Parceria para revitalização de bacias

O Governo Federal destina R$ 1 bilhão do Novo PAC para a revitalização de bacias do Rio São Francisco na Bahia, visando recuperação hidroambiental e segurança hídrica.

O investimento de R$ 19 milhões beneficiará diretamente os 19 municípios integrantes do consórcio e criará uma gestão associada do manejo dos resíduos sólidos urbanos

A Itaipu renovou, por mais cinco anos, o memorando de entendimento que mantém com a Unesco em relação à cooperação técnica em ciência e água, incluindo o trabalho de parceria com o Centro de Hidroinformática Internacional (CIH). A renovação aconteceu no último 15 de junho e fecha uma série de compromissos da Itaipu em Paris, na França. Um dos pontos mais importantes foi a integração do lado paraguaio da usina à rede mundial de biosfera. O lado brasileiro já iniciou as tratativas para também aderir à plataforma. O CIH está em processo de reconhecimento como Centro de Categoria 2 da Unesco. Em 2016, obteve a chancela da Rede do Programa Hidrológico Internacional (PHI-Unesco). Os centros de categoria 2 não recebem recursos da Unesco, mas contribuem para o PHI principalmente por meio da partilha de conhecimentos, pesquisas e outras linhas de ação especializadas. No CIH, a principal contribuição se dá por meio de programas de capacitação, especialmente nos campos do geoprocessamento e geotecnologias. Com validade até 2022, o acordo permite o desenvolvimento e execução de ações nas áreas de ciências da água, o que inclui bacias hidrográficas e modelagem hidrológica, além de criar ferramentas para a gestão territorial e sistemas de monitoramento ambiental. Tudo com o apoio da Unesco. Segundo o diretor de Coordenação executiva da Itaipu, Pedro Domaniczky, a ratificação do acordo é de extrema importância porque o CHI representa uma ferramenta essencial de desenvolvimento regional, “colocando nossa tecnologia a serviço da comunidade”.

Representantes da Itaipu Binacional e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA) assinaram memorando de intenções com o objetivo de desenvolver soluções sustentáveis em água e energia. O acordo foi assinado pelos diretores-gerais da Itaipu, Luiz Fernando Vianna (Brasil) e James Spalding (Paraguai), e pelo diretor de Desenvolvimento Sustentável da UNDESA, Juwang Zhu, em Nova York. A partir da assinatura do documento, técnicos de ambas as instituições vão trabalhar no detalhamento do projeto de cooperação e acordos subsequentes. "É realmente uma parceria ímpar. De um lado Itaipu, exemplo mundial de cooperação entre dois países, e, de outro, a ONU. Tivemos a oportunidade de nos conhecer e o resultado está sendo muito positivo, tanto para a Itaipu quanto para a ONU, por meio do desenvolvimento sustentável, com ênfase no binômio energia-meio ambiente", afirmou o diretor-geral brasileiro, Luiz Fernando Vianna. A UNDESA apresentou o esboço da iniciativa global denominada Sustainable Water and Energy Solutions (Soluções Sustentáveis em Água e Energia, em tradução livre) que deverá atuar com uma abordagem integrada sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de números 6 e 7, que tratam de “Água limpa e saneamento” e “Energia limpa e acessível”, respectivamente, e compõem a Agenda 2030 da ONU. A parceria acontecerá no âmbito dessa nova iniciativa, que deverá contribuir, inclusive, para a revisão desses objetivos, a ser realizada no UN High Level Political Forum (HLPF), em 2018. Deverá contribuir, também, para a consecução da Visão da Itaipu que é de, até 2020, consolidar-se como a hidrelétrica com melhor desempenho operativo e melhores práticas sustentáveis no mundo. A Itaipu deverá colocar à disposição da UNDESA sua expertise acumulada em diversas ações sustentáveis, como o Cultivando Água Boa, que trabalha na resolução de passivos ambientais nas microbacias conectadas com o lago de Itaipu, com o objetivo de assegurar a qualidade da água para os usos múltiplos (geração de energia, abastecimento, pesca, turismo e atividades agropecuárias). A Itaipu também tem atuado na pesquisa e desenvolvimento para o emprego de outras fontes renováveis de energia, em especial o biogás, que é produzido a partir de dejetos da agropecuária e do tratamento de esgoto. Por fim, a área técnica da Itaipu também tem avançado no modelo de gestão da usina, de forma a maximizar o aproveitamento dos recursos hídricos para a geração de energia. O modelo, que resulta em maior integração entre as áreas de hidrologia, operação e manutenção, foi adotado em 2012. Desde então, a usina estabeleceu três recordes mundiais de produção anual de energia, culminando na marca histórica de 103,1 milhões de megawatts-hora, em 2016. Além dos diretores-gerais, também participaram do encontro o diretor de Coordenação Executiva, Pedro Domaniczky; o chefe de Água e Energia e Desenvolvimento de Capacidade da UNDESA, Iván Vera; o chefe da Equipe de Energia Sustentável da UNDESA, Minoru Tanaka; o embaixador do Paraguai na ONU, Julio Arriola; e o representante da missão brasileira na ONU, Vicente Araújo.

