No Dia do Cerrado é lançado manifesto

No mesmo período, a Amazônia apresentou redução de 40,5%

Cerrado perdeu mais de quatro mil quilômetros quadrados de áreas naturais nos sete meses iniciais de 2022.

Segundo dados da Coleção 5 do MapBiomas, o Cerrado perdeu uma área de 28 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2019, o que equivale ao estado do Rio Grande do Sul. O total foi 1/3 do que o Brasil perdeu no período. Essa área representa, em 35 anos, uma redução líquida de 21%, que é a diferença entre perda da vegetação original e ganho da vegetação recuperada. Atualmente, o Cerrado é o segundo maior bioma do país e tem 53,2% de cobertura de vegetação nativa, ou 19% do que existe nesta categoria em todo o Brasil. A Coleção 5 do MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, e foram recém-divulgados em um evento para pesquisadores e público em geral no Dia do Cerrado (11 de setembro). O MapBiomas mostra que hoje a área do Cerrado é ocupada em 44% por atividades agropecuárias, com um incremento de 25 milhões de hectares em 35 anos: 72% desse aumento foi para a agricultura, especialmente de grãos. "É possível perceber visualmente a mudança, em áreas no sul do Cerrado e no Matopiba (área de Cerrado que engloba os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)", disse a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. Nesta conversão de vegetação nativa para outros usos, as formações florestais sofreram mais, por estarem em áreas com solos mais férteis, enquanto as formações savânicas têm visto o desmatamento aumentar, por causa da topografia. O professor da Universidade de Brasília, Ricardo Machado, especialista em Cerrado, afirma que o conhecimento hoje produzido sobre a conversão de outros tipos de vegetação nativa além das florestais é suficiente para que se amplie também a proteção do Cerrado. Na mesma direção, o coordenador de monitoramento da TNC Brasil, Mario Barroso, destaca a importância do MapBiomas na busca por soluções. "Antigamente, porque os dados oficiais olhavam somente para as formações florestais, parecia que o desmatamento só acontecia neste tipo de vegetação. O MapBiomas mudou essa percepção. O que importa é o que está acontecendo no campo de forma explícita", afirma Barroso. "Para problemas complexos, as soluções também são complexas. Há de se discutir o papel das empresas, mas também a questão da grilagem e da titulação de terra, por exemplo”. Os dados do MapBiomas estão disponíveis e podem ser baixados gratuitamente na plataforma mapbiomas.org .

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) propôs redução da meta oficial de preservação da Amazônia, conforme ofício enviado ao Ministério da Economia. O Plano Plurianual (2020/2023) aprovado em 2019 e com objetivos até o quadriênio de 2023 prevê que o desmatamento e incêndios ilegais devem ser reduzidos em 90% em todos os biomas brasileiros, inclusive na Amazônia. O MMA quer proteger 390 mil hectares da floresta amazônica, sem estipular nada para os demais biomas. A área de proteção sugerida pela pasta é cerca de um terço da área que foi desmatada entre agosto de 2018 e julho de 2019, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou desmatamento de 976,2 mil hectares na Amazônia. Uma nota técnica anexada ao documento justificou que o Ministério não conseguiria atingir a meta do PPA, porque ainda é necessário implantar ações em parceria com órgão dos governos estaduais e do governo federal.

CEO’s de empresas demonstram preocupação com o desmatamento na Amazônia e pedem providências.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia somou 1.698 km² de cobertura vegetal, o que representa um aumento de 222% na comparação com o mesmo mês de 2018 (526 km²). Apesar do crescimento em relação a agosto do último ano, o percentual é inferior a julho de 2019, quando contabilizados 2.254 km² desmatados. Os dados foram obtidos pelo Deter, levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe. Na comparação com junho e julho de 2018, houve crescimento de 90% e 278% no desmatamento do bioma, respectivamente. De janeiro a agosto de 2019 já foram desmatados 6.404 km², 92% a mais que no mesmo período do ano passado (3.337 km²). Já os focos de incêndio na Amazônia totalizaram 30.901 casos em agosto, o maior número desde 2010, quando houve 45.018 focos. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O levantamento mostrou ainda que os focos de incêndio triplicaram em relação a agosto de 2018 (10.421 casos). Entre janeiro e agosto deste ano, foram registrados ao todo 46.825 focos de incêndio na Amazônia, mais que o dobro do mesmo período do ano passado, 22.165.

