Desmatamento cresce 22% em um ano

A taxa oficial de desmatamento deve ficar acima dos 10.000 km2 pelo quarto ano consecutivo

Os municípios de Lábrea (AM) e Apuí (AM), foram respectivamente o 1º e 2º com maior área de alertas de desmatamento de toda a região amazônica.

Foram desmatados 1.120 km², a maior marca desde 2016, início da série histórica do sistema Deter-B, o que corresponde a aumento de 130% em relação a junho de 2018.

Desmatamento no bioma atualmente é impulsionado pelo enfraquecimento de órgãos de fiscalização e pela falta de punição a crimes ambientais,

O acumulado nos nove primeiros meses de 2021 somam 8.939 km², 39% a mais que no mesmo período na comparação com 2020.

Esta é a segunda maior marca da série iniciada em 2016, perdendo apenas para o ano passado.

Esta é a maior marca desde 2016 e a primeira vez que o número ultrapassa 1.000 km2 para o mês de maio.

O número é recorde e chama a atenção pois 26% da Amazônia estava coberta de nuvens, portanto invisível ao satélite.

Segundo dados preliminares do Prodes, ferramenta de monitoramento por satélite do desmatamento na Amazônia legal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a taxa de desmatamento na Amazônia cresceu pelo terceiro ano consecutivo na comparação com o ano anterior. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o INPE registrou na Amazônia 11.088 km² derrubados de floresta, ou 9,5% a mais do que foi observado no período anterior e é o número mais alto já registrado nos últimos 12 anos. A expectativa é que este número suba ainda mais na versão final no monitoramento, a ser liberada no primeiro semestre de 2021. O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, disse que, assim como em 2019, 30% do desmatamento aconteceu em florestas públicas não destinadas, áreas que não foram ainda designadas para conservação ou uso privado e estão sob a tutela dos governos federal e estaduais. Até 2018, 23% dos quase 500 mil km2 de florestas não destinadas, aproximadamente 116 mil km2, estavam registrados irregularmente como de uso particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). "As florestas públicas não destinadas devem ser preservadas, pois elas são fundamentais para manter o equilíbrio climático e hídrico da Amazônia. É urgente que o desmatamento ali seja interrompido e que essas áreas sejam protegidas", afirma o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho, que estuda essas áreas. "Temos observado o crescimento do desmatamento nessas florestas públicas nos últimos anos, sem que ações efetivas sejam tomadas para coibir a invasão ilegal do erário e a dilapidação de um patrimônio público de todos os brasileiros." Segundo o pesquisador do IPAM, boa parte das florestas não destinadas é voltada para a especulação imobiliária, com invasões frequentes para a atividade de novas grilagens. "As estratégias para controlar o desmatamento estão postas e testadas. É preciso colocar em curso ações de comando e controle para coibir a ilegalidade; destinar as florestas públicas para conservação, e assim tirá-las do mercado; e ao mesmo tempo estimular o bom uso das terras consolidadas e hoje abandonadas, onde é possível expandir as atividades agropecuárias", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "Com investimento e planejamento, é possível acabar com o desmatamento na Amazônia."

Segundo dados do Inpe, a Amazônia registrou 1.358 km2 de desmatamento em agosto de 2020, o segundo pior agosto da série histórica do sistema Deter-B, iniciada em 2015, atrás apenas de agosto de 2019, quando 1.714 km2 de floresta viraram fumaça. O mês de agosto é o quinto com maior área de alertas de devastação. Todos os outros quatro ocorreram no governo Bolsonaro. O dado inaugura a série de 2021, que, segundo o calendário do monitoramento da Amazônia, terminará em julho do ano que vem. Assim como 2020, o ano de 2021 começa com desmatamento elevado na floresta. "O dado é inaceitável, ainda mais considerando que o Exército está na Amazônia desde maio, em tese, justamente para evitar as derrubadas. É mais uma prova de que a operação militar conduzida pelo general Hamilton Mourão até agora não deu resultado", disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Na série mensal do Deter-B, o desmatamento só ultrapassou 1.000 km2 sete vezes, seis delas no governo Bolsonaro. "A devastação mudou de patamar. Antes de Bolsonaro, as taxas mensais médias de alertas nos meses de maio a setembro, auge da seca e das derrubadas, não ultrapassavam 600 km2. Nos últimos anos elas dobraram, para 1.200 km2", afirmou Astrini.

