Cetesb inicia Operação Fumaça Preta no período de estiagem

A CETESB investe mais de R$ 43 milhões na expansão e modernização de suas ações de fiscalização e monitoramento ambiental, com foco na qualidade da água dos rios paulistas.

Entre os procedimentos realizados, destacou-se o teste de qualidade do ARLA 32, fluido essencial para o funcionamento do sistema antipoluição dos caminhões a diesel fabricados a partir de 2012.

Durante o período de estiagem, os incêndios são mais frequentes e atingem a fauna e flora, degradam solos e causam prejuízos econômicos.

O Consema aprovou novos padrões de qualidade do ar para o estado de São Paulo, previstos a vigorar a partir de janeiro de 2022.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) lançou a nova versão do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) do Estado de São Paulo. Elaborado pela primeira vez em 2011, a nova versão sai em um período atípico em termos de emissões geradas pelos veículos, em razão da pandemia COVID-19, com algumas ações inovadoras. O novo plano estabelece metas e ações para os próximos dois anos, como a revisão da região conhecida como Macrometrópole Paulista como prioritária nas ações. A região inclui os grandes centros urbanos no entorno da Região Metropolitana de São Paulo, alcançando a Baixada Santista, o Vale do Paraíba e as regiões de Sorocaba e Campinas, onde se concentra mais de 70% da população e da frota de veículos do Estado, uma das principais fontes de poluentes na atmosfera. Segundo técnicos da Cetesb, esta região tem a qualidade do ar comprometida pelo poluente ozônio – que não é emitido diretamente por veículos ou indústrias, mas sim formado na atmosfera a partir de outros poluentes, em especial, os óxidos de nitrogênio e os hidrocarbonetos. Estes outros poluentes tornam necessário o controle da emissão para a redução de seus níveis. O PCPV 2020-2022 tem como prioridade também ações sobre os veículos movidos a diesel pelo fato deles serem muito utilizados comercialmente, uso intensivo e grande impacto na qualidade do ar. No caso de ônibus urbanos e caminhões de distribuição de insumos e mercadorias, eles circulam basicamente em regiões densamente povoadas. Os veículos movidos a diesel emitem principalmente os poluentes óxidos de nitrogênio e material particulado. O primeiro participa da formação de ozônio. A Cetesb traz uma novidade nesse PCPV – a introdução da fiscalização com talonário eletrônico, – o que irá gerar maior eficiência e transparência à atividade de fiscalização. Também está inserida no PCPV a implantação de um programa de inspeção veicular, condicionada à aprovação de lei estadual específica. Além da fiscalização convencional, a Cetesb realiza a fiscalização utilizando opacímetro, equipamento eletrônico que possibilita uma verificação mais precisa. As ações com opacímetro ocorrem em rodovias e em frotas de veículos. Outra atividade de fiscalização prevista no PCPV é a verificação do uso correto do insumo chamado Arla 32, obrigatório em quase todos os veículos a diesel fabricados a partir de 2012. O não uso do Arla 32 ou a adulteração do produto provoca o aumento na emissão de óxidos de nitrogênio. A Cetesb irá manter o Programa de Melhoria da Manutenção dos Veículos Diesel (PMMVD). Por esse programa, a multa recebida pelo proprietário pode ter o valor reduzido em 70%, desde que o proprietário comprove que o veículo não está mais poluindo em excesso após fazer o reparo necessário. A comprovação pode ser feita em uma rede de oficinas e locais de inspeção cadastrados pela Cetesb. O PCPV tem como meta a ampliação da rede de medições e do pedido de descontos de multas. Estão previstas no PCPV ações para a melhoria e atualização dos laboratórios de emissão da Cetesb de São Paulo e São Bernardo do Campo e um programa para verificação de laboratórios de emissão de terceiros. Os laboratórios próprios estão equipados para realizar diversos tipos de ensaios de emissão de poluentes de veículos. Já o programa de verificação de laboratórios de terceiros se propõe a utilizar o conhecimento da Cetesb para que esses comprovem a qualidade dos ensaios realizados. Os limites de emissão dos veículos pesados serão reduzidos drasticamente, em especial, dos poluentes óxidos de nitrogênio e material particulado. Previstos para iniciar em 2022, serão medidos não apenas no laboratório de emissão, mas também com laboratórios portáteis montados nos veículos que circularão nas ruas. Foi estabelecido ainda a obrigação da comprovação do atendimento aos limites ao longo da vida útil dos veículos, inclusive com a realização