Brasil e Suécia fecham parceria

A iniciativa estratégica visa apoiar as empresas do setor na mensuração, gestão e comunicação transparente de seus indicadores ambientais, fortalecendo a confiança e a credibilidade dos produtos derivados do cimento.

o programa oferece a certificação de circularidade e rastreabilidade necessária para que as empresas não apenas cumpram as futuras exigências legais, mas também transformem a sustentabilidade em um passaporte verde.

A iniciativa é resultado direto do Decreto nº 12.082/2024, que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular e criou o próprio fórum responsável pela aprovação do plano.

O novo programa terá recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis.

Uma parceria entre o Green Building Council Brasil (GBC Brasil), ONG responsável pela Certificação LEED no País, e a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) deve beneficiar nove mil famílias moradoras de 16 Unidades de Conservação (UC) do Estado do Amazonas e 580 comunidades/localidades tradicionais do interior do Estado. A parceria incentiva qualquer empreendimento imobiliário mundial a financiar projetos sustentáveis na Amazônia. Com a ação, os participantes estarão aptos a receber a certificação LEED, um reconhecimento internacional para construções comprometidas com o meio ambiente. O apoio para a conservação da Amazônia se dá por meio de uma doação para a FAS, proporcional à área do edifício em certificação, que pode variar de US$ 0.05 por m² anuais para edifícios já existentes a US$ 4.00 por m² para novos edifícios. Em troca, a construção recebe um ponto na certificação de “edificações verdes” LEED, que pode eventualmente significar o credenciamento da edificação à certificação, que é dividida nas categorias Básico, Prata, Ouro ou Platina, conforme a pontuação alcançada (de 40 pontos, nível certificado comum, a 110 pontos, nível Platina). As doações são voltadas a iniciativas concretas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável de comunidades ribeirinhas e Unidades de Conservação estaduais do Amazonas. Este território soma 10,9 milhões de hectares (equivalente à área de Portugal). “Hoje, temos mais de 100 mil edificações buscando a certificação LEED em 167 países e é de suma importância relacionar esse trabalho nas cidades com a preservação das florestas e das populações que residem em áreas que carecem de serviços públicos especiais” afirma Felipe Faria, diretor executivo do GBC Brasil. Independentemente de certificação LEED, empresas ou cidadãos podem contribuir com a FAS através do site www.fas-amazonas.org .

Desde o dia 29 de dezembro de 2017 está disponível no Portal do Licenciamento da Cetesb (agência ambiental paulista) o sistema informatizado Via Rápida Ambiental (VRA), que permite aos empreendedores obter o licenciamento ambiental simplificado de sua atividade (comercial ou industrial) de maneira rápida e gratuita. Com o novo sistema, os empreendimentos considerados de baixo risco ou alto risco passível de simplificação, que anteriormente tinham que seguir o rito ordinário do licenciamento – devido à necessidade de intervenções em áreas de recursos naturais – poderão obter o documento pela via eletrônica, com muito mais agilidade. “Esse trabalho coroa a liderança da Cetesb em todo o país, na questão do licenciamento ambiental e facilitará a vida do empreendedor”, afirmou Maurício Brusadin, secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Para o presidente da Cetesb, Carlos Roberto, o sistema simplificado “representará em torno de 40% do volume de aprovações de licenças que antes teriam que ser feitas pela via normal”. De acordo com a Cetesb, os empreendimentos de baixo risco e de alto risco que se enquadrarem no licenciamento simplificado, após análise do questionário solicitado ao empreendedor pelo próprio sistema, terão sua manifestação emitida na hora e sem qualquer custo.

