Encontro debate como resolver problema do lixo nos municípios

Debate reuniu representantes da indústria, mineração, saneamento e gestão pública para analisar os desafios da transição energética e da economia circular

O evento trará como tema central “Soluções com geração de valor”, e reunirá pesquisadores, profissionais do setor, empresas e estudantes para debater práticas inovadoras e sustentáveis na gestão ambiental.

Os especialistas apresentaram exemplos adotados com as práticas de gestão de resíduos, demonstrando que é possível conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental

O evento tem como proposta inédita em Minas Gerais estabelecer um mercado de resíduos com base na economia circular.

Segundo dados do Banco Mundial, o Brasil é o 4° maior produtor de resíduos plásticos no mundo, com 11,3 milhões de tonelada, das quais apenas 145 mil toneladas foram efetivamente recicladas. Para mudar este cenário e trabalhar com foco em uma destinação correta para os resíduos plásticos, a startup Green Mining, em parceria com a Ambev, Unilever, Natura, Braskem, Akzo Nobel, Wise, Deink Brasil e Eco Panplas, iniciou uma jornada para aumentar a recuperação do material. Com soluções customizadas para cada parceira, priorizando a recuperação de embalagens pós-consumo de forma eficiente e trazendo-as de volta para o ciclo de produção, a ação da Green Mining, juntamente com as empresas, realiza a coleta dos resíduos, por meio de um sistema de rastreabilidade com tecnologia blockchain, e garante que todo o material coletado seja enviado para reciclagem. "O plástico não precisa ser nocivo ao meio ambiente. A ausência de uma resposta sistemática eficaz quanto ao descarte é o que tem deturpado a utilização do material. Queremos ajudar na mudança dessa cultura de descarte inadequado do plástico. Para se ter uma ideia da gravidade do assunto, aproximadamente 10 milhões de toneladas de plásticos chegam nos oceanos a cada ano. Reconhecemos essa urgência e com essas grandes parcerias inovamos e promovemos um modelo de economia circular, mantendo o nosso propósito ambiental, social e econômico", diz Rodrigo Oliveira, presidente da Green Mining, startup especializada em logística reversa inteligente que, desde 2018, já coletou e enviou para a reciclagem mais de 1,3 milhão de quilos de vidro. A Green Mining customiza seu processo de coleta de embalagens a depender da demanda e projeto de cada companhia. Inicialmente, a startup começou suas ações em condomínios, bares, lojas e restaurantes, além de criar um sistema que possibilita obter informações de cada etapa do processo, como data e local da coleta, quilos e destinação dos recicláveis. Com o sistema criado é possível fazer o rastreamento total, em tempo real, de origem, trajeto e destino com a segurança que a tecnologia blockchain fornece. Com uma grande quantidade de recicláveis, a Green Mining ajuda também à mão-de-obra empregada, capacitando e contratando mais de 28 funcionários, sendo grande parte pessoas que já trabalhavam com reciclagem de maneira informal. Atualmente, há operação de coleta de plástico nos seguintes bairros da capital paulista: Bela Vista, Brooklin, Centro, Itaim Bibi, Jardins, Moema, Mooca, Perdizes, Pinheiros, Vila Madalena, Vila Mariana e Vila Olímpia. Para saber sobre a viabilidade de coletas gratuitas em condomínios, bares, lojas, restaurantes ou outros estabelecimentos, é necessário entrar em contato pelo email [email protected] .

Especialistas da Fral Consultoria, empresa que atua no desenvolvimento de projetos nas áreas de Engenharia Civil e Meio Ambiente, participam, dia 26 de novembro, das 8h30 às 16hs, do Pré-GRAL 2020, evento sobre gestão sustentável de resíduos sólidos. Realizado virtualmente, o evento é uma prévia do VII Congresso Internacional de Gestão de Resíduos na América Latina (GRAL 2021), que reunirá, em Lima, no Peru, representantes da comunidade científica para um amplo debate a respeito das questões que envolvem a destinação correta desses materiais na América Latina, seus desafios e tendências. Rodrigo Oliveira, mestre em Ciências e Sustentabilidade e presidente da Fral, será palestrante do Pré-GRAL no painel online "Tendências Mundiais", abordando temas como Economia Circular, Uso de Matéria Orgânica e Desperdício Zero, ao lado de representantes da Colômbia e do Peru, e sob a mediação do engenheiro e mestre Francisco Oliveira, também da Fral Consultoria. O Pré-GRAL 2020 é realizado pela Rede de Gestão de Resíduos da América Latina (GRAL) e reunirá, além dos especialistas brasileiros, prestadores de serviço da cadeia de gestão de resíduos, autoridades nacionais e internacionais, pesquisadores, estudantes e outros profissionais interessados no tema. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela internet no site https://forms.gle/EeGkfisXwMe4HH5Z8 . Maiores informações pelo e-mail [email protected] .

