou 50% da população do País – até chegar ao total de 839 cidades, que formam 70% da população brasileira, ou seja, 145,4 milhões de habitantes. Denominado “Painel Saneamento Brasil”, o portal cruza dados de saneamento e de outras áreas que permite à sociedade conhecer melhor a situação do saneamento nos estados, municípios e regiões metropolitanas. A relação saneamento/emprego mostra que, segundo dados do IBGE (março/2019), o Brasil tem atualmente 13 milhões de desempregados. O estudo aponta que a melhora do saneamento básico contribuiria para a redução desse índice. As obras para expansão das redes de água e esgotos necessitam mão-de-obra durante a construção, mas também depois, para operação do sistema. Hoje em dia o Brasil tem quase 35 milhões de habitantes sem acesso à rede de água potável (equivalente à população do Canadá), 95 milhões de pessoas sem coleta de esgotos (equivalente a 2 vezes a população da Espanha) e apenas 46% dos esgotos gerados tratados. A falta dessa infraestrutura faz com que o país deixe de gerar empregos, pune com diferenças salariais e soma números de doenças de veiculação hídrica. As diferenças salariais em locais com e sem saneamento básico também são latentes. A distinção de salários acontece nas áreas mais precárias, onde o menos remunerado convive próximo a esgotos, além de ter outros problemas socioeconômicos. Em locais sem saneamento básico há um número maior de casos de diarreias, verminoses, hepatite A, leptospirose, esquistossomose, entre outras doenças. Entre 2010 e 2017 o Brasil gastou mais de R$ 1,1 bilhão em internações com essas doenças – uma média aproximada de R$ 140 milhões ao ano. “Embora os números sejam altos para um período de oito anos, esta relação com a saúde pode ainda estar mascarada pela melhoria da estrutura da saúde e do atendimento público, melhores hábitos alimentares, entre outros. Há que se lembrar também que nessas áreas proliferam mais as doenças do mosquito Aedes aegypti (dengue, febre Chikungunya e Zika vírus), que não estão nessas contas”, comenta Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. O Brasil planeja universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), em atual Consulta Pública para revisão. De acordo com estudos do PLANSAB seriam necessários R$ 357 bilhões em investimentos (cerca de R$ 24 bilhões ao ano) para atingir tal meta. Apesar do plano, os aportes na área de saneamento entre 2010 e 2017 ficaram entre R$ 11 a 14 bilhões. Esse descompasso faz com que, atualmente, as entidades ligadas ao setor já falem numa necessidade acima de R$ 400 bilhões até 2038. Mesmos os investimentos nas regiões metropolitanas não foram suficientes para aumentar os indicadores de coleta e tratamento dos esgotos. De acordo com Édison Carlos, o novo portal complementa e dá mais abrangência às ações do instituto.

O Brasil recebe, entre os dias 4 e 10 de novembro, a primeira edição local do Laboratório de Inovação da Água (WIL – Water Innovation Lab), uma iniciativa global da ONG canadense Waterlution. O encontro reunirá pesquisadores e empreendedores da água que irão debater os desafios dos recursos hídricos no Brasil, na cidade paulista de Embu-Guaçu, que recebe o evento. Ao todo serão 80 participantes, entre técnicos, pesquisadores e formadores de opinião, que ao longo de uma semana serão desafiados a propor soluções inovadoras relacionadas à conservação e reuso da água; recuperação de nascentes; novas tecnologias acessíveis; e economia circular. Ao final, as inovações – que podem ser aplicativos, pequenas empresas e até trabalhos junto à comunidade - serão avaliadas coletivamente por estes mentores e pelos próprios participantes para definir quais delas receberão apoio da Waterlution. Maiores informações nos sites https://waterlution.org/water-innovation-labs/ e https://waterlution.org/brasil/ . O WIL edição local já aconteceu no Canadá, Escócia, Holanda, Índia e Portugal.

