Eventos debatem implementação da Gestão Integrada na Bacia do Velho Chico

O SGB firmou acordo com Barão de Cocais para implantar um poço de monitoramento de águas subterrâneas, visando gerar dados confiáveis e acompanhar o nível hídrico.

Entre os destaques do evento estão a divulgação da Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto, o lançamento da publicação Panorama da Implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto, a apresentação do Painel de Monitoramento das Metas do ODS 6.

O encontro teve como foco a capacitação em mecanismos de financiamento internacionais, a identificação de oportunidades para projetos regionais e o fortalecimento do diálogo entre governos, comitês e agências financiadoras.

Ana Carolina Argolo enfatizou que essa redução pode comprometer recursos destinados à capacitação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

O tempo médio de análise de outorgas foi reduzido de 2.916 dias em 2018 para 100 dias, com meta de 90 dias até 2025.

A plenária reuniu representantes de diversas regiões do Brasil para debater os rumos da cobrança pelo uso da água.

O evento reunirá especialistas brasileiros para debater as principais questões que envolvem água e extração mineral.

A ação consiste em diluir corantes no rio, na altura do município de Jaíba (MG) e a montante de sumidouros, e monitorar o fluxo em pontos selecionados.

No inicio de setembro foi realizado seminário promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) sobre um panorama da crise global de água. Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) e do Ministério das Cidades falaram sobre a situação brasileira e a necessidade de promover uma gestão integrada, a conservação e o uso eficiente dos recursos hídricos. O diretor de Gestão Estratégica do MCTIC, Johnny Santos, definiu como vital a gestão integrada dos recursos hídricos. “A história da humanidade está diretamente associada com a água, desde a ocupação do território, com o surgimento das cidades e os movimentos migratórios, até o desenvolvimento econômico e social dos povos, incluindo a questão sanitária”, disse. Santos destacou ainda que a água é um dos 12 temas prioritários da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti), válida de 2016 a 2022, e serve de eixo para o fundo setorial CT-Hidro, destinado a financiar estudos e projetos com recursos hídricos, para aperfeiçoar diversos usos, de modo a assegurar à atual e às futuras gerações alto padrão de qualidade e utilização racional, com vistas ao desenvolvimento sustentável e à prevenção contra fenômenos hidrológicos críticos”. O superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, abordou a necessidade de se estabelecer planos de segurança hídrica. “Na operação de sistemas, deve-se considerar o risco de ocorrência de eventos extremos: secas e inundações, além de acidentes”, apontou. “As condições estatísticas extremas podem ser evitadas por custos muito altos, mas é possível planejar estes cenários para se obter maior resiliência”. O superintendente cita ainda a importância em ampliar a capacidade de resposta das cidades diante dos eventos de seca, que, em suas palavras, tendem a ocorrer com maior frequência e em maior intensidade em decorrência da mudança do clima. Representante do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o analista de infraestrutura Sergio Abreu, do Ministério das Cidades, tratou do programa Interáguas, “esforço brasileiro na tentativa de se buscar uma melhor articulação e coordenação de ações”. O SNIS possui uma base de dados sobre a prestação de serviços de água e esgoto, de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) lançou a carta hidrogeológica de Manaus, que vai contribuir para o monitoramento dos recursos hídricos no estado do Amazonas, em especial a água subterrânea. O estudo engloba cadastro de poços e nascentes, levantamento, sistematização e interpretação de dados cartográficos; caracterização do meio físico, por meio da geologia, geomorfologia, hidrologia e hidrogeologia; parâmetro hidrodinâmico dos aquíferos; modelagem hidrogeológica; zoneamento hidrogeoquímico e contaminação, mapa potenciométrico e fluxo subterrâneo; recarga, reservas, disponibilidade e potencialidade hídrica, além do mapa hidrogeológico. O lançamento ocorreu no dia 13 de julho e contou com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Concessionária de água da cidade, Manaus Ambiental, Agência Reguladora do Estado do Amazonas (Arsam) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, José Leonardo Andriotti, afirma que o estudo destacou as equipes de geologia e hidrologia da CPRM, e que projeto semelhante foi realizado recentemente pela empresa em São Luís (MA). A carta hidrogeológica de Manaus vai auxiliar a ANA e secretarias do estado do Amazonas nas atividades de monitoramento do aquífero e para o processo de outorga dos poços tubulares da cidade.

Representantes do Governo Federal, dos estados e instituições de pesquisa reuniram-se dia 31 de março na sede do MMA para atualização do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O encontro teve como objetivo debater a promoção da sustentabilidade e conservação ambiental na área. Na primeira etapa do processo serárealizado diagnóstico sobre diversas questões referentes àBacia Hidrográfica do Rio São Francisco, dentre as quais a identificação de áreas mais propícias para a criação de unidades de conservação e as mais suscetíveis a sofrer processos erosivos. Também fazem parte ações destinadas àmediação de conflitos encontrados no uso sustentável dos recursos naturais e intervenções em regiões degradadas. “A expectativa éfortalecer o programa de revitalização com foco em tornar o processo célere”, afirmou Cassandra. “O rio São Francisco merece um novo olhar”afirmou a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Cassandra Maroni. O São Francisco estásituado em territórios de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. A participação dos governos dessas sete unidades da federação éconsiderada fundamental para o diagnóstico da Bacia Hidrográfica.

A Agência Nacional de Águas (ANA), através da Resolução 1.492, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de dezembro, autoriza testes de redução de 900 m³/s para 800 m³/s das vazões defluentes do reservatório de Sobradinho, na bacia do rio São Francisco. As reduções serão realizadas em duas etapas e começam em 07 de janeiro, quando caem para 850m³/s. Após uma semana, se possível, as vazões baixam para 800 m³/s a partir do dia 14 de janeiro de 2016. O teste aguardava reunião realizada no dia 06 de janeiro, onde a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) apresentou o Plano de Contingência que será adotado e que inclui monitoramento contínuo de erosão, cunha salina, qualidade da água, ictiofauna, entre outros aspectos, além de informações contínuas para as populações da bacia. No encontro também foi autorizada nova redução do atual nível das vazões defluentes do reservatório de Três Marias e a montante de Sobradinho, de 350m³ partir 300 m³/s. Em dezembro de 2015, a ANA havia permitido reduzir a vazão de Três Marias de 400 m³/s para 350 m³/s. Nova análise, com base no monitoramento de Três Marias pode permitir a continuidade da redução das vazões. A reunião contou com a participação de representantes do Comitê da Bacia do rio São Francisco, dos órgãos gestores de recursos hídricos dos estados da Bacia, representantes de usuários, do ONS, do Ministério das Minas e Energia, da CODEVASF, da ANEEL, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Cemig e da Chesf.