Gestores públicos devem apresentar propostas para edificações governamentais

Nova chamada pública destinará R$ 40 milhões a projetos de eficiência energética com foco na economia de energia e o combate ao desperdício.

São fundos de investimento estruturados para projetos de descarbonização de processos industriais, transição energética, infraestrutura para adaptação climática, tecnologia para agricultura verde, restauração ecológica, reflorestamento e conservação de florestas

O primeiro edital disponibiliza R$ 2,5 milhões para a elaboração ou atualização de planos de manejo e implantação de sinalização nas UCs, com valor máximo a depender de quantas UCs participarem do edital, enquanto o segundo prevê um total de R$ 500 mil.

A iniciativa tem como meta mobilizar e engajar as mentes mais criativas do Brasil e do exterior para promover um debate amplo e propositivo que harmonize a governança ambiental.

As iniciativas devem abranger benefícios públicos e/ou privados e promover a transformação por meio da eficiência energética.

O novo programa terá recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis.

Foram disponibilizados R$ 1,234 milhão oriundos de parceria entre o MMA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A consulta pública pretende incluir a proposta sobre a meta global de descarbonização para o ano de 2022.

A EDP abriu inscrições para Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética (CPP 001/2020). Ao todo, a companhia disponibilizará R$ 4 milhões para o incentivo de projetos que tenham como objetivo a conservação e o uso racional da energia elétrica na área de concessão, e que serão aplicados pela Distribuidora no próximo ano. As Inscrições podem ser feitas pelo site www.edp.com.br até o dia 12 de fevereiro de 2021. A EDP é distribuidora de energia elétrica de Guarulhos, Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo. As iniciativas devem abranger benefícios públicos e/ou privados e promover a transformação por meio da eficiência energética, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas racionais de uso da energia elétrica. O projeto pode beneficiar ações de pessoas físicas e jurídicas que tenham como objetivo a melhoria ou a substituição de instalações na rede elétrica, equipamentos e sistemas de controle de uso de eletricidade, a fim de reduzir o consumo de energia em residências, comércio, indústrias, prédios públicos e particulares, hospitais públicos e entidades beneficentes, iluminação pública, entre outros. Uma comissão julgadora formada por colaboradores da EDP avaliará os projetos, que serão analisados segundo critérios estabelecidos no edital da CPP 001/2020. A Chamada Pública é uma iniciativa do Programa de Eficiência Energética – PEE da EDP em São Paulo, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A EDP iniciou Chamada Pública e disponibiliza R$ 10,8 milhões a projetos para propostas de eficiência energética, voltados à conservação e o uso racional da energia elétrica. As inscrições podem ser feitas até 21 de fevereiro de 2020, pelo portal da Chamada Pública da EDP (CPP 001/2019), no https://edpsp.gestaocpp.com.br Com o objetivo de orientar os interessados a distribuidora de energia realizará workshop gratuito no dia 3 de dezembro na cidade de São José dos Campos. As inscrições também podem ser feitas pelo mesmo portal. A Chamada Pública abrange iniciativas com beneficiários públicos e privados, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas racionais no uso da energia elétrica. Os projetos devem apresentar propostas que gerem melhorias ou de substituição de instalações na rede, equipamentos e sistemas de controle de uso de eletricidade, a fim de reduzir o consumo de energia em residências, comércio, indústrias, prédios públicos e particulares, hospitais públicos e entidades beneficentes, iluminação pública, entre outros. Na edição anterior, foram beneficiados pela Chamada Pública da EDP projetos como a modernização do sistema de iluminação e aquecimento de chuveiros do Lar Madre Regina, em Guarulhos; modernização do sistema de iluminação e a instalação de sistema fotovoltaico em prédios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) em Guarulhos, Jacareí e Suzano; eficientização parcial do sistema de iluminação pública da cidade de Cruzeiro; modernização do sistema de iluminação de prédios da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Caçapava, Caraguatatuba, e Pindamonhangaba, além do Centro de Valorização da Vida Francisca Júlia em São José dos Campos; implantação do projeto Eficiência Solidária, que realizou a substituição de 60 mil lâmpadas de maior consumo por LED, de clientes residenciais, por meio do Led Truck, nos municípios de Guaratinguetá, Mogi das Cruzes, São Sebastião e Taubaté.

A EDP São Paulo iniciou a edição 2017 da Chamada Pública de Projetos para propostas voltadas à eficiência energética nos 28 municípios de sua área de concessão. Serão disponibilizados R$ 4,9 milhões para incentivar projetos com o objetivo promover a conservação e o uso racional da energia elétrica, e que serão aplicados pela EDP no próximo ano. Os projetos devem abranger benefícios públicos e privados, promovendo a transformação por meio da eficiência energética, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas racionais de uso da energia elétrica. A Chamada Pública da EDP beneficia ações de pessoas jurídicas que visem à melhoria ou substituição de instalações na rede, equipamentos e sistemas de controle de uso de eletricidade, afim de reduzir o consumo de energia em residências, comércio, indústrias, prédios públicos e particulares, iluminação pública, entre outros. Maiores informações podem ser obtidas no site www.edp.com.br . Os interessados devem submeter suas inscrições no portal, onde também é possível acessar o edital da Chamada Pública e o formulário para adesão. Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora formada por colaboradores da empresa, que irão analisar conforme critérios estabelecidos no edital publicado. O link direto da Chamada Pública - informações, edital e inscrição de projeto: https://edpsp.gestaocpp.com.br/GPROP/PORTAL/INDEX

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), lançou chamada pública do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (Peld), com R$ 18,2 milhões para o financiamento de estudos em sítios de referência em Ecologia de Ecossistemas e Conservação da Biodiversidade. O edital fica aberto até 15 de setembro. Do valor total, R$ 12,3 milhões sairão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, e mais R$ 5,9 milhões, do orçamento do CNPq. O valor máximo por proposta é de R$ 800 mil, por um período de quatro anos. O edital prevê financiamento de itens de capital, custeio e bolsas nas modalidades de apoio técnico, iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado. O montante pode se somar a 210 mil libras esterlinas do Fundo Newton, contrapartida britânica em projetos desenvolvidos em colaboração com entidades sediadas na Grã-Bretanha, a partir de um edital específico do programa Institutional Links. Há previsão, ainda, de recursos adicionais de fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs), que podem ajudar a financiar projetos aprovados em seus estados. Até o momento, 25 FAPs aderiram à chamada pública do CNPq. Podem participar pesquisadores com título de doutor e vínculo celetista ou estatutário com a instituição executora. As equipes devem ser interdisciplinares e a proposta tem que prever um componente de divulgação científica. Os projetos aprovados passam a compor a rede Peld, que busca a produção de conhecimento de forma integrada às demandas da sociedade.