de ensaios de emissão em veículos em condição normal de operação. A Resolução CONAMA 492/2018 contempla diversas inovações para o controle da emissão de automóveis. Será iniciado em 2022 o controle Inédito da emissão de vapores de combustíveis emitidos durante o abastecimento do veículo. A medida é fundamental para o controle do ozônio, visto que esses vapores são hidrocarbonetos, que é um dos principais poluentes formadores do ozônio. A mesma Resolução prevê que a CETESB operacionalize a chamada Avaliação de Conformidade de Produção – também inédita no Brasil. Ela é uma espécie de auditoria dos veículos em circulação para verificar o atendimento aos limites de emissão de poluentes durante sua vida útil. Por último, a Cetesb trabalhará na regulamentação para a implantação de novos limites e exigências para motocicletas, aprovados pela Resolução CONAMA 493/2019. O PCPV versão 2020-2022 pode ser consultado no site da Cetesb, na guia “Emissões Veiculares”.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) divulgou o novo relatório anual da qualidade do ar na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Mesmo com o avanço da frota automotiva nos últimos anos os níveis de monóxido de carbono (CO) e dióxido de enxofre (SO2) estão entre os mais baixos da década. No ano de 2001, a média anual de SO2 na RMSP era de 14 µg/m3, frente a uma média de 2 µg/m3, em 2018, conforme divulgado pelo estudo. No caso do monóxido de carbono, desde 2008 não ocorre ultrapassagem do padrão de qualidade do ar desse poluente, em nenhuma estação da RMSP. “Apesar das variações naturais meteorológicas, a qualidade média do ar se manteve nos últimos três anos na região mais populosa do Brasil. Isso mostra o quanto impacta na qualidade de vida da população os programas e ações de controle de emissão de poluentes”, explica o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. A RMSP tem concentração média anual de partículas inaláveis (MP10) de 29 microgramas/m³ e se manteve igual aos valores observados nos últimos dois anos. "Desde 2013, a Cetesb utiliza os padrões de referência internacionais para a medição da qualidade do ar conforme estipulado pela Organização Mundial da Saúde", afirma a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias. A RMSP possui 39 municípios e tem alto potencial de formação de ozônio, principalmente devido às emissões veiculares. Apesar disso foram registrados apenas 18 dias de ultrapassagens do padrão estadual de 8 horas desse poluente (140 µg/m3) em 2018, contra 28 dias em 2017. Apesar da queda do número de dias de ultrapassagem do padrão em relação ao ano anterior, o documento indica que não há uma tendência de comportamento definida para esse poluente. Para acessar o relatório completo clique em https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/Cetesb_QualidadeAr_2018R.pdf . A Cetesb tem programas de medição de poluição, como o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), o Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE), além da fiscalização e controle das emissões industriais e o programa de fiscalização de fumaça dos veículos a diesel (Fumaça Preta). Em 2018, a companhia registrou 88 estações de monitoramento, sendo 62 automáticas, 30 na RMSP, outras 32 espalhadas pelo o Estado além de 26 pontos de monitoramento manual. Os resultados do monitoramento da qualidade do ar no estado de São Paulo são apresentados por grupo de poluente. A avaliação da qualidade do ar foi efetuada considerando os padrões estaduais de qualidade do ar estabelecidos pelo Decreto Estadual n° 59.113, de 23/04/2013.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) autuou 1.108 veículos a diesel após constatar emissão de fumaça preta acima do nível permitido pela legislação ambiental. Entre maio e setembro ocorre a Operação Inverno, que visa reduzir os efeitos da poluição no ar. Nesta operação a Cetesb fiscalizou 63.126 veículos e em 2019 os pontos de fiscalização foram dobrados para 42. A iniciativa tem a parceria das Polícias Militar, Ambiental, Rodoviárias Estadual e Federal. Paralelamente, a agência ambiental promove campanhas educativas de conscientização junto aos motoristas sobre a importância da manutenção do veículo para reduzir a emissão de poluentes na atmosfera, especialmente no período mais seco do ano. “Nosso objetivo é chamar a atenção da população para que se engaje nesta questão ambiental e de saúde pública. A Cetesb possui um Programa para melhoria da manutenção de veículos a diesel, no qual o valor da multa pode ser reduzido em até 70%, caso o responsável comprove que