Governo de São Paulo implanta modelo de gestão para proteger reservatórios

O Governo de São Paulo implantou um novo e inédito modelo de acompanhamento e gestão integrada dos recursos hídricos com o objetivo de proteger reservatórios e mananciais do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) e garantir o abastecimento da população. A metodologia do Governo do Estado estabelece sete faixas de atuação de acordo com os níveis de reservação nos períodos de chuva e de estiagem. A metodologia é um avanço ao permitir o planejamento de ações a partir de projeções que consideram patamares de segurança para reservação no SIM, afluências, consumo e volume de chuvas, monitorados permanentemente pela SP Águas de modo a garantir a atualidade das projeções caso as variáveis se alterem. São definidas faixas de atuação sobre uma curva de projeção de 12 meses e o objetivo é que as medidas previstas em cada faixa sejam aplicadas sempre que necessário durante todo o ano, visando a estabilidade dos reservatórios.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) publica no próximo dia 27 de outubro consulta pública sobre as regras de atuação da metodologia. “O trabalho integra a SP Águas, sob coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, e a Defesa Civil, para garantir segurança hídrica no curto, médio e longo prazo, considerando todas as variáveis necessárias de segurança hídrica”, afirmou Thiago Mesquita Nunes, diretor-presidente da Arsesp. O modelo está alinhado ao plano SP Sempre Alerta, adotado desde 2023 para prevenção e redução de impactos de eventos climáticos, e ao Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática.
As sete faixas de atuação representam etapas graduais de criticidade e guiam quais medidas de contingências serão adotadas em cada cenário. Para assegurar previsibilidade, as restrições só acontecem após sete dias consecutivos dos índices em uma mesma faixa, com relaxamento após 14 dias consecutivos de retorno ao cenário imediatamente mais brando. Nas faixas de 1 a 3, o foco é em prevenção, consumo racional de água e combate a perdas na distribuição, sendo que as faixas 1 e 2 estabelecem o Regime Diferenciado de Abastecimento (RDA) e a gestão de demanda noturna de oito horas, respectivamente. A faixa 3, onde São Paulo se encontra atualmente, prevê gestão de demanda noturna de 10 horas por dia e intensificação de campanhas de conscientização.

Já nas faixas 4, 5 e 6, os cenários são de contingência controlada, com períodos ampliados de redução da pressão na rede, por 12, 14 e 16 horas. Por fim, na faixa 7, o cenário mais grave inclui o rodízio de abastecimento entre regiões, com obrigação de fornecimento de caminhões-pipa para apoio a serviços essenciais. “O rodízio é uma medida de caráter excepcional e de impacto muito alto. Ele só será considerado quando todas as medidas anteriores se revelarem insuficientes para garantir a preservação dos reservatórios”, explicou o diretor-presidente da Arsesp.

A nova metodologia é mais um avanço do Governo paulista para ampliar a resiliência hídrica no estado. “Temos atuado em várias frentes, com base no nosso Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática, olhando para a região metropolitana e para as demais regiões. Essa metodologia é parte de um processo contínuo e integrado de evolução, que prevê também investimentos em obras estruturantes, intensificação do combate a perdas e atuação cada vez mais coordenada por meio do UniversalizaSP”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Até 2027, a Sabesp vai ampliar a capacidade do SIM em 5,7 mil litros por segundo com obras como a transferência de água do rio Itapanhaú, a futura interligação Billings–Taiaçupeba, a ampliação e modernização de estações de tratamento e reservatórios e estudos para novas alternativas, como a captação no rio Guaió e projetos de recarga de mananciais. Embora a titularidade dos serviços de saneamento seja das prefeituras, o Governo tem apoiado de diferentes formas, e já investiu mais de R$ 2,6 bilhões em obras de resiliência nos últimos três anos. Só na perfuração de poços foram cerca de R$ 150 milhões em 140 poços, entregues em 126 municípios.