Brasil já reduziu a quantidade em 25% desde 2019
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informa que o Programa Nacional Lixão Zero, lançado em 2019, já contribuiu com o fechamento de 809 lixões em todo o País. O programa promove a melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos, por meio do fortalecimento de sua gestão integrada, coleta seletiva, reciclagem, logística reversa, recuperação energética e disposição dos rejeitos de forma apropriada no meio ambiente.
O Lixão Zero prevê ações para reduzir os impactos ambientais decorrentes da influência que os resíduos sólidos urbanos exercem sobre os recursos naturais. Além disso, visa ainda realizar mudanças necessárias para a devida destinação, garantindo assim, a qualidade ambiental e a saúde da população. O MMA estima que a população brasileira gere aproximadamente 82 milhões de toneladas por ano, dos quais cada brasileiro contribui, em média, com a geração de 1 kg de resíduo sólido urbano por dia.
Com a execução do programa, o MMA reduziu em 25% a quantidade de lixões, de 3.257 para 2.448 lixões, encaminhando os recicláveis para o ciclo produtivo, e recuperando os orgânicos, por meio de compostagem, pelo aproveitamento com a geração de biogás e de biofertilizantes. Há ainda uma parte dos resíduos que é destinada à geração de outras tipos de energias.
Como medidas iniciais para o encerramento dos lixões, o município – responsável pelos lixões - realiza o cercamento da área, a drenagem superficial e a cobertura com vegetação apropriada. Assim, é possível evitar novos aportes de resíduos no local. Após o fechamento, é necessário um planejamento para recuperação da área contaminada. Lançado recentemente, o Sistema Nacional de Informações sobre Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR+) traz uma série de referências especializadas, com mapas dinâmicos, painéis interativos, relatórios instantâneos e linhas de financiamento, que podem ser acessadas por todas as Unidades Federativas.
O MMA elabora projetos que são financiados por meio de orçamento público ou por emendas parlamentares. Além disso, há também os investimentos decorrentes de concessões do Novo Marco do Saneamento Legal e dos sistemas de logística reversa. O Recicla+ faz parte do projeto para o encerramento dos lixões e aumento da reciclagem no país. O programa prevê o certificado de crédito de reciclagem, que oferece uma renda extra para os agentes que trabalham com o reaproveitamento, cooperativas, catadores e empresas. Lançado em abril de 2022 e, até o momento, já permitiu a certificação de mais de 40 mil toneladas de recicláveis e a geração de mais de R$ 5 milhões em créditos.