Nos dias 22 e 23 de março, São Paulo recebeu o “Fórum UK-Brazil Investimento e Inovação em Saneamento”, uma iniciativa do Ministério do Comércio Internacional do Reino Unido e patrocínio das empresas Aquamec, Demaresty Advogados e Turner & Townsend. Entre outros tópicos, o evento abordou temas como: PPPs, modelagem, financiamento, gestão e inovação em projetos de infraestrutura de água e esgoto. Abrindo a programação, a Cônsul Geral Britânica em São Paulo e Diretora do DIT para América Latina, Joanna Crellin, salientou que o Governo britânico elegeu o setor de água e saneamento como prioritário para suas operações no Brasil e em outros países da América Latina: “existem projetos de grande porte no Brasil, o que caracteriza uma grande oportunidade para o uso de tecnologias avançadas, especialmente nas PPPs. Nosso objetivo é justamente compartilhar a experiência britânica, tecnologias, inovação e engenharia em relação à infraestrutura para abastecimento de água, tratamento de água, reuso, tratamento de esgoto, gestão inteligente de operações, serviços de engenharia, consultoria e gestão de projetos, além de soluções de armazenamento, controle de pressão de redes e perdas, soluções para bombeamento e instrumentação”. No Reino Unido, o setor tem grande força há anos. As 20 companhias de saneamento da Inglaterra investem quase 6 bilhões de libras em equipamentos todos os anos e quase 5 bilhões de libras em serviços, o que significa que o desenvolvimento de tecnologias e de serviços é contínuo. “Nós dispomos de canais para identificar em quais setores o Reino Unido pode atender às demandas específicas do Brasil e para compartilhar a experiência de modelagem dos projetos de infraestrutura, assim como os investimentos e financiamentos com os quais o Governo Britânico pode contribuir”, reforçou a Cônsul. Recuperação do Rio Tâmisa Greg Hands MP, Ministro de Estado para Comércio e Investimento, responsável pela pasta de Infraestrutura, enfatizou na sequência que o investimento em águas é muito importante no Reino Unido e que a recuperação do rio Tâmisa mostra a importância da inovação no setor de águas e a capacidade de vencer esse desafio em áreas urbanas. “Quando foi projetada, a rede de esgotamento sanitário de Londres já considerava no diâmetro de seus tubos uma demanda futura de tratamento em razão do crescimento populacional, assim como o emprego de alta tecnologia para o tratamento desses efluentes”, contou o Ministro, acrescentando ainda que até 2020 o investimento do Governo britânico em água será de 100 milhões de libras esterlinas. Setor fragmentado Alceu Segamarchi Jr, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, lembrou que o saneamento no Brasil é uma área bastante fragmentada do ponto de vista da regulação e da participação dos entes federados (estados, municípios e empresas) da União. “A responsabilidade pelos serviços locais é municipal, conforme determina a Constituição, e nas regiões metropolitanas existe a divisão dessa responsabilidade com os governos estaduais, ficando o Governo Federal como órgão de fomento e financiamento dessas atividades, que hoje passam por uma revisão do arcabouço legal e até mesmo de regulação”, explicou Segamarchi Jr. Reformulação urgente Segundo o Secretário, a reformulação do setor de saneamento no Brasil é urgente e o maior problema não está na quantidade de recursos financeiros disponíveis: “é claro que se tivéssemos mais recursos os avanços seriam mais rápidos. Mas hoje o maior problema é a capacitação técnica e institucional dos agentes – entenda-se a maioria das empresas e das prefeituras que são titulares dos serviços.” Nos últimos 10 anos o Governo Federal disponibilizou R$ 82 bilhões para o setor de saneamento para serem aplicados em cerca de 2.800 intervenções. Desse total, ainda faltam ser desembolsados mais de 50% - “esse é o retrato da total ineficiência dos agentes em conseguir transformar recursos em obras e também em conseguir iniciar e terminar essas mesmas obras. O que falta para a maioria dos agentes que operam saneamento no Brasil é a capacitação em todos os setores”, pontuou o representante do governo brasileiro. O orçamento da SNSA para 2016 era de R$ 500 milhões, passou para R$ 1,250 bilhão em 2017 e deve se manter nesse patamar em 2018. Já os financiamentos da SNSA, a maioria com recursos do FGTS, tendo a Caixa Econômica Federal como agente técnico, e através do FAT pelo BNDES, atingiram em 2016 o montante de R$ 7,5 bilhões, e chegarão a R$ 9 bilhões em 2017. Entretanto, o Secretário informa que não foi possível emprestar nem R$ 1 bilhão do volume disponível no ano passado e a maior parte do empréstimo teve como destino a iniciativa privada. “Isso porque boa parte das prefeituras e dos estados não têm capacidade de endividamento e nem de pagamento, consequentemente. Apesar dos recursos do FGTS serem extremamente vantajosos na forma de empréstimos – são disponibilizados a 6% + TR, ainda assim são empréstimos e para ter acesso a esse recurso o proponente precisa ter certidão negativa de débito e condição de assumir o crédito. Por esta razão é que digo que o problema de saneamento no Brasil é muito mais de gestão, de capacitação, do que propriamente de disponibilização de recursos”, finalizou Segamarchi Jr.