Desmatamento no bioma cai 13% até maio

Em junho, o Deter registrou 458 km² de área desmatada na Amazônia, a menor área de alertas de desmatamento em junho já registrado pelo Deter B, porém também com a maior porcentagem de cobertura de nuvens.

Os dados contabilizaram uma área desmatada de 9.064 km² na Amazônia na temporada 2022/2023, a menor taxa desde 2018

Houve também uma diminuição de 14,25% nos focos de calor na Amazônia, em relação ao ano de 2022, apesar das condições climáticas extremas intensificadas pelo El Niño no ano passado

No acumulado do ano até agosto, a redução foi de 48%

Desmatamento no bioma atualmente é impulsionado pelo enfraquecimento de órgãos de fiscalização e pela falta de punição a crimes ambientais,

Segundo dados da Coleção 5 do MapBiomas, o Cerrado perdeu uma área de 28 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2019, o que equivale ao estado do Rio Grande do Sul. O total foi 1/3 do que o Brasil perdeu no período. Essa área representa, em 35 anos, uma redução líquida de 21%, que é a diferença entre perda da vegetação original e ganho da vegetação recuperada. Atualmente, o Cerrado é o segundo maior bioma do país e tem 53,2% de cobertura de vegetação nativa, ou 19% do que existe nesta categoria em todo o Brasil. A Coleção 5 do MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, e foram recém-divulgados em um evento para pesquisadores e público em geral no Dia do Cerrado (11 de setembro). O MapBiomas mostra que hoje a área do Cerrado é ocupada em 44% por atividades agropecuárias, com um incremento de 25 milhões de hectares em 35 anos: 72% desse aumento foi para a agricultura, especialmente de grãos. "É possível perceber visualmente a mudança, em áreas no sul do Cerrado e no Matopiba (área de Cerrado que engloba os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)", disse a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. Nesta conversão de vegetação nativa para outros usos, as formações florestais sofreram mais, por estarem em áreas com solos mais férteis, enquanto as formações savânicas têm visto o desmatamento aumentar, por causa da topografia. O professor da Universidade de Brasília, Ricardo Machado, especialista em Cerrado, afirma que o conhecimento hoje produzido sobre a conversão de outros tipos de vegetação nativa além das florestais é suficiente para que se amplie também a proteção do Cerrado. Na mesma direção, o coordenador de monitoramento da TNC Brasil, Mario Barroso, destaca a importância do MapBiomas na busca por soluções. "Antigamente, porque os dados oficiais olhavam somente para as formações florestais, parecia que o desmatamento só acontecia neste tipo de vegetação. O MapBiomas mudou essa percepção. O que importa é o que está acontecendo no campo de forma explícita", afirma Barroso. "Para problemas complexos, as soluções também são complexas. Há de se discutir o papel das empresas, mas também a questão da grilagem e da titulação de terra, por exemplo”. Os dados do MapBiomas estão disponíveis e podem ser baixados gratuitamente na plataforma mapbiomas.org .

Segundo o Deter, sistema do INPE, o desmatamento na Amazônia atingiu 1.654 km² em julho de 2020, uma queda de 26% na comparação com o mesmo mês de 2019. Entretanto, o instituto comenta que os atuais níveis de áreas abertas no bioma indicam que o desmatamento, em 2020, será maior que o registrado no último ano, quando chegou a quase 11 mil km2, ou duas vezes o Distrito Federal. A área agregada até julho até é semelhante à do mesmo período de 2019. Todas essas árvores derrubadas, somadas ao que caiu em 2019 e não queimou, já comprometem as tentativas de controle do fogo na Amazônia nesta estação seca. "Essa temporada na Amazônia não será recuperada. Quem derruba floresta quer recuperar seu investimento, e isso passa pela queima da vegetação desmatada para limpar o terreno, o que vai acontecer mais cedo ou mais tarde, com ou sem moratória de fogo. Coibir as queimadas começa com controlar o desmatamento", afirma a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. Com o desmatamento, as metas climáticas assumidas pelo Brasil, internamente e em foros internacionais estão cada vez mais distantes. "O Brasil pode ser exemplo para o mundo e atingir todas suas metas de produção agropecuária nas áreas já abertas, inclusive na Amazônia. Não precisamos desmatar mais, e 1,6 mil km2 derrubados num único mês é injustificado", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "Se o histórico dos últimos anos nos ensina algo é que a taxa deste mês é motivo de um otimismo extremamente cauteloso. Recuperar a confiança no país passa por mais do que um único mês de queda no desmatamento. É preciso mostrar que o Brasil não compactua com a destruição da Amazônia, não cede à ilegalidade que come a floresta pelas beiradas, e que investe pesadamente em uma economia de baixo carbono."

