O Congresso Nacional criou a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER). A iniciativa reúne na mesma mesa grandes produtoras de óleo e gás, como por exemplo a Petrobras, um setor que emprega 400 mil pessoas e já movimentou R$ 1,4 trilhão em tributos nos últimos 10 anos, e entidades ligadas a matrizes energéticas limpas, como solar e eólica. O principal objetivo da Frente é debater a transição gradual do Brasil para o uso de fontes mais limpas de energia. Presidida pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), a Frente teve mais de 210 assinaturas de deputados e senadores de todo o Brasil e contou com a presença de entidades do segmento de óleo e gás, representantes da indústria, como CNI e Firjan, e do Ministério das Minas e Energia. “Essa Frente mista, que tem adesão também do Senado, está sendo constituída de forma ampla, com representação de praticamente todos os estados brasileiros”, diz Áureo. “Reafirmamos que é possível tratar de petróleo e sustentabilidade e mostrar que as energias renováveis não são antagônicas. O enorme apoio de entidades de óleo e gás e representantes de outras matrizes energéticas é a prova disso”. Christino Áureo, presidente da FREPER, afirma que a transição energética é o ponto da agenda mais moderno e urgente. "Nada vai deter a mudança do petróleo para outras fontes, e o gás pode ser um grande motor para isso. Ao contrário de outras matrizes energéticas, o gás não apresenta a intermitência e, portanto, permite mais segurança para essa ponte e transição do petróleo para outras matrizes, mais modernas e sustentáveis. Temos um verdadeiro portão de oportunidades no setor no país. A nação está angustiada pelo desemprego. Beiramos a depressão econômica, e o remédio para isso está em nossas mãos. Essa é a pauta do chamado Brasil cotidiano, que impacta diretamente na vida das pessoas”. José Firmo, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), ressaltou que 47% da matriz energética brasileira já é renovável. “Não existe conflito entre matriz renovável e petróleo. Não podemos perder essa janela de oportunidade para acelerar a produção das energias renováveis enquanto o mundo precisa fazer essa transição. É fundamental que essa discussão aconteça. Nós aumentamos em 45% a produção de gás natural e só usamos 15%. O gás pode transformar a indústria nacional”, disse o executivo. Atualmente, o Brasil possui 1m de gasoduto instalado por quilômetro quadrado de área territorial, número bastante aquém de outras regiões, como os EUA (65 metros por km2) e a Europa (20 metros/Km2). A Comissão de Minas e Energia da Câmara fez uma audiência pública para discutir a lei do gás (6.407/2013) com a presença de 14 entidades e representantes do setor. O salto na produção do gás natural com o pré-sal e a necessidade de quebrar o monopólio da cadeia produtiva e de distribuição foi o principal ponto em discussão. “Se não encontrarmos uma solução, os produtores vão investir em maneiras de liquefazer o gás para exportar”, disse Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, a associação que reúne grandes consumidores industriais de energia e consumidores livres.