os problemas do veículo foram sanados”, comenta a presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias. O monitoramento é feito por meio da Escala de Ringelmann, que compara a densidade da fumaça emitida com os padrões de cinza impressos na escala. Outro equipamento utilizado é o opacímetro, que capta a fumaça emitida por meio de uma sonda introduzida no escapamento, enviando os gases para uma câmara dotada de uma fonte de luz e um receptor onde a fumaça é analisada. Há ainda a análise com o ARLA32, um reagente químico composto por 32,5% de ureia de alta pureza que misturado ao diesel reduz a emissão de óxido de nitrogênio (NO x ) nos gases de escape dos veículos. A checagem deste componente é feito por um equipamento chamado de refratômetro ou pela adição de uma substância no produto que altera a sua cor, deixando-o azulado se for original. A multa para quem for flagrado com o veículo em condições irregulares é de R$1.591,80, que pode dobrar em caso de reincidência no período de um ano. A operação acontece desde 1984 com motoristas em terminais de cargas, além de megacomandos em rodovias da capital, litoral e interior. Em 2018 foram fiscalizados 151.349 veículos a diesel e aplicadas 2.930 autuações. Segundo o relatório “Operação Inverno Qualidade do Ar 2018” elaborado pela Cetesb, a concentração média de MP10 (partículas inaláveis geradas a partir da queima de combustível que ficam suspensas no ar), a Região Metropolitana da capital alcança um aumento de 28% entre maio e setembro. A média anual é de 29 micrograma/m 3 e no período do inverno chega a 37 micrograma por m 3 .

Segundo relatório recente sobre a qualidade do ar divulgado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), os níveis de diversos poluentes atmosféricos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) caíram em 2016 na comparação com o ano anterior. A concentração média anual de partículas inaláveis foi de 29 microgramas/m³ na região, ou seja, 2 microgramas/m³ inferior à da média observada em 2015 e uma das mais baixas já registradas pela companhia nos últimos anos. A melhoria da qualidade do ar se deve às condições meteorológicas que influenciaram o regime de chuvas e um inverno mais favorável à dispersão de poluentes. O estudo ainda aponta a queda da atividade econômica como outro possível fator que colaborou para a melhora na qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo em 2016. Os níveis de monóxido de carbono e dióxido de enxofre também caíram em 2016 e estão entre os mais baixos nos últimos 10 anos, mesmo com a expansão da frota automotiva na região metropolitana. De acordo com o documento, a redução destes poluentes reflete o sucesso dos programas Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) e o Promot (Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares). “As ações desenvolvidas pela Cetesb e pela Secretaria de Meio Ambiente, como a fiscalização e controle das emissões industriais e fiscalização de veículos a diesel, entre outras, também auxiliaram na queda dos indicadores de poluentes na região”, revelou o relatório. Na Baixada Santista, os índices de concentrações médias de partículas inaláveis também foram menores do que as observadas em 2015. Já no interior ocorreu um período mais prolongado de estiagem, que contribuiu para a elevação das concentrações de material particulado em algumas localidades. Apesar da quantidade maior de chuvas, elas não foram suficientes para barrar as altas concentrações de ozônio na RMSP. De acordo com o estudo, a alta foi verificada principalmente nos meses de abril, novembro e dezembro. “Assim, na RMSP, que apresenta alto potencial de formação de ozônio, devido principalmente às emissões veiculares, foram registradas ultrapassagens do padrão estadual de oito horas (140 µg/m3) em 32 dias (contra 36 dias em 2015), sendo que não há uma tendência de comportamento definida para este poluente”, apontou o relatório de 2016. Na Baixada Santista e interior do Estado, também houve diminuição do número de dias de ultrapassagem do padrão estadual de ozônio, na maioria das estações. Com o intuito de aprimorar o diagnóstico ambiental, a Cetesb iniciou a operação de duas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar em 2016. Elas foram instaladas no Pico do Jaraguá, em São Paulo, e em Limeira, na região de Campinas. Também começaram a operar duas estações manuais instaladas em Franca e no Guarujá. Agora a Cetesb tem 60 estações automáticas e 31 pontos de monitoramento manual para fazer um diagnóstico preciso da qualidade do ar em todo o Estado de São Paulo.

