Entidades apresentam propostas para Pinheiros e Tietê

A medida determina obrigações técnicas, prazos definidos e acompanhamento rigoroso das ações a serem implementadas, com foco na recomposição ambiental das áreas impactadas.

Em 2024, ao longo de todo o ano, foram retiradas mais de 38,2 mil toneladas de lixo do rio.

O encontro reuniu representantes do setor público, especialistas e lideranças empresariais comprometidas com o desenvolvimento sustentável e a ampliação da infraestrutura de saneamento básico no país.

Apesar de melhorias pontuais em alguns trechos, a extensão da mancha de água imprópria para usos múltiplos alcançou 207 km, um crescimento de 29%

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinou os últimos quatro contratos para execução de obras de esgotamento sanitário do Novo Rio Pinheiros. O programa prevê intervenções de saneamento e socioambientais com o objetivo de devolver o rio Pinheiros limpo à população até 2022. Ao todo, já são 12 contratos em execução e estes quatro novos – que somam R$ 459 milhões – vão gerar 3,7 mil novas vagas de trabalho. Os serviços foram divididos em 16 licitações. Os recursos dos quatro últimos contratos são direcionados para ampliação da coleta e tratamento do esgoto de 164 mil imóveis localizados nas sub-bacias Cordeiro, Cachoeira/Morro do “S”, Baixo Pirajussara-Antonico e Pirajussara-Poá/Taboão. As obras vão beneficiar diretamente quase 490 mil pessoas em todo o entorno. As atividades para melhoria do Rio Pinheiros não foram paralisadas durante a pandemia COVID-19 e têm contribuído para a geração de emprego num momento em que vários setores da economia sofrem os efeitos da crise. Em maio passado, outros seis contratos foram assinados pela Sabesp e pelo Governo do Estado de São Paulo para realização de obras de saneamento do Novo Rio Pinheiros, no valor de R$ 681 milhões. Eles vão ampliar a coleta e tratamento do esgoto de 280 mil imóveis localizados nas sub-bacias Ribeirão Jaguaré, Alto Pirajussara, Baixo Pirajussara, Cidade Jardim/Morumbi, Águas Espraiadas e Pouso Alegre/Santo Amaro/Poli. Os trabalhos já foram iniciados e vão beneficiar diretamente uma população de quase 840 mil pessoas em todo o entorno. Desde o final de 2019, seis lotes já têm obras em execução e estão localizados nas sub-bacias dos córregos Corujas/Rebouças, Ponte Baixa/Socorro, Aterrado/Zavuvus e Pedreira/Olaria e também na implantação dos coletores-tronco Pirajussara e Joaquim Cachoeira e da rede coletora do Jardim Tramontano, na região do Morumbi. No valor de R$ 292 milhões, as obras vão ampliar a coleta e o tratamento de esgoto de 88 mil imóveis e atender uma população de 260 mil pessoas. As obras e ações estão sendo contratadas na modalidade de performance, onde a vencedora da licitação fica responsável por todas as obras de ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário e sua remuneração depende do resultado obtido. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados ao sistema de tratamento de esgoto e a qualidade da água do córrego. A próxima etapa é o processo de contratação de unidades de recuperação da qualidade da água de córregos, chamadas de URQs. Elas serão implantadas para tratar o esgoto de áreas informais, onde a ocupação não deixou espaço para a instalação de infraestrutura de coleta. Com isso, a previsão é atingir, no total, 4,1 mil postos de trabalho. Serão investidos R$ 1,7 bilhão em obras do Novo Rio Pinheiros que irão beneficiar cerca de 3,3 milhões de pessoas que moram em locais abrangidos pela bacia do rio Pinheiros. Ao todo, 532 mil imóveis serão ligados à rede coletora de esgoto graças à implantação de coletores-tronco, redes coletoras e ligações, entre outras medidas. A iniciativa vai elevar o tratamento de esgoto na região em 2.800 litros por segundo, passando dos atuais 4.600 litros por segundo para 7.400 l/s em 2022.

