ANA autoriza reduzir vazão em Sobradinho

No PGA são definidas para quais finalidades de uso as águas da transposição do rio São Francisco poderão ser utilizadas, como: abastecimento humano, irrigação e demais usos.

O objetivo da ação é mitigar os efeitos da escassez hídrica e do problema energético brasileiro em 2021.

A reunião pode ser conferida no canal da ANA no YouTube.

Com a determinação, a ANA pretende aperfeiçoar o controle dos usos de recursos hídricos.

O alerta da agência visa mitigar possíveis riscos aos usos de água, decorrentes do cenário desfavorável de chuvas.

O Diário Oficial da União publicou, em 5 de julho, Resolução nº 1.277/2017, da Agência Nacional de Águas (ANA), a qual determina que os usos de água do rio São Francisco para indústrias e mineradoras passarão a ser suspensos toda quarta-feira a partir de 19 de julho. No total, há 58 empresas dos setores de indústria ou mineração outorgadas pela ANA nos corpos hídricos. Esta medida vale para todos os usuários até 30 de novembro de 2017, quando está previsto o fim do período seco na região, mas poderá ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas. A captação está aberta apenas para o consumo humano e animal, considerados usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Desde o início de junho, a vazão média diária de defluência, autorizada pela ANA, nos reservatórios de Sobradinho e Xingó, é da ordem de 600m³/s, o menor patamar já praticado. O último ano de precipitação acima da média na bacia foi registado em 2011. Com a escassez de chuvas, os estoques de água armazenados estão diminuindo ano após ano. Em 4 de julho, o volume útil do Reservatório Equivalente (Três Marias-MG, Sobradinho-BA e Itaparica-BA/PE) era de 16,81%. Na mesma época do ano passado, o volume era de 26,53%.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) informam que já estão disponíveis as minutas das resoluções da outorga e das regras de operação do Sistema Cantareira. As propostas consideram as análises técnicas feitas ao longo da crise hídrica e as projeções de demanda e disponibilidade. As audiências públicas serão realizadas nos dias 9 e 10 de março, em São Paulo e Campinas, respectivamente. O documento completo com a minuta de outorga pode ser acessado no link: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=13171 .

A Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou dia 08 de julho a representantes de órgãos estaduais, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) proposta de trabalho para desenvolvimento de um projeto conjunto de monitoramento de eventos críticos de seca no Nordeste e no Norte de Minas Gerais. O projeto tem como objetivo obter informações diárias do volume de água disponível nos principais açudes e, quando necessário, da vazão de entrada e saída dos açudes do Semiárido. A expectativa é que o monitoramento tenha início em novembro de 2015 em 522 pontos em parceria com os estados nordestinos (exceto Ceará e Maranhão), Minas Gerais, Dnocs e CPRM. A ANA prevê investimentos de R$ 10 milhões no projeto que contemplará açudes importantes, como Epitácio Pessoa, responsável pelo abastecimento de Campina Grande (PB). A instalação das estações de monitoramento e a orientação de observadores para transmissão de dados via celular acontecerá através de licitações realizadas pela ANA a partir de setembro. As licitações serão divididas em quatro áreas : Área I: Piauí e Rio Grande do Norte (113 estações); Área II: Paraíba (142); Área III: Pernambuco, Alagoas e Sergipe (126) e Área IV: Bahia e Norte de Minas Gerais (141). Os níveis dos açudes serão enviados diariamente via SMS para a ANA por meio de aplicativo específico ou por telefone – a partir de então os dados serão divulgados pela Agência na Internet. No caso das estações para medição de vazão, os observadores deverão acompanhar duas vezes por dia a variação da água que entra e que sai dos açudes. Os observadores receberão mensalmente a partir de R$ 198 pelo trabalho e serão contratados e remunerados pelo CPRM. Os estados deverão apoiar a instalação das estações pelas empresas contratadas pela ANA. As instituições estaduais e o Dnocs vão acompanhar o posicionamento das réguas, referenciais de nível e o referenciamento deles em relação ao nível do mar e ao ponto de sangria dos açudes. Os estados e o Dnocs também deverão enviar seus técnicos para o curso sobre acompanhamento da instalação das estações, marcado para outubro em dois açudes da Paraíba a serem definidos. As instituições deverão informar à Agência sobre a qualidade da instalação das estações. Nos pontos de monitoramento que não contam com sinal de celular, os estados e o Dnocs deverão instalar estações telemétricas, tecnologia que permite o envio dos dados automaticamente por satélite. Outro trabalho previsto é a manutenção corretiva das réguas, estações telemétricas e referenciais de nível do projeto. A cada trimestre, no mínimo, as instituições deverão realizar medições nas estações de entrada e saída dos açudes que contarem com os equipamentos. No projeto a ANA instalará réguas feitas com material reciclável, o que evitará o uso de aproximadamente 455 m 3 de madeira.