A diretora financeira executiva da Itaipu Binacional, Margaret Groff, e o enviado de Negócios do Reino Unido para o Brasil, Mark Prisk, firmaram a parceria com o Programa Britânico de Bolsas de Estudos – Chevening. O projeto será executado pelo Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e vai possibilitar que brasileiros atuantes no mercado de energias renováveis, inovação, mercados de energia e mobilidade sustentável possam se candidatar como beneficiários da bolsa de estudos no Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte). O acordo visa à cooperação para as boas práticas de sustentabilidade e desenvolvimento de tecnologias amigas do clima. “A oficialização do acordo é a consolidação de uma grande parceria que vai possibilitar oportunidades para jovens brasileiros se especializarem no exterior”, disse Margaret. Serão oferecidas duas bolsas PTI-Chevening por ano, nos próximos três anos, a contar de 2016-2017.

Uma parceria entre profissionais da Itaipu e a Colônia de Pescadores de Santa Helena realizou um mutirão de limpeza no Balneário Terra das Águas, em Santa Helena. Cerca de 100 pescadores, em mais de 20 barcos coletaram nos braços do reservatório de Itaipu frascos, plásticos, latas, vidros, entre outros resíduos. O material recolhido será separado e enviado aos centros de reciclagem de Santa Helena e de Santa Terezinha de Itaipu. A atividade faz parte do circuito de limpeza do lago, que a Divisão de Reservatório da Itaipu realiza todo semestre, desde 2014, com cada uma das 10 colônias de pescadores associadas. Este é o quinto ciclo, que começou em agosto, e Santa Helena é a oitava cidade a participar. Os mutirões em Entre Rios do Oeste e São Miguel do Iguaçu, nas próximas semanas, vão completar o ciclo. No total, devem ser coletadas mais de 130 toneladas de lixo. Em Santa Helena, outras entidades integraram a atividade. Entre elas: a Força Verde, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Helena, o Clube do Cavalo, Clube dos Trilheiros e as associações de Pesca Esportiva, além de acadêmicos do UTFPR. Uma escola municipal também levou os alunos para participar das atividades de educação ambiental.

As cinco coligações que concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de Foz do Iguaçu (PR) assinaram, dia 26 de agosto, a Carta Compromisso do Programa Cidades Sustentáveis, em uma cerimônia na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. No mesmo evento, eles se comprometeram a manter a parceria com o Programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional. Participaram do evento representantes das cinco coligações: os candidatos a prefeito Túlio Bandeira (“Reage Foz”), Sérgio Barros (“Foz para Todos”) e Phelipe Mansur (“O Novo que a Gente Quer”); e o candidato a vice-prefeito Gessani Silva (“Mudança Segura”). A coligação “Rumo à Recuperação” mandou o coordenador da campanha, Pedro Basso Jr. Com a assinatura da carta, os candidatos e candidatas prometeram debater o tema sustentabilidade durante as eleições e, caso eleitos, seguir os 12 eixos do programa Cidades Sustentáveis, que estão alinhados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). A Carta Compromisso também visa ratificar esta parceria com o programa Cidades Sustentáveis, iniciativa promovida em parceria entre o Instituto Ethos, a Rede Nossa São Paulo e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.