O Governo do Estado de São Paulo possui 16 contratos de obras atualmente para despoluir o rio Tietê. Somados os valores, o total dos contratos chega a R$ 1,45 bilhão. Nos últimos nove anos o Governo assinou 31 contratos, contudo apenas seis foram concluídas. Do total, três não foram iniciadas, duas encontram-se rescindidas e quatro estão suspensas. As obras são das etapas III e IV do Projeto Tietê para ampliação da cobertura de coleta, transporte e tratamento de esgotos e são realizadas por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Os dados estão disponíveis no ‘Painel Rio Tietê’, plataforma desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com o intuito de mostrar a situação dos contratos do Programa de Despoluição em exame pela Corte. O Painel mostra ainda medições para avaliar a qualidade da água do rio e do nível de saneamento básico dos municípios em que o Tietê é receptor da carga poluidora. De acordo com as informações do ‘Painel Rio Tietê’, as medições realizadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), desde 2001, revelam que a qualidade da água que passa pela capital variou entre ruim e péssima nas duas últimas décadas. O ‘Painel Rio Tietê’ foi lançado pelo TCESP em 22 de janeiro e está disponível para acesso pelo link www.tce.sp.gov.br/paineldotiete.&nbsp ;

Durante a 4ª edição do ‘Por uma cidade navegável’, moradores de São Paulo tiveram a oportunidade de realizar um passeio aberto, pela primeira vez, no rio Pinheiros. A iniciativa tem como objetivo conscientizar toda a população sobre a importância da despoluição de rios, além de estimular os próprios paulistanos a evitar jogar lixo nos próprios rios e nas ruas das cidades. “A exemplo das cidades da Europa, São Paulo pode ser uma cidade navegável. O Rio Tâmisa era tão poluído quanto o nosso Rio Pinheiros e hoje recebe circulação de embarcações. Essa é a nossa primeira ação de conscientização sobre a despoluição do Rio Pinheiros, motivados pela promessa do Governador João Dória. Por isso, trouxemos a população para navegar e mostrar que é possível, seja para lazer ou como transporte público. Nós montamos duas estações em 48 horas, é possível montar 50 estações em um mê. Nós só precisamos da despoluição. Outro ganho será com o crescimento da indústria náutica brasileira, que crescerá muito com a possibilidade de navegabilidade do Rio Pinheiros e Tietê”, afirma Ernani Paciornik, publisher da revista Naútica e organizador do São Paulo Boat Show. A EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) tem como meta retirar 500 mil m³ de lixo em 12 meses do rio Pinheiros. Isto significa dar à cidade um rio com água mais límpida, translúcida e uma maior profundidade. “Estamos com especialistas da Escola Politécnica da USP e da Marinha do Brasil nos assessorando sobre qual navegabilidade é possível a médio e longo prazo, se é possível para lazer ou transporte coletivo”, declarou Ronaldo Souza Camargo, Presidente da Emae.

A Fundação SOS Mata Atlântica promove, dia 26 de setembro, o encontro ‘Rios por um Triz - Despoluição dos Rios Pinheiros e Tietê’, com o objetivo de debater as metas, ações propostas e tecnologias para despoluição dos principais rios paulistas. O evento acontece das 14h às 17h no MuBE (Museu Brasileiro da Escultura e Ecologia), localizado na Rua Alemanha, 221, Jardim Europa. São Paulo. O evento terá a participação do secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, do diretor presidente da Sabesp, Benedito Braga, além de especialistas. Malu Ribeiro, especialista em Água da Fundação SOS Mata Atlântica, mostrará a evolução dos indicadores da qualidade da água do rio Tietê no último ano apontado pelo estudo Observando o Tietê 2019, que será lançado na semana em que se comemora o Dia do Tietê (22/9). Os resultados são fruto do monitoramento realizado mensalmente por voluntários da ONG. Na sequência, Penido e Braga farão uma exposição sobre as ações do governo estadual para a requalificação do rio Pinheiros e despoluição do rio Tietê, e responderão às perguntas dos especialistas, entre eles integrantes do Instituto Trata Brasil, pesquisadores e professores universitários. O público também poderá tirar suas dúvidas e trazer suas questões. O encontro tem patrocínio da Ypê e apoio da Sompo. Maiores informações e inscrições pelo link www.sosma.org.br/108877/evento-rios-por-um-triz-debate-metas-para-despo… ;