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu, em 1º de junho, inscrições para 3,5 mil vagas em cursos em cursos gratuitos à distância. Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 07 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Os cursos são sobre : Lei das Águas; Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga; Estruturação da Gestão Ambiental Municipal; e Reflexões para Transformações Democráticas na Gestão das Águas. Cada participante pode se inscrever em até dois cursos simultaneamente. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme a dedicação de cada um. Os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos. A novidade desta chamada de cursos da ANA é o de Estruturação da Gestão Ambiental Municipal, oferecido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem carga de 40 horas e 1.000 vagas. O objetivo da nova capacitação é apresentar linhas gerais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e sua inter-relação com os demais instrumentos e atores da gestão municipal, entre os quais a Política Nacional de Recursos Hídricos. Neste caso, as atividades acontecem entre 09 de junho e 05 de julho. Outro curso oferecido pela ANA e pelo SFB é o Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, com duração de dez dias e turmas entre 09 a 14 de junho e de 15 a 21 de junho – cada uma tem 500 vagas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água. Com dez horas de carga, entre 09 e 26 de junho, o curso Reflexões para Transformações Democráticas na Gestão das Águas oferece 500 vagas. Para o curso Lei das Águas, há 1.000 oportunidades. As atividades têm carga de 20 horas e acontecem entre 09 e 21 de junho. Esta capacitação busca abordar a Política Nacional de Recursos Hídricos e ensinar conceitos básicos relacionados à gestão das águas. Além disso, o objetivo é ensinar aos participantes a identificar formas de atuação responsável para uso e gestão dos recursos hídricos. A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e para toda a sociedade brasileira. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) anunciaram novas regras, dia 25 de maio, para retirada de água do Sistema Cantareira no período de estiagem. A ANA e o DAEE informaram que a Sabesp terá que reduzir o volume de retirada dos atuais dos atuais 13,5 m³/s para no máximo 10 m³/s, a partir de setembro. Para as Bacias PCJ, a partir de primeiro de junho, o limite será de 3,5 m³/s, ante os atuais 2 m³/s que estão sendo liberados. O Superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, disse que as obras de interligação dos Sistemas Rio Grande e Alto Tietê diminuirá a dependência do Cantareira pela Grande São Paulo. “O que está previsto pelo cronograma das obras é que elas entrem em operação a partir do dia primeiro de setembro. Nós queremos preservar o manancial”, disse. O volume de água a ser retirado que será utilizada do Sistema Cantareira, seguiu o relatório do Centro Nacional de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais, divulgado na semana passada. O documento leva em conta o cenário 50% mais seco que a média histórica. Para o Diretor Presidente da ANA, Vicente Andreu, mesmo com pior quadro climático a situação do manancial deverá manter-se estável, em função da redução da retirada. Mesmo com a ampliação do volume para a bacia PCJ, o Sistema deverá enfrentar dificuldades durante a estiagem. Para o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, a região está no limite de restrição hídrica. “As Bacias PCJ sempre necessitaram de 12 m³/s, durante a estiagem. A região tem economizado, em média, 20%, o que faz com que essa demanda tenha sido reduzida para 9,6 m³/s. Descontando os 3,5 m³/s autorizados pela ANA, ainda teremos um déficit de 6,1 m³/s. Atualmente, estamos sobrevivendo com as nascentes e afluentes dos rios da Bacia, mas, a nossa lição de casa vai ser ainda mais severa para a estiagem de 2015”, comenta Lahóz.

