Brasil tem potencial de captura de quase 200 milhões de t de carbono

A boa notícia é a estimativa dos pesquisadores de que “recarbonizar” cerca de um terço da área agrícola do país já seria suficiente para alcançar a Contribuição Nacionalmente Determinada.

O principal objetivo do Atlas é oferecer uma base sólida e atualizada para os desafios da descarbonização no Brasil, disponibilizando dados e informações relevantes, tanto ao público especializado quanto para a sociedade em geral.

Os números revelam que, mesmo em regiões de clima seco, a Caatinga pode desempenhar papel relevante na remoção de carbono, especialmente quando favorecida por ciclos climáticos com maior volume de chuvas.

Brasil e em mais outros dez países emergentes – incluindo China, Índia e África do Sul – pode evitar a emissão de 300 a 400 milhões de toneladas de CO2 até 2030.

O País é capaz de atingir as metas do net zero e poder estabelecer uma pegada climática positiva, avançando em quatro pilares principais: natureza, Agricultura Sustentável, Energia Renovável e Produtos Industriais Verdes

Importante medida para isso acontecer, é a implementação de sistemas Beccs, tecnologia que tem no Brasil um dos países com maior potencial para se estabelecer

País tem potencial de capturar cerca de 200 milhões de toneladas anuais de carbono

A aprovação do PL é fundamental para atrair investimentos, como também para regulamentar e viabilizar a própria existência da atividade no País

A implementação da bioeconomia no Brasil poderia gerar um faturamento industrial de US$ 284 bilhões por ano até 2050.