Segundo o sistema Deter-B de monitoramento do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o desmatamento na Amazônia Legal atingiu 2.032 km² nos cinco primeiros meses de 2020, 34% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado e o maior registrado para o período desde 2015. O valor é ainda 49% acima da média dos quatro anos anteriores (2016 a 2019), que foi de 1.363 km2. O cenário piora ainda mais quando se verifica o período de agosto a maio e que corresponde aos primeiros 10 meses do calendário de monitoramento do desmatamento do sistema Prodes/Inpe. Entre agosto de 2019 e maio de 2020, o desmatamento foi de 6.499 km2, segundo o Deter-B, um aumento de 78% em comparação ao período anterior (agosto de 2018 a maio de 2019), quando foram desmatados 3.653 km2. Outro aspecto preocupante é que esse período de 10 meses exclui os meses de junho e julho, quando o desmatamento é historicamente mais alto. A área sob alertas de desmatamento em maio de 2020 foi de 829km2, o maior dos últimos cinco anos e 12% acima do registrado em maio de 2019, um valor excepcionalmente alto para o período. O desmatamento no Pará somou 344 km2 do total registrado em maio, seguido pelos estados de Amazonas (182 km2) e Mato Grosso (177 km2). As Unidades de Conservação com maiores níveis de desmatamento no período de janeiro a maio deste ano foram a Floresta Nacional do Jamanxim (21 km2), a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (9 km2) e a Floresta Nacional de Altamira (8 km2) – todas elas no Pará. Os dados consolidados do Prodes/Inpe indicam que a área devastada em 2019 foi de 10,1 mil km2. O valor corresponde ao desmatamento realizado entre agosto de 2018 e julho de 2019 – um aumento de 34% em comparação ao período anterior (7.536 km2). “Os dados de maio preocupam e indicam uma tendência crescente de desmatamento no período, com níveis ainda maiores do que em 2019 – um ano já excepcionalmente alto. Estamos diante de um cenário de total catástrofe para a Amazônia, com a expectativa de mais áreas abertas, invasões e queimadas somadas ao triste cenário do alastramento da pandemia pelo bioma”, alerta Mariana Ferreira, gerente de Ciências do WWF-Brasil. Para Raul do Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, “o Governo Federal precisa parar de enviar sinais de que está do lado dos grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais, como tenta fazer com a ex-MP 910 e o atual PL 2633, que pode legalizar a grilagem”.

O Governo Federal divulgou que o desmatamento no Cerrado nos anos de 2016 e 2017 somou 14.185 km2 de vegetação nativa, sendo 6.777 km2 no primeiro ano e 7.408 km2 em 2017. Segundo o Governo, a taxa de desmatamento caiu em relação a 2015 (11.881 km2 desmatados), mas o acumulado no Cerrado é equivalente ao da Amazônia em 2016 e 2017, quando 14.840 km2 foram desmatados. Considerando que a área do Cerrado é metade da Amazônia e tem 49,9% de remanescentes, enquanto a Amazônia tem 85%, o Cerrado permanece como bioma brasileiro mais ameaçado. O desmatamento no Cerrado equivale à emissão de 440 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Devemos comemorar a queda na taxa de desmatamento no Cerrado, mas é preciso baixar ainda mais”, afirma a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. “Quando pensamos nos desafios que temos à frente, quanto ao controle do efeito estufa, a perda em biodiversidade e em serviços ambientais que o Cerrado fornece e o impacto sobre populações tradicionais que dependem desses recursos, um desmatamento desse vulto tem um custo muito alto para o Brasil.” O desmatamento é concentrado na região conhecida como Matopiba, que abrange o Cerrado nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Esta área é uma das mais exploradas pelo setor agropecuário, ao lado do sul da Amazônia, com uma produção crescente de grãos e gado. Os quatro Estados somaram 8.785 km2 de desmatamento em 2016 e 2017, ou 74% do registrado. É também a região onde havia mais remanescentes em 2015: 69,7%, de acordo com o Mapbiomas.