O Governo do Estado de São Paulo firmou parceria com a Itaipu Binacional para implantação do Programa Cultivando Água Boa (CAB) para a gestão de bacias hidrográficas em torno dos mananciais que abastecem a cidade. O acordo de cooperação foi firmado durante o Seminário Água Boa em São Paulo: cenários, práticas e soluções, na Bienal do Parque do Ibirapuera. No local também foi montada uma exposição com fotos, depoimentos e conteúdo do CAB. A mostra seguiu para a Umapaz, no Parque Ibirapuera, onde permanecerá durante todo o ano de 2016. O CAB contém 20 programas divididos em 65 projetos interconectados e estruturados de forma conjunta e participativa. Os principais são: Educação Ambiental ; Gestão por Bacias Hidrográficas; Gestão da Informação Territorial; Saneamento na Região; Desenvolvimento Rural Sustentável/Vida Orgânica; Plantas Medicinais; e os programas de inclusão social, produtiva e tecnológica de segmentos socialmente vulneráveis, como indígenas, catadores de materiais recicláveis e pescadores artesanais. Os bons resultados alcançados em 13 anos do CAB ganha repercussão nacional e internacionalmente, o que se traduz em inúmeras parcerias para replicação da metodologia do programa em outras bacias hidrográficas. Com os governos do Paraguai e da Argentina, o CAB tem colaborado para a recuperação de microbacias na margem paraguaia da Itaipu e também na binacional Yacyretá, localizada no Rio Paraná, 400 km a jusante de Itaipu. No Brasil, os governos de Minas Gerais e do Distrito Federal adotaram o programa como política pública em 2015. E, agora, o município de São Paulo se une a esses governos. A capital paulista enfrentou por quase dois anos uma das piores secas de sua história. A situação voltou a se normalizar no final de 2015.

O Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, disse na abertura da 13ª edição do encontro do Cultivando Água Boa, dia 17 de março, em Foz do Iguaçu, que o Programa “Cultivando Água Boa” (CAB) será usado como metodologia para recuperação da Bacia do Rio Doce, na região de Mariana, afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco. A medida consta no Diário Oficial de Minas Gerais, de 15 de janeiro deste ano, que prevê recuperação da bacia do Rio Doce e de seus afluentes, ampliação das áreas de vegetação nativa e de áreas degradadas. “Não temos melhor tecnologia social para a recuperação do Rio Doce do que a do CAB”, afirmou Andreu. Os recursos sairão de um Fundo de Recuperação das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais. O investimento é da ordem de R$ 6,5 milhões. A medida faz parte do acordo de cooperação técnica assinado entre a Itaipu e Governo mineiro para implantação do CAB no estado. O acordo foi assinado em março de 2015. “Hoje é um dia de celebração. Há quase um ano recebíamos o prêmio da ONU-Água e, graças às parcerias e ao apoio que celebramos aqui na região, temos esta conquista, compartilhada com vocês e sendo levada para outros lugares”, disse Jorge Samek, Diretor-geral brasileiro de Itaipu.