O Governo do Estado de São Paulo e a Sabesp anunciaram um pacote de investimentos de R$ 1,5 bilhão para a recuperação do chamado Novo Pinheiros até 2022. O projeto contempla intervenções nas áreas de todas as sub-bacias dos grandes afluentes do Pinheiros, onde vivem cerca de 3,3 milhões de pessoas, incluindo ainda ações socioambientais para engajar a população na recuperação dos cursos-d’água da região. As ações serão contratadas com base em performance, uma forma moderna de contratação de serviços que definem metas a serem atingidas pelas empresas, com a remuneração variando de acordo com os objetivos determinados pela Sabesp. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados à rede e a qualidade da água do córrego. "Essa é uma quantia bastante expressiva para a contratação de obras para a despoluição do Pinheiros. Nosso compromisso é entregar o rio limpo até 2022, em condições adequadas, de acordo com os padrões internacionais, com ações que serão feitas também nas sub-bacias. Não tenho medo de colocar esse prazo, tenho convicção de que vamos chegar a esse resultado", comentou o governador do Estado de São Paulo, João Doria. Para as ações nas sub-bacias foi feito um mapeamento de toda a área com a ligação de esgoto que precisam ser feitas. Foram identificados cerca de 500 mil imóveis que passarão a ter seu esgoto encaminhado a uma ETE. Do total, 73 mil precisam ser conectados às redes de coleta. Foram lançados 14 editais nas últimas semanas para a contratação das empresas interessadas na realização das obras. Outra novidade do projeto é a adoção de inovações em áreas de urbanização informal, onde o esgoto costuma ser lançado em córregos. Nesses locais a Sabesp estuda implantar estações especiais para o tratamento do próprio curso d’água que recebe o esgoto. O edital para a contratação dessas soluções diretamente nos córregos está previsto para ser lançado em setembro. “Nós já avançamos muito no Projeto Tietê e agora estamos focados no Pinheiros. Estamos trabalhando de forma integrada e a Sabesp tem a função de limpar os afluentes do Pinheiros para que não haja poluição nesse rio. Vamos inovar, porque temos que tratar a situação das áreas informais, e faremos isso com uma estação de tratamento diretamente colocada no rio. Outra novidade, agora administrativa, são as contratações por performance, nos concentrando no resultado. É um trabalho muito grande, mas estamos muito firmes para que em 2022 tenhamos um rio Pinheiros limpo”, disse o presidente da Sabesp, Benedito Braga.