Por Gabriel Estevam Domingos* e Bianca Ayres ** A precificação do carbono é um assunto que vem sendo discutido no mundo nas últimas duas décadas. Cerca de 40 países, principalmente na Europa, já possuem uma legislação específica que determina a taxação de atividades empresariais por emissão de CO2. O intuito é gerenciar a crise climática e alavancar negócios de baixo carbono, haja vista preocupação com o aquecimento global. De acordo com o estudo de 2016 realizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) junto com o We Mean Business e Carbon Disclosure Project (CDP), naquela época, 64 jurisdições internacionais já trabalhavam com precificação do carbono ou operavam sistemas de comércio de emissões, correspondendo a 13% dos gases de efeito estufa emitidos no mundo. No Brasil, apesar de o tema ser discutido desde 2011, ainda não existe uma legislação vigente específica para tributar as emissões de carbono. O Ministério da Fazenda e Banco Mundial se juntaram a diversas instituições para elaborar o projeto PMR. O objetivo é estudar formas de precificação de carbono, seja por meio do mercado de carbono ou imposto. O estudo foi iniciado em 2016 e finalizado em dezembro de 2020. O modelo apresenta um levantamento dos setores que seriam precificados e uma análise da estrutura produtiva, perfil de emissões, riscos de competitividade e alinhamento dos instrumentos econômicos que já existem para traçar formas de tributação. A fase inicial pretende trabalhar com taxações menores e aumentos progressivos. O mercado de carbono voluntário As grandes companhias fazem parte do mercado de carbono de forma voluntária. Existem multinacionais que realizam ações de redução ou remoção de emissões que geram um crédito de carbono dentro do mercado, como se fosse uma bolsa de valores. Essa unidade de crédito fica disponível nas certificadoras internacionais para que outras empresas, que não conseguiram reduzir, possam comprar. Os créditos de carbono gerados dependem das ações de redução ou remoção realizadas pelas companhias. Quando o crédito é advindo de remoção de CO2, o valor da tonelada de carbono é maior, enquanto que, em caso de redução de emissões, o valor do crédito tende a ser menor. Essa valorização é contrabalanceada em relação ao impacto socioambiental e quantidade disponível no mercado. O fato é que, de qualquer forma, outras empresas podem comprar, a fim de cumprir seus planos de zerar as emissões, com mediação das certificadoras de unidades de carbono. O mercado de carbono no setor público No setor público, também existem ações para implementar a taxação. Através da resolução Nº3 de 22, de julho de 2020, aprovada pela Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) alterou seu posicionamento e passou a reconhecer a contribuição do mercado voluntário de carbono para a redução de emissões e contenção das mudanças climáticas. O Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+ do Ministério do Meio Ambiente remunera pessoas físicas ou jurídicas para conservar, recuperar e proteger a vegetação nativa. De acordo com o ministério, um dos benefícios mais importantes do programa é a geração de crédito de carbono advinda da preservação florestal. O potencial do Brasil no mercado Tendo em vista esse cenário, há como afirmar que o Brasil possui muito potencial no mercado de carbono graças à tropicalidade territorial. A riqueza de terras e biodiversidade facilitam ações em prol da redução de mudanças climáticas. Plantações de longa vida, reflorestamentos e preservação do que já temos, incentivando o crescimento de bioma contribuem positivamente para atingir o objetivo de conter as emissões de CO2. Com todo esse potencial que o Brasil tem, diferenciado de muitos países desenvolvidos, é um alvo de investimento internacional ao incentivo dessas ações. O Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr) afirma que 15% a 20% da biodiversidade do planeta está no Brasil. Segundo a instituição, a Mata Atlântica e Amazônia têm uma diversidade tão grande que em um hectare de floresta encontram-se mais espécies de árvore do que em toda a Europa. O MMA estima que há 560 milhões de hectares de área com vegetação nativa, ou seja, 66% do território total. Por isso, é considerado um país com grande potencial para gerar créditos de carbono, com base em ações de reflorestamento e contenção da degradação ambiental. Diante de toda a riqueza e potencial para o mercado de carbono voluntário no Brasil, é preciso pensar de que forma instituir uma legislação para taxação, a fim de evitar consequências sociais. A precificação do carbono possui vários benefícios. É uma medida efetiva para reduzir as emissões, já que a tendência é a diminuição do consumo de produtos que causam altas taxas de emissão na atmosfera, consequentemente, as indústrias passam a fabricar aqueles que são mais ecológicos. Por outro lado, a taxação causa aumento de preço nas produções de forma direta ou indireta. Automaticamente, isso é repassado ao consumidor final. O valor das mercadorias sobe e essa situação pode ser um problema em um país de vulnerabilidade social, em que não há estrutura e muitas pessoas têm baixa renda. O Brasil ainda sofre com esse problema. Segundo dados do IBGE de 2020, a pobreza extrema atingiu 13,7 milhões de brasileiros no ano anterior em 2019. Os dados do ano passado ainda não foram divulgados pelo instituto. O estudo do CEBDS indica que a taxação de carbono afeta o consumidor final por conta do aumento de preços. A partir das legislações, as indústrias passam a produzir com custos mais elevados, precisam investir em sustentabilidade e isso encarece os produtos. Portanto, seria necessário um desenvolvimento do Brasil, visando a diminuição do índice de pobreza e miséria, para que o aumento de preços não prejudique a sociedade brasileira. Contudo, os resultados obtidos através dos cenários de simulação da precificação do carbono no PMR, realizados pelo instituto ClimaTempo, indicam que, mesmo com o aumento no índice de preços, houve redução da pobreza, com evolução real da renda média e disponível dos 20% mais pobres, além de um crescimento econômico, sendo 2,3% em 2030, menor taxa de desemprego e aumento de investimentos. Segundo o Banco Mundial, a receita gerada através de precificação de carbono atingiu US$66.6 bilhão em 2018, com iniciativas representando 20% das emissões globais. O FMI acredita que a receita decorrente de precificação de carbono pode ser equivalente a 1% do PIB brasileiro em 2030. O mercado de carbono será o assunto do momento Nos próximos anos, a tendência é a discussão em relação à taxação do carbono e as consequências dessa ação para a economia e sociedade. As grandes empresas já estão agindo de forma voluntária e diversas instituições e órgãos, como Banco Mundial, ONU e Ministério do Meio Ambiente já discutem o assunto há tempos. Enquanto isso, o mundo acompanha o mercado de carbono e as próximas decisões a serem tomadas acerca do tema. A contribuição positiva da eleição de Biden influencia, a nível mundial, o audacioso e necessário objetivo do Acordo de Paris em limitar as emissões mundiais a 500 bilhões de toneladas de carbono. O retorno das políticas norte americanas ao compromisso de redução de 4,4% ao ano, assumido por Obama e excluído dos planos de Trump, agora retornam a uma velocidade de redução de 5,4% das emissões, com Biden. Uma corrida que custará caro aos processos industriais, mas extremamente significativa para todo o mundo alcançar o delta de 1.5ºC de aquecimento global em 2050, preservando vidas neste planeta. * Gabriel Estevam Domingos é Diretor de P&D da Ambipar ** Bianca Ayres, gerente de P&D da Ambipar