No dia 29 de janeiro passado, a Itaipu Binacional e a Justiça Federal do Sul do País, através do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que engloba os três estados do Sul, e os foros da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), Paraná (JFPR) e Rio Grande do Sul (JFRS), formalizaram um intercâmbio de experiências socioambientais entre as duas instituições, que desenvolverão em conjunto “ações e projetos na área da sustentabilidade, incluindo intercâmbio de experiências e conhecimentos referentes a práticas de gestão e políticas”. A validade é de um ano, podendo ser prorrogado por até cinco anos. O próximo passo será a definição dos representantes de cada instituição para, depois, determinar um plano de trabalho conjunto. A sustentabilidade socioambiental está na pauta da Justiça Federal dos três estados e da Itaipu Binacional. Em setembro de 2015, o tribunal recebeu o Selo A3P de Sustentabilidade na Administração Pública, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A medida reconhece ações como a adoção dos processos eletrônicos, a utilização de lâmpadas econômicas e licitações sustentáveis. Itaipu, por sua vez, também dispõe do Programa Compras Sustentáveis, coordenado pela Diretoria Financeira, além do próprio Programa Cultivando Água Boa (CAB), premiado pela Organização das Nações Unidas como umas das mais importantes práticas de sustentabilidade do planeta.

Após receber chancela da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, como “Melhor prática em gestão da água”, o programa Cultivando Água Boa (CAB), criado pela Itaipu Binacional, foi apresentado pelo Diretor de Coordenação da Itaipu Nelton Friedrich, dia 11 de outubro, na Expo Milão, na Itália. O tema foi comentado por Leonardo Boff, teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra. Boff é um dos nomes mais respeitados nas questões de sustentabilidade e tem dado seu aval ao programa. A chancela da ONU para a Itaipu tem uma importância significativa. No dia 30 de março deste ano, quando o Sudeste do Brasil ainda vivia sob o impacto da mais grave crise hídrica de sua história, o CAB recebia o prêmio internacional. Numa declaração transmitida durante a cerimônia, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirmou que o CAB “tem potencial para transformar a vida de milhões de pessoas, porque apresenta possibilidades extraordinárias”. O Programa Cultivando Água Boa foi criado em 2003 e, em parcerias com prefeituras, órgãos públicos, empresas e forte participação da comunidade, é desenvolvido nos municípios do Oeste do Paraná. Recentemente adotado pelo governo de Minas Gerais, como política pública de sustentabilidade, o CAB deve ser implementado também em outras regiões do Brasil. O programa já foi adotado como projeto piloto, em países como Guatemala, República Dominicana, Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai. Na Bacia do Paraná 3, onde vive um milhão de pessoas, o programa abrange diversas ações socioambientais, que se fundamentam na gestão integrada de bacias, visando garantir a quantidade e a qualidade das águas e, também, a sustentabilidade do território, como explica o diretor de Coordenação e Meio Ambiente de Itaipu, Nelton Friedrich. Ele lembra que o programa conta com cerca de duas mil parcerias. O Diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, destacou a gestão do CAB, “assumida e compartilhada por todos os atores sociais da bacia hidrográfica”, como seu grande diferencial. O CAB reúne um conjunto de mais de 20 programas e 65 ações, que vão desde o reflorestamento das matas ciliares e o monitoramento da qualidade da água e do nível do reservatório, até o desenvolvimento rural sustentável, a produção de peixes, a valorização do patrimônio institucional e regional e a sustentabilidade de segmentos vulneráveis.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram acordo de cooperação técnica que permitirá financiamento de US$ 600 mil, com contrapartida local de US$ 150 mil, para as ações de corte de emissões de gases de efeito estufa. A medida está concentrada no fortalecimento dos fundos voltados para a mitigação das mudanças climáticas no Brasil, com foco na gestão orientada para resultados. O Governo brasileiro aumentará a eficiência e a eficácia do financiamento de projetos e programas de redução dos impactos causados pelo agravamento do efeito estufa. A expectativa é que os resultados sejam alcançados por meio da avaliação de acordos financeiros, relatórios e sistemas de verificação atualmente usados pelo Brasil, incluindo o fundo clima, em comparação com as melhores práticas internacionais e de acordo com as exigências de mensuração, relato e verificação (MRV) da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima. Também serão avaliadas as necessidades relacionadas ao financiamento das ações de mitigação. O resultado auxiliará na preparação de proposta para obtenção de financiamento de longo prazo, que contribuirá para fortalecer a base de conhecimento atual e para acessar ferramentas capazes de captar investimentos de baixa intensidade de emissão de gases de efeito estufa.