Garça adere ao UniversalizaSP e vai receber R$ 350 milhões em investimentos

O município paulista de garça aderiu ao programa Universaliza-SP e deve receber estimados R$ 350 milhões para serem investidos na ampliação e melhoria da qualidade do serviço de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto; na redução de perdas d´água; na regularização de poços e em outras obras estruturantes, como a construção da adutora Guarani. O recurso será garantido por meio de Parceria Público-Privada (PPP) com apoio financeiro do Governo de São Paulo, sem impacto imediato na tarifa do consumidor. “Em vez de a autarquia firmar vários contratos com prestadores de serviço, a PPP garante um único contrato administrativo mais robusto, com metas claras definidas pelos órgãos públicos e mais fiscalização. Quem ganha é a população”, explica a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. Ela acrescenta que se o investimento não é executado pelo concessionário, o contrato garante penalidades claras que incluem desconto na tarifa, o que dá muito mais segurança de que as melhorias serão realizadas.

Segundo Natália, a autarquia ganha protagonismo com esse novo modelo e passa a ter um papel mais estratégico, que envolve a fiscalização da PPP e acompanhamento da execução contratual, de forma a garantir que os investimentos no município sejam realizados e a prestação dos serviços siga os padrões definidos. Também tem papel fundamental no planejamento local dos serviços, priorização dos investimentos necessários no território municipal e nos processos de decisão regional junto ao Estado, à sua Unidade Regional e à agência reguladora.

Ao aderir ao Universaliza-SP, Garça terá entre os benefícios a garantia de suporte técnico de alto nível, apoio financeiro na realização dos investimentos, garantia de cumprimento da meta de universalização do saneamento e suporte no combate às perdas e à escassez hídrica. A cidade passará a ter um Fundo Municipal de Saneamento que vai receber recursos periódicos para investimento em obras e serviços de infraestrutura e terá prioridade no acesso a benefícios e recursos estaduais. A população terá mais acesso e qualidade no serviço e vai ter mais desconto na tarifa com a formalização de um programa de desconto para os mais carentes, voltado para famílias inscritas no CadÚnico. A previsão é de que o edital da PPP seja lançado ainda neste semestre, com previsão de conclusão até o fim do ano. “Estamos trabalhando numa modelagem robusta, que garanta o melhor contrato para os municípios”, destacou a secretária estadual.