Desmatamento diminui, mas ainda preocupa

No mesmo período, a Amazônia apresentou redução de 40,5%

Os dados contabilizaram uma área desmatada de 9.064 km² na Amazônia na temporada 2022/2023, a menor taxa desde 2018

Houve também uma diminuição de 14,25% nos focos de calor na Amazônia, em relação ao ano de 2022, apesar das condições climáticas extremas intensificadas pelo El Niño no ano passado

Cerrado perdeu mais de quatro mil quilômetros quadrados de áreas naturais nos sete meses iniciais de 2022.

Segundo dados da Coleção 5 do MapBiomas, o Cerrado perdeu uma área de 28 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2019, o que equivale ao estado do Rio Grande do Sul. O total foi 1/3 do que o Brasil perdeu no período. Essa área representa, em 35 anos, uma redução líquida de 21%, que é a diferença entre perda da vegetação original e ganho da vegetação recuperada. Atualmente, o Cerrado é o segundo maior bioma do país e tem 53,2% de cobertura de vegetação nativa, ou 19% do que existe nesta categoria em todo o Brasil. A Coleção 5 do MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, e foram recém-divulgados em um evento para pesquisadores e público em geral no Dia do Cerrado (11 de setembro). O MapBiomas mostra que hoje a área do Cerrado é ocupada em 44% por atividades agropecuárias, com um incremento de 25 milhões de hectares em 35 anos: 72% desse aumento foi para a agricultura, especialmente de grãos. "É possível perceber visualmente a mudança, em áreas no sul do Cerrado e no Matopiba (área de Cerrado que engloba os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)", disse a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. Nesta conversão de vegetação nativa para outros usos, as formações florestais sofreram mais, por estarem em áreas com solos mais férteis, enquanto as formações savânicas têm visto o desmatamento aumentar, por causa da topografia. O professor da Universidade de Brasília, Ricardo Machado, especialista em Cerrado, afirma que o conhecimento hoje produzido sobre a conversão de outros tipos de vegetação nativa além das florestais é suficiente para que se amplie também a proteção do Cerrado. Na mesma direção, o coordenador de monitoramento da TNC Brasil, Mario Barroso, destaca a importância do MapBiomas na busca por soluções. "Antigamente, porque os dados oficiais olhavam somente para as formações florestais, parecia que o desmatamento só acontecia neste tipo de vegetação. O MapBiomas mudou essa percepção. O que importa é o que está acontecendo no campo de forma explícita", afirma Barroso. "Para problemas complexos, as soluções também são complexas. Há de se discutir o papel das empresas, mas também a questão da grilagem e da titulação de terra, por exemplo”. Os dados do MapBiomas estão disponíveis e podem ser baixados gratuitamente na plataforma mapbiomas.org .

Segundo o Deter, sistema do INPE, o desmatamento na Amazônia atingiu 1.654 km² em julho de 2020, uma queda de 26% na comparação com o mesmo mês de 2019. Entretanto, o instituto comenta que os atuais níveis de áreas abertas no bioma indicam que o desmatamento, em 2020, será maior que o registrado no último ano, quando chegou a quase 11 mil km2, ou duas vezes o Distrito Federal. A área agregada até julho até é semelhante à do mesmo período de 2019. Todas essas árvores derrubadas, somadas ao que caiu em 2019 e não queimou, já comprometem as tentativas de controle do fogo na Amazônia nesta estação seca. "Essa temporada na Amazônia não será recuperada. Quem derruba floresta quer recuperar seu investimento, e isso passa pela queima da vegetação desmatada para limpar o terreno, o que vai acontecer mais cedo ou mais tarde, com ou sem moratória de fogo. Coibir as queimadas começa com controlar o desmatamento", afirma a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. Com o desmatamento, as metas climáticas assumidas pelo Brasil, internamente e em foros internacionais estão cada vez mais distantes. "O Brasil pode ser exemplo para o mundo e atingir todas suas metas de produção agropecuária nas áreas já abertas, inclusive na Amazônia. Não precisamos desmatar mais, e 1,6 mil km2 derrubados num único mês é injustificado", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "Se o histórico dos últimos anos nos ensina algo é que a taxa deste mês é motivo de um otimismo extremamente cauteloso. Recuperar a confiança no país passa por mais do que um único mês de queda no desmatamento. É preciso mostrar que o Brasil não compactua com a destruição da Amazônia, não cede à ilegalidade que come a floresta pelas beiradas, e que investe pesadamente em uma economia de baixo carbono."

