“Velho Chico” terá diagnóstico técnico

O Governo Federal destina R$ 1 bilhão do Novo PAC para a revitalização de bacias do Rio São Francisco na Bahia, visando recuperação hidroambiental e segurança hídrica.

O Governo Federal destina R$ 689 milhões para obras de saneamento e revitalização de bacias hidrográficas em Minas Gerais, com foco nas bacias de Furnas, São Francisco e Parnaíba.

Nos eventos, serão apresentados os resultados finais dos Estudos para a Implementação da Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Serão avaliadas as necessidades e as oportunidades de integração das bacias.

Objetivo é melhorar a gestão de efluentes e de saneamento básico a partir da disponibilização de dados em uma plataforma digital.

O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou acordo com a Itaipu Binacional para implantação de ações voltadas à gestão de recursos hídricos. O acordo tem como foco a revitalização de bacias hidrográficas e inclui, ainda, atividades de formação de gestores ambientais locais e de educação ambiental em escolas da região. As duas partes irão promover interação entre o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional. O objetivo é que a experiência do programa executado pela hidrelétrica seja implantado em ações socioambientais desenvolvidas pelo governo federal em outras regiões do país, como o Vale do Rio São Francisco. O acordo inclui ainda ações de educação ambiental. Paralelamente à assinatura, Sarney Filho e o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna, lançaram o caderno Fontes de Financiamento para Educação Ambiental. Além da publicação, as ações de educação previstas incluem a formação de educadores e gestores ambientais, realização de cursos e atividades educativas e de mobilização em escolas da região.

O MMA repassou R$ 2,2 milhões ao Governo do Rio Grande do Norte para execução do Programa Água Doce no estado. O valor é parte do montante de R$ 19,6 milhões e se refere ao repasse parcial da última parcela do convênio, assinado em dezembro de 2011. A parceria prevê aplicação da metodologia do Água Doce na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização nas áreas rurais do estado. “Atéo momento, foram realizados, no Rio Grande do Norte, diagnósticos socioambientais e técnicos em 248 localidades de 63 municípios. Além disso, foram implantados 16 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de quatro mil pessoas com água de qualidade”, afirma a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Cassandra Maroni Nunes. A novidade é que foi implantado e entregue àpopulação da comunidade Maria da Paz, município de João Câmara, o primeiro sistema de dessalinização do Água Doce alimentado por energia solar fotovoltaica.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em audiência realizada em Brasília, com o governador de Sergipe, Jackson Barreto, e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, Olivier Ferreira, anunciou o repasse de R$ 1,8 milhão para a execução do Programa Água Doce no estado. O valor refere-se à última parcela do convênio assinado em dezembro de 2011. O valor total do convênio é de R$ 6,6 milhões e prevê a aplicação da metodologia do Água Doce na implantação, recuperação e gestão de 33 sistemas de dessalinização em localidades rurais do estado, beneficiando cerca de 13 mil pessoas. Até o momento foram realizados diagnósticos socioambientais e técnicos de 75 localidades, 50 testes de vazão e análises de água de poços tubulares e elaborados projetos executivos para implantação dos sistemas de dessalinização em Sergipe. Também foram implantados dez sistemas de dessalinização. A conclusão dos demais está prevista para junho de 2016. Segundo a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Cassandra Nunes, presente à audiência, o repasse financeiro da última parcela, por parte do Ministério, permitirá a conclusão adequada dos demais sistemas e a execução das atividades de monitoramento e manutenção preventiva dos sistemas implantados.

