Entidades se unem para fechar todos os lixões na Paraíba

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Paraíba (ABES-PB) em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) trabalham em conjunto há mais de um ano com o objetivo de planejar e executar ações em prol do fechamento dos lixões na Paraíba, incluindo a sustentabilidade desses locais após encerrados. 

Desde a criação do Grupo de Trabalho, a ABES-PB promoveu capacitações e treinamentos junto às entidades parceiras para instruir seus profissionais. Em função da mobilização, o presidente da Seção, José Dantas de Lima, afirma com satisfação que todos os 223 municípios da Paraíba estão livres de lixões e agora descartam seus resíduos em aterros sanitários ambientalmente adequados. Renan Guimarães de Azevedo, presidente do Crea-PB, classifica o trabalho do grupo como fundamental na melhoria das condições de saneamento básico e erradicação dos lixões no estado. “Promovendo ações conjuntas entre instituições públicas e privadas, a iniciativa tem a proatividade do Conselho, que reitera o compromisso com a sociedade”. Outro ponto crucial levantado pelo presidente, é a busca pelo fortalecimento da fiscalização e a implementação de políticas públicas voltadas para o saneamento.

Renan Azevedo reconhece a importância estratégica do grupo para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos. “O fim dos lixões no estado e a promoção de soluções adequadas para o saneamento são temas de extrema relevância que demandam a união de esforços de todos os setores. O Crea-PB se coloca à disposição para continuar contribuindo com sua expertise, buscando sempre o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental em nosso estado”, reforça, agradecendo a parceria com a ABES-PB. 

Para Júlio Uchoa Cavalcanti Neto, auditor de Controle Externo do TCE-PB, a participação da entidade no grupo é proveitosa para a sociedade “pela conjugação de esforços, onde cada entidade pode agir dentro de sua esfera de atuação”. Em razão da cooperação, o auditor adianta que o TCE já formalizou o processo de levantamento para iniciar a fiscalização nos aterros e municípios em outubro. No entanto, afirma que o trabalho deve continuar firme para a manutenção do feito e para “impedir que os resíduos gerados sejam incorretamente descartados”. Dentre as atividades promovidas no trabalho conjunto, Ana Mayara Andriola, chefe de Divisão do setor de Resíduos Sólidos da Sudema, destaca o Índice de Qualidade dos Aterros Sanitários (IQAS) desenvolvido em cada órgão, que contou, também, com um curso para os técnicos da entidade. Ana Mayara diz que a iniciativa do grupo de trabalho foi extremamente relevante para o estado e explica que a Sudema tem participado da fiscalização através de vistorias técnicas e com a cobrança das condicionantes impostas nas licenças ambientais de cada Aterro Sanitário. 

Em parceria com a ABES-PB, o geógrafo Franklin Linhares afirma que a erradicação dos lixões, pautada nos debates da entidade com frequência, culminou também no desenvolvimento de ferramentas de monitoramento e diagnóstico para mensurar os danos causados ao meio ambiente. Neste processo, foram criados bancos de dados geoespaciais com informações sobre o saneamento básico de cada município da Paraíba. “Os estudos e diagnósticos dos lixões, aliado com as ferramentas de geoprocessamento, foram de grande valia para entender de forma coesa e direta a situação de cada município paraibano”, explica Franklin.