O Governador de São Paulo, João Doria, e o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, anunciaram o início de mais uma etapa do projeto Novo Rio Pinheiros, orçada em R$ 70 milhões. “Todos nós temos um compromisso de colocar o rio Pinheiros, até dezembro de 2022, limpo. São Paulo não pode mais ficar convivendo com a poluição de dois rios que cortam a cidade e achar que o tempo tomará conta disso ou a falta de cuidado fará com que se eternize um problema que vitima a cidade e seus habitantes”, ressaltou Doria. A Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) realizará o maior desassoreamento do rio Pinheiros por meio de uma técnica de escavadeira embarcada em plataformas flutuantes. A previsão é de retirar 500 mil m³ de detritos em um ano, com aportes de R$ 32 milhões. O planejamento prevê a remoção de 2,4 milhões de m³ de sedimentos nos próximos anos. Máquinas irão retirar os sedimentos do leito do rio Pinheiros e depositá-los em barcaças, para em sequência serem encaminhados para disposição final na Cava de Carapicuíba. Os R$ 38 milhões restantes serão aplicados em ações de desaterro do rio Pinheiros. As empresas prestadoras de serviço, selecionadas em pregão eletrônico, são os consórcios Jerivá (Soebe Construção e Pavimentação Ltda. e FBS Construção Civil, e o Pavimentação S.A.) e Pinheiros 14 (ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construção Ltda. e DP Barros Pavimentação e Construção Ltda). As ações de desaterro do rio têm como objetivo ampliar o espaço das áreas chamadas "bota-fora" por meio de escavação mecânica dos materiais depositados. Para isto serão investidos mais de R$ 37 milhões para desaterrar 700 mil m³ de materiais em 12 meses. Os responsáveis pela execução destas ações são o consórcio Pinheiros 15 (ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construção Ltda., e DP Barros Pavimentação e Construção Ltda) e a empresa Construdaher Construções e Serviços Ltda. “O projeto Novo Rio Pinheiros é um esforço conjunto de diversos atores. Este é mais um passo para a melhoria do rio. O desassoreamento ajuda no aumento da oxigenação e na dissolução de poluentes. E esta ação faz parte de uma série de medidas que serão adotadas”, afirmou Penido. A Emae retirou 100 toneladas de lixo flutuante (a maior parte de garrafas PET) com os Ecoboats, durante um mês. Uma outra máquina importada da Suécia tem a função de reter resíduos, enquanto as ecobarreiras visam reter o lixo e facilitar o recolhimento. Nos cinco primeiros meses de 2019 foram retiradas quase duas mil toneladas de lixo do rio Pinheiros, ao custo de R$ 3 milhões. Sabesp A Partir de junho a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deu início a um novo modelo de contratação de serviços para tratamento de esgoto e melhoria da qualidade da água. Os novos contratos terão como base a performance, uma forma moderna de contratação de serviços que alinha os objetivos das empresas à meta final de melhoria da qualidade da água dos afluentes. A contratada fica responsável por todas as obras de ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário, com remuneração medida por resultados. Quanto mais limpa ficar a água, maior será a compensação. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados à rede e a qualidade da água dos afluentes. A primeira sub-bacia a receber obras nessa modelagem é a do córrego Zavuvus, na zona Sul de São Paulo. As obras beneficiarão diretamente 173 mil moradores, num investimento de R$ 85 milhões, podendo chegar a R$ 94 milhões a depender do desempenho da empresa contratada. A expectativa é ocorra melhoria acentuada em dois anos. A projeção é a melhora da qualidade da água, com a retomada da vida aquática. Com 7,8 km de extensão, o Zavuvus deságua no rio Jurubatuba, um canal formador do Pinheiros próximo da represa Guarapiranga. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) será responsável pelos pontos de monitoramento do rio Pinheiros e seus principais afluentes. A companhia irá verificar sedimentos (carbono orgânico total, nitrogênio amoniacal e fósforo total) e a qualidade da água (oxigênio dissolvido, pH, temperatura, condutividade, DBO, fósforo, turbidez, sólidos totais e suspensos). Ao longo do processo, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) emitirá outorgas para ampliação de sistemas de interceptores e emissários de esgotos para estações de tratamento, fundamental para a despoluição do rio Pinheiros. Além disso, o DAEE emitirá outorgas para obras e serviços que impliquem em interferências no curso do rio, como a implantação de pontos de atracagem para barcos e implantação de novos sistemas de telemetria e vazões afluentes. O projeto Tietê está em andamento e também beneficia o rio Pinheiros. Desde o seu início, a mancha de poluição do rio Tietê diminuiu de 530 km para 122 km, uma redução de 77%. Os dados são auditados pela SOS Mata Atlântica. Com investimento de US$ 3 bilhões no projeto, mais de 10 milhões de paulistas passaram a ter coleta e tratamento de esgoto. A coleta passou de 70% para 87%, e o tratamento, de 24% para 70%. Neste ano, houve o desassoreamento de 85 quilômetros ao longo do rio.