Segundo o primeiro Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, o desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas em 2019 somou 12.187 km², uma área equivalente a oito vezes o município de São Paulo. O estudo aponta ainda que mais de 60% da área desmatada está na Amazônia, com 770 mil hectares devastados, seguida pelo Cerrado, com 408,6 mil hectares. Bem atrás estão: Pantanal (16,5 mil ha), Caatinga (12,1 mil ha) e Mata Atlântica (10,6 mil ha). Os biomas Amazônia e Cerrado são os mais bem monitorados por meio de sistemas de acompanhamento contínuos, adaptados para as respectivas regiões. Os outros biomas utilizam dados de um sistema global, sem adaptações para condições específicas (tipos de vegetação, sazonalidades do clima e da paisagem, por exemplo), os valores apurados são considerados conservadores, ou seja, podem estar subdimensionados. O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento, degradação e regeneração de vegetação nativa, com imagens de alta resolução, lançado em junho de 2019. A análise começa com os alertas gerados pelos sistemas Deter (Inpe), SAD (Imazon) e Glad (Universidade de Maryland). Os dados são validados e refinados com o suporte de imagens de satélite de alta resolução (três metros), os quais permitem identificar com grande precisão as áreas desmatadas. "A partir dessa metodologia, foi desenvolvido o primeiro Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, que detalha no tempo e no espaço onde está se desmatando no País. A análise de cada alerta gera um laudo, que pode ser utilizado por todos os órgãos — públicos e privados", afirma o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo. Os laudos dos alertas estão disponíveis na internet em: alerta.mapbiomas.org. A metodologia do MapBiomas permite mensurar a velocidade do desmatamento em uma dimensão inédita. Com isto, foi possível verificar que a área desmatada mais rapidamente em 2019 fica no município de Jaborandi (BA), com 1.148 hectares, entre 8 e 27 de maio, alcançando uma média de 60 hectares por dia. Em termos de tamanho do desmatamento, a maior área detectada fica em Altamira (PA): em um único evento, foram derrubados 4.551 hectares de floresta amazônica. Os estados com mais eventos foram: Pará (18,5 mil), Acre (9,3 mil), Amazonas (7 mil), Rondônia (5,3 mil) e Mato Grosso (4,7 mil). Em área desmatada, o topo da lista é ocupado por: Pará (299 mil ha), Mato Grosso (202 mil ha) e Amazonas (126 mil ha). Dentre os dez municípios que mais desmataram em 2019, quatro são do Pará, três do Amazonas, um da Bahia, um de Mato Grosso e um de Rondônia. No total, 1.734 municípios tiveram áreas de desmatamento detectadas em 2019. Outro aspecto importante são os cruzamentos com camadas territoriais, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e imóveis rurais, realizado a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR), dados de autorizações de supressão da vegetação e plano de manejo florestal. Mais de 3/4 dos alertas têm sobreposição com pelo menos um imóvel cadastrado no CAR. Ao todo foram 42,6 mil imóveis rurais com alertas registrados, o que representa 0,7% dos mais de 5,6 milhões de imóveis cadastrados no CAR. Pouco mais de um terço dos alertas (38%) sobrepõe total ou parcialmente áreas de reserva legal, áreas de preservação permanente ou nascente e menos de 1% tem registrada a autorização de supressão da vegetação. "O relatório indica que o índice de ilegalidade no desmatamento é extremamente alto, a ponto de os desmatamentos legais representarem mais exceção do que regra", finaliza Azevedo.

