EDP realiza Chamada Pública de projetos

Nova chamada pública destinará R$ 40 milhões a projetos de eficiência energética com foco na economia de energia e o combate ao desperdício.

A iniciativa tem caráter investigativo e tem como meta mapear o mercado, entender as inovações disponíveis e estruturar um repositório digital de soluções tecnológicas.

A iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME) e Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) prevê a destinação de R$ 100 milhões a fundo perdido por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).

O módulo de Redes do Futuro procura, em 2025, startups que disponibilizem inovação e tecnologia para enfrentar grandes desafios.

As iniciativas devem abranger benefícios públicos e/ou privados e promover a transformação por meio da eficiência energética.

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), lançou edital para financiar projetos ambientais dentro das chamadas Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) – unidades de conservação de domínio privado para proteção biodiversidade, sem que haja desapropriação ou perda dos direitos de uso da propriedade. O prazo para as inscrições termina no próximo dia 14 de abril. Os recursos disponibilizados somam R$ 1,4 milhão e serão destinados para ações de proteção como controle de espécies exóticas com potencial invasor, recuperação de áreas degradadas, vigilância e aceiros contra o fogo e sinalização. O montante também incentiva a criação de novas Unidades de Conservação em áreas privadas. Para participar do processo de seleção é necessário que as RPPN atendam especificações do edital que já está publicado no site da SIMA. Os critérios de escolha vão considerar a localização da reserva, levando em conta as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade previstas no Projeto FAPESP, o proprietário - se pessoa física ou jurídica - e a porcentagem da área da RPPN em relação às dimensões do imóvel. Além do projeto principal para o financiamento, os proprietários das áreas ainda podem receber remuneração extra se possuírem certificação orgânica, estiverem homologados como área de soltura de fauna silvestre e tiverem plano de manejo aprovado pelo órgão competente. O edital completo está disponível no endereço: https://smastr16.blob.core.windows.net/editais/sites/41/2021/02/edital-chamada-01-2021-cap-rppn.pdf

A EDP abriu inscrições para Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética (CPP 001/2020). Ao todo, a companhia disponibilizará R$ 4 milhões para o incentivo de projetos que tenham como objetivo a conservação e o uso racional da energia elétrica na área de concessão, e que serão aplicados pela Distribuidora no próximo ano. As Inscrições podem ser feitas pelo site www.edp.com.br até o dia 12 de fevereiro de 2021. A EDP é distribuidora de energia elétrica de Guarulhos, Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo. As iniciativas devem abranger benefícios públicos e/ou privados e promover a transformação por meio da eficiência energética, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas racionais de uso da energia elétrica. O projeto pode beneficiar ações de pessoas físicas e jurídicas que tenham como objetivo a melhoria ou a substituição de instalações na rede elétrica, equipamentos e sistemas de controle de uso de eletricidade, a fim de reduzir o consumo de energia em residências, comércio, indústrias, prédios públicos e particulares, hospitais públicos e entidades beneficentes, iluminação pública, entre outros. Uma comissão julgadora formada por colaboradores da EDP avaliará os projetos, que serão analisados segundo critérios estabelecidos no edital da CPP 001/2020. A Chamada Pública é uma iniciativa do Programa de Eficiência Energética – PEE da EDP em São Paulo, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A CPFL Energia investiu R$ 72,4 milhões em 2019 em projetos de eficiência energética por meio de suas distribuidoras nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. Além disso, a companhia concluiu no último ano a execução de 41 iniciativas que tornaram mais eficiente o consumo de energia de clientes residenciais, industriais, comerciais e poder público. Os projetos concluídos no ano passado beneficiaram 121,7 mil consumidores e geraram uma economia de 40,3 MWh nas contas de luz, o equivalente para abastecer uma cidade com quase 17 mil moradias por um ano. Ao longo de 2019 a CPFL Energia investiu R$ 24 milhões em ações voltadas a clientes em vulnerabilidade social. Entre as iniciativas estão a instalação de equipamentos e eletroeletrônicos mais eficientes, como chuveiros, lâmpadas, geladeiras e aquecedores solares, além de receberem orientações de agentes comunitários. Outros R$ 20,9 milhões foram direcionados ao programa CPFL nos Hospitais, que ajuda a reduzir os gastos com energia de instituições de saúde pública em toda a área de atuação da companhia. As distribuidoras da CPFL investiram R$ 18 milhões em projetos para transformar indústrias, comércios e residências mais eficientes no consumo de energia. Foram realizadas trocas de lâmpadas comuns por modelos de tecnologia LED, mais econômicos e duráveis, bem como a substituição de aparelhos de refrigeração e maquinário. Ações para conscientização de se economizar energia receberam R$ 3 milhões. Entre elas, destaca-se o CPFL nas Escolas, projeto que capacita estudantes das redes municipais e estaduais para o consumo eficiente e para os riscos de acidentes com a rede elétrica. Para Felipe Zaia, gerente de Eficiência Energética da CPFL Energia, “a missão do programa é promover o consumo inteligente e seguro da energia elétrica, com o foco em inovação e projetos de todos os tipos, para todos os segmentos de mercado. A CPFL Energia foca em projetos que beneficiam, todos os setores, mas prioriza os que mais necessitam”, reforça.