Segundo dados de uma nova análise das emissões do setor de energia do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), publicada pelo Observatório do Clima, o transporte de cargas no Brasil emitiu em 2016 quatro vezes mais gases de efeito estufa do que a Noruega emite anualmente. Apenas os caminhões lançaram no ar 84,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente, mais do que todas as termelétricas fósseis em operação no País (54,2 milhões de toneladas). O setor de energia emitiu 423,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2016, ou 19% do total nacional. Estas emissões são provocadas pela queima de combustíveis fósseis, em especial petróleo e derivados – que respondem por 70% do total emitido. Diferentemente de outros países, nos quais o carvão para geração de eletricidade é a fonte mais importante de poluição climática, no Brasil o principal usuário de combustíveis fósseis é o transporte, em especial o rodoviário: são 204 milhões de toneladas emitidas nesse segmento, divididas igualmente entre carga e passageiros (102 milhões de toneladas cada). Dos seis países com maior extensão territorial do mundo, o Brasil é o que mais usa caminhões (65% da carga transportada, contra 53% na Austrália, o segundo colocado, e apenas 8% na Rússia). Segundo o Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente), responsável pelas estimativas de emissões do setor de energia no SEEG, esse predomínio deve se manter pelo futuro previsível do planejamento governamental. “A greve dos caminhoneiros escancarou a enorme dependência que o Brasil tem do óleo diesel”, diz André Ferreira, diretor-presidente do Iema e coautor do relatório, juntamente com David Tsai, Marcelo Cremer, Munir Soares e Felipe Barcellos e Silva. “É preciso pensar em soluções como a eletrificação da logística, que reduzam essa dependência, mas sem aumentar os custos do transporte de cargas.” O relatório analítico do SEEG também mostra que as emissões do setor de energia caíram 7,3% em 2016 em relação ao ano anterior por causa da recessão, que impactou a indústria e o transporte de cargas, à recuperação parcial dos reservatórios das hidrelétricas – que permitiu desligar termelétricas fósseis que vinham sendo acionadas para fazer frente à estiagem –, ao aumento do uso de etanol no transporte de passageiros e à expansão das usinas eólicas.

O FPSO Cidade Angra dos Reis, desde 2011, na área de Tupi, no Pré-Sal da Bacia de Santos, reduziu em 1 milhão de toneladas a emissão de CO 2 de sua operação. O feito foi possível graças à tecnologia inédita no País, de separação e injeção do dióxido de carbono, que está em fase de teste no navio. A novidade foi apresentada dia 28 de abril, durante o Congresso Brasileiro de CO 2 , no Rio de Janeiro. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o evento reuniu especialistas para discutir o uso de CO 2 em suas mais diversas aplicações e segmentos. No painel sobre novas tecnologias e operacionalização do CO 2 no Pré-Sal, Marcel Eiki Katekawa, consultor técnico da Petrobras, lembrou que o Brasil é pioneiro no desenvolvimento e uso de tecnologias para CO 2 em águas profundas. “Somos o único país reconhecido pela ISO para desenvolver normas e projetos nesta área”, frisou. “Na operação do Pré-Sal, encontramos um gás a 8%, enquanto que o recomendado é 2%. Por isso, temos muito o que fazer e desenvolver para minimizar esse impacto”, explica. No primeiro dia do evento, Luiz Pinguelli Rosa, diretor da COPPE/UFRJ, também falou sobre o desafio brasileiro para redução da emissão de CO 2 . Para o físico brasileiro, o País vai conseguir atingir a meta estabelecida pela ONU, com uma diminuição de 36% (1 bilhão de T) em 2020. “Nos últimos dois anos, conseguimos reduzir o desmatamento e, consequentemente, a emissão de CO 2 ”, explica. O 3º Congresso de CO 2 ocorreu até o dia 29, no Hotel Windsor Atlântica, em Copacabana, no Rio de Janeiro.