Segundo números da Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Atlas da Mata Atlântica registrou queda de 56,8% no desmatamento entre os anos de 2016 e 2017, quando comparado ao período anterior (2015/2016). No último ano foram destruídos 12.562 hectares, ou 125 Km², nos 17 estados do bioma. É o menor índice total de desmatamento desde quando as organizações monitoram o bioma – 32 anos. Apesar da redução, a SOS Mata Atlântica ressalta a importância da participação da sociedade para a preservação do bioma. O objetivo da fundação é reduzir ainda mais o percentual e alcançar o desmatamento ilegal zero - em torno de 100 hectares ou 1km², já presente em sete estados, como São Paulo – o estado desmatou 90 hectares do bioma entre 2016 e 2017.

No dia 11 de setembro é celebrado o Dia do Cerrado e organizações ambientalistas lançaram o manifesto: ‘Nas mãos do mercado, o futuro do cerrado: é preciso interromper o desmatamento’. O objetivo é alertar para a destruição de um dos principais biomas brasileiros e de grande diversidade de fauna e flora. Entre 2013 e 2015 o Brasil destruiu 18.962 km² de Cerrado. Isso significa que a cada dois meses o equivalente à área da cidade de São Paulo é destruída no bioma. Neste ritmo, o Cerrado é um dos biomas mais ameaçados do planeta. A principal causa da destruição é a expansão do agronegócio sobre a vegetação nativa. Já são mais de 10 anos com as taxas de desmatamento do Cerrado superando as da Amazônia. O manifesto reúne 40 organizações signatárias, entre elas WWF-Brasil, TNC (The Nature Conservancy), CI (Conservação Internaticional) Brasil, Greenpeace Brasil, IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola). As organizações cobram o cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo Governo, além da criação de instrumentos e políticas para uma produção responsável no Cerrado. Alertam que só cumprir a lei não é suficiente, pois ela autoriza que mais 40 milhões de hectares sejam legalmente desmatados no bioma. O manifesto pede que o governo e o setor privado desenvolvam incentivos e instrumentos econômicos para recompensarem produtores que conservem áreas de vegetação nativa.

Os novos números do Atlas da Mata Atlântica, referentes ao período de 2015 a 2016, apontam que o desmatamento nos 17 estados que compreendem o bioma cresceu 57,7% em relação ao período anterior (2014-2015), de 18.433 ha para 29.075 hectares (ha), ou 290 Km2. O levantamento é realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e tem patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan. A íntegra do estudo pode ser acessada no https://www.sosma.org.br/downloads/index.php.&nbsp ; “O que mais impressionou foi o enorme aumento no desmatamento no último período. Tivemos um retrocesso muito grande, com índices comparáveis aos de 2005”, disse Marcia Hirota, diretora-executiva da SOS Mata Atlântica. Ela não verificava crescimento nessas proporções há dez anos. No período de 2005 a 2008, a destruição foi de 102.938 ha, ou seja, média anual de 34.313 ha. O estado com maior índice de desmatamento foi a Bahia - 12.288 ha (+207%) em relação ao ano anterior, quando foram destruídos 3.997 ha. Dois municípios baianos – Santa Cruz Cabrália e Belmonte – lideram o ranking dos maiores desmatadores, com supressão de 3.058 ha e 2.119 ha, respectivamente. “Essa região é a mais rica do Brasil em biodiversidade e tem grande potencial para o turismo. Nós estamos destruindo um patrimônio que poderia gerar desenvolvimento, trabalho e renda para o estado”, complementa Marcia. Logo depois vem o estado de Minas Gerais, 7.410 ha desmatados, seguido por Paraná (3.453 ha) e Piauí (3.125 ha). Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, a situação é gravíssima e indica uma reversão na tendência de queda do desmatamento registrada nos últimos anos. “O setor produtivo voltou a avançar sobre nossas florestas, não só na Mata Atlântica mas em todos os biomas, após as alterações realizadas no Código Florestal e o subsequente desmonte da legislação ambiental brasileira. Pode ser o início de uma nova fase de crescimento do desmatamento, o que não podemos aceitar”, destaca. No período de 2015 a 2016 foi identificada supressão da vegetação de restinga em nove dos 17 estados do bioma: Ceará (788 ha), Piauí (244 ha), Santa Catarina (199 ha), Bahia (64 ha), Sergipe (50 ha), São Paulo (32 ha), Rio de Janeiro (29 ha), Paraná (14 ha) e Rio Grande do Norte (6 ha). Já o desmatamento em mangues aconteceu apenas na Bahia, em uma área de 68 ha.