A EDP iniciou Chamada Pública e disponibiliza R$ 10,8 milhões a projetos para propostas de eficiência energética, voltados à conservação e o uso racional da energia elétrica. As inscrições podem ser feitas até 21 de fevereiro de 2020, pelo portal da Chamada Pública da EDP (CPP 001/2019), no https://edpsp.gestaocpp.com.br Com o objetivo de orientar os interessados a distribuidora de energia realizará workshop gratuito no dia 3 de dezembro na cidade de São José dos Campos. As inscrições também podem ser feitas pelo mesmo portal. A Chamada Pública abrange iniciativas com beneficiários públicos e privados, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas racionais no uso da energia elétrica. Os projetos devem apresentar propostas que gerem melhorias ou de substituição de instalações na rede, equipamentos e sistemas de controle de uso de eletricidade, a fim de reduzir o consumo de energia em residências, comércio, indústrias, prédios públicos e particulares, hospitais públicos e entidades beneficentes, iluminação pública, entre outros. Na edição anterior, foram beneficiados pela Chamada Pública da EDP projetos como a modernização do sistema de iluminação e aquecimento de chuveiros do Lar Madre Regina, em Guarulhos; modernização do sistema de iluminação e a instalação de sistema fotovoltaico em prédios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) em Guarulhos, Jacareí e Suzano; eficientização parcial do sistema de iluminação pública da cidade de Cruzeiro; modernização do sistema de iluminação de prédios da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Caçapava, Caraguatatuba, e Pindamonhangaba, além do Centro de Valorização da Vida Francisca Júlia em São José dos Campos; implantação do projeto Eficiência Solidária, que realizou a substituição de 60 mil lâmpadas de maior consumo por LED, de clientes residenciais, por meio do Led Truck, nos municípios de Guaratinguetá, Mogi das Cruzes, São Sebastião e Taubaté.