No dia 5 de setembro -- data em que se celebrou o Dia da Amazônia – foi lançada a campanha “Seja Legal com a Amazônia”, que tem como um dos principais objetivos exigir dos poderes públicos medidas como a realização de operações para combater a grilagem de terras públicas e a formação de uma Força-Tarefa da Justiça Federal (com apoio do Executivo, Legislativo e Ministério Público) a fim de promover a solução de conflitos fundiários no território amazônico. A campanha é liderada por diversas entidades que historicamente estavam em campos separados na defesa da Amazônia, como a ABAG (Associação Brasileira do Agronegócio), ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), AIPC (Associação das Indústrias Processadoras de Cacau), CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, GTPS (Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável), IBÁ (Indústria Brasileira de Árvores), Imazon (Instituto Meio e Ambiente da Amazônia), SRB (Sociedade Rural Brasileira) e outras. Dentre os objetivos da campanha, destacam-se: Apoiar a Força-Tarefa Amazônia, criada em 22 de agosto de 2018 pelo Ministério Público Federal; Acabar com o desmatamento em áreas públicas; Criar uma Força-Tarefa da Justiça Federal, apoiada pelo Executivo, Legislativo e Ministério Público com o objetivo de promover a resolução de conflitos fundiários nas terras públicas; e manter as atuais Unidades de Conservação do País. Com a campanha, os organizadores pretendem frear o desmatamento na Amazônia, principalmente em terras públicas. Segundo dados do IPAM (Instituto de Pesquisa da Amazônia), em 2018 cerca de 40% do desmatamento na Amazônia ocorreu em florestas públicas, ou seja, em Unidades de Conservação, terras indígenas e florestas públicas não destinadas (terras públicas em poder da União mas ainda sem uso específico). Se forem adicionadas as áreas onde não está claro o conceito do que é público e o que é privado, o índice sobe para 50%. De acordo com André Guimarães, diretor-executivo do IPAM, que atua como porta-voz da campanha, “o desmatamento ilegal é ofensivo ao meio ambiente, à sociedade e aos setores produtivo e empresarial. Vale lembrar que ele está associado a outros crimes, como os incêndios florestais para abertura de novas áreas, grilagem de terras, trabalho escravo e conflitos com nativos e comunidades locais, agravando a violência no campo”. Já o presidente do Conselho Diretor da ABAG, Marcello Brito, afirmou que a questão ambiental é “fundamental para garantir a competitividade dos produtos brasileiros no mercado nacional e internacional. Queremos mobilizar a sociedade para esse grave problema, que ainda não é conhecido pela maioria dos brasileiros. O agronegócio está sendo prejudicado por quadrilhas que atuam na ilegalidade, manchando a reputação do setor, aumentando a insegurança jurídica e a concorrência desleal para produtores e empresas”.

O IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado acontece entre os dias 11 e 14 de setembro, no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF). O Cerrado está presente nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rondônia, Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí. A expectativa é que o evento reúna mais de 500 representantes de povos e comunidades tradicionais do Cerrado para chamar a atenção sobre as ameaças enfrentadas pelo bioma, além de dar voz e visibilidade para os povos do Cerrado também por meio de apresentações culturais e realização de feira gratuita e aberta ao público com produtos da sociobiodiversidade. O tem desta edição será “Pelo Cerrado Vivo: diversidades, territórios e democracia”. O encontro debaterá as pautas prioritárias do bioma. Na oportunidade, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado fará a entrega de uma petição pública com mais de meio milhão de assinaturas para estimular a Câmara dos Deputados a votar pela aprovação da PEC 504/2010, cujo objetivo é transformar o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional, visando à diminuição do desmatamento e a preservação dos povos e modos de vida dos biomas. O seminário ‘Cerrado: qual defesa queremos?’, reunirá representantes de povos e comunidades tradicionais, de organizações socioambientais e pesquisadores no Complexo Cultural Funarte no dia 12. No dia seguinte, a Rede Cerrado, organizadora do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, fará uma Assembleia Geral. Todos os dias terão oficinas temáticas, atrações culturais e feira com diversos produtos do Cerrado, como artesanatos, cosméticos, doces, salgados, bebidas e embutidos e fitoterápicos, todos vindos do Cerrado. As atividades são gratuitas e abertas ao público. Mais da metade da vegetação original do Cerrado já foi desmatada. Ele é o segundo maior bima brasileiro, com 24% de todo território nacional e concentra 30% de toda a biodiversidade brasileira e 5% da mundial. No Cerrado estão localizadas oito das doze regiões hidrográficas brasileira, que abastecem seis das oito grandes bacias hidrográficas do país. É no Cerrado, por exemplo, onde estão três dos principais aquíferos do Brasil: Bambuí, Urucuia e Guarani. Para conferir as programações detalhadas, basta acessar o link: https://redecerrado.org.br/encontro-dos-povos-do-cerrado/ix-encontro-e-…

O Governo Federal divulgou que o desmatamento no Cerrado nos anos de 2016 e 2017 somou 14.185 km2 de vegetação nativa, sendo 6.777 km2 no primeiro ano e 7.408 km2 em 2017. Segundo o Governo, a taxa de desmatamento caiu em relação a 2015 (11.881 km2 desmatados), mas o acumulado no Cerrado é equivalente ao da Amazônia em 2016 e 2017, quando 14.840 km2 foram desmatados. Considerando que a área do Cerrado é metade da Amazônia e tem 49,9% de remanescentes, enquanto a Amazônia tem 85%, o Cerrado permanece como bioma brasileiro mais ameaçado. O desmatamento no Cerrado equivale à emissão de 440 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Devemos comemorar a queda na taxa de desmatamento no Cerrado, mas é preciso baixar ainda mais”, afirma a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. “Quando pensamos nos desafios que temos à frente, quanto ao controle do efeito estufa, a perda em biodiversidade e em serviços ambientais que o Cerrado fornece e o impacto sobre populações tradicionais que dependem desses recursos, um desmatamento desse vulto tem um custo muito alto para o Brasil.” O desmatamento é concentrado na região conhecida como Matopiba, que abrange o Cerrado nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Esta área é uma das mais exploradas pelo setor agropecuário, ao lado do sul da Amazônia, com uma produção crescente de grãos e gado. Os quatro Estados somaram 8.785 km2 de desmatamento em 2016 e 2017, ou 74% do registrado. É também a região onde havia mais remanescentes em 2015: 69,7%, de acordo com o Mapbiomas.

O Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, Instituto Socioambiental, WWF-Brasil e TNC Brasil apresentaram, pela primeira vez, o relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá”. A área de floresta perdida na Amazônia já equivale a duas vezes o território da Alemanha. Sem controle, a taxa de desmatamento poderá atingir patamares anuais entre 9.391 km2 e 13.789 km2 até 2027. A taxa média de desmatamento entre 2013 e 2017 foi 38% superior à registrada em 2012, ano com a menor taxa registrada. A situação pode agravar-se devido à impunidade a crimes ambientais, retrocessos em políticas ambientais, falhas nos acordos da pecuária, estímulo à grilagem de terras públicas e retomada de grandes obras. Do total desmatado, 65% são usados para pastagens de baixa eficiência, com menos de um boi por hectare. O desmatamento registrado entre 2007 e 2016 (7.502 km2 por ano, em média) teve potencial de adicionar anualmente apenas 0,013% do PIB brasileiro. O Brasil assumiu meta internacional de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia em 2030. Em 2016, as mudanças no uso da terra representaram 51% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil e mantiveram o País como o sétimo maior emissor do mundo. Para as organizações ambientais, o combate ao desmatamento demanda ações dos setores público, privado e da sociedade, sendo uma das principais acabar com a grilagem de terras públicas. Há 70 milhões de hectares que precisam ser destinados para uso coordenado, seja para preservação, atividades extrativistas, entre outros – em 2017, 28% do desmatamento aconteceu nessas áreas, e de forma ilegal.