A UL desenvolveu a SPOT, ferramenta com mais de 45 mil produtos cadastrados, totalmente disponível em plataforma digital (para Apple Store ou Google Play). O banco de dados traz informações de produtos sustentáveis, permitindo maior precisão dos relatórios de construção sustentáveis e certificação de normas de construção. A ferramenta propicia redução de custos e de tempo de design, além de oferecer informações consistentes e corretas sobre os materiais utilizados, de forma que seja possível ter acesso a dados completos sobre sustentabilidade e desempenho para avaliação e seleção de produtos adequados. A SPOT atende tanto aos fabricantes, que procuram visibilidade para seus produtos, como aos contratantes, que precisam ter acesso à informação de forma rápida, fácil e gratuita sobre sustentabilidade e desempenho. “A melhor forma de prevenir a poluição por COV’s - Compostos Orgânicos Voláteis é o controle de origem, o que envolve seleção e uso de materiais e processos de construção não tóxicos e de pouca emissão para minimizar emissões. Boa ventilação da construção e práticas de limpeza controladas completam o pacote de redução significativa da poluição do ar interior”, conta Cintia Cespedes, gerente de projetos da UL do Brasil. Os COVs estão presentes em móveis, eletroeletrônicos, produtos de limpeza, materiais de construção e revestimento, como tintas, adesivos, selantes, isolamentos térmicos e acústicos, entre outros.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançou recentemente o Portal da Sustentabilidade, que engloba três programas ambientais: Rótulo Ecológico, Gases de Efeito Estufa (GEE) e Pegada de Carbono. O Rótulo Ecológico da ABNT é um certificado voluntário que garante que determinado produto causa menos impactos ao meio ambiente quando comparado a um similar não rotulado. A ABNT é membro do Global Ecolabelling Network (GEN), entidade internacional que promove a rotulagem ambiental em todo o mundo. Além disso, é um dos primeiros Organismos de Verificação e Validação (OVV) de Gases de Efeito Estufa (GEE) na América Latina que oferece serviços de verificação de inventários de GEE e validação de projetos de redução de emissões a custos adequados à realidade da indústria Brasileira. Já a Pegada de Carbono de um produto mostra a quantidade de gases de efeito estufa emitida ao longo do ciclo de vida do produto, incluindo um resumo de quais componentes (materiais de entrada, resíduos, emissões por processo) contribuem mais para o total da pegada. Com todos estes dados, empresas e governos poderão tomar decisões de forma mais eficazes de otimizar processos e, consequentemente, reduzir as emissões. “Para nós, o certificado da ABNT não é só um atestado, ele é uma vantagem competitiva, mas principalmente é valor agregado para os clientes que optam por utilizar o lingote de alumínio com menor pegada de carbono em seus produtos”, diz Mario Fernandez, CEO do Grupo. O portal também disponibiliza documentos e critérios para as empresas que têm interesse de se certificar nesses programas ambientais, além de notícias e eventos relacionados ao assunto. O endereço do portal é www.abntonline.com.br/sustentabilidade .

O embaixador britânico Alex Ellis e o Secretário do Meio Ambiente, Carlos Klink, anunciaram em novembro a “Plataforma de Conhecimento em Adaptação às Mudanças Climáticas, que contou com investimentos iniciais de R4 2,5 milhões do Newton Fund. A plataforma será instalada em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas e o International Institute for Environment and Development. O sistema reunirá, online, a troca de informações sobre os impactos das mudanças climáticas, vulnerabilidades, gerenciamento de riscos e adaptação, facilitando a cooperação entre os países. “Meu governo e o governo brasileiro trabalham juntos na área política, de agricultura de baixo carbono, e hoje anunciamos mais um trabalho na área de pesquisa”, reforçou o embaixador. Ele disse ainda que “o governo pode fixar metas, criar fundos, mas a enorme mudança em nosso padrão de crescimento será feita pelas empresas, organizações e por nós todos, como consumidores e seres humanos”.

O Brasil ganhará um Inventário Anual de Emissões e Transferência de Poluentes dentro de dois anos. O documento permitirá acesso maior aos dados sobre emissões e circulação de poluentes em processos industriais no País. A implantação do Registro de Emissões e Transferência de Poluentes (RETP), instrumento declaratório que receberá as informações do setor industrial, foi fundamental para isso. O prazo de regulamentação da instrução normativa que trata do assunto termina em julho de 2016 e o registro acaba de ser diagnosticado e atualizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Fizemos sugestões de aperfeiçoamento e firmamos acordo com o Ibama para manter o RETP no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) do Cadastro Técnico Federal do Ibama”, explicou a gerente de Resíduos Perigosos do MMA, Sabrina Andrade. “Nós esperamos que o RETP permita ao governo que gerencie a geração, a emissão e a transferência de poluentes”, disse Sabrina. “E também garanta a transparência de informações para o público na gestão da qualidade ambiental.” Atualmente, há cerca de 40 programas estabelecidos ou em vias de se consolidar no mundo, em países como Estados Unidos, Japão, Noruega, Espanha, México, Chile e Canadá. O programa exige a declaração de 153 poluentes, quando são ultrapassados os limites estabelecidos, com base no balanço da massa desses poluentes presentes em insumos, emitidas ou transferidas para terceiros em resíduos. A partir da Instrução Normativa nº 31, de 2009, o RETP foi parcialmente introduzido nos formulários do RAPP, abrindo prazo para implantação gradativa. Desde 2010 o MMA oferece treinamento a mais de 1 mil declarantes (representantes de grandes e médias indústrias que operam no Brasil). Agora, com o novo acordo de cooperação foram estabelecidos prazos para atualização do marco regulatório e criação no Portal do RETP das ferramentas de acesso público aos dados declarados pelas atividades potencialmente poluidoras. Em cada setor industrial, uma grande indústria produzirá em conjunto com o MMA um guia para orientar as demais indústrias a identificar poluentes e mensurar suas emissões e transferências. "Por exemplo, uma grande empresa como a Honda fará um manual para o setor automotivo que as outras empresas, inclusive menores, podem usar para preencher seu cadastro”, explicou Sabrina.