Segundo análise realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o desmatamento na Amazônia em 2016 foi o maior registrado nos últimos quatro anos, mas o perfil fundiário de onde ele aconteceu permaneceu o mesmo – incluindo propriedades privadas, onde mais houve derrubada, apesar do avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Depois de se conseguir reduzir o desmatamento para um patamar médio de 6 mil quilômetros quadrados por ano, observamos primeiro uma estagnação e, agora, uma explosão de 29% em 2016. Isso mostra que o Brasil precisa melhorar as estratégias de responsabilização de quem desmata ilegalmente, mas também estimular e premiar quem faz direito”, explica a diretora de políticas públicas do Ipam, Andrea Azevedo. Entre agosto de 2015 e julho de 2016, foram desmatados 7.989 km2, segundo o Prodes, o que equivale a 128 campos de futebol do Maracanã por hora. Esta é a maior taxa registrada desde 2008. O estudo mostrou variação mínima na contribuição do desmatamento por categoria fundiária nos últimos anos: a maior derrubada aconteceu nas propriedades privadas (35,4% do registrado), seguidas por assentamentos (28,6%) e terras públicas não destinadas mais áreas sem informação cadastral (24%). Em relação aos polígonos, em 2016, houve predomínio de desmatamento em áreas de até 30 hectares em terras privadas, responsável por aproximadamente 60% na média geral. Isso indica a tendência do “puxadinho”, ou seja, pequena área desmatada anexa a uma propriedade. A predominância do desmatamento em áreas privadas mostra a importância da implementação do Código Florestal. “O CAR é um instrumento de baixo custo de monitoramento de desmatamento, mesmo pequeno, nas propriedades. Com emissões de notificações, pode desestimular a prática”, diz Azevedo. O estudo aponta ainda que o processo de revisão ocupacional deve ser revisto em assentamentos pelos órgãos públicos de comando e controle, para que seja possível diferenciar beneficiários da reforma agrária de atores externos. Já nas unidades de conservação, o aumento do desmatamento mostra a necessidade de melhor gestão e governança para manter seu propósito de conservação dos serviços ecossistêmicos, da biodiversidade e do modo de vida das populações locais.

O Governo divulgou dados preliminares do desmatamento para este ano. O Brasil deve fechar 2016 com taxa de 7.989 km2, o que representa um crescimento de 29% na comparação com o último ano. Este não é o primeiro repique no desmatamento. Em janeiro de 2014, o IPAM, em colaboração com o IMAZON e o Instituto Socioambiental (ISA), publicou uma nota técnica alertando para o fato de que o aumento de 28% na taxa de desmatamento na Amazônia brasileira em 2013 (5.891 km2) poderia ensejar um descontrole crescente da destruição florestal na região nos anos seguintes. A taxa de 2015 (6.207 km2) foi superior à de 2014 e a taxa deste ano será a maior desde 2008, quando o desmatamento atingiu 12.911 km2. Pará, Mato Grosso e Rondônia seguem como os principais estados que perderam cobertura florestal. Juntos, eles são responsáveis por 75% de todo o desmatamento medido pelo PRODES. A maior surpresa ficou com o Amazonas, que desde 2014 registra taxas crescentes de desmatamento. O IPAM lançará uma série de documentos e notas técnicas para destrinchar os motivos deste aumento na taxa de desmatamento da Amazônia. Quais as suas possíveis causas? O que pode ser feito para reverter este quadro de destruição? Maiores informações no site www.ipam.org.br .