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, representantes do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), da sociedade civil e fabricantes de veículos (Anfavea) fecharam acordo para que seja implantada, a partir de 2018, a inspeção de veículos a diesel no estado de São Paulo. Automóveis, motocicletas e caminhões movidos a diesel são grandes emissores de poluentes nas grandes cidades, como São Paulo, o que agrava gastos com saúde pública, além de poder levar pessoas à morte. Segundo o presidente do Proam, Carlos Bocuhy, o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, finalmente dá um passo importante “para suprir essa lacuna de falta de um controle maior dos veículos a diesel”. A solução, conforme Bocuhy, passa pela inspeção veicular. “A inspeção veicular obrigatória é uma necessidade urgente, porque a falta de manutenção dos veículos acaba provocando na metrópole um estado de poluição”, lembra o ambientalista. A emissão é grave não apenas por parte dos veículos pesados e automóveis. As motos também contribuem para agravar a situação. Um dos principais fatores para a poluição gerada pelos veículos a diesel é a ausência de filtros adequados nos escamentos, do tipo retrofit, que retêm o material nocivo à saúde (a chamada fumaça preta). A emissão desse material leva anualmente a óbito de quatro mil a cinco mil paulistanos, além de 17 mil em todo o Estado, dos quais a maioria crianças e idosos, segundo estudo realizado por especialistas da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Além disso, os gastos do Estado de São Paulo por problemas de saúde decorrentes da poluição chegam a R$ 300 milhões por ano. Conforme o presidente do Proam, a durabilidade dos catalisadores nas motocicletas é de apenas 18 mil km, mas os motoboys rodam por ano muito mais que isso, sem ser feita a substituição do equipamento. “Uma moto nova, num serviço de motofrete, supera os 18 mil km em três a quatro meses. Depois desse período, estará lançando a carga total de poluição, porque seu catalisador não funciona mais”, diz Bocuhy. Outro ponto citado por Bocuhy é sobre a durabilidade dos catalisadores em veículos brasileirosna comparação com a Europa (80 mil km x 160 mil km). “É muito importante à inspeção veicular, porque vai permitir o controle das emissões e mostrar, quando for o caso, a necessidade de substituição dos equipamentos”.

No último dia 14 de julho equipes de fiscalização ambiental da Semasa conferiram a emissão de poluentes de ônibus movidos a diesel no Terminal Vila Luzita. A ação faz parte da Operação Inverno, que integra o Programa de Qualidade do Ar (ProAr) da autarquia de Santo André, grande São Paulo. A fiscalização tem como objetivo educar e orientar motoristas dos ônibus e a população que estiver no local sobre a importância de manter veículos regulados para evitar a emissão da fumaça preta, garantido melhores índices à qualidade do ar do município. Para fazer a aferição, os agentes do Semasa usaram o opacímetro, aparelho que mede a quantidade e opacidade de fumaça emitida pelo escapamento dos veículos. O equipamento permite maior precisão na aferição da fumaça preta. Em 2015, dos 386 ônibus inspecionados, 349 foram aprovados e receberam um selo do programa.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) realizou no dia 07 de julho campanha de conscientização ambiental junto aos motoristas e proprietários de caminhões e outros veículos diesel na Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo). A ação teve como objetivo prevenir e alertar contra a emissão excessiva de fumaça preta e ajudar na melhoria da qualidade do ar e contou com a aprovação de 83% dos 63 veículos que passaram pelos testes de emissão. Técnicos e especialistas do Setor de Controle e de Emissões de Veículos em Uso, da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da Cetesb, orientaram, distribuíram folhetos informativos e educativos, e procederam – sem a emissão de multas – a testes de opacidade, com o intuito de verificar os níveis de emissão de fumaça preta, assim como constatar o estado de manutenção do motor. O opacímetro é um aparelho utilizado na inspeção e fiscalização veicular, que avalia a fumaça emitida por veículos a diesel. O aparelho é equipado com um sensor óptico, que mede indiretamente a fumaça contida no gás dos escapamentos, por meio da absorção da energia emitida por um feixe de luz. A campanha de conscientização teve como resultado: 76 veículos avaliados no opacímetro; 63 veículos aprovados (82,9%) e 13 reprovados (17,1%). A ação na Ceagesp contou, mais uma vez, com o apoio do Programa de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (CONPET) e do Caminhão 100%.