O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) firmaram acordo de cooperação para aprimorar e manter o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP), no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) do Cadastro Técnico Federal do Ibama. Conhecido mundialmente como PRTR (do inglês Pollutant Release and Transfer Register), no mundo inteiro há pelo menos 40 programas já estabelecidos ou em fase de consolidação em países como Estados Unidos, Japão, Noruega, Espanha, México, Chile, entre outros. No Brasil, o RETP passou a ser prioridade em 2000, com a realização do Foro Intergovernamental de Segurança Química, onde se firmou a Declaração da Bahia. A partir de 2009, com a Instrução Normativa nº 31, o RETP foi parcialmente introduzido nos formulários do RAPP, o que permitiu prazo para implantação gradual do plano de capacitação até a obrigatoriedade de certificar a prestação de dados para o RETP, conforme último guia do declarante. A partir de 2010, o MMA ofereceu treinamento para mais de 1.000 declarantes. Com o novo acordo de cooperação foram estabelecidos prazos para atualização do marco regulatório e criação, no Portal do RETP http://www.retp.gov.br , das ferramentas de acesso público aos dados declarados pelas atividades potencialmente poluidoras. Segundo a Gerente de resíduos perigosos do MMA do Brasil, Sabrina Andrade, “o prazo para regulamentação da instrução normativa é até julho de 2016”. Nos últimos 15 anos, o PRTR ganhou importância global. No início era uma compilação de dados para informar a sociedade. Agora, este dados também auxiliam na avaliação de impactos ambientais que ultrapassem fronteiras; avaliam o uso de substâncias químicas; relacionam produção e eficiência; e verificam se programas ambientais reduzem a emissão ou apenas a transfere para outro lugar. O programa exige a declaração de 153 substâncias químicas, quando essas ultrapassam a linha de corte, com base na contabilidade da massa de substâncias químicas presentes em insumos, emitidas ou transferidas para terceiros em resíduos. O Diretor-Executivo da EcoAdvisor, empresa de engenharia ambiental especializada na implementação do RETP, Dr. Marcus Da Matta, teve participação como consultor do MMA na criação do programa nacional, alinhado à harmonização internacional. Ele foi questionado sobre sua visão quanto ao custo-benefício da implementação do programa para indústria e sociedade. Segundo Da Matta, a poluição ambiental gera um custo da ordem de US$ 22 bilhões a US$ 44 bilhões por ano para o Brasil, em termos de anos de vida perdidos e vividos com incapacidade. Esse impacto não é gerado apenas pelas empresas que estão sujeitas ao RAPP. Grande parte desse problema está nas emissões veiculares, uso de produtos domésticos e agricultura, também contemplado no RETP de alguns países. Ainda assim, o programa é um marco para contabilização de emissões e prestação de contas internacionais, haja vista a COP 16, que será realizada na França e na próxima Mesa Redonda Global sobre PRTR, que acontecerá na Espanha este ano. A implantação do RETP na indústria terá um custo, a depender da complexidade das metodologias necessárias para contabilização. O programa não exige ampliação de medidas diretas de contaminantes, pois se trabalha com a estimativa das emissões com cálculos de engenharia e fatores de emissão. Para a empresa, é uma excelente oportunidade para conhecer suas emissões e comunicar para a sociedade suas atividades de controle e prevenção de emissões. O poder do acesso à informação das emissões provoca a disputa entre atividades poluidoras pela adoção de melhores práticas, gerando reduções significativas nas emissões, refletindo em benefício para a sociedade e saúde ambiental.

Com a disponibilidade de produtos que não afetam o meio ambiente por causa de sua baixa emissão de VOC’s (compostos orgânicos voláteis), a Vedacit confirmou por mais um ano consecutivo a parceria com o Green Building Council Brasil (GBC). A organização mundial reúne diferentes forças de mercado dispostas a contribuir com a construção sustentável no País, reduzindo o índice de agressão ao planeta. “Consideramos de grande importância ser membro de uma das mais importantes organizações engajadas com a preocupação ambiental e temos interesse em estender essa parceria por muito tempo. Estamos sempre em constante pesquisa para desenvolver produtos que atendam às certificações”, afirma Ana Paula Vales, gerente de marketing da empresa. Entre alguns produtos certificados da Vedacit estão o Neutrol Acqua, Vedacil Acqua e Primer Eco. O GBC já conquistou resultados relevantes, como impulsionar número de empreendimentos que buscam a certificação LEED® (Leadership in Energy and Environmental Design), o aumento no número de profissionais que participam do programa nacional de educação, palestras, conferências, e o envolvimento crescente com órgãos da administração pública.