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) se reuniu com atores do setor de resíduos sólidos para ouvir propostas e tomar conhecimento das necessidades da criação de uma norma que sirva como referência para a regulação de mecanismos financeiros, como tarifas, que assegurem recursos para que os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos sejam prestados em todo o País. A ANA acredita que a medida contribuirá para o fim dos lixões, pois a falta de arrecadação para limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos leva à continuidade da existência dos mesmos, que propiciam a contaminação do solo, dos lençóis freáticos e das águas superficiais. No final de outubro, a agência reuniu-se com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), agências reguladoras infranacionais (estaduais, distrital, intermunicipais e municipais), entidades representativas dos municípios e dos prestadores de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, entidades técnicas, governo e entidades de financiamento do setor. A segunda rodada de reuniões acontece entre 16 e 19 de novembro com o mesmo público da primeira rodada, mas com outro enfoque. Na ocasião, serão discutidas as alternativas identificadas para a instituição da cobrança dos serviços com base nas sugestões apresentadas nos encontros. O artigo 35, alterado pelo novo marco do saneamento, prevê que as taxas ou tarifas decorrentes da prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (lixo) deverão levar em consideração – isolada ou conjuntamente – o nível de renda da população da área atendida e a destinação adequada dos resíduos coletados. O novo marco do saneamento conferiu à ANA a atribuição de emitir normas de referência do setor, inclusive para os serviços de limpeza pública e de manejo de resíduos sólidos urbanos. Além disso, a Lei nº 11.445/2007, determinou prazo para a instituição da cobrança para ambos os serviços até 15 de julho de 2021.

Por Antonio Eduardo Giansante * No Brasil, ainda temos graves problemas em relação aos Resíduos Sólidos Urbanos, denominação mais técnica do nosso "lixo" e não se tem claro quando se dará a solução. Foi colocado em consulta pública, neste mês, o novo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o que imediatamente nos dá a ideia de que já existiu, no mínimo, outro. Estamos fadados a elaborar planos que são pouco viáveis e efetivos, ficando acostumados ao "passar da carruagem" sem reagir, mas somente elaborando um novo Plano? Os Planos são como "Tigres de Papel", prometem muito, mas são pouco efetivos? Afinal, o que queremos com o "lixo"? A população urbana geralmente coloca seus resíduos numa embalagem aceita pelo município para que seja feita a coleta e daí levar ao destino final, os famigerados lixões ou soluções tecnicamente aceitas, pensando "resolvi o meu problema com o lixo", desconhecendo o problema da "casa maior", a cidade. Há um grave equívoco nesse processo linear, consome-se e depois do uso ou vida útil, se joga fora! Esse processo linear sempre passou a ideia de recursos naturais infinitos, de falta de qualquer valor dos resíduos, logo a ilusão de ser linear e perpétuo. Quem produziu o bem consumido não tem nenhuma responsabilidade nesse processo? Temos a lei federal nº. 12.305/10 e o avanço dos conceitos e práticas da "economia circular", a responsabilidade dos fabricantes e produtores de bens na etapa pós-uso, a denominada "logística reversa". Como está a logística reversa atualmente no País? Varia. Pneus, foi bem estabelecida, mas como está para as pilhas, as lâmpadas e as embalagens de alimentos e bebidas? Muito ou quase tudo a fazer, não se caminhou o que se deveria, por falta de oferta de locais adequados onde esses materiais poderiam ser dispostos, de um mercado desses produtos, de arranjos consistentes dos setores produtores de bens no pós-uso e insuficiência de educação ambiental. Os tons de cinza, todos têm sua responsabilidade, todos têm suas justificativas e assim continuamos patinando. A economia circular pressupõe o aproveitamento e a valorização dos resíduos provenientes do uso, já na etapa posterior, o pós-uso. A criatividade e a necessidade de renda da população mais pobre já induziam na prática a "economia circular". Como assim? Em quase todas as cidades brasileiras de menor ou maior porte, encontram-se esses trabalhadores urbanos dos resíduos sólidos, os denominados "catadores". Existem desde tempos indefinidos nessa função, mas muitas vezes com ações individuais e outras já estruturadas em cooperativas. Exercem trabalho urbano e em raríssimos casos são remunerados pelo poder público pela prestação desse serviço que contribui para reciclagem e reuso de bens e materiais, a valorização efetiva dos resíduos no pós-uso. Há outros interessados quanto aos Resíduos Sólidos Urbanos, além da população e dos catadores. São os prestadores de serviços de limpeza pública, os proprietários de aterros sanitários, os fabricantes de equipamentos que em geral colocam que os seus são melhores que os outros, os administradores públicos e formuladores de políticas públicas, além dos consultores e universidades. Muitos atores, certo? É sempre bem-vindo um novo Plano, mas caso não se mostre efetivo, colocando não somente as políticas públicas, mas como serão sustentáveis técnica, econômica e ambientalmente as suas propostas e sem as devidas, sequentes e suficientes consultas públicas nas quais todos os setores mencionados sejam devidamente ouvidos, corre-se o risco de termos mais um belo documento de referência, mas pouco efetivo. Enfim, a taxa de lixo, na realidade, a cobrança pela prestação de serviços urbanos de limpeza pública. Meu Deus, mais um imposto? O atual Marco Regulatório do Saneamento, lei federal nº. 14.026/20, tão enaltecido, porque abriu o mercado para o capital privado, previu essa cobrança e se o poder público municipal abrir mão, terá que justificar a renúncia da receita. É um contrassenso numa lei "liberal", criar mais um imposto? Não. Estamos acostumados a pagar tarifas de água e esgotos, de celular, de energia elétrica e de outros serviços urbanos. Esse pagamento vem garantindo ao menos a continuidade das respectivas prestações de serviços, porque traz embutidos os custos de manutenção e operação. Sem uma fonte segura que não se baseie somente no IPTU, muito difícil garantir a efetiva prestação de serviço e a sua continuidade conforme todos os princípios, leis e normas técnicas previstas. Na falta desse recurso, quem vai sofrer é quem mais depende uma política efetiva de resíduos sólidos e sua continuidade: a população e em geral a que tem menos recursos. No entanto, cabe, por meio de consultas públicas efetivas, a população se manifestar perante a qual serviço quer e como pagá-lo. Temos uma agenda de consulta pública? * Antonio Eduardo Giansante é Mestre em Hidráulica e Saneamento, e doutor em Engenharia Civil. É professor de recursos hídricos e saneamento da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