O desmatamento na Amazônia Legal entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 atingiu 9.205 km², 33% a mais que o registrado no período anterior. Os dados divulgados são do DETER, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número total de avisos do Deter aos órgãos ambientais no período foi de 44.121. Os alertas do Deter são uma prévia dos dados que serão confirmados até o final do ano por outro sistema do Inpe, o Prodes, que crava o dado oficial de desmatamento na Amazônia e segue o calendário de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Por exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Prodes mostrou que a Amazônia perdeu 10.129 km², alta de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor desde 2008. "É um recorde trágico, que evidencia o completo descontrole sobre atividades ilegais na região e indica que a promessa do governo Bolsonaro em desmontar as políticas socioambientais, entre elas os mecanismos de combate ao desmatamento, está sendo colocada em prática", aponta Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. Segundo Valle, "o desmatamento não vai diminuir apenas com pirotecnia e palavras de ordem. Enquanto a sensação de impunidade continuar alta, ele continuará subindo. As pessoas enxergam claramente a contradição entre discurso e prática. De nada adianta mobilizar militares se, na outra ponta, o mesmo governo tenta anistiar invasores de terras públicas e pune fiscais do Ibama reconhecidos por atuarem contra infratores ambientais". O estado com maior índice de desmatamento na região foi o Pará, seguido por Rondônia e Mato Grosso. Entre os municípios da Amazônia Legal que mais desmataram nos últimos 12 meses estão Altamira (PA) com 717 km2; São Felix do Xingu (PA) com 513 Km2; Porto Velho (RO), com 403 Km2 e Lábrea (AM), com 380 Km2 sob alerta no período. Em julho, foram 1.654 km2 contra 2255 km2 no mesmo período de 2019. Medidas emergenciais Por conta do crescimento do desmatamento na Amazônia, empresas estrangeiras já deixam de comprar produtos agropecuários e investidores retiram recursos de companhias que compram produtos de áreas abertas irregularmente. Internamente, representantes dos maiores bancos comerciais do país foram ao coordenador do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrar medidas concretas para acabar com o desmatamento. Nesta primeira semana de agosto, um grupo de 62 organizações não governamentais elaborou uma lista de cinco medidas emergenciais para tentar conter o problema O documento foi enviado ao Congresso Nacional e ao Parlamento Europeu, investidores e autoridades internacionais. A carta pede ações rigorosas contra a criminalidade que tomou conta da Amazônia, entre elas a moratória do desmatamento da Amazônia Legal por pelo menos cinco anos, o endurecimento das penas a crimes ambientais e a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). As ONGs pedem ainda a demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação. A reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai integra o pleito. O documento lembra que governos anteriores conseguiram reverter a tendência de desmatamento na Amazônia com ações de fiscalização, multas e apreensões, aumentado ao mesmo tempo a produção agrícola e as exportações.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a estimativa da taxa de desmatamento para os nove estados da Amazônia Legal Brasileira entre agosto de 2018 e julho deste ano é de 9.762 km², um aumento de 29,54% em relação à taxa de desmatamento apurada pelo PRODES 2018, de 7.536 km². A taxa é fruto dos dados gerados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES). O mapeamento utilizou imagens do satélite Landsat ou similares para registrar e quantificar as áreas desmatadas maiores que 6,25 hectares. O PRODES considera como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas. Os estados do Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia apresentam 84,13% de todo desmatamento. Para chegar a esta estimativa o Inpe analisou um subconjunto de 99 cenas do sensor OLI/Landsat-8 dentro das 229 que recobrem a Amazônia Legal. As 99 cenas selecionadas como prioritárias atendem a três critérios: 1) cobrir a região onde foram registrados pelo menos 90% do desmatamento no período anterior do PRODES (agosto/2017 a julho/2018); 2) cobrir regiões onde foram registrados pelo menos 90% dos avisos de desmatamento do DETER 2018/2019; e 3) cobrir os 39 municípios prioritários para fiscalização referidos no Decreto Federal 6.321/2007 e atualizado em 2018 pela Portaria No. 428 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Inpe reforça que os valores apresentados são uma estimativa da taxa de desmatamento para o PRODES 2019. A taxa consolidada será apresentada quando for completado o processamento de todas as 229 cenas que recobrem a Amazônia Legal.