A Sabesp publicou chamada pública para seleção de projetos inovadores que contribuam com o setor do saneamento. A inscrição é gratuita e pode ser feita até 4 de novembro por pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado – incluindo startups, residentes no Brasil ou no exterior. Esta é a 1ª edição do Pitch Sabesp que contará com 27 desafios para cinco áreas: experiência dos clientes; redução de perdas; tecnologias para o saneamento; eficiência operacional e energética; e gestão corporativa. Os participantes podem optar por mais de uma categoria e propor uma solução para cada uma delas. As inscrições devem ser feitas no endereço www.sabesp.com.br/pitchsabesp , onde o candidato deverá clicar em “Inscreva sua solução”. Os projetos inscritos na seleção serão avaliados por Comissões de Análise que irão selecionar até 30 projetos classificados como as melhores soluções inovadoras, levando em consideração os seguintes critérios : Solução - aderência da solução apresentada com o desafio proposto e atendimento aos benefícios esperados; inovação, criatividade e singularidade da proposta; Maturidade - estágio de desenvolvimento do interessado; Modelo de negócio - viabilidade técnica de implementação da solução, capacidade de ser implementada em grande escala, modelo de monetização da solução; Equipe – experiência profissional e acadêmica e complementariedade técnica do grupo. A lista de finalistas será anunciada em 22 de novembro e eles participarão do Pitch Sabesp no dia 29 do mesmo mês. Cada participante apresentará sua solução e responderá a questionamentos de uma banca examinadora multidisciplinar composta por profissionais especialistas em saneamento, em tecnologia e inovação, e também nas diferentes áreas do conhecimento abordadas nos desafios propostos. A Sabesp divulgará os finalistas após o evento e cada um terá seu projeto testado na prática dentro da empresa por meio de um termo de cooperação. O Pitch sabesp tem apoio da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), Associación Interamericana de Ingenieria Sanitaria y Ambiental (Aidis), Instituto Trata Brasil e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) criou o Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas de Estados e Municípios , iniciativa que tem como objetivo colaborar com municípios para viabilizar a realização de concessões e estimular a disseminação de parcerias com o setor privado. O principal instrumento do programa é o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP), instituído pela Lei 13.529/17, cuja operacionalização é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. No final de julho a CEF publicou os primeiros editais de Chamamento Público para selecionar entes da Federação interessados em apresentar propostas para estruturar projetos de PPPs em iluminação e esgotamento sanitário. Os projetos serão amparados pelos recursos do FEP. As propostas devem ser apresentadas até o próximo dia 22 de agosto de 2018. Para as propostas de iluminação pública, os municípios devem ter entre 100 mil e 1,5 milhão de habitantes, enquanto que na área de esgotamento sanitário os Estados, o Distrito Federal, os municípios, as empresas públicas e as sociedades de economia mista deverão encaminhar propostas que observem o critério de atender a mais de 100 mil beneficiários diretos. As propostas de esgotamento sanitário para municípios somente serão elegíveis caso o índice de Atendimento Urbano de Água seja igual ou superior a 70 — o índice é aferido pelo SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2016, publicado pelo Ministério das Cidades. Os dois editais aguardam aportes de R$ 10 milhões oriundos do FEP, com o objetivo de apoiar os estudos e projetos de estruturação das parcerias. Entre as regras estabelecidas, está a exigência de que o ente ofereça contrapartida de 10% em relação ao valor global estimado para o contrato, sendo o pagamento de tal valor condição de efetividade contratual, além da regularidade dos municípios perante o Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal), condição a ser comprovada na assinatura do contrato. O chamamento veda, ainda, a formalização de contrato com ente que tiver Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) – tanto de iluminação pública quanto de esgotamento sanitário – em andamento, assim como proíbe que o contrato seja firmado com ente que exacerbe o comprometimento de 5% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme disposição do art. 28 da Lei n. 11.079/2004. Maiores informações sobre as etapas encontram-se na íntegra dos editais de chamamento público e no site do programa no site do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ( www.planejamento.gov.br ).

O Instituto MRV, organização sem fins lucrativos fundada pela MRV Engenharia, estápromovendo a 1ª Chamada Pública para o patrocínio de projetos sociais na área da educação, com foco em esporte, meio ambiente e cultura. O instituto convida instituições sem fins lucrativos e pessoas físicas entre 18 e 35 anos a apresentarem propostas de negócios sociais para concorrerem ao patrocínio de R$ 50 mil cada um. As inscrições podem ser realizadas entre 28 de março e 15 de abril, por meio de um formulário disponível no site da instituição: http://www.institutomrv.com.br/chamadapublicadeprojetos/ . Os projetos devem ser desenvolvidos em Belo Horizonte, São Paulo e regiões metropolitanas. Uma Comissão avaliadora aprovaráos projetos. Entre os critérios para serem aprovados estão Instituição privada sem fins lucrativos ou de pessoas físicas entre 18 e 35 anos; Motivação para a elaboração do projeto e melhorias pretendidas; Benefício social; Viabilidade técnica e financeira do projeto; Capacidade gerencial, técnica e administrativa para desenvolver o projeto; Compatibilidade entre a duração do projeto com as atividades propostas e Compatibilidade entre custos e benefícios. Os responsáveis pelos projetos selecionados conhecerão a sede da MRV Engenharia em Belo Horizonte, onde passarão por treinamento que auxiliaráo desenvolvimento dos projetos.