O Encontro Lixo Zero São Paulo acontece de forma virtual entre os dias 25 e 29 de maio para debater como a COVID-19 está impactando a gestão do lixo na cidade de São Paulo. Em abril, segundo a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), houve queda de 49% no volume de resíduos recolhidos nas ruas, enquanto a coleta seletiva aumentou 23%. Participarão do encontro agentes públicos, ativistas e empreendedores sociais para propor caminhos inovadores em torno do tema: “Lixo, sintoma do quê?”. “Escolhemos essa provocação, sobre os ‘sintomas’ do lixo, porque saúde, gestão de resíduos e saneamento são questões totalmente interligadas. A urgência de soluções sobre a gestão do lixo ficou ainda mais evidente durante a pandemia”, explica Flávia Cunha, embaixadora do Instituto Lixo Zero Brasil e sócia da Casa Causa, organizações promotoras do evento. Com cinco painéis e nove rodas de conversa ao todo, a programação traz um olhar abrangente sobre gestão de resíduos, economia circular e as melhorias necessárias na cidade de São Paulo. O evento irá debater temas como reciclagem, embalagens sustentáveis, consumo consciente, legislação ambiental, planejamento urbano, novas tecnologias de reaproveitamento e reciclagem, o resíduo como moeda de troca nas periferias e impactos do lixo no litoral. Entre os desafios mais recentes estará a discussão sobre a fragilidade enfrentada pelos catadores e cooperativas de reciclagem durante a pandemia (o evento apoia iniciativas do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis e do Pimp My Carroça para garantir a renda mínima dos catadores). Também sobre os catadores, será discutida a iniciativa sustentável do Carnaval de 2020, que uniu de forma inovadora blocos, catadores e a Ambev. O evento terá a presença de representantes dos setores público, empresarial e socioambiental, como: Guilherme Brammer (Boomera), Patricia Faga Iglesias (Cetesb), José Manuel Moller (Algramo, Chile), Barão di Sarno (Questtonó), Leandro Toledano (Homebiogás), Mundano (Pimp My Carroça), Victor Hugo Argentino (Morada da Floresta), Fred Gelli (Hub Incríveis), Fabricio Soler (Felsberg Advogados), Marcelo Dimenstein (Catraca Livre), Luis Octavio de Faria e Silva (Escola da Cidade), Claudia Leite (Nespresso), Lele Veloso (Index) e Lea Gejer (Ideia Circular), entre outros. O Encontro Lixo Zero é realizado anualmente em diversas cidades do país pelo Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) com o objetivo de disseminar as melhores práticas sobre lixo zero e economia circular. Em 2019, o ELZ aconteceu de forma presencial em 30 cidades; este ano já são 100 cidades mobilizadas para promover os encontros digitais. Apenas em São Paulo, cerca de mil participantes se reuniram para um dia de discussões em 2019, a expectativa é que o público ultrapasse essa participação. “Neste momento, as pessoas estão focadas em saúde e higiene, portanto, mais dispostas a debater sobre a melhor gestão do lixo nas cidades. É uma grande oportunidade para encararmos de frente as causas por trás do sintoma do lixo”, comenta Rodrigo Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero Brasil. O evento é realizado pelo Instituto Lixo Zero Brasil e Casa Causa, com apoio da ABRAPS – Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável e patrocínio da Nespresso, YVY, Simple Organic e Poiato Recicla. A programação está disponível na página http://www.casacausa.com.br/encontro-lixo-zero-3 , onde estão os links para as inscrições gratuitas. A cada dia, painés de 1,5 horas serão seguidos de rodas de conversa ocorrerão em salas menores abertas na plataforma, com duração de 1 hora, onde será possível a maior interação entre os participantes sobre assuntos específicos.