A Agência Nacional de Águas (ANA), através da Resolução 1.492, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de dezembro, autoriza testes de redução de 900 m³/s para 800 m³/s das vazões defluentes do reservatório de Sobradinho, na bacia do rio São Francisco. As reduções serão realizadas em duas etapas e começam em 07 de janeiro, quando caem para 850m³/s. Após uma semana, se possível, as vazões baixam para 800 m³/s a partir do dia 14 de janeiro de 2016. O teste aguardava reunião realizada no dia 06 de janeiro, onde a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) apresentou o Plano de Contingência que será adotado e que inclui monitoramento contínuo de erosão, cunha salina, qualidade da água, ictiofauna, entre outros aspectos, além de informações contínuas para as populações da bacia. No encontro também foi autorizada nova redução do atual nível das vazões defluentes do reservatório de Três Marias e a montante de Sobradinho, de 350m³ partir 300 m³/s. Em dezembro de 2015, a ANA havia permitido reduzir a vazão de Três Marias de 400 m³/s para 350 m³/s. Nova análise, com base no monitoramento de Três Marias pode permitir a continuidade da redução das vazões. A reunião contou com a participação de representantes do Comitê da Bacia do rio São Francisco, dos órgãos gestores de recursos hídricos dos estados da Bacia, representantes de usuários, do ONS, do Ministério das Minas e Energia, da CODEVASF, da ANEEL, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Cemig e da Chesf.

O Ministério do Meio Ambiente instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de coordenar, na esfera federal, a posição ambiental referente ao acidente ocorrido com o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 05 de novembro de 2015. O GT irá avaliar os danos ambientais, determinar diretrizes e acompanhar ações de recuperação e revitalização ambiental dos riosGualaxo do Norte, Carmo e Doce e ecossistemas estuarinos e costeiros atingidos.

O Governo Federal anunciou investimentos de R$ 94 milhões até o final do ano para a revitalização do rio São Francisco. Com o montante investido já este ano, os recursos chegarão a dezembro em torno de R$ 130 milhões. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participou, dia 11 de junho, em Brasília (DF), de reunião ordinária da comissão externa que acompanha as ações dos governos federal, estaduais e municipais no combate à seca no semiárido nordestino, na Câmara dos Deputados. As ações de revitalização incluem preservação das nascentes, saneamento ambiental, recuperação de matas ciliares e contenção de processos erosivos – 1 mil nascentes já foram recuperadas. "Essas ações, iniciadas em 2005, são contínuas. A revitalização e as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco são prioridades do Governo Federal no semiárido", explica Gilberto Occhi. O Governo Federal implantou na região 1.061.813 cisternas de 2003 a 2015 e 1.858 sistemas coletivos de 2011 a 2015 – os sistemas beneficiaram 74.320 famílias. Além disso, forneceu 6.702 carros-pipas, que atendem 3.760.210 nordestinos. Além das obras para revitalização do São Francisco, o ministro citou ainda obras estruturantes em andamento ou previstas para o Nordeste, como Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, Canal das Vertentes Litorâneas e Adutora do Agreste. "O Governo Federal não descuidou da estruturação de obras importantes que diminuirão cada vez mais a necessidade de ações emergenciais. Damos a resposta emergencial e pensamos nas ações estruturantes", afirmou.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve concluir, nos próximos dois meses, estudo que avaliará a vulnerabilidade do Brasil em relação a períodos de secas e estiagens. O objetivo é embasar políticas e estratégias de adaptação para reduzir problemas futuros. As previsões devem gerar benefícios ambientais e sociais para a população. O levantamento será realizado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), do MMA, em parceria com o Ministério da Integração Nacional (MI) e a organização não-governamental WWF. Os resultados irão gerar dois relatórios detalhados com índices e mapas de vulnerabilidade para o período de 2011 a 2040, além da avaliação dos dados com respostas para as regiões mais críticas e comparações da situação atual com as projeções futuras. Entre as informações que serão produzidas estão os programas sociais voltados para populações vulneráveis às secas, como o programa Água Doce, além de medidas como a identificação de riscos à biodiversidade provocados pelas secas, o manejo integrado do fogo, o zoneamento agrícola de risco climático e o sistema de alertas da Defesa Civil. Os índices presentes no levantamento serão compostos por três dimensões da vulnerabilidade: climática, socioeconômica e físico-ambiental. Os mapas produzidos mostrarão os riscos de desastres ligados às secas, com projeções de como aumentarão ou diminuirão os perigos em um período extenso, que vai do presente até o ano de 2040.