Segundo análise realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o desmatamento na Amazônia em 2016 foi o maior registrado nos últimos quatro anos, mas o perfil fundiário de onde ele aconteceu permaneceu o mesmo – incluindo propriedades privadas, onde mais houve derrubada, apesar do avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Depois de se conseguir reduzir o desmatamento para um patamar médio de 6 mil quilômetros quadrados por ano, observamos primeiro uma estagnação e, agora, uma explosão de 29% em 2016. Isso mostra que o Brasil precisa melhorar as estratégias de responsabilização de quem desmata ilegalmente, mas também estimular e premiar quem faz direito”, explica a diretora de políticas públicas do Ipam, Andrea Azevedo. Entre agosto de 2015 e julho de 2016, foram desmatados 7.989 km2, segundo o Prodes, o que equivale a 128 campos de futebol do Maracanã por hora. Esta é a maior taxa registrada desde 2008. O estudo mostrou variação mínima na contribuição do desmatamento por categoria fundiária nos últimos anos: a maior derrubada aconteceu nas propriedades privadas (35,4% do registrado), seguidas por assentamentos (28,6%) e terras públicas não destinadas mais áreas sem informação cadastral (24%). Em relação aos polígonos, em 2016, houve predomínio de desmatamento em áreas de até 30 hectares em terras privadas, responsável por aproximadamente 60% na média geral. Isso indica a tendência do “puxadinho”, ou seja, pequena área desmatada anexa a uma propriedade. A predominância do desmatamento em áreas privadas mostra a importância da implementação do Código Florestal. “O CAR é um instrumento de baixo custo de monitoramento de desmatamento, mesmo pequeno, nas propriedades. Com emissões de notificações, pode desestimular a prática”, diz Azevedo. O estudo aponta ainda que o processo de revisão ocupacional deve ser revisto em assentamentos pelos órgãos públicos de comando e controle, para que seja possível diferenciar beneficiários da reforma agrária de atores externos. Já nas unidades de conservação, o aumento do desmatamento mostra a necessidade de melhor gestão e governança para manter seu propósito de conservação dos serviços ecossistêmicos, da biodiversidade e do modo de vida das populações locais.

Segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia atingiu 6.207 quilômetros quadrados entre agosto de 2014 e julho de 2015, o que configura aumento de 24% na comparação com o período anterior. “O Brasil assumiu um compromisso internacional na Conferência do Clima, no ano passado, mas os números atuais indicam que estamos indo na direção contrária do que é necessário para cumprir o acordo”, afirma o Diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães. A mudança no uso da terra ainda é a principal causa da emissão dos gases estufa no Brasil. Com o desmatamento da floresta amazônica, o País coloca em xeque a ratificação do Acordo de Paris, que deve entrar em vigor em 30 dias. Para conter o desmatamento na Amazônia é preciso investir em fiscalização, principalmente das áreas não designadas, e realizar monitoramento da aplicação de políticas públicas que incentivem a conservação, além de debater sobre o fim do desmatamento legal e ilegal. "O fim do desmatamento na Amazônia é urgente se quisermos ter um clima mais equilibrado e benéfico para a região, para a agricultura e para o país. Para chegar lá, será preciso ir além do comando e controle”, explica o pesquisador sênior do Ipam, Paulo Moutinho. “A conservação da floresta amazônica terá de ser compensada financeiramente. E o caminho mais promissor é o mecanismo de REDD+, atualmente em discussão no âmbito da Convenção de Mudança Climática da ONU." O Ipam propõe um sistema simples de distribuição de benefícios de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), chamado de “estoque-fluxo". Através destes sistemas, os estados que reduzirem suas emissões por desmatamentos e mantiverem florestas conservadas serão beneficiados. “Nós temos competência, capacidade e determinação para que o desmatamento da Amazônia seja controlado e o Brasil seja um manancial de boas práticas na gestão de florestas”, diz Guimarães. “Ao unirmos todas essas características, o país pode ajudar o mundo no controle das mudanças climáticas.”

Segundo análise realizada por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Brasil precisa reduzir o desmatamento em 87% até 2025 para atingir as reduções de emissões propostas para o País. Em 2030 seria necessário que o Brasil zerasse as emissões de desmatamento e reduzisse emissões de outros setores para cumprir a meta proposta internacionalmente. O estudo mostra que em 20125 o Brasil emitirá 1,51 bilhão de tonelada de dióxido de carbono (CO2), 9,6% acima do número que consta da NDC (sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada) para 2025: 1,38 bilhão. Para alcançar a meta em 2030, de 1,25 bilhão de toneladas de CO2, é preciso chegar ao desmatamento zero e ainda reduzir em 173 milhões de toneladas de CO2 as emissões somadas dos outros setores (energia, agropecuária, industrial e resíduos). “Ainda que a gente atinja o desmatamento ilegal zero em 2030, haverá emissão equivalente a 10% do desmatamento de 2015”, explica a pesquisadora e diretora do IPAM, Andrea Azevedo. “Ninguém quer mais desmatamento, ilegal e nem legal. Mesmo que cresça a área para a agropecuária com intensificação da produção, é necessário reduzir consideravelmente a conversão do solo de floresta para outros usos”, afirma Andrea. A pesquisadora comenta que diversas empresas são favoráveis ao desmatamento zero de florestas, seja legal ou ilegal. “Muitos foram pressionados pelo Ministério Público Federal, por grandes organizações e até consumidores”, diz. “O resultado é que essas empresas perceberam que é possível produzir, crescer e ganhar mercados mantendo florestas”.