Governo investe R$ 130 milhões na revitalização em 2015

O Governo Federal destina R$ 1 bilhão do Novo PAC para a revitalização de bacias do Rio São Francisco na Bahia, visando recuperação hidroambiental e segurança hídrica.

O Governo Federal destina R$ 689 milhões para obras de saneamento e revitalização de bacias hidrográficas em Minas Gerais, com foco nas bacias de Furnas, São Francisco e Parnaíba.

Além disso, serão implementadas quatro mil cisternas para produção de alimentos e a recuperação de 2,5 mil cisternas existentes

As obras já concluídas vão beneficiar mais de quatro mil pessoas em sete comunidades rurais das duas cidades.

Mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios de sete estados nordestinos, serão beneficiados ao fim das obras.

Serão R$ 6 milhões em obras nos estados de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará e Rondônia.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 5,5 milhões para obras de saneamento básico em nove estados. Os recursos irão garantir a continuidade de projetos em São Paulo, Bahia, Pernambuco, Tocantins, Minas Gerais, Pará, Piauí, Mato Grosso do Sul e Paraíba. Os investimentos são destinados a ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de águas pluviais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico. “São obras muito importantes para esses municípios. Além de garantir os empregos atuais, elas também têm a capacidade de gerar novos empregos nesse período tão difícil causado pela pandemia da COVID-19”, disse o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. Mais da metade dos recursos repassados serão para os municípios baianos de Euclides da Cunha e Monte Santo, que receberão R$ 2,9 milhões para obras para abastecimento de água. Já para saneamento integrado, serão beneficiadas as cidades de Palmas, em Tocantins (R$ 152 mil); São Bernardo do Campo (R$ 319 mil), em São Paulo; e Teresina, no Piauí (R$ 262 mil). A pernambucana Olinda e a paulista Botucatu receberão R$ 760 mil e R$ 425 mil, respectivamente, em obras de manejo de águas pluviais, como drenagens em canais e córregos. Já em Dourados, no Mato Grosso do Sul (R$ 412 mil); João Pessoa, na Paraíba (R$ 113 mil); e Itaúna, Minas Gerais (R$ 50 mil), os recursos são destinados à implantação ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Em Itaituba, no Pará, os R$ 29 mil estão sendo repassados para a elaboração de projetos do sistema de esgoto. A responsabilidade pela execução é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos. Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o OGU.

Representantes do Governo Federal, dos estados e instituições de pesquisa reuniram-se dia 31 de março na sede do MMA para atualização do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O encontro teve como objetivo debater a promoção da sustentabilidade e conservação ambiental na área. Na primeira etapa do processo serárealizado diagnóstico sobre diversas questões referentes àBacia Hidrográfica do Rio São Francisco, dentre as quais a identificação de áreas mais propícias para a criação de unidades de conservação e as mais suscetíveis a sofrer processos erosivos. Também fazem parte ações destinadas àmediação de conflitos encontrados no uso sustentável dos recursos naturais e intervenções em regiões degradadas. “A expectativa éfortalecer o programa de revitalização com foco em tornar o processo célere”, afirmou Cassandra. “O rio São Francisco merece um novo olhar”afirmou a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Cassandra Maroni. O São Francisco estásituado em territórios de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. A participação dos governos dessas sete unidades da federação éconsiderada fundamental para o diagnóstico da Bacia Hidrográfica.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou investimentos de R$ 100 milhões para a construção de mais cisternas na região do Semiárido nordestino em 2016. Segundo a ministra, desde 2003 até agosto de 2015 foram construídas quase 1,2 milhão de cisternas no País, sendo 1,09 milhão no Nordeste. O objetivo é ampliar esse benefício a 8 mil escolas rurais até 2018, disse. São 1,2 milhão de mulheres que deixaram de carregar água na cabeça, e quase 27 bilhões de litros de água armazenada no Nordeste, território que é duas vezes o tamanho da França. Temos, no Brasil, a maior ação de adaptação ao clima que vem sendo realizada no mundo, com o programa de cisterna, para que a população pobre tenha acesso à água”.