A startup Green Mining comemora um ano de ação de logística reversa com a coleta de 500 toneladas de resíduos, principalmente vidro, e evita também a emissão de mais de 83 mil kg de CO2. "Tudo que temos conquistado é graças aos nossos funcionários, parceiros, clientes e amigos que acreditam no nosso projeto e se dedicam, de corpo e alma, para a preservação do meio ambiente. É difícil encontrar palavras para descrever o orgulho que sentimos com os resultados que alcançamos. Este é só o começo, o primeiro ano de muitas realizações que estão por vir”, afirma Rodrigo Oliveira, presidente da startup. Com a coleta de materiais recicláveis, a Green Mining também colabora com a capacitação e contratação de mão-de-obra de 30 catadores, que já trabalharam com reciclagem de maneira informal. A ação consiste no processo de coleta de embalagens em bares e restaurantes e é feita por meio de triciclos e sem emissão de gás carbônico. O material coletado é destinado à reciclagem ou reutilização, evitando que os resíduos sejam descartados em aterros. Por meio de um aplicativo, criado pela própria Green Mining, é possível obter informações como data e local da coleta, quilos e destinação dos recicláveis. "Com sistema que utiliza tecnologia Blockchain fazemos o mapeamento dos pontos de maior geração de resíduos e escolhemos o próximo endereço para a instalação de uma central de recebimento denominada HUB, local de armazenamento de todo o material coletado nas imediações. Posteriormente, os resíduos são enviados às usinas e empresas de reciclagem, devolvendo as embalagens ao ciclo de produção”, explica Rodrigo Oliveira. A Green Mining possui 17 HUBs em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Em 2020, a expectativa é que a ação chegue em mais estados do País, alcançando a meta de 100 HUBs.

A startup Green Mining já recolheu volume superior a 100 toneladas de vidro em mais de 90 estabelecimentos nos bairros paulistanos da Vila Olímpia e Pinheiros. O material é enviado para reciclagem. "Os resíduos são recolhidos de maneira ambientalmente correta, por meio de triciclos, sem emissão de gás carbônico. Todas as fases do processo são garantidas por um sistema de rastreabilidade que usa tecnologia Blockchain, criado pelos nossos sócios desenvolvedores com mais de 20 anos de experiência, permitindo localizar os principais pontos de maior geração de recicláveis para que possamos instalar uma operação de coleta eficiente", conta Rodrigo Oliveira, CEO da Green Mining. Um dos principais pontos do projeto é a contratação formal de ex-catadores e registrá-los com carteira de trabalho assinada, garantindo-lhes todos os direitos legais e EPIs. Os trabalhadores são capacitados pelo programa "Reciclar para Capacitar, da Amlurb. "Os coletores uniformizados e empenhados retiram e levam as garrafas até o ponto de concentração. Quando se atinge um determinado volume, o vidro é levado direto à fábrica de vidros da própria cervejaria Ambev, localizada no Rio de Janeiro, devolvendo o material à cadeia produtiva da empresa. Todas as informações são registradas no aplicativo por cada coletor, gerando assim toda a rastreabilidade na cadeia de logística reversa", explica Rodrigo. A Green Mining é fruto do programa global 100+Accelerator, da Ambev, que selecionou 21 startups em todos os continentes para resolver questões mundiais urgentes em sustentabilidade pontuadas pela companhia. "Com o Blockchain, garantimos a transparência da informação e, assim que iniciarmos a utilização dos triciclos elétricos, o conceito IoT será inserido em todo o processo para aprimorar o georreferenciamento", finaliza o CEO da Green Mining. Entre os estabelecimentos participantes estão o Pitico, Porto Luna, Unidos da Vila, Toca do Tatu, Frangaria, Santa Julia, Sky Hall, Sutton, Padaria Vitória Régia, Dois Irmãos, Garota da Vila, Olímpia Show e Flat Travel Inn.

