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POLUENTES

CONAMA abre consulta pública sobre RETP

CONAMA abre consulta pública sobre RETP

O CONAMA lança consulta pública para o Registro de Emissões e Transferência de Poluentes (RETP), visando coletar e divulgar dados sobre substâncias químicas co…

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) abriu consulta pública referente à proposta que estabelece o Registro de Emissões e Transferência de Poluentes (RETP), um sistema de coleta, tratamento, acesso e divulgação pública de dados sobre emissões e transferências de poluentes a respeito de atividades geradoras ou que se utilizam de substâncias químicas que apresentam potencial risco de causar impactos negativos para os compartimentos ambientais ar, água e solo.

Entre os objetivos da proposta estão capturar e divulgar informações sobre as emissões e as transferências de substâncias químicas poluentes, declaradas em bases anuais pelas atividades econômicas sujeitas ao RETP; fornecer subsídios para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas relacionadas à prevenção e ao controle da poluição e à gestão de substâncias químicas e incentivar a redução da poluição na fonte e a adoção de tecnologias mais limpas. As contribuições para a consulta pública podem ser feitas até 8 de julho de 2026 pelo link https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/rcretp.

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POLUENTES
Frotas sustentáveis demandam tempo

Segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), os transportes de cargas e passageiros emitiram aproximadamente 196,5 milhões de toneladas de CO² em 2019. Entretanto, este quadro pode mudar com o uso de biocombustíveis (livres de CO²) e os veículos elétricos, entre outras medidas que estão contribuindo com o programa de controle da poluição do ar para veículos pesados (Proconve). No entanto, quando se refere a empresas com grandes frotas é preciso tempo para reestruturação econômica e adaptação, o que não significa continuar poluindo. “Embora frotas sustentáveis sejam uma demanda essencial e muito desejada, nem todas as empresas conseguirão fazer a transição, principalmente em meio à crise. Trocar dezenas de milhares de veículos de alto custo para suas versões elétricas de uma única vez é inviável. Isso requer tempo e muito investimento. Mas não por isso a sustentabilidade deve ser uma premissa descartada, pelo contrário. É possível incluí-la no planejamento de redução de custos.” disse Daniel Schnaider, CEO da Pointer by PowerFleet Brasil, líder mundial em soluções de IoT. O especialista em tecnologias disruptivas afirma que soluções como a Pointer SmartSaver foram desenvolvidas para que a redução de combustível atingisse o equilíbrio em todos os seus pilares: social, econômico e ecológico. Com o uso da IoT, a solução é capaz de economizar cerca de 26% de combustível por mês, em uma frota de oito mil veículos. A redução de poluentes segue o mesmo número. O uso deste tipo de tecnologia prevê manutenções preventivas aos veículos e rotas otimizadas. A inteligência artificial do driver feedback, em tempo real identifica padrões não desejados como ultrapassagem em faixa contínua, alta velocidade, direção com celular, falta de respeito ao pedestre e até mesmo distância segura do veículo da frente, evitando freadas bruscas e desgaste desnecessário dos pneus. “Não é necessário esperar pelo elétrico para ajudar o meio ambiente. Podemos revolucionar a gestão de frotas e veículos sustentáveis no mundo agora mesmo” afirma Schnaider.

8 de março, 2021
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POLUENTES
Queima de biomassa causa danos ao DNA