Segundo o novo Relatório Anual de Qualidade do Ar, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), os níveis de poluentes atmosféricos de monóxido de carbono (CO) e dióxido de enxofre (SO2) estão entre os mais baixos da década, mesmo com o aumento da frota de automóveis. Em 2015, a Cetesb constatou também que as concentrações médias de partículas inaláveis (MP10) foram as mais baixas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e na maior parte das estações da Cetesb. O relatório mostra que 2015 foi um ano com precipitação maior do que as médias climatológicas, o que contribuiu para que o inverno de 2015 fosse mais favorável à dispersão de poluentes dos últimos dez anos, tendo influência nas concentrações de poluentes avaliados como o MP10, SO2 e CO. Também no ano passado, registrou-se concentração média anual de partículas inaláveis (MP10), na RMSP, de 31 microgramas/m³, sendo inferior à observada no ano anterior (36 microgramas/m³). Com relação a este poluente, as concentrações médias tendem à estabilidade nessa região, indicando que, mesmo com as emissões dos veículos novos cada vez mais baixas, essas são suficientes apenas para compensar o aumento da frota e o comprometimento das condições de tráfego. As concentrações médias de MP10, na maioria das estações de monitoramento no estado, foram igualmente menores na comparação com 2014. Mesmo assim, em algumas estações da RMSP, do Interior e da Baixada Santista, as concentrações ultrapassaram os padrões de material particulado (MP). A condição de maior pluviosidade durante o ano também não foi suficiente para evitar a ocorrência de episódios de altas concentrações de ozônio (O3), em alguns locais do estado, principalmente nos meses de janeiro, setembro e outubro. Na RMSP foram registradas ultrapassagens do padrão estadual de oito horas (140 µg/m3) em 36 dias na emissão de O3, contra 43 dias em 2014 e 13 dias em 2013. Na Baixada Santista e Interior do estado, houve ocorrências de ultrapassagem do padrão estadual de O3 na maioria das estações, exceto em Araçatuba, Araraquara e Presidente Prudente e nas estações de Marília, São José dos Campos-Jd. Satélite e Taubaté, que não monitoraram esse poluente durante todo o ano. De maneira geral, os níveis foram menores do que as médias de 2014. Entretanto, o estado de São Paulo ainda apresenta áreas, nas quais se inclui a RMSP, em que níveis de poluição para alguns poluentes não atendem aos padrões ambientais desejáveis para proteção da saúde humana e do meio ambiente. Com o objetivo de aprimorar o controle da poluição atmosférica, a Cetesb desenvolve os programas “Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV)”, “Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE)”, fiscaliza e controla emissões industriais e o programa de fiscalização de fumaça dos veículos a diesel. A Cetesb também iniciou este ano a operação de seis novas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar (Campinas-Taquaral, Campinas-Vila União, Guarulhos-Pimentas, São José dos Campos-Jardim Satélite, São José dos Campos-Vista Verde e Taubaté), que em conjunto com as existentes compõem a Rede Automática, totalizando 58 estações. Já a Rede Manual contou com 29 pontos de monitoramento.