O Governo divulgou dados preliminares do desmatamento para este ano. O Brasil deve fechar 2016 com taxa de 7.989 km2, o que representa um crescimento de 29% na comparação com o último ano. Este não é o primeiro repique no desmatamento. Em janeiro de 2014, o IPAM, em colaboração com o IMAZON e o Instituto Socioambiental (ISA), publicou uma nota técnica alertando para o fato de que o aumento de 28% na taxa de desmatamento na Amazônia brasileira em 2013 (5.891 km2) poderia ensejar um descontrole crescente da destruição florestal na região nos anos seguintes. A taxa de 2015 (6.207 km2) foi superior à de 2014 e a taxa deste ano será a maior desde 2008, quando o desmatamento atingiu 12.911 km2. Pará, Mato Grosso e Rondônia seguem como os principais estados que perderam cobertura florestal. Juntos, eles são responsáveis por 75% de todo o desmatamento medido pelo PRODES. A maior surpresa ficou com o Amazonas, que desde 2014 registra taxas crescentes de desmatamento. O IPAM lançará uma série de documentos e notas técnicas para destrinchar os motivos deste aumento na taxa de desmatamento da Amazônia. Quais as suas possíveis causas? O que pode ser feito para reverter este quadro de destruição? Maiores informações no site www.ipam.org.br .

Segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia atingiu 6.207 quilômetros quadrados entre agosto de 2014 e julho de 2015, o que configura aumento de 24% na comparação com o período anterior. “O Brasil assumiu um compromisso internacional na Conferência do Clima, no ano passado, mas os números atuais indicam que estamos indo na direção contrária do que é necessário para cumprir o acordo”, afirma o Diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães. A mudança no uso da terra ainda é a principal causa da emissão dos gases estufa no Brasil. Com o desmatamento da floresta amazônica, o País coloca em xeque a ratificação do Acordo de Paris, que deve entrar em vigor em 30 dias. Para conter o desmatamento na Amazônia é preciso investir em fiscalização, principalmente das áreas não designadas, e realizar monitoramento da aplicação de políticas públicas que incentivem a conservação, além de debater sobre o fim do desmatamento legal e ilegal. "O fim do desmatamento na Amazônia é urgente se quisermos ter um clima mais equilibrado e benéfico para a região, para a agricultura e para o país. Para chegar lá, será preciso ir além do comando e controle”, explica o pesquisador sênior do Ipam, Paulo Moutinho. “A conservação da floresta amazônica terá de ser compensada financeiramente. E o caminho mais promissor é o mecanismo de REDD+, atualmente em discussão no âmbito da Convenção de Mudança Climática da ONU." O Ipam propõe um sistema simples de distribuição de benefícios de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), chamado de “estoque-fluxo". Através destes sistemas, os estados que reduzirem suas emissões por desmatamentos e mantiverem florestas conservadas serão beneficiados. “Nós temos competência, capacidade e determinação para que o desmatamento da Amazônia seja controlado e o Brasil seja um manancial de boas práticas na gestão de florestas”, diz Guimarães. “Ao unirmos todas essas características, o país pode ajudar o mundo no controle das mudanças climáticas.”