Nos últimos anos, apesar da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o País pouco avançou na problemática da coleta e tratamento dos resíduos sólidos, especialmente dos urbanos. O fim dos lixões, previsto para 2014 segundo a Lei nº 12.305/10, foi prorrogado para 2021 e para cumprir a meta de universalizar a infraestrutura até 2031 se faz necessário investimentos anuais de R$ 10 bilhões, sendo que o custo para a operação desse serviço exigiria a quantia de R$ 14 bilhões por ano, o que demonstra a importância de se estruturar uma receita perene. “Como todos podem ver, o desafio é enorme”, ressaltou Venilton Tadini, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), na abertura do Seminário “Resíduos Sólidos”, promovido pela entidade em São Paulo, no dia 29 de agosto, e que contou com a presença de autoridades, consultores e centenas de especialistas em gestão ambiental. O evento teve o apoio do Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana), Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos), ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública) e Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). No Governo Federal, dois Ministérios cuidam do tema: o do Meio Ambiente e o das Cidades, segundo explicou Alceu Segamarchi Jr, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental. Ao citar os desafios do setor, o secretário listou o encerramento de 1.500 lixões e de 1.700 aterros controlados, a implantação de 400 aterros sanitários regionais, além de implantar e ampliar a coleta seletiva municipal e acolher os catadores em cooperativas específicas. O secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Antônio Velloso Carneiro, classificou como tema-chave a sustentabilidade econômico-financeira do setor. “Estudos da Cetesb mostram que o número de lixões irregulares e de aterros controlados cresceu muito nos dois últimos anos pela dificuldade de os municípios – que detêm o poder concedente – darem continuidade à prestação do serviço numa situação de queda abrupta da arrecadação”. Para ajudar a “fechar a conta”, o secretário estadual defendeu a participação da iniciativa privada no setor para ajudar a mapear a cadeia de valor da geração e destinação dos resíduos sólidos, de forma a oferecer uma solução que “caiba no bolso de todos”. Drausio Barreto, coordenador do Comitê de Resíduos Sólidos da Abdib, salientou que a sociedade brasileira cada vez mais exige qualidade na prestação dos serviços ligados ao meio ambiente e que ações decorrentes das más práticas ambientais dos resíduos sólidos implicam em consequências na contaminação dos solos, do lençol freático e que a disposição irregular dos mesmos ocasiona problemas de saúde. A situação se torna ainda mais preocupante com a constatação de que 70% dos municípios brasileiros encontram-se esgotados em sua capacidade de gastos. Convidado para abordar o tema “Formas de Execução de Modelos de Contratação”, o diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Vieira da Silva, enfatizou que o atual modelo de contratação usado na maior parte das cidades há muito mostra sinais de esgotamento – “é um modelo de simples terceirização, regulado pela Lei nº 8.666 que traz limitações econômicas por não permitir investimento privado e a consequente modernização do setor”. Uma alternativa para evolução do setor seria a possibilidade de concessões especiais previstas na lei de parcerias público-privadas (as famosas PPPs). Levando em conta o aumento da geração dos resíduos sólidos na última década, a deficiência na destinação final adequada dos mesmos, a quase inexistência de aproveitamento dos resíduos sólidos descartados e a falta de plantas de aproveitamento dos recursos contidos nos resíduos sólidos, Silva defende como alternativa de evolução para o segmento a adoção de modelos de contratação de longo prazo por concessão via PPP, “alternativa que permite a execução dos investimentos demandados pela lei. O Brasil precisa investir até 2031 pouco mais de R$ 10 bilhões em infraestrutura e na atual conjuntura econômica dos municípios isso só se faz possível através da parceria com a iniciativa privada”. Entre os desafios para a implementação desse modelo, aparece em primeiro lugar a necessidade de aperfeiçoar o sistema de cobrança pelos serviços, de forma a garantir a arrecadação dos recursos para a remuneração do contrato ao longo dos anos. O segundo ponto apresentado por Silva diz respeito à garantia da segurança jurídica, já que são contratos de longo prazo e que passam por algumas gestões municipais. Por fim, é preciso assegurar recursos suficientes da operação pelo prazo vigente.