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu hoje, 18 de maio, inscrições para 5 mil vagas em cursos gratuitos a distância. As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 24 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Há capacitações sobre: Comitê de Bacia: o que É e o que Faz ; Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste; Lei das Águas; Medindo as Águas do Brasil : Noções de Plu e Fluviometria; Monitoramento da Qualidade da Água em Rios e Reservatórios; Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias. Os participantes podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos. Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias; e Monitoramento da Qualidade da Água tem carga de 40 horas e 500 vagas cada, acontecendo entre 25 de maio a 21 de junho:. O primeiro busca apresentar os instrumentos de planejamento dos recursos hídricos e de gestão de bacias hidrográficas. O segundo visa a ensinar os conceitos e ferramentas de monitoramento de qualidade de água em rios e reservatórios, tendo em vista o atendimento à Política Nacional de Recursos Hídricos e demais normas legais pertinentes. Entre 25 de maio e 07 de junho acontecem dois cursos com 20 horas de carga e com mil vagas disponíveis cada: Lei das Águas e Comitê de Bacia: o que É e o que Faz. Na capacitação sobre a Lei nº 9.433/97, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos, serão abordados conceitos básicos relacionados à gestão das águas e os alunos aprenderão a identificar formas de atuação responsável para o uso e a gestão do recurso. Na temática dos comitês, as atividades buscam ensinar as atribuições e responsabilidades desses colegiados, além de incentivar a participação da sociedade na gestão da água. Estão previstas duas turmas para os cursos Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste e Medindo as Águas do Brasil: Noções de Plu e Fluviometria. Ambos têm 500 vagas para cada turma (com carga de dez horas) e acontecem de 25 a 31 de maio e de 1º a 07 de junho. A capacitação com foco no gerenciamento tem o objetivo de promover a educação e conscientização da sociedade sobre o tema a partir de conceitos e práticas relacionados aos recursos hídricos no Nordeste. Já o curso Medindo as Águas do Brasil: Noções de Plu e Fluviometria, busca ampliar os conhecimentos dos alunos sobre medições e monitoramento das águas dos rios e da chuva, organização e gerenciamento dos dados coletados, automação na coleta de dados, Rede Hidrometeorológica Nacional, entre outros temas. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos.

O Diário Oficial da União publicou, em 04 de maio, a Resolução nº 499/2015, da Agência Nacional de Águas (ANA), que prorroga até 31 de maio a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco, de 1300m³/s para 1100m³/s. Para o período de carga leve, o documento permite a redução para 1.000m³/s da 0h às 7h em dias úteis e sábados, além dos domingos e feriados durante todo o dia. A diminuição da vazão foi solicitada à ANA pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com o objetivo de preservar o volume de água nos reservatórios. Para controle das defluências de Sobradinho e Xingó serão considerados respectivamente os dados das estações fluviométricas de Juazeiro (BA) e Propriá (SE). A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a Marinha do Brasil deverão entrar em acordo sobre a segurança da navegação no trecho do rio São Francisco, de Sobradinho até a foz. A redução temporária da vazão mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó leva em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da água na bacia. A medida também é decorrente do menor volume de chuvas na bacia do São Francisco nos últimos anos. De acordo com as resoluções da ANA sobre o tema, a Chesf, responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da Agência. A Companhia também deve publicar dados técnicos da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) durante o período de redução das vazões mínimas defluentes. A Chesf também tem que divulgar informações nas cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco, as reduções de vazão a serem praticadas.