Segundo dados do monitoramento do projeto Observando o Tietê, da Fundação SOS Mata Atlântica, o trecho considerado “morto” do Rio Tietê diminuiu 11,5%, para 137 km, entre agosto de 2015 e julho deste ano. A mancha anaeróbica, na qual o índice de qualidade da água varia entre ruim e péssimo, foi reduzida em 17,7 km e está atualmente localizada entre os municípios de Itaquaquecetuba e Cabreúva. Os resultados foram obtidos após análise de 302 pontos de coleta distribuídos em 50 municípios de três regiões hidrográficas (Alto Tietê, Médio Tietê- Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e em 94 corpos d’água. Estas coletas são realizadas por meio de kits fornecidos a voluntários do projeto, que reúne cidadãos e grupos para o monitoramento da qualidade da água de centenas de rios da Bacia do Tietê. Os Índices da Qualidade da Água (IQA) aferidos no rio Tietê mostram uma leve tendência de melhora na qualidade da água em razão das chuvas em São Paulo, que reabasteceram os reservatórios e contribuíram para a recuperação da vazão dos rios. “Podemos ter saído da situação extrema da crise hídrica em termos de quantidade de água disponível, mas não em relação à qualidade. As chuvas do último período contribuíram para uma leve diminuição da mancha anaeróbica no rio Tietê, mas retornar ao nível pré-crise será impossível sem uma ação integrada do Estado, envolvendo Cetesb, Sabesp, DAEE, EMAE e municípios da bacia hidrográfica”, afirmou Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica. O fim destes “rios mortos” no Brasil – os chamados rios de classe 4 – que recebem na grande maioria esgotos sem tratamento algum, é uma das principais bandeiras da campanha “Saneamento Já”, assim como a universalização do saneamento básico e a luta por água limpa nos rios e praias brasileiras. A campanha é uma soma de esforços de mais de 40 organizações, incluindo a SOS Mata Atlântica, o Instituto Trata Brasil e a Campanha Ecumênica da Fraternidade – que em 2016 elegeu como tema principal o direito ao saneamento básico. A petição está disponível para assinaturas no site www.saneamentoja.org.br .

“Será um grande desafio para mim e vou certamente contar com o apoio de todos para que possamos conseguir gerar oportunidades de negócios a partir dessa integração”, disse o recém-eleito Presidente do Conselho de Saneamento Ambiental da Abimaq, Ruddi Pereira de Souza. O executivo ficará no cargo durante o período de 2015 a 2017. “Sabemos dos desafios e saltos gigantescos que o país precisa na área de saneamento. O que nós vemos muitas vezes é o copo meio vazio, mas é sempre muito importante ver o copo meio cheio, enxergando as oportunidades de negócios para as empresas e as possibilidades de melhorar a saúde pública e a qualidade de vida do Brasil”, o Presidente do Conselho de Administração da Abimaq, Carlos Pastoriza, iniciou a cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho de Saneamento Ambiental, em outubro, na sede da entidade. Valdir Folgosi, Vice-presidente do SINDESAM (Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental) disse que apesar de sua gestão não ter conseguido superar todos os desafios, algumas conquistas foram alcançadas, como a valorização do conselho junto às entidades; luta para a reforma da lei 8.666; luta e universalização do saneamento em parceria com outras entidades; valorização do reúso da água como ferramenta de combate à crise hídrica; e engajamento e defesa do Conteúdo Local valorizando a indústria nacional. “Além disso, tive o privilégio de criar vínculos de amizade com vocês, que lutam pelo mesmo setor e pelos mesmos ideais. Tenho certeza que o novo presidente fará uma boa gestão, criando um mercado forte e importante para as indústrias do setor”, ressaltou Folgosi.