A Presidente Dilma Rousseff entregou, dia 21 de agosto, a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A estação levará a água por 45,9km até o reservatório de Terra Nova, localizado no município pernambucano de Cabrobó. Com isso, o PISF chega a 77,8% das obras concluídas. O investimento nesse trecho é de R$ 625 milhões. A água é captada no rio São Francisco até a estação. “Lá, ela é bombeada para uma parte superior, que é um grande reservatório. São dois conjuntos de motobomba com vazão de 12,4 m³/s que elevam a água a uma altura de 36 metros, o que corresponde a aproximadamente um edifício de 12 andares. A potência de cada motor é de 5,5MW”, explica o Diretor de projetos estratégicos do Ministério da Integração Nacional, Róbson Botelho. A EBI-1 tem capacidade para bombear a água do São Francisco por 7 km, até o reservatório de Tucutú, prosseguindo por quatro arquedutos até Terra nova, segundo reservatório do Eixo Norte. Com a bomba operando por 16 horas diárias, o reservatório de Tucutú ficará cheio dentro de 39 dias. Na sequência serão necessários mais 18 dias para encher o reservatório Terra Nova. Enquanto isso, as obras da segunda Estação de Bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte estarão em fase de conclusão. Para Botelho, esta obra é emblemática. “Ela tem uma importância fundamental para suprir essa grande deficiência que o Nordeste enfrenta de secas seguidas. Estamos hoje com cerca de quatro anos com reservatórios em baixa. Eu diria que a transposição vem a ser uma espécie de redenção do Nordeste. Não tenho dúvida de que isso vai dar um impulso grande ao desenvolvimento da região”. Com 6.836 trabalhadores, o Eixo Norte abrange a construção de 15 reservatórios, oito aquedutos, três túneis, canais, além das três estações elevatórias. Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), o PISF pode captar 26,4 m³/s, mesmo em períodos de seca. Isso representa 1,4% da vazão média. Na cheia, a captação pode chegar a 127 m³/s sem prejudicar o rio. O Ministério da Integração Nacional já investiu cerca de R$1,7 bilhão em ações de revitalização no rio. O total aprovado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para esse fim é de R$ 2,5 bilhões. O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) irá garantir o abastecimento de 12 milhões de pessoas em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ao todo foram gerados 9.980 empregos nos dois eixos e mais de três mil equipamentos estão em operação. O projeto é composto por 477 km de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 km, e o Leste, com 217 km. A previsão do final das obras é entre dezembro de 2016 e início de 2017.

O Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, recebeu, dia 20 de julho, ofício assinado pelo Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, respondendo à solicitação de recursos para as ações anticrise hídrica, apresentadas ao Ministro dessa pasta, Gilberto Kassab, durante a 75ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, realizada na cidade de Americana, em 15 de maio. Ferreira destacou que estão sendo investidos R$ 2,64 bilhões em empreendimentos na área de saneamento nas Bacias PCJ, dos quais R$ 2,1 bilhões são repasses do Governo Federal. Essas ações estão previstas no PAC e grande parte dos contratos está com obras em andamento. “As regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas estão entre as áreas priorizadas pelo PAC/Saneamento”. “Os empreendimentos, após a devida conclusão, irão contribuir para a melhoria da oferta dos serviços de saneamento nas Bacias PCJ, inclusive com a melhoria da qualidade ambiental, uma vez que há vários empreendimentos de esgotamento sanitário” disse o secretário. O Consórcio PCJ e a ARES-PCJ solicitaram conjuntamente a criação do programa de financiamento de ações de saneamento e de socorro dos serviços de abastecimento, intitulado Proágua. Ferreira informou que existem linhas de crédito disponíveis no BNDES, que podem ser acessadas pelos mutuários privados. Já o setor público, segundo Ferreira, necessita autorização de limite de contratação de financiamentos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e da Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a realização de novos processos seletivos. O secretário descartou a princípio a desoneração fiscal dos serviços de abastecimento, já que “a discussão está prejudicada em função da atual conjuntura econômica do país, caracterizada por um quadro de temporária restrição fiscal”. Quanto aos 22 projetos do Consórcio PCJ entregues ao Ministro Kassab, em maio, o secretário informou que as ações necessitam de aprovação do CMN para operações de crédito, contratos de financiamento e de autorização de projeto seletivo, mas que, atualmente, não há nenhum processo em curso e que o Ministério está articulando junto à coordenação do PAC sobre a viabilidade de abertura de novos processos seletivos. Esses 22 projetos somam R$ 9,7 bilhões em investimentos nas Bacias PCJ. Entre os projetos apresentados pelo Consórcio PCJ, o de maior investimento é o de implantação de 10 reservatórios na região, que somam R$ 3,5 bilhões, e beneficiariam os municípios de Bragança Paulista, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cordeirópolis, Morumgaba, Nova Odessa, Rio Claro e Valinhos. Como o Ministério não tem como atender todas as propostas, o Consórcio PCJ continuará á procura de outras fontes de financiamento para as obras, incluindo, possíveis parcerias público-privadas (PPPs) e ações em conjunto com consulados, como os de Israel e Estados Unidos.

O Ministério das Cidades repassou R$ 410,8 mil para que a Prefeitura de Ribeirão Preto elabore seu Plano Municipal de Saneamento e o projeto executivo de barragem e alargamento de canais no anel viário. As obras fazem parte dos investimentos do governo federal. O Plano Municipal de Saneamento é um documento onde os municípios deverão informar como irão trabalhar seus projetos nessa área. Os prefeitos tem até 31 de dezembro deste ano para apresentar as propostas às câmaras municipais e aos vereadores para aprovarem o Plano. Caso isso não aconteça, a cidade não poderá receber financiamento para obras a partir de 2016. Ribeirão Preto está com 75% das etapas da elaboração do Plano de Saneamento concluídas. O Ministério das Cidades destinou R$ 1,4 milhão à realização do Plano.