Segundo um grupo de pesquisadores brasileiros, quando as células são expostas em um laboratório a concentrações comparáveis de poluentes encontradas na atmosfera amazônica em períodos de queimadas, as células sofrem danos em seu DNA e param de se dividir. O principal responsável por isso é o reteno, um composto químico pertencente à classe dos hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs). O estudo da equipe brasileira foi publicado na revista Scientific Reports no ínicio de setembro. “Não encontramos na literatura científica informações sobre a toxicidade do reteno. Espero que nossos achados sirvam como incentivo para que esse composto seja melhor estudado e para que suas concentrações ambientais passem a ser reguladas pelas organizações de saúde”, disse Nilmara de Oliveira Alves Brito, primeira autora do artigo e bolsista de pós-doutorado da Fapesp. A pesquisa teve a supervisão do professor Carlos Menck, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB-USP), e de Silvia Regina Batistuzzo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além da participação de Paulo Saldiva, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), e de Paulo Artaxo, do Instituto de Física (IF-USP), pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Washington University em Saint Louis, nos Estados Unidos. De acordo com a pesquisadora, o primeiro passo foi determinar a concentração de poluentes a ser usada nos testes in vitro para mimetizar a exposição sofrida por pessoas que moram no chamado “arco do desmatamento” – 500 mil km² de terras que vão do leste e sul do Pará em direção oeste, passando por Mato Grosso, Rondônia e Acre. Através de modelos matemáticos, os pesquisadores calcularam a capacidade de inalação de material particulado pelo pulmão humano no auge do período de queimadas, bem como a porcentagem de poluentes que de fato se deposita no órgão. Os poluentes usados in vitro foram coletados em uma área natural próxima a Porto Velho (RO) durante a estação de queimadas, cujo pico ocorre entre os meses de setembro e outubro. Logo nos primeiros momentos de exposição, as células pulmonares passavam a produzir grandes quantidades de moléculas pró-inflamatórias. A inflamação era seguida pelo aumento na liberação de espécies reativas de oxigênio (ROS) – substâncias que provocam o chamado estresse oxidativo e que, em grandes quantidades, danificam as estruturas celulares. “Analisamos o ciclo celular e notamos que ele estava prejudicado pelo aumento na expressão de proteínas como a P53 e P21. As células tinham parado de se replicar, o que sugeria que danos no DNA estavam ocorrendo”, disse Alves Brito. “Todos esses danos foram observados em apenas 24 horas de exposição. À medida que o tempo passava, o dano genético aumentava e as células entravam em processo de apoptose [uma espécie de morte celular não inflamatória] e de necrose [tipo de morte em que a célula libera seu conteúdo interno, induzindo inflamação no local]”, disse Alves Brito. Embora o reteno não seja emitido pela queima de combustíveis fósseis – principal fonte de poluição em regiões urbanas no Brasil –, os pesquisadores destacam que esse composto pode ser encontrado na atmosfera de cidades como São Paulo, em decorrência provavelmente da queima de cana e de outros tipos de biomassa nas proximidades Aproximadamente 3 bilhões de pessoas em todo o mundo estão expostas a poluentes oriundos da queima de biomassa – decorrente de práticas agrícolas, desmatamento, queima de madeira ou carvão para uso como combustível, em fogões ou aquecimento residencial. O artigo está acessível em www.nature.com/articles/s41598-017-11024-3.&nbsp ;

12 de setembro, 2017
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POLUENTES
Brasil ganha inventário dentro de dois anos

O Brasil ganhará um Inventário Anual de Emissões e Transferência de Poluentes dentro de dois anos. O documento permitirá acesso maior aos dados sobre emissões e circulação de poluentes em processos industriais no País. A implantação do Registro de Emissões e Transferência de Poluentes (RETP), instrumento declaratório que receberá as informações do setor industrial, foi fundamental para isso. O prazo de regulamentação da instrução normativa que trata do assunto termina em julho de 2016 e o registro acaba de ser diagnosticado e atualizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Fizemos sugestões de aperfeiçoamento e firmamos acordo com o Ibama para manter o RETP no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) do Cadastro Técnico Federal do Ibama”, explicou a gerente de Resíduos Perigosos do MMA, Sabrina Andrade. “Nós esperamos que o RETP permita ao governo que gerencie a geração, a emissão e a transferência de poluentes”, disse Sabrina. “E também garanta a transparência de informações para o público na gestão da qualidade ambiental.” Atualmente, há cerca de 40 programas estabelecidos ou em vias de se consolidar no mundo, em países como Estados Unidos, Japão, Noruega, Espanha, México, Chile e Canadá. O programa exige a declaração de 153 poluentes, quando são ultrapassados os limites estabelecidos, com base no balanço da massa desses poluentes presentes em insumos, emitidas ou transferidas para terceiros em resíduos. A partir da Instrução Normativa nº 31, de 2009, o RETP foi parcialmente introduzido nos formulários do RAPP, abrindo prazo para implantação gradativa. Desde 2010 o MMA oferece treinamento a mais de 1 mil declarantes (representantes de grandes e médias indústrias que operam no Brasil). Agora, com o novo acordo de cooperação foram estabelecidos prazos para atualização do marco regulatório e criação no Portal do RETP das ferramentas de acesso público aos dados declarados pelas atividades potencialmente poluidoras. Em cada setor industrial, uma grande indústria produzirá em conjunto com o MMA um guia para orientar as demais indústrias a identificar poluentes e mensurar suas emissões e transferências. "Por exemplo, uma grande empresa como a Honda fará um manual para o setor automotivo que as outras empresas, inclusive menores, podem usar para preencher seu cadastro”, explicou Sabrina.

16 de julho, 2015